Departamento de Direito (JUR)

O encontro teve como objetivo promover o diálogo entre Literatura e Direito, com a presença do prof. Adolfo Borges (JUR), de Denise Ramalho (Cátedra UNESCO de Leitura) e da profa. Victoria-Amália de Sulocki (JUR). Organizado pelo iiLer/Cátedra UNESCO de Leitura, Departamento de Direito e Associação dos Antigos Alunos da PUC-Rio.

Com o jornalista Paulo Markun, autor do livro "1961 - que as armas não falem", na abertura do ciclo de debates sobre os 50 anos da Rede da Legalidade.

O seminário foi organizado peio Movimento PUC 2000, em parceria com o Centro de Estudos Jurídicos 11 de Agosto (CEJ). Programação: palestra Aspectos polêmicos nos recursos cíveis segundo a Lei 9758/98, da qual participaram o Desembargador do Tribunal Regional Federal, José Eduardo Carreira Alvim e o Procurador da Fazenda Nacional, Pedro Raposo Lopes; a Procuradora da Fazenda Nacional Maria Lúcia de Paula Oliveira e o Procurador da República Daniel Sarmento, deram a palestra O conflito entre princípios constitucionais e a ponderação de interesses; teoria e estudo de casos;  palestra A legalidade no Estado Contemporâneo e o Poder Regulamentar, com o procurador do Estado Alexandre Aragão e o procurador do Estado Augusto Werneck; palestra A reforma tributária - pacto federativo: a guerra fiscal, com o procurador da Fazenda Nacional Ricardo Lodi Ribeiro e o procurador do Estado, Ricardo Lobo Torres.

Com o tema A Comissão Nacional da Verdade, seu Relatório e seus Desdobramentos, apresentado pelo ex-diretor da Comissão Nacional da Verdade, Prof. Pedro Dallari (USP).

No Rio de Janeiro e em Berlim (Alemanha), a cidadania encontra obstáculos e restrições, mas ao mesmo tempo existem as formas de cidadania alternativa, exercida pelos movimentos sociais.

O jornalista e romancista Carlos Heitor Cony apresentou palestra sobre sua vivência da época, o processo e a prisão sofrida por causa das denúncias que fazia em suas colunas no jornal Correio da Manhã. A palestra teve a participação dos professores Luís Reznik (HIS) e Adriano Pillati (JUR).

Estiveram presentes o representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) no Brasil, Luis Varesi, o assessor jurídico do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) para a América Latina (Escritório de Buenos Aires), Gabriel Valladares, e o prof. Gustavo Sénèchal (JUR).

Abertura com a participação do Vice-Reitor Prof. Pe. Francisco Ivern S.J., de Pedro José Calafate Vila Simões (Universidade de Lisboa), do Prof. Danilo Marcondes (FIL) e de Juan Enrique Varona (vice-reitor da Universidade da Cantábria, Espanha). Organizado pelo Departamento de Direito.

Com o Prof. Pedro Paulo Cristofaro sobre o tema A Força Obrigatória do Contrato - Uma Visão Atual. Evento realizado no Auditório B6.

Prescrição e decadência e o direito imobiliário com a participação do Prof. Flávio Tartuce, da FADISP-ALFA.

Tema: Direito dos povos indígenas e proteção constitucional: desafios atuais. Palestrante: prof. Luíz Eloy Terena, secretário executivo do Ministério dos Povos Indígenas.

O Instituto de Relações Internacionais e de Direito Comparado esteve em sua origem vinculado ao Departamento de Ciências Jurídicas. 

Mesas com os temas Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado, A Constituição de 1988 e o Direito Internacional e Direito das Minorias. Evento realizado no Auditório B6.

Organizado pelo Núcleo de Direitos Humanos do Departamento de Direito, em parceria com Grupo de Pesquisa do CNPq - LAPPIS/Laboratório de Pesquisa sobre Práticas de Integralidade em Saúde do Instituto de Medicina Social/UERJ. O tema central do colóquio foi Totalitarismo, Subjetividade e Responsabilidade. O evento foi uma atividade comemorativa dos 60 anos da obra Condição Humana, de Hanna Arendt.

 

O evento marcou o início do Laboratório de Leitura e Redação Fronteiras do Internacional. Após a apresentação dos professores Anna Leander (IRI) e Florian Hoffmann (JUR), seguiu-se um debate com mediação do Prof. Roberto Yamato (IRI). O Laboratório é uma parceria entre o Departamento Instituto de Relações Internacionais e o Departamento de Direito.

Realizados em dois dias, o primeiro debate contou com a participação dos deputados federais Artur da Távola (PSDB-RJ), Roberto Jefferson (PTB-RJ) e Vladimir Palmeira (PT-RJ), realizado no auditório do RDC; o segundo debate ocorreu no auditório FB-6, com a participação dos professores Carlos Roberto Siqueira Castro, Francisco Mauro Dias, Regina Cocli Lisboa Soares, Carlos Alberto Direito, José Ribas Vieira e Adriano Pilatti. Organizado pelo Centro Acadêmico Eduardo Lustosa (CAEL) e o Departamento de Ciências Jurídicas.

Com a Profa. Véronique Champeil-Desplats, da Université de Nanterre - Paris X. Ela falou ainda sobre O Caso da Liberdade Religiosa na França. Evento promovido pelo Programa de Pós-Graduação do Departamento de Direito.

Palestrante: prof. Alexandre Freire, do STF.

Seminário organizado pela Cátedra Sérgio Viera de Mello de Direitos Humanos.