Departamento de Direito (JUR)

Programação: abertura com o Reitor pe. Jesús Hortal Sànchez S.J., e o prof. Adriano Pilatti (JUR); palestra Poder Judiciário, Controle da Constitucionalidade e Acesso à Justiça, com os professores Cláudio Dell'Orto, José Ribas Vieira e Regina Soares; palestra Direitos e Liberdades Individuais e Coletivos, com os professores Fábio Leite, Gisele Cittadino e João Mestieri.

A revista é editada pelo aluno do curso de Direito da PUC-Rio Marco Antônio Gonçalves com o apoio dos professores Silvina Ramal e Luis Felipe Carvalho do departamento de Direito da PUC-Rio. No lançamento, houve uma mesa-redonda com Pedro Salomão, da Rádio Ibiza, Lucas Cabral Maciel, da Agência DM9DDB, Clélio de Paula, organizador do TEDx UFRJ, Marco Brandão, organizador do TEDx-Rio e TEDx Rio+20, e Daniel Florence, do grupo Bemisa.

A Faculdade de Direito inaugurou o Centro de Assistência Judiciária, para atender a casos judiciários da população e fornecer campo de estágio aos alunos.

Palestrantes: profa. Fernanda Pantoja (JUR) e prof. Diogo Rezende, da FGV-Rio.

Promovido pelo Instituto Interamericano de Direitos Humanos e Fundação Nauman.

O Reitor Pe. Josafá Carlos de Siqueira S.J, e o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, assinaram um acordo de cooperação para a implantação de um Polo Avançado de Solução de Conflitos Extrajudiciais (PASCE) no campus Gávea. O PASCE será uma extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), dentro da Universidade. O objetivo do polo é promover a mediação extrajudicial de conflitos na tentativa de solucionar os casos evitando que se tornem processos judiciais. Os atendimentos serão gratuitos e oferecidos à população com renda mensal até quatro salários mínimos.

Exibição de filmes sobre a ditadura militar na América Latina. Houve também uma sessão no dia 02/10. Após cada sessão, houve debates sobre os temas abordados nos longas.  Foram exibidos os filmes 500 - Os bebês roubados pela ditadura argentina, Duas Histórias e Setenta. Evento organizado pelo Departamento de Direito em parceria com o Instituto Cultura em Movimento.

Os palestrantes convidados foram o Prof. José Luis Bolzan de Morais (Unisinos) e a Profa. Vanessa Oliveira Batista (UFRJ). Evento organizado pelo Núcleo de Estudos Constitucionais do Departamento de Direito e realizado no Auditório B6.

Foram debatidos os temas Justiça, Identidade e Seletividade Penal; Direitos Humanos, Punitivismo e Neoliberalismo; Direito, Processo Penal e Estado de Exceção; Ativismo Judicial e Pós-Democracia. Organizado pelo Departamento de Direito.

Durante o encontro, houve a exibição de um filme produzido pela ONU, com a presença do diretor Stefan Hildebrand e de alguns atores. Participaram o prof. João Ricardo Dornelles (JUR), o Juiz de Menores do Rio de Janeiro, Geraldo Luiz Mascarenhas Prado, a profa. Tânia da Silva Pereira (JUR), o Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB do Rio Grande do Sul, José Ramos Neto, a filósofa Margarida Maria Prado de Mendonça, o psicanalista Sócrates Nolasco, a profa. Myrtes de Aguiar Macedo (SER), a cineasta e diretora do filme Guerra dos Meninos, Sandra Werneck, e o prof. Rogério Reis de Mello (JUR).

Com o tema Conversações: Política, Teoria e Direito.

Organizado pelo Núcleo de Direitos Humanos em conjunto com o Departamento Instituto de Relações Internacionais (IRI) e o Centro Acadêmico Eduardo Lustosa. Programação: Conjuntura da Guerra, com os professores Adriano Pilatti e Gustavo Sénechal, do Departamento de Direito, e Nizar Messari e João Nogueira, do Instituto de Relações Internacionais; Perspectivas da Guerra, com os professores João Ricardo Dornelles e José Maria Goméz, do Departamento de Direito, e Sônia Camargo e Luiz Fernandes, do Instituto de Relações Internacionais.

Com Marcelo Zenkner, diretor de governança e conformidade da Petrobras.

O tema foi O Desastre Ambiental de Mariana (MG), com o Prof. Marcelo Abelha Rodrigues (UFES). Evento realizado no auditório B6.

O Departamento de Direito recebeu os professores Marcela Gutierrez, da Universidad Externado, da Colômbia, Miguel Angel Ramiro, da Universidad Carlos III, de Madri, e Castor Bartolomé, da Unisinos. Também estiveram na PUC-Rio o representante do programa MOST, da Unesco, Santiago Castro, e o coordenador da Cátedra, professor André-Jean Arnaud.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, apresentou a Aula Magna do Departamento de Direito a convite do Centro Acadêmico Eduardo Lustosa (Cael), com o tema O papel do Judiciário em tempo de instabilidade e descrença política.

Palestrantes: Pamella Passos, Amanda Mendonça e Prof. Antônio Pele (JUR).

Debates sobre os diversos temas ligados ao assunto, e homenagem ao prof. José Afonso da Silva. Programação: Federação e Administração Pública, com Augusto Werneck, Dante Limongi e Francisco Mauro Dias; Exceções não previstas ao uso das regras - o abuso de direito, com Juan Ruiz Manero; Direitos Sociais e Seguridade Social, com Antônio Carlos Flores de Moraes, João Batista Berthier e Lila Carolina Lopes; O Meio Ambiente na Constituição de 1988, com Fernando Walcacer, Lizst Vieira e Oscar Graça Couto; Garantias Penais e Processuais Penais, com Carlos Raymundo Cardoso, Diogo Malan e Ivan Santiago; Sistema de Governo, Representação Política e Participação Popular, com Adriano Pilatti, Francisco de Guimaraens e Pedro Paulo Bocayuva; aula recital Da Escravidão à Constituição, com jongo e samba do grupo Raízes Serranas, do Morro da Serrinha; Direitos Humanos e Segurança Pública, com Carolina de Campos Mello, Leonardo Chaves e Vitória Amália; Ordem Econômica e Tributária, com Carlos Lessa, Luiz Emygio Franco da Rosa Junior e Marcelo Trindade; Regime da Propriedade e Regime das Relações Intersubjetivas, com Daniela Vargas, Maria Celina Bodin e Rosâmgela Cavallazzi; O Processo Civil na Constituição de 1988, com Firly Nascimento, Ronaldo Cramer e Sérgio Bermudes; conferência de encerramento com o prof. Wilfred Waluchow.

Os professores Mauro Costa (UERJ), Carlos Augusto Peixoto Jr. (PUC-Rio) e Sandro Kobol Fornazari (UNIFESP) discutiram a obra de Gilles Deleuze e Félix Guattari. O evento foi organizado pelo Departamento de Direito no Auditório B8.