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Departamento de Direito (JUR)

Título Código Dataordem crescente Descrição
XVI edição do Modelo Intercolegial de Relações Internacionais (MIRIN) _

Estudantes de escolas de Ensino Médio do Rio de Janeiro discutem materiais sobre Política Internacional produzidos por graduandos da Universidade, em simulações da participação de países em conferências de Organizações Internacionais. A estruturação do Modelo é feita exclusivamente por alunos da PUC-Rio, com o apoio do Departamento Instituto de Relações Internacionais e do Departamento de Direito.

Aula Inaugural Aberta do Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil _

Palestra do Prof. Fredie Didier, da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Criação do Instituto de Relações Internacionais e de Direito Comparado _

O Instituto de Relações Internacionais e de Direito Comparado esteve em sua origem vinculado ao Departamento de Ciências Jurídicas. 

Do Caso da Guerrilha do Araguaia ao Caso Herzog: Litigância Estratégica no Sistema Interamericano de Direitos Humanos _

Aula organizada pelo Núcleo de Direitos Humanos do Departamento de Direito. A palestrante convidada foi a diretora do Centro pela Justiça e o Direito Internacional, Beatriz Affonso.

Estado, Democracia e Direito no Brasil – 30 anos da Constituição Cidadã _

Lançamento do livro seguido de debate com os professores Ricardo Ismael, do Departamento de Ciências Sociais, Fábio Carvalho Leite, do Departamento de Direito, e Geraldo Tadeu Monteiro, da UERJ.

Aula Inaugural do Departamento de Direito _

Com Eugênia Gonzaga, Procuradora Regional da República e ex-Presidente da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos. Tema: Direito à verdade e à memória diante da permanência da violência do Estado.

Painel Crise Institucional e Impeachment: uma visão política _

Realizados em dois dias, o primeiro debate contou com a participação dos deputados federais Artur da Távola (PSDB-RJ), Roberto Jefferson (PTB-RJ) e Vladimir Palmeira (PT-RJ), realizado no auditório do RDC; o segundo debate ocorreu no auditório FB-6, com a participação dos professores Carlos Roberto Siqueira Castro, Francisco Mauro Dias, Regina Cocli Lisboa Soares, Carlos Alberto Direito, José Ribas Vieira e Adriano Pilatti. Organizado pelo Centro Acadêmico Eduardo Lustosa (CAEL) e o Departamento de Ciências Jurídicas.

Seminário Direito e Cultura, Identidade Cultural e Universalismo no Caso Francês _

Com a Profa. Véronique Champeil-Desplats, da Université de Nanterre - Paris X. Ela falou ainda sobre O Caso da Liberdade Religiosa na França. Evento promovido pelo Programa de Pós-Graduação do Departamento de Direito.

Colóquio Internacional Foucault - 40 Anos das Conferências A Verdade e as Formas Jurídicas _

Evento organizado pelos Departamentos de Letras, de Direito e pelo Instituto de Estudos Avançados em Humanidades da PUC-Rio. Em maio de 1973, o filósofo francês Michel Foucault esteve na PUC-Rio para cinco conferências, posteriormente publicadas sob o título de A verdade e as formas jurídicas. O Colóquio organizado para comemorar os 40 anos deste evento teve a participação do Prof. Paulo Fernando Carneiro de Andrade (TEO), Decano do CTCH, de Affonso Romano de Sant`Anna, crítico, escritor e ex-Professor da PUC-Rio, de Mathieu Potte-Bonneville (College International de Philosophie), do Prof. Paulo Vaz (ECO/UFRJ), da Profa. Vera Malaguti (ICC/UERJ), do Prof. Nilo Batista (UERJ e UFRJ), do Prof. Peter Pál Pelbart (PUC-SP), do Prof. Henrique Antoun (ECO/UFRJ), do Prof. Kaspar Villadsen (Copenhagen Business School), do Prof. Francisco de Guimaraens (JUR), do Prof. Carlos Augusto Peixoto Junior (PSI), da Profa. Denise Portinari (DAD), da Profa. Rita Cesar (UFPR) e do Prof. Karl Erik Schøllhammer (LET).

Ciclo de palestras com Walter Sinnott-Armstrong _

Organizado pelos Departamentos de Filosofia e de Direito, juntamente com o núcleo Ética e Realidade Atual (ERA) da PUC-Rio, o ciclo de palestras com Walter Sinnott-Armstrong abordou a relação entre vícios e responsabilidades legais. Sinnott-Armstrong é professor de Filosofia e Ética da Duke University, nos EUA.

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e o novo marco normativo no Brasil _

Debate de lançamento do livro LGPD e o novo marco normativo no Brasil, com mediação da organizadora do livro, Caitlin Mulholland, e seus coautores Aline de Miranda Valverde Terra, Roberta Mauro Medina Maia e Carlos Affonso Pereira de Souza, professores do Departamento de Direito. Evento realizado através da plataforma Zoom.

Aula Live Direito, Justiça e Emergência Climática _

Participação da profa. Danielle de Andrade Moreira (NIMA) e das professoras da Pós-Graduação em Direito Ambiental Brasileiro, Stela Luz Andreatta e Letícia Maria Rêgo Teixeira.

Seminário Direito Público em Debate _

O seminário foi organizado peio Movimento PUC 2000, em parceria com o Centro de Estudos Jurídicos 11 de Agosto (CEJ). Programação: palestra Aspectos polêmicos nos recursos cíveis segundo a Lei 9758/98, da qual participaram o Desembargador do Tribunal Regional Federal, José Eduardo Carreira Alvim e o Procurador da Fazenda Nacional, Pedro Raposo Lopes; a Procuradora da Fazenda Nacional Maria Lúcia de Paula Oliveira e o Procurador da República Daniel Sarmento, deram a palestra O conflito entre princípios constitucionais e a ponderação de interesses; teoria e estudo de casos;  palestra A legalidade no Estado Contemporâneo e o Poder Regulamentar, com o procurador do Estado Alexandre Aragão e o procurador do Estado Augusto Werneck; palestra A reforma tributária - pacto federativo: a guerra fiscal, com o procurador da Fazenda Nacional Ricardo Lodi Ribeiro e o procurador do Estado, Ricardo Lobo Torres.

Seminário Rio em Perspectiva I _

O deputado federal Eduardo Paes, o Subsecretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo do Estado, Bruno Saturnino Braga, e o professor João Ricardo Dorneles (JUR) são os convidados. O primeiro falou da regionalização do salário mínimo e suas consequências para o Estado, o segundo, de oportunidades, geração de renda e apoio a empresas de inovação, e o terceiro, de segurança pública e cidadania.

Jornadas Internacionais: Maio 68 como Fenômeno Global _

O evento programou diversas mesas e a apresentação de artigos selecionados. A fim de permitir uma análise aprofundada das múltiplas dimensões do maio de 68 e de suas repercussões globais e locais, várias abordagens foram utilizadas, como, por exemplo, a teoria crítica, a teoria política, a história, a história das artes e do cinema e os estudos culturais e de gênero. Organizado pelo Núcleo de Direitos Humanos do Departamento de Direito.

Palestra: O Superior Tribunal de Justiça e a Responsabilidade Civil Ambiental _

Com os professores de Direito Ambiental Marcelo Buzaglo Dantas (UNIVALI) e Danielle de Andrade Moreira (JUR). Evento organizado pelo Departamento de Direito.

Colóquio Internacional Pensar Práticas Artísticas Contemporâneas: A Contribuição de Walter Benjamin _

Participaram da organização do encontro representantes dos Departamentos de Letras e de Direito da PUC-Rio, da Université de Paris 8, do Programa de Pós-Graduação em Estudos Contemporâneos e do espaço Base Dinâmica.

Posse do prof. Francisco de Guimaraens como Decano do CCS _

O prof. Francisco de Guimaraens, do Departamento de Direito, substituiu o prof. Luiz Roberto de Azevedo Cunha, do Departamento de Administração.

Aula Magna do Departamento de Direito _

Com Nilmário Miranda, Ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos. O ministro exaltou a importância dos direitos humanos através de um relato sobre as necessidades e problemas enfrentados na criação e evolução de órgãos internacionais mediadores, como a Organização das Nações Unidas (ONU), a Organização Mundial do Comércio (OMC) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Encontros Legalite PUC-Rio _

Com os temas Internet das Coisas: regulação e privacidade e Pós-Verdade. Evento do Departamento de Direito.

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