Departamento de Direito (JUR)

Título	Código	Descrição
Direito em Debate - A proteção do participante de ensaios clínicos	_	Com as professoras Caitlin Mulholand (JUR) e Paula Moura (JUR).
Lançamento do livro Gestão de Recursos Hídricos: uma Reflexão para a Cidade do Rio de Janeiro	_	A coletânea é o resultado da segunda edição do curso de extensão Os Desafios da Gestão Hídrica na Cidade do Rio de Janeiro. Produzido pelo Núcleo Interdisciplinar de Meio Ambiente (NIMA), com patrocínio da Fundação Cardinalle Paul Poupard, o livro apresenta, à luz da Encíclica Laudato Sí, a questão hídrica sob as perspectivas de diferentes áreas do conhecimento. Organizado pelos professores Luiz Felipe Guanaes, do Departamento de Geografia, Maria Fernanda Lemos, do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, e Danielle Moreira, do Departamento de Direito.
Direito em Debate - Circulação internacional de pessoas e a soberania do Estado em tempos de pandemia	_	Palestra da Profa. Nadia de Araujo, do Departamento de Direito.
Lançamento do livro Lugares de Memória: ditadura militar e resistências no estado do Rio de Janeiro	_	O livro é resultado de um projeto de pesquisa desenvolvido pela equipe do Núcleo de Direitos Humanos (NDH) do Departamento de Direito da PUC-Rio, com o apoio da FAPERJ, para contribuir com o trabalho da Comissão da Verdade do Rio de Janeiro (CEV-Rio).
Encerramento da série Direito em Debate	_	Palestra do Reitor Pe. Josafá Carlos de Siqueira S.J., sobre a Encíclica Papal Laudato Sí. Evento transmitido através do Youtube.
Debates sobre direito societário	_	Com o Chief Justice da Delaware Supreme Court e professor da Harvard Law School, Leo Strine Jr. Os professores Julian Chediak e Francisco Müssnich, do Departamento de Direito, participaram dos encontros.
Seminário Internacional Multidão, Democracia e Poder Constituinte	_	Com o filósofo político Michael Hardt, professor da Duke University. Evento organizado pelo Núcleo de Estudos Constitucionais do Departamento de Direito.
Direito em Debate - A Convenção 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais	_	Participantes: profa. Isabella Guerra (JUR) e prof. Johny Giffony (JUR).
Criado o Escritório Modelo de Advocacia	_	Criado o Escritório Modelo de Advocacia, destinado a oferecer campo de estágio aos alunos de Ciências Jurídicas
Privacidade e Proteção de Dados no Brasil - Regulação, Perspectivas e Desafios	_	Com Waldemar Gonçalves Ortunho Junior, Diretor-Presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados. A palestra tratou da proteção de dados no ordenamento jurídico brasileiro.
Painel Crise Institucional e Impeachment: uma visão política	_	Realizados em dois dias, o primeiro debate contou com a participação dos deputados federais Artur da Távola (PSDB-RJ), Roberto Jefferson (PTB-RJ) e Vladimir Palmeira (PT-RJ), realizado no auditório do RDC; o segundo debate ocorreu no auditório FB-6, com a participação dos professores Carlos Roberto Siqueira Castro, Francisco Mauro Dias, Regina Cocli Lisboa Soares, Carlos Alberto Direito, José Ribas Vieira e Adriano Pilatti. Organizado pelo Centro Acadêmico Eduardo Lustosa (CAEL) e o Departamento de Ciências Jurídicas.
Semana da Consciência Negra	_	Organizada pelo NIREMA em parceria com os departamentos de Direito e de História, e com o Centro Acadêmico Eduardo Lustosa. Palestras realizadas no Auditório B8.
Seminário Direito Público em Debate	_	O seminário foi organizado peio Movimento PUC 2000, em parceria com o Centro de Estudos Jurídicos 11 de Agosto (CEJ). Programação: palestra Aspectos polêmicos nos recursos cíveis segundo a Lei 9758/98, da qual participaram o Desembargador do Tribunal Regional Federal, José Eduardo Carreira Alvim e o Procurador da Fazenda Nacional, Pedro Raposo Lopes; a Procuradora da Fazenda Nacional Maria Lúcia de Paula Oliveira e o Procurador da República Daniel Sarmento, deram a palestra O conflito entre princípios constitucionais e a ponderação de interesses; teoria e estudo de casos; palestra A legalidade no Estado Contemporâneo e o Poder Regulamentar, com o procurador do Estado Alexandre Aragão e o procurador do Estado Augusto Werneck; palestra A reforma tributária - pacto federativo: a guerra fiscal, com o procurador da Fazenda Nacional Ricardo Lodi Ribeiro e o procurador do Estado, Ricardo Lobo Torres.
O Direito no Atual Cenário Econômico Brasileiro - Defesa do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável	_	Foram palestrantes as professoras Danielle Moreira (JUR) e Fernanda Frizzo Bragatto (Unisinos).
Aula Inaugural da Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho	_	O tema Ética e Direito do Trabalho - direito das pessoas idosas e das pessoas com deficiência foi desenvolvido pelos professores João Batista Berthier, chefe do Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro, e Maria Aparecida Gugel, vice-procuradora geral do Ministério Público do Trabalho.
Sistemas de Integridade na Administração Pública e na Iniciativa Privada: Interfaces e Desafios Atuais	_	Em sintonia com as demandas da sociedade brasileira depois da redemocratização e da promulgação da Constituição de 1988, empresas e governos criaram estruturas de ouvidorias. O evento discutiu o papel atual das ouvidorias na iniciativa privada e na administração pública. Palestrantes: Mayra Cotta, da Bastet Gender Compliance; Olga Pontes, da Odebrecht; Mário Vinicius Spinelli, da Petrobras, e Marcelo Calero, secretário de Governo e Integridade Pública da Cidade do Rio de Janeiro.
VI Jornada Universitária em defesa da Reforma Agrária	_	Feira de produtos da Reforma Agrária, exposição de fotos do Horto, Mesa Direito, terras e moradia: Movimentos sociais e solidariedade. Roda de conversa com moradores dos assentamentos parceiros e do Horto.
Aula Magna do Departamento de Direito	_	Com o Prof. Pedro Paulo Cristofaro sobre o tema A Força Obrigatória do Contrato - Uma Visão Atual. Evento realizado no Auditório B6.
Direito em Debate - Juiz das Garantias: Avanço no Sistema Acusatório Constitucional	_	Palestrantes: professoras Victoria de Sulocki (JUR) e Simone Schreiber, desembargadora da Justiça Federal.
Criação do Instituto de Relações Internacionais e de Direito Comparado	_	O Instituto de Relações Internacionais e de Direito Comparado esteve em sua origem vinculado ao Departamento de Ciências Jurídicas.

Páginas