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Departamento de Direito (JUR)

Título Código Dataordem crescente Descrição
Literatura e Direitos Humanos: Uma leitura do trabalho no Brasil _

O terceiro encontro da série teve a participação da Profa. Valéria Bastos (SER) e do Prof. Adair Rocha (COM). Evento do iiLer e do Departamento de Direito.

Exibição dos documentários Hidrelétricas do Tapajós e Um Rio em Disputa _

Após a exibição, houve debate com o Prof. Eduardo Pegurier (DAU) e com o fotógrafo e videomaker Márcio Isensee, que participou dos dois documentários. Evento organizado pelo NIMA e pelo Departamento de Direito.

Colóquio Internacional Spinoza _

O encontro ocorre anualmente na Universidade Nacional de Córdoba, na Argentina, e foi realizado pela primeira vez no Rio de Janeiro. Reuniu pesquisadores das principais universidades da América Latina que se dedicam ao estudo do filósofo holandês. O tema do encontro foi Spinoza e as Américas. O Núcleo de Estudos Constitucionais do Departamento de Direito da PUC-Rio participou da organização do evento que se realizou na Casa de Retiros Padre Anchieta, em São Conrado.

Aula Inaugural Aberta do Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil _

Palestra do Prof. Fredie Didier, da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Seminário para discussão sobre o Código de Defesa do Consumidor _

Realizado no Auditório do RDC, com as palestras: Visão ge­ral do código” por Onurb Bruno; Responsabi­lidade civil', por Heloisa Barbosa; Publicidade no CDC, por Pedro Paulo Cristofaro; Sanções  administrativas,  por Mauro Dias; Aspectos penais, por João Mestieri; Proteção contra­tual, por Paulo Roberto de Freitas; Ações coletivas, por Carlos Roberto Moreira; Poder cautelar do juiz, por Sérgio Bermudes; Coisa julgada e execução, por Paulo César Pinheiro Carneiro; Convenção coletiva, por Antônio Carlos de Freitas Moraes;  Juizado de pequenas causas e o direito do consumidor, por Gelcy Migon Pinto de OIiveira.

Projeto Prisões: O Encarceramento da Juventude no Brasil _

Mesa-redonda oferecida pelo projeto Prisões, uma parceria entre a Respuc e a Cultura Religiosa. O debate teve a presença da juíza Vanessa Cavalieri, da Vara da Infância e da Juventude do Rio, da procuradora estadual Flávia Ferrer, da advogada Caroline Bispo, co-fundadora da associação Elas Existem – Mulheres Encarceradas e integrante da Comissão de Direito da Criança e Adolescente da OAB/RJ.

III Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária _

Organizada pelo Departamento de Direito por meio do Projeto Direitos em Movimento: Territórios e Comunidades, do Núcleo de Estudos Constitucionais. Temas: 20 Anos do Massacre de Eldorado de Carajás: da criminalização dos movimentos à Lei Antiterrorismo e Segurança Alimentar, Transgênicos e Agrotóxicos: propostas legislativas em curso e garantia dos direitos difusos. Houve uma exposição de fotos da vivência organizada pelo Departamento no Assentamento Rural Roseli Nunes, em Piraí, entre 2012 e 2015, com alunos da graduação e pós-graduação em Direito, Comunicação, Serviço Social e Geografia.

A Revolução Soviética: Sete Décadas que Mudaram o Mundo _

O seminário foi realizado em parceria entre o Departamento de História, o Departamento de Direito, o Departamento Instituto de Relações Internacionais e o Laboratório Interdisciplinar de Estudos em Relações Internacionais da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Mesa I: Gênese e Impactos da Revolução Russa, com Daniel Aarão Reis, da UFF, Paulo Vizentini, da UFRGS, e Ana Garcia, da UFRRJ. Mesa II: Conformação Política e Constitucional do Estado Soviético, com Adriano Pilatti (JUR), Luis Fernandes (IRI) e Flávia Vieira, da UFRRJ. Mesa III: Economia Política do Desenvolvimento Soviético, com Franklin Serrano e Carlos Medeiros, da UFRJ, Olival Freire, da UFBA e Luiz Eduardo Melin (JUR). Mesa IV: Cultura e Promoção da Igualdade na Sociedade Soviética, com Graziela Schneider, da USP, Lúcia Helena Rincon, da PUC-Goiás e Maurício Parada (HIS). Como atividade paralela, A Revolução em Imagens, exposição nos pilotis da ala Kennedy.

Código da ameaça: Trans, Classe de risco: Preta _

Participantes: Profa. Maria Rafaela Silva (JUR) e Profa. Thula Rafaela Pires (JUR).

Palestra Propriedade industrial - Pesquisa e desenvolvimento nas instituições _

O Prof. Luiz Otávio Pimentel proferiu a palestra Propriedade industrial - Pesquisa e desenvolvimento nas instituições, realizada no Auditório B8 e organizada pelo Departamento de Direito.

Seminário Espaço Público, Cidadania e Democracia _

Organizado pelo Programa de Pós-Graduação do Departamento de Direito.

Programação: conferência Sociedade Civil, Espaço Público e Cidadania, palestrante o prof. Leonardo Avritzer (UFMG) e debatedores os professores Ricardo Lobo Torres (JUR) e Giselle Cittadino (JUR); debate sobre o livro A Moralidade da Democracia, com Leonardo Avritzer e os professores Liszt Vieira (JUR) e Rachel Nigro (JUR); conferência Espaço Público e Democracia com o prof. Antônio Maia (JUR); conferência Espaço Público e Práticas Políticas, com o prof. Luciano Fedozzi (UFRGS), profa. Márcia Leite (Unicamp) e prof. Paulo Dávila (JUR); mesa-redonda Espaço Público e Direito, o prof. José Ribas Vieira (JUR), prof. Joaquim Leonel Alvim (UFF), profa. Maria Guadalupe P. da Fonseca (UFF), profa. Maria Arair P. Paiva (UFF) e prof. Jean Louis Autin (Université de Montpellier).

Aula inaugural com o ministro do STF Luís Roberto Barroso _

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso criticou o sistema político brasileiro e abordou temas polêmicos como a descriminalização da maconha na aula inaugural do Curso de Direito.

Palestra A Theory of Transnational Constitutionalism _

Com o Prof. Poul Fritz Kjær, da Copenhagen Business School. O tema de seu livro Constitutionalism in the global realm: a sociological approach, routledge, research in Constitutional Law foi o tema central do encontro.

Aula Inaugural do Departamento de Direito _

Tema: O ensino do Direito sob o olhar das Relações Raciais. Palestrante: profa. Dora Bertúlio, procuradora federal e membro da Comissão de Juristas Combate ao Racismo da Câmara dos Deputados.

Seminário Entre o Formal e o Real: Desafios na Implementação das Leis Que Tornam o Brasil Mais Transparente _

Organizado pelo Instituto Millenium, o seminário teve o objetivo de debater e refletir sobre o papel do governo e da sociedade civil na construção de um país mais ético. Os assuntos principais foram a Lei da Ficha Limpa e a Lei de Acesso à Informação.

Campanha da Anistia Internacional pelo desarmamento _

Meio milhão de pessoas morrem por ano no mundo, vítimas de armas de fogo. Na tentativa de reverter esse quadro, Irene Khan, Secretária-Geral da Anistia Internacional, veio ao Brasil difundir uma campanha mundial de sua instituição, em parceria da Oxfam e da International Action NetWork on Small Arms (IANSA), pelo controle das armas de pequeno porte e em prol de um Tratado Internacional que imponha mais restrições ao comércio de armamentos. A dirigente esteve na PUC-Rio para participar de um debate, promovido pelo Núcleo de Direitos Humanos, do Departamento de Direito. Além de Irene, Camila Lima, vítima de bala perdida, em 1998, no Rio de Janeiro, e o diretor do Departamento, João Ricardo Dornelles, discutiram o tema Segurança e Direitos Humanos.

Campanha 21 dias de ativismo contra o racismo _

O Departamento de Direito integrou mais uma vez essa iniciativa que nasceu em 2017 no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e que, em 2018, ganhou dimensão interestadual. Mais de duzentas atividades foram organizadas entre 3 e 23 de março. O Núcleo de Estudos Constitucionais e o PET-Jur lançaram o livro Encarceramento em Massa, de Juliana Borges, pesquisadora em Antropologia na Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESP-SP), seguido de debate com a presença da autora.

Posse do prof. Francisco de Guimaraens como Decano do CCS _

O prof. Francisco de Guimaraens, do Departamento de Direito, substituiu o prof. Luiz Roberto de Azevedo Cunha, do Departamento de Administração.

Seminário de pesquisa jurídica e interdisciplinaridade Olhar, avaliar, sentir e inventar _

Em homenagem a Luis Alberto Warat. A abertura teve o Reitor pe. Jesús Hortal Sànches S.J., Wadih Nemer Damous Filho (Presidente da OAB-RJ), e os professores Gisele Cittadino (JUR), Ricardo César Pereira Lira (OAB-RJ) e Adriano Pilatti (JUR). Mesas-redondas: Leituras Interdisciplinares, com o prof. Leonel Severo da Rocha (Unisinos), o prof. João Ricardo W. Dornelles (JUR), o prof. José Geraldo de Souza Junior (UNB) e o prof. José Eduardo Faria (USP); Produção e redefinições de sentido na pesquisa jurídica contemporânea, o prof. Joaquim Falcão (FGV-Rio), o prof. José Maria Gómez (JUR) e a profa. Elza Pereira Cunha Boiteux (USP); Diálogos com os pesquisadores do CNPq, com a profa. Cláudia Lima Marques (UFRGS); Leituras interdisciplinares, com a profa. Maria Guadalupe Piragibe da Fonseca (IBMEC-Rio), a profa. Maria Auxiliadora Minahim (UFBA), a profa. Juliana Magalhães (UFRJ), o prof. Adrian Sgarbi (JUR), o prof. Fernando Quintanas (Unirio) e o prof. Lênio Streck (UFSC); conferência de encerramento: Do estado democrático de direito ao estado poético de direito, com Luis Alberto Warat.

Aula Inaugural Aberta da Pós-Graduação em Direito de Empresas: A liberdade empresarial como elemento fundamental para a inovação na atividade econômica _

Com o Prof. Julian Chediak (JUR), presidente do Conselho da Câmara de Comércio Americana no Rio de Janeiro (AMCHAM BRASIL).

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