Departamento de Direito (JUR)

Promovido pela Departamento de Direito, pela Federação de Órgãos para Assistência Social (Fase) e pelo Centro pela Justiça e o Direito Internacional (Cejil). O seminário discutiu os aspectos contraditórios da crise da legitimidade e legalidade do sistema internacional, avaliou as ações e a luta dos sujeitos sociais, e apresentou um painel sobre os instrumentos do sistema internacional de proteção dos direitos humanos.

Balanço de 25 anos de privatização do setor elétrico. Palestrante: profa. Elena Landau, da FGV.

Organizado pelo Departamento de Direito, o NIMA-JUR e a Associação de Professores de Direito Ambiental do Brasil (APRODAB).

Abertura com a apresentação do grupo musical do Projeto Som do Rio-Nima. Programação: mesa com o Bispo Auxiliar do Rio de Janeiro, Dom Dimas Lara Barbosa, o Secretário Estadual de Direitos Humanos, Coronel Jorge da Silva, e o prof. Adriano Pilatti (JUR); Direito à Vida (bioética, saúde), com Valter Pineiro e Benigno Sobral, do Núcleo de Bioética Dom Hélder, o deputado estadual Paulo Pinheiro e a médica Vera Cordeiro (Saúde Criança Renascer); Direito à Liberdade e Segurança pessoal (violência policial, armas e drogas), com o deputado estadual Alessandro Molon, o professor João Ricardo Dornelles (JUR) e Patrícia Galvão Ferreira (Associação de Reforma Prisional); Direito à Educação (novos paradigmas), com o Vice-Reitor Comunitário, prof. Augusto Sampaio, o prof. José Carmelo Braz de Carvalho (EDU), a profa. Alice Maria da Fonseca Freire (Novamerica) e o advogado Renato Ferreira (Educafro); Direito à Verdade (mídia e manipulação de informações), com a profa. Angelucia Habert (COM), Ana Maria Tahan (Jornal do Brasil) e Berilo Vargas (O Globo); Direito à Moradia (urbanização), com o prof. Marcelo Burgos (CIS), Ricardo de Gouvêa Correia (Fundação Bento Rubião) e o Vigário Episcopal do Vicariato para Caridade Social, padre Manangão.

Uma parceria entre o Centro Loyola, o Núcleo de Direitos Humanos da PUC-Rio e a Arquidiocese do Rio de Janeiro.

Evento organizada pelo Grupo de Pesquisa em Direito, Ambiente e Justiça no Antropoceno (JUMA/NIMA/PUC-Rio), Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) e Editora PUC-Rio. Lançamento do E-book Litigância climática no Brasil: argumentos jurídicos para a inserção da variável climática no licenciamento ambiental. Participação de Danielle de Andrade Moreira (JUMA/NIMA/PUC-Rio), Alexandre Gaio (ABRAMPA) e Eline Martins (ABRAMPA).

Marcelo Diana (IUPERJ) mediou o debate com a presença de MC Leonardo, da Associação dos Profissionais e Amigos do Funk (Apafunk), Ivanete da Silva, do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe), José de Oliveira, da Federação das Associações de Favelas do Estado do Rio de Janeiro (Faferj) e Orlando Alves, do Instituto de Pesquisas e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR/UFRJ).

Com o Prof. Pedro Paulo Salles (JUR), especializado em Direito da Concorrência e Direito da Empresa. Realizada no CCE, unidade Centro.

O Professor Pedro Calmon, de Direito Internacional e um dos fundadores da PUC-Rio, foi nomeado Ministro da Educação e Saúde.

Evento organizado pelo Departamento de Direito e realizado no Auditório B8.

Com o Prof. Francisco de Guimaraens (JUR) e o Prof. Adriano Pilatti (JUR).

No encontro, foram discutidas a prevenção ao abuso de poder político e econômico e a participação popular na fiscalização de candidatos. Estiveram presentes o Prof. Adolfo Borges Filho (JUR), o Prof. Bruno Gaspar Correa (EMERJ) e o Prof. Alexandre Véras Vieira (IBMEC).

O tema Direito e Usos Tradicionais do Território, com ênfase nas regularizações fundiárias relacionadas às comunidades remanescentes dos Quilombos e indígenas foi debatido pelos advogados Luiz Henrique Eloy (Museu Nacional/UFRJ), Cecilia Vieira (assessora parlamentar) e Almir Gonçalves Fernandes, quilombola da comunidade de São José da Serra. O encontro foi organizado pelo Núcleo de Estudos Constitucionais (NEC) do Departamento de Direito da PUC-Rio, Departamento de Serviço Social da PUC-Rio e Coletivo Afroconectividade.

Com os professores Afonso Arinos, Evaristo de Moraes Filho, Joaquim Falcão e Cândido Mendes, integrantes da Comissão de Estudos Constitucionais. Evento realizado no Auditório do RDC.

O Seminário Violência e Cidadania foi uma iniciativa conjunta do Departamento de Direito, do Instituto de Estudos Avançados em Humanidades (IEAHu) do Decanato do CTCH, da Cátedra Carlo Maria Martini (CCMM) e do Núcleo de Direitos Humanos PUC-Rio. Ocorreram debates sobre Segurança pública e direitos humanos com a participação do cineasta José Padilha e de Luiz Eduardo Soares, ex-Secretário Nacional de Segurança Pública, e sobre Polícia e desordem social com a participação do deputado Durval Ângelo e do Professor Cunca Bocayuva, do Instituto de Relações Internacionais da PUC-Rio.

O tema foi O Desastre Ambiental de Mariana (MG), com o Prof. Marcelo Abelha Rodrigues (UFES). Evento realizado no auditório B6.

O Programa Especial de Treinamento, do Departamento de Ciências Jurídicas, realizarou o seu II Colóquio, com a programação: Perelman e a Razão Prática nos Negócios Humanos, com o professor Antônio Maia; Aspectos Comparativos do Júri no Brasil e nos EUA, com a professora Nádia Araújo; O Advento da Pólis: Espaço da Retórica, com Antônio Maia; Dogmática e Zetética, com Patrícia Tendrich; As origens da Retórica na Cultura Grega, com Antônio Maia; Recaséns Siches e a Lógica do Razoável, com Gustavo Pacheco; Sofistas e Logógrafos: Retóricos e Advogados, com Antônio Maia; A Concepção Sofistica da Lei, com o professor James Arêas; As críticas de Perelman a Kelsen, com Ricardo Almeida; A Teoria da Argumentação, com o professor Paulo Mendonça.

Tema: Direito e Medicina Digital: a nova lei geral de proteção de dados pessoais. Palestrantes: Prof. Leonardo Frajhof (UNIRIO) e Profa. Caitlin Sampaio Mulholland (JUR). Evento transmitido através do Youtube.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, apresentou a Aula Magna do Departamento de Direito a convite do Centro Acadêmico Eduardo Lustosa (Cael), com o tema O papel do Judiciário em tempo de instabilidade e descrença política.

A relevância social do tema dos direitos humanos e a existência de um grupo de pesquisa acadêmica sobre a questão levou à criação desse Núcleo. A PUC-Rio desenvolveu um projeto educativo no campo dos direitos humanos através do Departamento de Direito. O resultado prático deste envolvimento consistiu no pioneirismo do oferecimento permanente de uma disciplina de direitos humanos no curso de graduação em Direito, bem como na definição de uma linha de pesquisa, intitulada Direitos Humanos, Cidadania e Democracia, nos cursos da pós-graduação (mestrado e doutorado) do Departamento de Direito.

Tema: Os Andares e as Escadas - da Justiça Civil à Tutela dos Direitos. Palestrante: prof. Daniel Mitidiero, da UFRGS.