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Departamento de Direito (JUR)

Título Código Dataordem crescente Descrição
E AGORA? Covid-19: Inteligência Artificial e a Internet das Coisas _

Com a participação dos professores Markus Endler (INF), Marco Aurelio Pacheco (ELE), Caitlin Mulholland (JUR) e a doutoranda Camila Leporace (EDU).

Jornadas Internacionais: Maio 68 como Fenômeno Global _

O evento programou diversas mesas e a apresentação de artigos selecionados. A fim de permitir uma análise aprofundada das múltiplas dimensões do maio de 68 e de suas repercussões globais e locais, várias abordagens foram utilizadas, como, por exemplo, a teoria crítica, a teoria política, a história, a história das artes e do cinema e os estudos culturais e de gênero. Organizado pelo Núcleo de Direitos Humanos do Departamento de Direito.

Seminário internacional Direitos e Reconhecimento _

Programação: Reconhecimento de Novos direitos - indígenas e quilombolas, pelo prof. José Maurício Arruti; Reconhecimento, ações afirmativas e justiça compensatória, pelo prof. Augusto Werneck; Cidadania e fruição de direitos no Brasil, pela profa. Maria Celina D'Araújo; Reconhecimento e teoria social, por João Feres Junior (IUPERJ); Recognizing citizens - The importance of solidarity and identify alongside rights, por Craig Calhoun (New York Univeristy); Movimentos sociais e reconhecimento, por llse Scherer-Warren (UFSC).

Ciclo Direito, Verdade e Memória _

Abertura do ciclo com a Aula Magna proferida pelo ministro Paulo Vannuchi, Secretário Especial dos Direitos Humanos. Em outras palestras, participação de Felipe Santana Cruz, Carlos Alberto Cão, Adriano Pilatti, Lizst Vieira, Vitória Graboís, José Maria Gómez, Carlos Alberto Plastíno e Alessandro Molon. Conferência de Encerramento com o jurista Walter Maierovitch, com o tema Direito à Memória, Direito ao esque­ cimento: anistia e crimes de lesa-humanidade..

Aula Live Direito, Justiça e Emergência Climática _

Participação da profa. Danielle de Andrade Moreira (NIMA) e das professoras da Pós-Graduação em Direito Ambiental Brasileiro, Stela Luz Andreatta e Letícia Maria Rêgo Teixeira.

Inaugurado o Curso Noturno de Bacharelado em Direito _
Palestras Is There a Right to Revolution? e Violence, Law, and Resistance - A Contemporary Perspective _

Com Costas Douzinas (Birkbeck School of Law / London University), Professor visitante do Programa de Pós-Graduação em Direito. Realização do Programa de Pós-Graduação em Direito, Núcleo de Direitos Humanos, Núcleo de Estudos Constitucionais e Cátedra Unesco.

Minicurso com a Profa. Chantal Mouffe, da Universidade de Westminster _

Os eventos ocorreram nos dias 26, 28 e 30/08. A Profa. Chantal Mouffe atua na área de teoria política na Universidade de Westminster, em Londres. Os temas abordados foram Democracia Pluralista e Política Agonista, Democracia, Direitos Humanos e Cosmopolitismo: um Enfoque Agonista e Dois Modelos de Política Radical: Êxodo ou Guerra de Posição. Houve também uma palestra de Chantal Mouffe e Ernesto Laclau sobre o tema Democracia e Representação: o Desafio dos Movimentos Sociais. Eventos organizados pelo Departamento de Direito e realizados no Auditório B8.

Posse da Profa. Caitlin Sampaio Mulholland como Diretora do Departamento de Direito _

Em substituição ao prof. Francisco de Guimaraens.

Seminário Estatuto da Criança e do Adolescente e a Universidade _

Evento promovido pela Fundação Centro Brasileiro da Infância e da Adolescência, pela PUC-Rio e pelo Centro Acadêmico Eduardo Lustosa (CAEL).

No dia 22, o prof. Deodato Rivera falou sobre Estatuto: Mutação Civilizatória; o juiz Sérgio Verani discutiu A questão do Ato Infracional; o prof. Gustavo Tepedino falou sobre O Ministério Público do Estatuto. No dia 23, o prof. Antônio Carlos Gomes da Costa falou sobre Estatuto: Contexto Histórico Institucional; o prof. Edson Seda de Moraes falou sobre Estatuto: a Cidadania e seu exercício; o desembargador Antônio Fernando de Amaral e Silva falou sobre Mutação Judicial. No dia 24, o Coronel Nazareth Cerqueira (Secretário de Polícia Militar), Lauro Monteiro (ABRAPIA), Maria Zoé Canellas e Person Matias Cândido da Silva (FPPDCA), os professores Irma Rizzini (USU), Cesar Barros Leal (UFCE), Maria Aparecida Marques (SER) e Maria Euchares S. Motta (PSI) debateram O Estatuto e a Universidade.

Colóquio Internacional Reinvenções de Foucault _

No encontro, as obras e vários aspectos do pensamento de Foucault foram objeto de avaliação por estudiosos, pesquisadores e leitores de variada procedência acadêmica, em torno das quatro décadas de publicação de Vigiar e Punir, dos textos antecedentes e de seu percurso posterior. Participação de representantes da PUC-Rio, UFRJ, UF Tocantins, UNIRIO, Université Paris-Sorbonne - Paris IV, USP, Universidad Nacional de San Martín, Universidad del Salvador, Universidad de Buenos Aires, Université de Toulouse-Le-Mirail, UERJ e PUC-SP. Evento organizado pelos departamentos de Direito e de Letras.

Workshop Internacional: Walter Benjamin, Rosa Luxemburgo e Hannah Arendt _

Com os Professores Michael Lowy, Diretor do Departamento de Sociologia do Centre National de la Recherche Scientifique, de Paris, e Eleni Varikas, da Université Paris VIII. Evento promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito, com apoio do Departamento de Direito, Núcleo de Direitos Humanos, Núcleo de Estudos Constitucionais e Cátedra UNESCO.

Seminário Espaço Público, Cidadania e Democracia _

Organizado pelo Programa de Pós-Graduação do Departamento de Direito.

Programação: conferência Sociedade Civil, Espaço Público e Cidadania, palestrante o prof. Leonardo Avritzer (UFMG) e debatedores os professores Ricardo Lobo Torres (JUR) e Giselle Cittadino (JUR); debate sobre o livro A Moralidade da Democracia, com Leonardo Avritzer e os professores Liszt Vieira (JUR) e Rachel Nigro (JUR); conferência Espaço Público e Democracia com o prof. Antônio Maia (JUR); conferência Espaço Público e Práticas Políticas, com o prof. Luciano Fedozzi (UFRGS), profa. Márcia Leite (Unicamp) e prof. Paulo Dávila (JUR); mesa-redonda Espaço Público e Direito, o prof. José Ribas Vieira (JUR), prof. Joaquim Leonel Alvim (UFF), profa. Maria Guadalupe P. da Fonseca (UFF), profa. Maria Arair P. Paiva (UFF) e prof. Jean Louis Autin (Université de Montpellier).

Palestra Quem Ganha e Quem Perde com a Guerra às Drogas? Histórico e Desafios da Política Nacional sobre Drogas _

Com Leon Garcia, psiquiatra e diretor de articulação da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça e Cidadania.

Ciclo de Debates Direito em Movimento - Reforma Trabalhista, Visões e Perspectivas _

A palestra de abertura teve como convidados o Prof. Gabriel Ulyssea (ECO) e o deputado federal Wadih Damous (PT-RJ).

Campanha da Anistia Internacional pelo desarmamento _

Meio milhão de pessoas morrem por ano no mundo, vítimas de armas de fogo. Na tentativa de reverter esse quadro, Irene Khan, Secretária-Geral da Anistia Internacional, veio ao Brasil difundir uma campanha mundial de sua instituição, em parceria da Oxfam e da International Action NetWork on Small Arms (IANSA), pelo controle das armas de pequeno porte e em prol de um Tratado Internacional que imponha mais restrições ao comércio de armamentos. A dirigente esteve na PUC-Rio para participar de um debate, promovido pelo Núcleo de Direitos Humanos, do Departamento de Direito. Além de Irene, Camila Lima, vítima de bala perdida, em 1998, no Rio de Janeiro, e o diretor do Departamento, João Ricardo Dornelles, discutiram o tema Segurança e Direitos Humanos.

Aula Inaugural Aberta do Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil _

Palestra do Prof. Fredie Didier, da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Minicurso sobre Michel Foucault _

Os palestrantes foram os professores Bernard E. Harcourt, da Columbia University, e Jurandir Freire Costa, da UERJ. Organizado pelo Departamento de Direito.

Palestra As eleições e a participação da cidadania – Por um processo eleitoral sem vícios _

Ministrada pelo Prof. Renato Sertã, a palestra abordou os meios de se contribuir para a lisura da eleição durante a campanha eleitoral. Evento organizado pela Unidade da PUC-Rio em Duque de Caxias e o Departamento de Direito, realizada no Salão da Catedral de Santo Antônio, em Duque de Caxias.

Aula Inaugural do período noturno do curso de Direito com o Prof. Gustavo Tepedino _

O tema da Aula Inaugural foi Complexidade do ordenamento jurídico e incidência das normas constitucionais nas relações privadas. A aula foi ministrada no Auditório B6.

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