Departamento de Direito (JUR)

Foram discutidos temas como os 40 anos da Lei das S.A. e o Projeto de Código Comercial. No encerramento, houve a entrega do VI Prêmio de Monografias Professor Alfredo Lamy Filho.

Palestrantes: Prof. Carlos Henrique Bechara (JUR) e Prof. João Rafael Gândara (JUR). Evento realizado através da plataforma Zoom.

Com o Chief Justice da Delaware Supreme Court e professor da Harvard Law School, Leo Strine Jr. Os professores Julian Chediak e Francisco Müssnich, do Departamento de Direito, participaram dos encontros.

Organizado pelo Núcleo de Estudos Constitucionais do Departamento de Direito, com apoio do Centro Acadêmico Eduardo Lustosa (Cael). Temas: Federalização dos Crimes Contra os Direitos Humanos; Súmulas Vinculantes; A EC 45 e o Direito Internacional; Conselho Nacional de Justiça - Controle Externo?; A Nova Realidade da Justiça do Trabalho; A EC 45 e a Eficácia da Prestação Jurisdicional; Um novo Estatuto da Magistratura?; Trabalhadores, Sindicatos e a Justiça do Trabalho.

Com Jurema Werneck, diretora da Anistia Internacional no Brasil e fundadora da ONG Criola. O encontro faz parte da comemoração dos 15 anos do Núcleo de Direitos Humanos.

Tema: Uma introdução ao Direito Civil-Constitucional. Palestrante: profa. Maria Celina Bodin de Moraes (JUR).

A abertura teve palestras dos professores Danilo Marcondes (FIL) e Vittorio Villa (Universitá di Palermo, Itália).

Considerada a primeira instituição do gênero no país, teve a aula inaugural realizada no Palácio Itamarati, no centro do Rio de Janeiro. A aula foi proferida pelo prof. Francisco Clementino San Tiago Dantas, e contou com a presença do Cardeal D. Jaime Câmara, do Ministro das Relações Exteriores, Raul Fernandes, do Ministro da Justiça, Adroaldo Mesquita, entre outros.

Os primeiros cursos foram de Direito Diplomático e Consular.

O Cônego José Cardijn, idealizador e realizador da Juventude Operária Católica (JOC) internacional, recebeu o diploma de Doutor Honoris Causa da Faculdade de Direito.

O Reitor Pe. Josafá Carlos de Siqueira S.J, e o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, assinaram um acordo de cooperação para a implantação de um Polo Avançado de Solução de Conflitos Extrajudiciais (PASCE) no campus Gávea. O PASCE será uma extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), dentro da Universidade. O objetivo do polo é promover a mediação extrajudicial de conflitos na tentativa de solucionar os casos evitando que se tornem processos judiciais. Os atendimentos serão gratuitos e oferecidos à população com renda mensal até quatro salários mínimos.

O Prof. Luiz Otávio Pimentel proferiu a palestra Propriedade industrial - Pesquisa e desenvolvimento nas instituições, realizada no Auditório B8 e organizada pelo Departamento de Direito.

Organizado pelo Programa de Pós-Graduação do Departamento de Direito e realizado no Auditório B8.

Participaram cerca de 130 representantes de mais de 20 universidades brasileiras, e de universidades do México, Argentina, Honduras e França. Coordenada pelo prof. Carlos Alberto Plastino e patrocinada pela Almed.

Organizado pelos Departamentos de Direito e de Letras. Artistas, historiadores, filósofos e pesquisadores se reuniram em mesas-redondas com textos, apresentações de performances e ateliers de trabalho corporal e de discussão. Evento realizado no Auditório B8.

Foram palestrantes as professoras Danielle Moreira (JUR) e Fernanda Frizzo Bragatto (Unisinos).

Com o Prof. Laurent Bove, da Université de Picardie Jules Verne d’Amiens, na França. Evento do Departamento de Direito realizado no Auditório B8.

O Centro de Ciências Sociais (CCS) ofereceu a todos os alunos de graduação de qualquer curso a disciplina que tratava da problemática da fome nos seguintes módulos: Sociologia, História, Geografia, Economia, Serviço Social, Ciências Jurídicas e Comumção Social. O curso foi organizado pelos professores João Ricardo Domelles, do Departamento de Ciências Jurídicas [Direito] e Walmer Jacintho Soares, do Departamento de História.

A coletânea é o resultado da segunda edição do curso de extensão Os Desafios da Gestão Hídrica na Cidade do Rio de Janeiro. Produzido pelo Núcleo Interdisciplinar de Meio Ambiente (NIMA), com patrocínio da Fundação Cardinalle Paul Poupard, o livro apresenta, à luz da Encíclica Laudato Sí, a questão hídrica sob as perspectivas de diferentes áreas do conhecimento. Organizado pelos professores Luiz Felipe Guanaes, do Departamento de Geografia, Maria Fernanda Lemos, do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, e Danielle Moreira, do Departamento de Direito.

Palestra com os professores Adriana Cruz e Vitor Almeida.

Promovido pela Departamento de Direito, pela Federação de Órgãos para Assistência Social (Fase) e pelo Centro pela Justiça e o Direito Internacional (Cejil). O seminário discutiu os aspectos contraditórios da crise da legitimidade e legalidade do sistema internacional, avaliou as ações e a luta dos sujeitos sociais, e apresentou um painel sobre os instrumentos do sistema internacional de proteção dos direitos humanos.