Departamento de Direito (JUR)

Participaram os professores Gisele Cittadino (JUR), Renato Lessa (JUR) e Luiz Werneck Vianna (CIS) que debateram sobre as políticas de destruição do bolsonarismo em meio à democracia brasileira, tais como o armamento, a decisão de remover os radares das estradas, o uso facultativo das cadeirinhas para crianças nos automóveis e a não obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19.

Realizado em homenagem ao professor recém-aposentado Carlos Raimundo Cardoso (JUR), o Seminário promoveu debates sobre advocacia criminal, tribunal do júri no processo penal, criminologia e repressão penal da corrupção. A abertura contou com as presenças da profa. Caitlin Mulholland e do professor homenageado.

Realizado no auditório B6. Sessão de abertura em homenagem aos professores Felippe Augusto de Miranda Rosa e Cláudio Souto e com saudação ao professor Joaquim Falcão, da UFRJ. Palestras com Eliane Junqueira, Antonio Carlos Wolkmer, José Geraldo de Souza Junior, Felipe Fucito, Maria Guadalupe Piragibe da Fonseca, Celso Campilongo, Edmundo Lima de Arruda Junior, Joaquim Falcão, Luciano Oliveira, Pedro Scuro, André Jean Amaud, José Eduardo Faria, Paulo Netto Lobo e Wanda Capeller.

O Prof. Ralph Wilde (University College  London) participou do encontro.

O tema da aula foi Judicialização da Política e a Relação entre os Poderes.

Iniciativa do Comitê Azul Rio de Janeiro em conjunto com a Secretaria Nacional de Justiça. O evento teve a presença do Ministro da Justiça José Eduardo Cardoso, da escritora Gloria Perez, Presidente de Honra do Comitê Azul Rio de Janeiro e do Secretário Nacional de Justiça Paulo Abrão Pires Júnior.

Organizado pelo Núcleo de Estudos Constitucionais do Departamento de Direito, com apoio do Centro Acadêmico Eduardo Lustosa (Cael). Temas: Federalização dos Crimes Contra os Direitos Humanos; Súmulas Vinculantes; A EC 45 e o Direito Internacional; Conselho Nacional de Justiça - Controle Externo?; A Nova Realidade da Justiça do Trabalho; A EC 45 e a Eficácia da Prestação Jurisdicional; Um novo Estatuto da Magistratura?; Trabalhadores, Sindicatos e a Justiça do Trabalho.

Foram debatidos os temas Justiça, Identidade e Seletividade Penal; Direitos Humanos, Punitivismo e Neoliberalismo; Direito, Processo Penal e Estado de Exceção; Ativismo Judicial e Pós-Democracia. Organizado pelo Departamento de Direito.

O Seminário Violência e Cidadania foi uma iniciativa conjunta do Departamento de Direito, do Instituto de Estudos Avançados em Humanidades (IEAHu) do Decanato do CTCH, da Cátedra Carlo Maria Martini (CCMM) e do Núcleo de Direitos Humanos PUC-Rio. Ocorreram debates sobre Segurança pública e direitos humanos com a participação do cineasta José Padilha e de Luiz Eduardo Soares, ex-Secretário Nacional de Segurança Pública, e sobre Polícia e desordem social com a participação do deputado Durval Ângelo e do Professor Cunca Bocayuva, do Instituto de Relações Internacionais da PUC-Rio.

A abertura teve palestras dos professores Danilo Marcondes (FIL) e Vittorio Villa (Universitá di Palermo, Itália).

Palestra com os professores Adriana Cruz e Vitor Almeida.

Pela primeira vez, a Conferência foi realizada fora da Europa ou Estados Unidos. As palestras versaram sobre aspectos do Direito Internacional Privado, de Direito de Família e de Menores, contratos internacionais, privacidade e internet, processo civil internacional, convenções da Conferência da Haia e Brexit. Estiveram presentes acadêmicos estrangeiros da área de Direito Internacional Privado: Paul Beaumont, da Universidade de Aberdeen; Ralf Michaels, da Duke University; Michel Sturner, da Universidade de Colonia; Philippa Rogerson, da Universidade de Cambridge; Veronica Ruiz, University of Edinburgh, e Maria Blanca Noodt Taquela, da Universidade de Belgrano, na Argentina. Entre os brasileiros, Claudia Lima Marques, da UFGRS; André Ramos, da USP; Marilda Rosado, da UERJ; Inez Lopes, da UNB; Fabricio Polido, da UFMG, e Marcelo De Nardi da UNISINOS.

O Cônego José Cardijn, idealizador e realizador da Juventude Operária Católica (JOC) internacional, recebeu o diploma de Doutor Honoris Causa da Faculdade de Direito.

O convidado foi Paulo Abrão, ex-secretário Nacional de Justiça, ex-presidente da Comissão de Anistia e do Comitê Nacional para Refugiados.

Coordenado pelo prof. Adriano Moreira (JUR), com os temas Ordem Internacional, Empresas Transnacionais, A Igreja e a Ordem Internacional e Direitos Humanos.

O Colóquio Internacional Spinoza é realizado anualmente na Universidade Nacional de Córdoba, Argentina, e este ano veio para o Brasil. O tema este ano foi Spinoza e nós. Organizado pelo Departamento de Direito da PUC-Rio, UFRJ, USP, UNIRIO, UECe e Universidade Nacional de Córdoba. Realizado na Casa de Retiros Padre Anchieta.

Palestrantes: profa. Fernanda Pantoja (JUR) e prof. Diogo Rezende, da FGV-Rio.

O debate com o governador Leonel Brizola tratou sobre a concentração dos meios de comunicação no Brasil.

Organizado pelo Departamento de Direito, o NIMA-JUR e a Associação de Professores de Direito Ambiental do Brasil (APRODAB).

A comunidade PUC-Rio teve a oportunidade de participar de palestras e debates sobre assuntos importantes do dia a dia, que pedem um olhar responsável de todos nós. Temas: Desinformação e fake news, Inovações da LGPD, Internet e difamação de minorias políticas e sociais, Cancelamento e sofrimento psicológico, Formas consensuais de conflito e Comunicação não violenta e retórica do ódio.