Departamento de Direito (JUR)

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso criticou o sistema político brasileiro e abordou temas polêmicos como a descriminalização da maconha na aula inaugural do Curso de Direito.

A Aula Magna foi ministrada por Sérgio Bermudês, membro do Instituto dos Advogados Brasileiros, da Associação Internacional de Direito Processual, do Instituto Ibero-americano de Direito Processual e da International Academy of Trial Lawyers. Teve como tema os 35 anos do caso Vladimir Herzog, símbolo da luta pela democracia, liberdade e justiça durante a ditadura militar.

Os desafios do direito público econômico no Brasil foi o tema abordado pelo Prof. Carlos Ari Sundfeld, da FGV-SP.

O terceiro encontro da série teve a participação da Profa. Valéria Bastos (SER) e do Prof. Adair Rocha (COM). Evento do iiLer e do Departamento de Direito.

Palestras: Filosofia do Direito e Teoria do Direito - domínios superpostos, áre­as diferentes ou campos de investigação complementa­res, pelo prof. Antonio Maia (JUR); As tendências con­temporâneas da Filosofia do Direito Constitucional, pelo prof. Ricardo Lobo Torres (PUC, UGF, UERJ); Representações da Democra­cia no Direito, pelo prof. José Ribas Vieira (PUC, UFF e UFRJ); Posse e Propriedade em Proudhon, pelo prof. Geraldo Monteiro (UCAM, UERJ); Um paradigma ético legitimador do Direito e do Estado, pelo prof. Vicente Barreto (UGF, UERJ); François Exaid e a Filoso­fia do Direito, pelo prof. José Fer­nando Farias (UFF). Todos as palestras foram na sala F612.

Com os Professores Michael Lowy, Diretor do Departamento de Sociologia do Centre National de la Recherche Scientifique, de Paris, e Eleni Varikas, da Université Paris VIII. Evento promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito, com apoio do Departamento de Direito, Núcleo de Direitos Humanos, Núcleo de Estudos Constitucionais e Cátedra UNESCO.

Reuniu pesquisadores de universidades do exterior e do Brasil. Participação dos palestrantes David Pizano (Cornell University), Edouard Machery (University of Pittsburgh), Fiery Cushman (Harvard University), Jesse Prinz (City University of New York), Roland Zahn (University of Manchester),  Thomas Nadelhoffer (Duke University), Jorge Moll (Instituto D’Or), Marcelo de Araújo (UERJ/UFRJ), Nelson Gonçalves Gomes (UnB), Nythamar de Oliveira (PUC-RS) e Ricardo de Oliveira-Souza (Instituto D’Or).

Com Felipe Santa Cruz (presidente da OAB). Tema: Advocacia e democracia. Evento realizado através da plataforma Zoom.

A Profa. Mame-Fatou Niang, da Carnegie-Mellon University (EUA), co-diretora do filme, participou do debate que também reuniu a Profa. Maboula Soumahoro, da Universidade Science-Po (França), e a Profa. Thula Pires (JUR), sobre o tema Black French Matters: Blackness in the Land of Colorblindness.

Organizado pelo Núcleo de Direitos Humanos em conjunto com o Departamento Instituto de Relações Internacionais (IRI) e o Centro Acadêmico Eduardo Lustosa. Programação: Conjuntura da Guerra, com os professores Adriano Pilatti e Gustavo Sénechal, do Departamento de Direito, e Nizar Messari e João Nogueira, do Instituto de Relações Internacionais; Perspectivas da Guerra, com os professores João Ricardo Dornelles e José Maria Goméz, do Departamento de Direito, e Sônia Camargo e Luiz Fernandes, do Instituto de Relações Internacionais.

Com Costas Douzinas (Birkbeck School of Law / London University), Professor visitante do Programa de Pós-Graduação em Direito. Realização do Programa de Pós-Graduação em Direito, Núcleo de Direitos Humanos, Núcleo de Estudos Constitucionais e Cátedra Unesco.

O Seminário Direito à Moradia foi organizado pelos Departamentos de Direito e Serviço Social. No Auditório B8 foram discutidos os temas Moradia como Direito, Direito à moradia e acesso à justiça, Direito à moradia e a questão quilombola, Direito à moradia e áreas de risco, Direito à moradia e políticas públicas, Direito à moradia e resistência política. O evento contou com a presença de professores da PUC-Rio, UFRJ, UFF, UERJ, Unigranrio, representantes do Ministério Público, de associações de moradores, de movimentos sociais e de ONGs.

Com a profa. Daniela Brandão (JUR) e o prof. Jorge Boucinhas (JUR).

Os 40 anos da Lei de Anistia foram relembrados pelo seminário com duas mesas de debate: a primeira, com o tema Memória, Verdade e Anistia Política e a segunda, sobre Anistia e Justiça - entre o passado e o presente. No encontro também foi exibido o documentário Depois do Vendaval.

Participação do prof. Dante Limongi (JUR), do Reitor pe. Jesús Hortal S.J, do prof. Carlos Alberto Plastino (JUR), do prof. Leandro Konder (EDU), do prof. Maurício Rocha (Uerj), Valério Silva (Fundação Centro de Direitos Humanos Bento Rubião), prof. João Ricardo W. Dornelles (JUR), profa. Margarida de Souza Neves (HIS), profa. Gisele Cittadino (JUR), prof. Luiz Eduardo Melin, (ECO), prof. José Maria Gómez (JUR), prof. Silvio Tendler (COM), profa. Tânia Pereira (LET) e a advogada Rosiska Darcy de Oliveira.

No encontro, as obras e vários aspectos do pensamento de Foucault foram objeto de avaliação por estudiosos, pesquisadores e leitores de variada procedência acadêmica, em torno das quatro décadas de publicação de Vigiar e Punir, dos textos antecedentes e de seu percurso posterior. Participação de representantes da PUC-Rio, UFRJ, UF Tocantins, UNIRIO, Université Paris-Sorbonne - Paris IV, USP, Universidad Nacional de San Martín, Universidad del Salvador, Universidad de Buenos Aires, Université de Toulouse-Le-Mirail, UERJ e PUC-SP. Evento organizado pelos departamentos de Direito e de Letras.

Com o prof. António Menezes Cordeiro, Catedrático e Decano do grupo de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Tema: O Direito Civil Lusófono como Sistema Autônomo.

Ministrada pelo Prof. Renato Sertã, a palestra abordou os meios de se contribuir para a lisura da eleição durante a campanha eleitoral. Evento organizado pela Unidade da PUC-Rio em Duque de Caxias e o Departamento de Direito, realizada no Salão da Catedral de Santo Antônio, em Duque de Caxias.

O encontro, promovido pelo Instituto de Estudos Avançados em Humanidades, teve a participação da profa. Maria Inês Marcondes (EDU), do prof. Bernard Harcourt (Columbia University), da profa. Alessandra Vannucci (UFRJ), do prof. Antonio Pele (JUR) e da psicanalista Cecília Boal.

Programação: abertura com o Reitor pe. Jesús Hortal Sànchez S.J., e o prof. Adriano Pilatti (JUR); palestra Poder Judiciário, Controle da Constitucionalidade e Acesso à Justiça, com os professores Cláudio Dell'Orto, José Ribas Vieira e Regina Soares; palestra Direitos e Liberdades Individuais e Coletivos, com os professores Fábio Leite, Gisele Cittadino e João Mestieri.