Departamento de Direito (JUR)

O livro é resultado de um projeto de pesquisa desenvolvido pela equipe do Núcleo de Direitos Humanos (NDH) do Departamento de Direito da PUC-Rio, com o apoio da FAPERJ, para contribuir com o trabalho da Comissão da Verdade do Rio de Janeiro (CEV-Rio).

Organizado pelo Núcleo de Direitos Humanos do Departamento de Direito.

Com o filósofo político Michael Hardt, professor da Duke University. Evento organizado pelo Núcleo de Estudos Constitucionais do Departamento de Direito.

Evento promovido pela Fundação Centro Brasileiro da Infância e da Adolescência, pela PUC-Rio e pelo Centro Acadêmico Eduardo Lustosa (CAEL).

No dia 22, o prof. Deodato Rivera falou sobre Estatuto: Mutação Civilizatória; o juiz Sérgio Verani discutiu A questão do Ato Infracional; o prof. Gustavo Tepedino falou sobre O Ministério Público do Estatuto. No dia 23, o prof. Antônio Carlos Gomes da Costa falou sobre Estatuto: Contexto Histórico Institucional; o prof. Edson Seda de Moraes falou sobre Estatuto: a Cidadania e seu exercício; o desembargador Antônio Fernando de Amaral e Silva falou sobre Mutação Judicial. No dia 24, o Coronel Nazareth Cerqueira (Secretário de Polícia Militar), Lauro Monteiro (ABRAPIA), Maria Zoé Canellas e Person Matias Cândido da Silva (FPPDCA), os professores Irma Rizzini (USU), Cesar Barros Leal (UFCE), Maria Aparecida Marques (SER) e Maria Euchares S. Motta (PSI) debateram O Estatuto e a Universidade.

Palestrantes: Prof. Carlos Henrique Bechara (JUR) e Prof. João Rafael Gândara (JUR). Evento realizado através da plataforma Zoom.

A Professora Caitlin Sampaio Mulholland (JUR) mediou a palestra que teve a participação de Daniel Levy, membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem. Na ocasião, Levy lançou o livro Responsabilidade Civil: De um Direito dos Danos a um Direito das Condutas Lesivas. A palestra foi realizada no Auditório B8.

Organizado pelo Programa de Pós-Graduação do Departamento de Direito.

Programação: conferência Sociedade Civil, Espaço Público e Cidadania, palestrante o prof. Leonardo Avritzer (UFMG) e debatedores os professores Ricardo Lobo Torres (JUR) e Giselle Cittadino (JUR); debate sobre o livro A Moralidade da Democracia, com Leonardo Avritzer e os professores Liszt Vieira (JUR) e Rachel Nigro (JUR); conferência Espaço Público e Democracia com o prof. Antônio Maia (JUR); conferência Espaço Público e Práticas Políticas, com o prof. Luciano Fedozzi (UFRGS), profa. Márcia Leite (Unicamp) e prof. Paulo Dávila (JUR); mesa-redonda Espaço Público e Direito, o prof. José Ribas Vieira (JUR), prof. Joaquim Leonel Alvim (UFF), profa. Maria Guadalupe P. da Fonseca (UFF), profa. Maria Arair P. Paiva (UFF) e prof. Jean Louis Autin (Université de Montpellier).

Tema: Uma introdução ao Direito Civil-Constitucional. Palestrante: profa. Maria Celina Bodin de Moraes (JUR).

Debateu-se o papel do direito ambiental na construção da sustentabilidade. O encontro contou com participação de juristas e especialistas do Brasil e de outros países. Foram em torno de 40 professores de 30 universidades e centros universitários, de mais de dez Estados brasileiros.

Evento do Departamento de Direito. O Procurador Geral de Fortaleza e Coordenador da área de direito da CAPES, Prof. Martonio Mont’Alverne Barreto Lima, foi o palestrante convidado.

Meio milhão de pessoas morrem por ano no mundo, vítimas de armas de fogo. Na tentativa de reverter esse quadro, Irene Khan, Secretária-Geral da Anistia Internacional, veio ao Brasil difundir uma campanha mundial de sua instituição, em parceria da Oxfam e da International Action NetWork on Small Arms (IANSA), pelo controle das armas de pequeno porte e em prol de um Tratado Internacional que imponha mais restrições ao comércio de armamentos. A dirigente esteve na PUC-Rio para participar de um debate, promovido pelo Núcleo de Direitos Humanos, do Departamento de Direito. Além de Irene, Camila Lima, vítima de bala perdida, em 1998, no Rio de Janeiro, e o diretor do Departamento, João Ricardo Dornelles, discutiram o tema Segurança e Direitos Humanos.

Participaram os professores Gisele Cittadino (JUR), Renato Lessa (JUR) e Luiz Werneck Vianna (CIS) que debateram sobre as políticas de destruição do bolsonarismo em meio à democracia brasileira, tais como o armamento, a decisão de remover os radares das estradas, o uso facultativo das cadeirinhas para crianças nos automóveis e a não obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19.

Alunos do Departamento de Direito, do Grupo de Estudos em Arbitragem e Direito do Comércio Internacional da PUC-Rio, representaram a Universidade na II Competição Brasileira de Arbitragem, organizada pela Câmara Brasileira de Arbitragem Empresarial, em Belo Horizonte. Nas semifinais atuaram os Alunos Lucas Mayall e Pedro Henrique Serqueira e, na final, os Alunos João Paulo Georgief e Luisa Coelho.

Organizada pelo Núcleo de Direito Humanos do Departamento de Direito. Estiveram presentes na abertura o Vice-Reitor Acadêmico Prof. José Ricardo Bergmann, o Diretor do Departamento de Direito, Prof. Francisco Guimaraens, o Presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão, e o Presidente da Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro, Wadih Damous e o Prof. João Ricardo Dornelles (JUR).

Com a participação de representantes do Comitê Brasileiro de Arbitragem, da Corte de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional (CCI), do Conselho Administrativo de Defesa Econômica/Ministério da Justiça (CADE) e de escritórios especializados na área. Evento organizado pelo Departamento de Direito.

Em homenagem a Luis Alberto Warat. A abertura teve o Reitor pe. Jesús Hortal Sànches S.J., Wadih Nemer Damous Filho (Presidente da OAB-RJ), e os professores Gisele Cittadino (JUR), Ricardo César Pereira Lira (OAB-RJ) e Adriano Pilatti (JUR). Mesas-redondas: Leituras Interdisciplinares, com o prof. Leonel Severo da Rocha (Unisinos), o prof. João Ricardo W. Dornelles (JUR), o prof. José Geraldo de Souza Junior (UNB) e o prof. José Eduardo Faria (USP); Produção e redefinições de sentido na pesquisa jurídica contemporânea, o prof. Joaquim Falcão (FGV-Rio), o prof. José Maria Gómez (JUR) e a profa. Elza Pereira Cunha Boiteux (USP); Diálogos com os pesquisadores do CNPq, com a profa. Cláudia Lima Marques (UFRGS); Leituras interdisciplinares, com a profa. Maria Guadalupe Piragibe da Fonseca (IBMEC-Rio), a profa. Maria Auxiliadora Minahim (UFBA), a profa. Juliana Magalhães (UFRJ), o prof. Adrian Sgarbi (JUR), o prof. Fernando Quintanas (Unirio) e o prof. Lênio Streck (UFSC); conferência de encerramento: Do estado democrático de direito ao estado poético de direito, com Luis Alberto Warat.

O Seminário contou com a participação das professoras Mia Ruyter, da Columbia University; Elaine Barbosa, do Instituto Nelson Mandela; Maria Walkiria Cabral, da UFRJ; Pâmella Passos, do IFRJ, e Sandra Regina de Souza Cruz, da Associação Elas Existem.

Abertura do ciclo com a Aula Magna proferida pelo ministro Paulo Vannuchi, Secretário Especial dos Direitos Humanos. Em outras palestras, participação de Felipe Santana Cruz, Carlos Alberto Cão, Adriano Pilatti, Lizst Vieira, Vitória Graboís, José Maria Gómez, Carlos Alberto Plastíno e Alessandro Molon. Conferência de Encerramento com o jurista Walter Maierovitch, com o tema Direito à Memória, Direito ao esque­ cimento: anistia e crimes de lesa-humanidade..

Palestra com os professores Adriana Cruz e Vitor Almeida.