lft-logo

Departamento de Direito (JUR)

Título Código Dataordem decrescente Descrição
Aula Inaugural Aberta da Pós-Graduação em Direito Privado Patrimonial _

O tema Reflexões sobre a Lei de Liberdade Econômica foi apresentado pelo Prof. Marcelo Trindade (JUR).

25 anos da Constituição Brasileira _

O Departamento de Direito da PUC-Rio, em parceria com o Núcleo de Estudos Constitucionais, realizou a mesa com o tema Separação de Poderes, em comemoração aos 25 anos da Nova Constituição. Entre os palestrantes estiveram Joaquim Falcão, Professor de Direito Constitucional e Diretor da Escola de Direito da FGV, e Luiz Moreira Júnior, Professor de Direito Constitucional e membro do Conselho Nacional do Ministério Público.

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e o novo marco normativo no Brasil _

Debate de lançamento do livro LGPD e o novo marco normativo no Brasil, com mediação da organizadora do livro, Caitlin Mulholland, e seus coautores Aline de Miranda Valverde Terra, Roberta Mauro Medina Maia e Carlos Affonso Pereira de Souza, professores do Departamento de Direito. Evento realizado através da plataforma Zoom.

Seminário Direitos Humanos Internacionais em Questão _

Promovido pela Departamento de Direito, pela Federação de Órgãos para Assistência Social (Fase) e pelo Centro pela Justiça e o Direito Internacional (Cejil). O seminário discutiu os aspectos contraditórios da crise da legitimidade e legalidade do sistema internacional, avaliou as ações e a luta dos sujeitos sociais, e apresentou um painel sobre os instrumentos do sistema internacional de proteção dos direitos humanos.

Exibição dos documentários Hidrelétricas do Tapajós e Um Rio em Disputa _

Após a exibição, houve debate com o Prof. Eduardo Pegurier (DAU) e com o fotógrafo e videomaker Márcio Isensee, que participou dos dois documentários. Evento organizado pelo NIMA e pelo Departamento de Direito.

Direito em Debate - Cadeia Resolve? _

Debatedores: Prof. Breno Melaragno (JUR) e Prof. Carlos Raymundo (JUR). Evento realizado através da plataforma Zoom.

Colóquio Internacional Spinoza _

O encontro ocorre anualmente na Universidade Nacional de Córdoba, na Argentina, e foi realizado pela primeira vez no Rio de Janeiro. Reuniu pesquisadores das principais universidades da América Latina que se dedicam ao estudo do filósofo holandês. O tema do encontro foi Spinoza e as Américas. O Núcleo de Estudos Constitucionais do Departamento de Direito da PUC-Rio participou da organização do evento que se realizou na Casa de Retiros Padre Anchieta, em São Conrado.

Aula Inaugural do Departamento de Direito _

A palestrante, Professora Julita Lemgruber (UCAM), falou sobre Legalização das Drogas.

Aula Inaugural do Departamento de Serviço Social _

Em parceira como Núcleo de Direitos Humanos, do Departamento de Direito. A aula, com o título O Caso do Pará: Violência, Morte e Conflito será ministrada pelo advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT), frei Henri Burin dos Roziers, e pela líder do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Maria Joel Dias da Costa.

IV Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária _

Palestras com os temas A reforma da previdência e os retrocessos no campo e Direito à terra, comuns e Cadastro Ambiental Rural. Além das palestras, a Jornada trouxe para os pilotis do Edifício Cardeal Leme uma feira com produtos de assentados.

III Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária _

Organizada pelo Departamento de Direito por meio do Projeto Direitos em Movimento: Territórios e Comunidades, do Núcleo de Estudos Constitucionais. Temas: 20 Anos do Massacre de Eldorado de Carajás: da criminalização dos movimentos à Lei Antiterrorismo e Segurança Alimentar, Transgênicos e Agrotóxicos: propostas legislativas em curso e garantia dos direitos difusos. Houve uma exposição de fotos da vivência organizada pelo Departamento no Assentamento Rural Roseli Nunes, em Piraí, entre 2012 e 2015, com alunos da graduação e pós-graduação em Direito, Comunicação, Serviço Social e Geografia.

Aula Inaugural da Pós-Graduação em Direitos Humanos: Direitos Humanos e Justiça de Transição _

Com Eugenia Gonzaga, Procuradora Regional da República.

Série Literatura e Direitos Humanos: Leitura, Educação e Cidadania _

Palestra c om a presença dos professores Rosana Kohl Bines (LET) e Marcelo dos Santos (Unirio). Evento organizado pelo Departamento de Direito, o iiLer e a Pastoral Universitária.

Seminário Socioeducação e Juventude: Políticas Públicas no Rio de Janeiro _

Organizado pelo Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase) em parceria com a PUC-Rio, nas comemorações dos 18 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A coordenação do seminário ficou a cargo da Escola de Gestão Socieducativa do Degase. Na programação, três mesas de debates com especialistas e técnicos da área socioeducativa, com a participação da Secretária de Estado de Educação, Tereza Porto, do Reitor da UERJ, prof. Ricardo Vieiralves, da profa. Junia de Vilhena (PSI) e do diretor geral do Degase, Eduardo Gameleiro.

Seminário Repensando o Acesso à Justiça: As Ondas de Cappelletti no Século XXI _

Dentre os palestrantes, o seminário contou com a presença do Prof. Kim Economides, da Universidade de Flinders, Austrália. Organizado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito.

O Cônego José Cardijn recebeu o diploma de Doutor Honoris Causa _

O Cônego José Cardijn, idealizador e realizador da Juventude Operária Católica (JOC) internacional, recebeu o diploma de Doutor Honoris Causa da Faculdade de Direito.

Encontros Legalite PUC-Rio _

Evento do Departamento de Direito, com o objetivo de promover a reflexão sobre como a tecnologia está mudando a prática legal e a lei e fazer pensar sobre as consequências dessas mudanças.

Inauguração das novas instalações da Pós-Graduação do Departamento de Direito _

As novas instalações, no 5º andar da Ala Frings, foram financiadas pelo prof. Sérgio Bermudes, que foi homenageado no dia da inauguração. São duas secretarias, uma sala de reunião, três salas de aula e uma copa. Duas das salas receberam placas em homenagem a professores: uma recebeu o nome do prof. Sérgio Bermudes e a outra foi nomeada prof. Celso Renato Duvivier de A. Mello, falecido em 2005. O Reitor, Pe. Josafá Carlos de Siqueira S.J. esteve presente.

Ciclo Nacional de Arbitragem _

Houve uma mesa-redonda sobre a reforma da Lei de Arbitragem, com a participação de professores da PUC-Rio, PUC-SP, USP e da Comissão de Juristas. Evento organizado pelo Departamento de Direito, realizado no Auditório B8.

61ª edição da Caravana da Anistia _

A 61ª Caravana da Anistia foi realizada no âmbito da Conferência Internacional Memória: América Latina em Perspectiva Internacional e Comparada. As Caravanas são sessões itinerantes da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça nas quais são apreciados pedidos de anistia política de cidadãos perseguidos pelo Estado entre 1946 e 1988.

Páginas