Departamento de Direito (JUR)

O jornalista e romancista Carlos Heitor Cony apresentou palestra sobre sua vivência da época, o processo e a prisão sofrida por causa das denúncias que fazia em suas colunas no jornal Correio da Manhã. A palestra teve a participação dos professores Luís Reznik (HIS) e Adriano Pillati (JUR).

A discussão fez parte do Ciclo de Debates pelos 30 anos da Constituição Federal, promovido pelo Núcleo de Estudos Constitucionais do Departamento de Direito.

A 61ª Caravana da Anistia foi realizada no âmbito da Conferência Internacional Memória: América Latina em Perspectiva Internacional e Comparada. As Caravanas são sessões itinerantes da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça nas quais são apreciados pedidos de anistia política de cidadãos perseguidos pelo Estado entre 1946 e 1988.

Participação da profa. Danielle de Andrade Moreira (NIMA) e das professoras da Pós-Graduação em Direito Ambiental Brasileiro, Stela Luz Andreatta e Letícia Maria Rêgo Teixeira.

Estiveram presentes o representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) no Brasil, Luis Varesi, o assessor jurídico do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) para a América Latina (Escritório de Buenos Aires), Gabriel Valladares, e o prof. Gustavo Sénèchal (JUR).

Pela primeira vez, a Conferência foi realizada fora da Europa ou Estados Unidos. As palestras versaram sobre aspectos do Direito Internacional Privado, de Direito de Família e de Menores, contratos internacionais, privacidade e internet, processo civil internacional, convenções da Conferência da Haia e Brexit. Estiveram presentes acadêmicos estrangeiros da área de Direito Internacional Privado: Paul Beaumont, da Universidade de Aberdeen; Ralf Michaels, da Duke University; Michel Sturner, da Universidade de Colonia; Philippa Rogerson, da Universidade de Cambridge; Veronica Ruiz, University of Edinburgh, e Maria Blanca Noodt Taquela, da Universidade de Belgrano, na Argentina. Entre os brasileiros, Claudia Lima Marques, da UFGRS; André Ramos, da USP; Marilda Rosado, da UERJ; Inez Lopes, da UNB; Fabricio Polido, da UFMG, e Marcelo De Nardi da UNISINOS.

Em substituição ao prof. Francisco de Guimaraens.

Foram realizados debates sobre as mudanças climáticas, além do lançamento do livro Litigância Climática: Novas Fronteiras para o Direito Ambiental no Brasil, das advogadas Amália Botter Fabbri, Joana Setzer e Kamyla Cunha. Evento organizado pelo Departamento de Direito e pelo NIMA.

O Instituto de Relações Internacionais e de Direito Comparado esteve em sua origem vinculado ao Departamento de Ciências Jurídicas. 

O Departamento de Direito da PUC-Rio, em parceria com o Núcleo de Estudos Constitucionais, realizou a mesa com o tema Separação de Poderes, em comemoração aos 25 anos da Nova Constituição. Entre os palestrantes estiveram Joaquim Falcão, Professor de Direito Constitucional e Diretor da Escola de Direito da FGV, e Luiz Moreira Júnior, Professor de Direito Constitucional e membro do Conselho Nacional do Ministério Público.

O Colóquio Internacional Spinoza é realizado anualmente na Universidade Nacional de Córdoba, Argentina, e este ano veio para o Brasil. O tema este ano foi Spinoza e nós. Organizado pelo Departamento de Direito da PUC-Rio, UFRJ, USP, UNIRIO, UECe e Universidade Nacional de Córdoba. Realizado na Casa de Retiros Padre Anchieta.

Seminário para pensar com o Direito a crise da COVID-19 no Brasil. Moderador: Prof. Antonio Pele (JUR). Organização: Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio e Núcleo de Direitos Humanos da PUC-Rio. Participantes:  Profa. Bárbara Dias (UFPA), Prof. Jean-François Deluchey (UFPA), Profa. Laíze Gabriela Benevides (UFRJ/GPTEC), Profa.  Ana Carolina Mattoso (PUC-Rio), Profa. Marcia Nina Bernardes (PUC-Rio), Profa. Danielle de Andrade Moreira (PUC-Rio), Prof. João Ricardo Dornelles (JUR), Prof. Luiz Carlos Silva Faria Junior (PUC-Rio), Profa. Bethania Assy (PUC-Rio), Prof. Florian F. Hoffmann (PUC-Rio), Profa. Gisele Cittadino (PUC-Rio), Prof. Renato Lessa (PUC-Rio), Profa. Caitlin Mulholland (JUR), Prof. Adriano Pilatti (JUR), Profa. Carolina de Campos Melo (JUR).

A comunidade PUC-Rio teve a oportunidade de participar de palestras e debates sobre assuntos importantes do dia a dia, que pedem um olhar responsável de todos nós. Temas: Desinformação e fake news, Inovações da LGPD, Internet e difamação de minorias políticas e sociais, Cancelamento e sofrimento psicológico, Formas consensuais de conflito e Comunicação não violenta e retórica do ódio.

Realizados em dois dias, o primeiro debate contou com a participação dos deputados federais Artur da Távola (PSDB-RJ), Roberto Jefferson (PTB-RJ) e Vladimir Palmeira (PT-RJ), realizado no auditório do RDC; o segundo debate ocorreu no auditório FB-6, com a participação dos professores Carlos Roberto Siqueira Castro, Francisco Mauro Dias, Regina Cocli Lisboa Soares, Carlos Alberto Direito, José Ribas Vieira e Adriano Pilatti. Organizado pelo Centro Acadêmico Eduardo Lustosa (CAEL) e o Departamento de Ciências Jurídicas.

Direitos Fundiários na Cidade e no Campo: a Lei 13.465/17. Com esse tema, participaram da discussão o Prof. Rafael Mendonça (JUR), a representante dos trabalhadores rurais, Amanda Matheus, e o procurador da República Raphael Bevilacqua. Uma feira de alimentos produzidos em áreas de assentamento foi realizada nos pilotis do Edifício da Amizade. A Jornada foi organizada pelo grupo Terras e Lutas em parceria com o Departamento de Direito.

O encontro ocorre anualmente na Universidade Nacional de Córdoba, na Argentina, e foi realizado pela primeira vez no Rio de Janeiro. Reuniu pesquisadores das principais universidades da América Latina que se dedicam ao estudo do filósofo holandês. O tema do encontro foi Spinoza e as Américas. O Núcleo de Estudos Constitucionais do Departamento de Direito da PUC-Rio participou da organização do evento que se realizou na Casa de Retiros Padre Anchieta, em São Conrado.

Palestra do Prof. Fredie Didier, da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

O deputado federal Eduardo Paes, o Subsecretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo do Estado, Bruno Saturnino Braga, e o professor João Ricardo Dorneles (JUR) são os convidados. O primeiro falou da regionalização do salário mínimo e suas consequências para o Estado, o segundo, de oportunidades, geração de renda e apoio a empresas de inovação, e o terceiro, de segurança pública e cidadania.

Organizado pelos Departamentos de Filosofia e de Direito, juntamente com o núcleo Ética e Realidade Atual (ERA) da PUC-Rio, o ciclo de palestras com Walter Sinnott-Armstrong abordou a relação entre vícios e responsabilidades legais. Sinnott-Armstrong é professor de Filosofia e Ética da Duke University, nos EUA.