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Descrição |
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Democracia brasileira: riscos e futuro | _ |
Participaram os professores Gisele Cittadino (JUR), Renato Lessa (JUR) e Luiz Werneck Vianna (CIS) que debateram sobre as políticas de destruição do bolsonarismo em meio à democracia brasileira, tais como o armamento, a decisão de remover os radares das estradas, o uso facultativo das cadeirinhas para crianças nos automóveis e a não obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19. |
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Aula Inaugural do Departamento de Direito | _ |
A palestrante, Professora Julita Lemgruber (UCAM), falou sobre Legalização das Drogas. |
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O Desenvolvimento do Direito Internacional Privado na Nova Ordem Interamericana | _ |
O Departamento de Direito e a Comissão Jurídica Interamericana promoveu a mesa-redonda, que teve a participação do prof. Francisco Mauro Dias (JUR), do prof. José Luís Siqueiros (Comissão Jurídica Interamericana), embaixador Didier Oppertti, prof. João Grandino Rodas (Comissão Jurídica Interamericana) e da profa. Nadia de Araújo (JUR). |
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Aula Inaugural do Departamento de Direito | _ |
35 Anos de Constituição Cidadã: das origens aos desafios atuais, com o prof. Adriano Pilatti (JUR). |
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Ciclo dos 25 anos da Constituição de 1988: Balanço dos Princípios Constitucionais da Administração Pública (Artigo 37) | _ |
O Departamento de Direito da PUC-Rio fez um balanço dos princípios constitucionais da Administração Pública em palestras com o Prof. Willis Santiago Guerra Filho (UNIRIO), o advogado José dos Santos Carvalho Filho e a Profa. Vanice Regina Lírio do Valle (UNESA). Evento realizado no Auditório B6. |
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Seminário de Direito de Informática | _ |
O seminário contou com a presença dos professores da PUC-Rio Gilberto Martins de Almeida e Carlos Affonso Pereira de Souza, além do professor Ronaldo Lemos, da Fundação Getúlio Vargas, e abordou temas como Propriedade Intelectual na Informática e Privacidade Eletrônica. Uma área na qual a legislação específica é falha é a questão de domínios de internet. Marcas e patentes são regulamentadas pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e os domínios, pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil. |
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Alunas do Departamento de Direito representaram a PUC-Rio na Human Rights Interamerican Moot Court Competition | _ |
As alunas do Departamento de Direito Laís Cavalcante e Maíra Fattorelli, do 5º e 9º períodos, representaram a PUC-Rio na Human Rights Interamerican Moot Court Competition. A disputa foi realizada na American University, em Washington, D.C., EUA. O Departamento de Direito é o atual campeão da competição, na qual não há um veredicto do júri: o vencedor é escolhido por quem apresenta os melhores argumentos. Em 2013, a PUC-Rio foi a primeira universidade brasileira a vencer a disputa. |
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Webinar Compliance de Dados - Importância atual e perspectivas | _ |
O objetivo foi expor questões relevantes sobre o tema do Compliance de dados, buscando integrar o conteúdo da exposição aos temas que serão abordados no curso de extensão Compliance Anticorrupção. Foram expositores o Prof. Mário Spinelli (UFLA-ESAF) e William Rocha (JUCERJA). |
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Intercâmbio na Cátedra Unesco sobre direitos Humanos e Violência: Governo e Governança | _ |
O Departamento de Direito recebeu os professores Marcela Gutierrez, da Universidad Externado, da Colômbia, Miguel Angel Ramiro, da Universidad Carlos III, de Madri, e Castor Bartolomé, da Unisinos. Também estiveram na PUC-Rio o representante do programa MOST, da Unesco, Santiago Castro, e o coordenador da Cátedra, professor André-Jean Arnaud. |
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Palestra Propriedade industrial - Pesquisa e desenvolvimento nas instituições | _ |
O Prof. Luiz Otávio Pimentel proferiu a palestra Propriedade industrial - Pesquisa e desenvolvimento nas instituições, realizada no Auditório B8 e organizada pelo Departamento de Direito. |
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Direito em Debate. Pandemia e Direitos Humanos nas Américas | _ |
O convidado foi Paulo Abrão, ex-secretário Nacional de Justiça, ex-presidente da Comissão de Anistia e do Comitê Nacional para Refugiados. |
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Equipe de alunos do Departamento de Direito venceu competição do Sistema Interamericano de Direitos Humanos | _ |
Pela primeira vez, a equipe da PUC-Rio foi vencedora na Competição de Julgamento Simulado do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, que reuniu cerca de cem universidades em Washington, EUA. Orientadas pela mestranda em Direito Letícia Paes, as alunas Luiza Athayde de Araújo e Teresa Labmnie Calmon Soares ganharam o prêmio de melhor peça escrita em português. Luiza foi considerada a melhor oradora em português da competição. É a quarta vez que alunos da Universidade participam da competição. Em 2008 e 2009, a equipe foi patrocinada pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), por ganhar um concurso promovido pela SEDH que simula a competição norte-americana. |
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Inaugurado o Departamento de Assistência Penitenciária | _ |
Por iniciativa do Centro Acadêmico Eduardo Lustosa da Faculdade de Direito, para atender os sentenciados, suas famílias e egressos. |
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Seminário Internacional Direitos Humanos em Crise | _ |
No âmbito do convênio CAPES-COFECUB entre a Université Paris Nanterre e a PUC-Rio, celebrado em 2014, pesquisadores dos programas de pós-graduação em Direito (professores e doutorandos) desenvolveram, na França e no Brasil, atividades docentes e de pesquisas sobre os desafios contemporâneos dos direitos humanos em geral e dos direitos das minorias em particular. O Seminário apresentou alguns resultados dessa cooperação internacional inédita e ofereceu diagnósticos e reflexões sobre questões cujos significados estão sendo profundamente alterados. Organizado pelo Departamento de Direito. |
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Panorama Afro - 8ª edição | _ |
Mostra cultural de cunho étnico-educacional, de estímulo à economia criativa, que reúne manifestações artísticas afro-brasileiras, sua estética e expressões tradicionais e contemporâneas. Apoio da ONG Converdgência. Exposição AfroArt, seminário e debates nos pilotis da Ala Kennedy. Evento organizado pelos departamentos de Direito e Serviço Social. |
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Direito em Debate - Negócios Processuais | _ |
Palestrantes: profa. Fernanda Pantoja (JUR) e prof. Diogo Rezende, da FGV-Rio. |
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Debate sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Uma Agenda de Reforma | _ |
Participação de Deisy Ventura (IRI/USP), Carolina Moulin (IRI/PUC-Rio), Beatriz Affonso (CEJIL/Brasil), Juana Kweitel (Conectas), Carlos Eduardo da Cunha Oliveira (MRE), Maria Beatriz Bonna Nogueira (SDH/PR) e Eduardo Baker (Justiça Global). Evento organizado pelo Departamento de Direito e realizado no Auditório B8. |
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Encontro para discutir os retrocessos socioambientais no país | _ |
Organizado pelo Departamento de Direito, o NIMA-JUR e a Associação de Professores de Direito Ambiental do Brasil (APRODAB). |
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Seminário Interno sobre a Nova Constituição Brasileira | _ |
Realizado no Auditório B6 da Ala Frings, com o objetivo de proporcionar aos corpos docente e discente do Departamento de Ciências Jurídicas [Direito] da Universidade o conhecimento da nova ordem constitucional brasileira e preparar a realização de um grande seminário, aberto à comunidade, sobre o tema, no primeiro semestre de 1989. A organização do Seminário ficou a cargo do Departamento de Ciências Jurídicas, do Centro Acadêmico Eduardo Lustosa (Cael), da Coordenação de Extensão e do PET (Programa Especial de Treinamento). O programa foi dividido em nove partes: “Principais Fundamentações”; “Organização do Estado e Administração Pública”; “Tributação e Orçamento”; “Direitos e Garantias Individuais e Coletivas”; “Direitos Sociais, Seguridade Social e Família”; “Poder Executivo e Poder Legislativo”; “Poder Judiciário e Funções Essenciais à Justiça”; “Ordem Econômica, Política, Urbana e Agrária e Meio Ambiente” e “Constituição, Transição e Modernidade". |
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Exibição dos documentários Hidrelétricas do Tapajós e Um Rio em Disputa | _ |
Após a exibição, houve debate com o Prof. Eduardo Pegurier (DAU) e com o fotógrafo e videomaker Márcio Isensee, que participou dos dois documentários. Evento organizado pelo NIMA e pelo Departamento de Direito. |