Departamento de Direito (JUR)

Com as professoras Caitlin Mulholand (JUR) e Paula Moura (JUR).

Debate sobre a participação da sociedade nos espaços institucionais, com a participação da secretária municipal de Meio Ambiente e Clima do Rio de Janeiro, vereadora Tainá de Paula, e a profa. Virgínia Totti Guimarães (JUR).

Marcelo Diana (IUPERJ) mediou o debate com a presença de MC Leonardo, da Associação dos Profissionais e Amigos do Funk (Apafunk), Ivanete da Silva, do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe), José de Oliveira, da Federação das Associações de Favelas do Estado do Rio de Janeiro (Faferj) e Orlando Alves, do Instituto de Pesquisas e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR/UFRJ).

Palestra da Profa. Nadia de Araujo, do Departamento de Direito.

O Professor Pedro Calmon, de Direito Internacional e um dos fundadores da PUC-Rio, foi nomeado Ministro da Educação e Saúde.

Com o Prof. Antônio Augusto Cançado Trindade, Juiz da Corte Internacional de Justiça da ONU e ex-Presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos. O tema abordado foi O Difícil Caminho da Justiça Internacional. Evento organizado pelo Centro Acadêmico e pelo Departamento de Direito.

As Jornadas Antonio Negri foram realizadas pelo Núcleo de Estudos Constitucionais do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio e do Grupo de Estudos Espinosanos do Departamento de Filosofia da USP. No Auditório B8, discutiram-se as contribuições de Negri em sua recente trilogia, escrita com Michael Hardt, Império, Multidão e Commonwealth.

Palestra do Reitor Pe. Josafá Carlos de Siqueira S.J., sobre a Encíclica Papal Laudato Sí. Evento transmitido através do Youtube.

Com os professores Afonso Arinos, Evaristo de Moraes Filho, Joaquim Falcão e Cândido Mendes, integrantes da Comissão de Estudos Constitucionais. Evento realizado no Auditório do RDC.

Com o Chief Justice da Delaware Supreme Court e professor da Harvard Law School, Leo Strine Jr. Os professores Julian Chediak e Francisco Müssnich, do Departamento de Direito, participaram dos encontros.

A palestra de abertura teve como convidados o Prof. Gabriel Ulyssea (ECO) e o deputado federal Wadih Damous (PT-RJ).

Os temas foram: O Habeas Corpus na visão atual dos tribunais; Crimes Tributários: questões relevantes; Delação Premiada; Histórico da Instituição do Júri; Procedimento Relativo aos Processos da Competência do Júri e Mídia e as Decisões do Júri. Evento organizado pelo Departamento de Direito e realizado no Auditório B8.

A ex-presa política argentina Pilar Calveiro esteve na PUC-Rio para o evento e apresentou uma conferência sobre o tema do livro. O evento foi organizado pela Comissão Nacional da Verdade em parceria com a Comissão Estadual e o Departamento de Direito da PUC-Rio, e realizou-se no Auditório B8.

Participantes: profa. Isabella Guerra (JUR) e prof. Johny Giffony (JUR).

O Programa Especial de Treinamento, do Departamento de Ciências Jurídicas, realizarou o seu II Colóquio, com a programação: Perelman e a Razão Prática nos Negócios Humanos, com o professor Antônio Maia; Aspectos Comparativos do Júri no Brasil e nos EUA, com a professora Nádia Araújo; O Advento da Pólis: Espaço da Retórica, com Antônio Maia; Dogmática e Zetética, com Patrícia Tendrich; As origens da Retórica na Cultura Grega, com Antônio Maia; Recaséns Siches e a Lógica do Razoável, com Gustavo Pacheco; Sofistas e Logógrafos: Retóricos e Advogados, com Antônio Maia; A Concepção Sofistica da Lei, com o professor James Arêas; As críticas de Perelman a Kelsen, com Ricardo Almeida; A Teoria da Argumentação, com o professor Paulo Mendonça.

Em cerimônia realizada na sede nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com as presenças do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, e do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, o curso de Direito da PUC-Rio foi um dos contemplados com o selo de qualidade OAB. O selo é entregue a cada três anos e leva em conta a aprovação de alunos no Exame de Ordem e o desempenho do curso no Enade. O selo OAB foi outorgado a apenas 11% dos cursos existentes no país.

A relevância social do tema dos direitos humanos e a existência de um grupo de pesquisa acadêmica sobre a questão levou à criação desse Núcleo. A PUC-Rio desenvolveu um projeto educativo no campo dos direitos humanos através do Departamento de Direito. O resultado prático deste envolvimento consistiu no pioneirismo do oferecimento permanente de uma disciplina de direitos humanos no curso de graduação em Direito, bem como na definição de uma linha de pesquisa, intitulada Direitos Humanos, Cidadania e Democracia, nos cursos da pós-graduação (mestrado e doutorado) do Departamento de Direito.

A 61ª Caravana da Anistia foi realizada no âmbito da Conferência Internacional Memória: América Latina em Perspectiva Internacional e Comparada. As Caravanas são sessões itinerantes da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça nas quais são apreciados pedidos de anistia política de cidadãos perseguidos pelo Estado entre 1946 e 1988.

Programação: mesa Valores Hegemônicos na Sociedade Atual, Identificação e Crítica, com o prof. Leandro Konder (EDU), o prof. Carlos Plastino (JUR) e o prof. Maurício Rocha (Uerj); mesa Relações dos Valores Hegemônicos com a Cidadania Organizada, com Valério Silva (Fundação Centro de Defesa dos Direitos Humanos Bento Rubião), o prof. PUC João Ricardo W. Dornelles (JUR) e a profa. Margarida de Souza Neves (HIS); mesa Os Valores Hegemônicos e a Construção do Estado, com a profa. Gisele Cittadino (JUR), o prof. Luiz Eduardo Melin (JUR) e o prof. José Maria Gomez (IRI); mesa Os meios de Comunicação e a Difusão dos Valores Hegemônicos, com o prof. Silvio Tendler (COM), a profa. Tânia Pereira (JUR) e a advogada Rosiska Darcy de Oliveira.

Foram palestrantes as professoras Danielle Moreira (JUR) e Fernanda Frizzo Bragatto (Unisinos).