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Ex-alunos da PUC-Rio nas eleições da OAB/RJ | _ |
Quatro dos cinco membros da diretoria eleita da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional RJ, são ex-alunos da Universidade. Entre eles o presidente da OAB/RJ Felipe Santa Cruz e o vice-presidente, Ronaldo Eduardo Cramer Veiga, que é professor do Departamento de Direito. |
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Literatura e Direitos Humanos: Uma leitura do trabalho no Brasil | _ |
O terceiro encontro da série teve a participação da Profa. Valéria Bastos (SER) e do Prof. Adair Rocha (COM). Evento do iiLer e do Departamento de Direito. |
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Seminário Ética, Direito e Sociedade num Brasil em crise | _ |
O tema Cidadania, impunidade e controle da atividade policial, foi debatido pela Subsecretária de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Rosa Cardoso da Cunha e pelos professores Carlos Maia (JUR) e Gustavo Sénéchal de Goffredo (JUR). O tema Ética, democratia e comunicação de massa, debatido pelos professores Carlos Roberto de Siqueira Castro (JUR), Eliane Botelho Junqueira (JUR) e João Luís Van Tilburg (COM). O tema Ética, cidadania e modelos de desenvolvimento, debatido pelos professores Luís Roberto Cunha (ECO), Carlos Alberto Plastino (JUR) e Regina Lisboa Soares (JUR). O tema Cidadania e proteção judiciária, pelos debatedores Maria Lúda Karam (Juíza) e os professores Adolfo Borges Filho (JUR) e Firly Nascimento Filho (JUR). O tema Ética, ordem Jurídica e modernidade, discutido pelos professores Alejandro Bugallo Alvarez (JUR), Antônio Carlos Cavalcanti Maia (JUR) e Maria Celina Tepedino (JUR). O Tema Ética e desagregação social, pelos professores César Guimarães (HIS), Gisele Citadino (JUR) e José Maria Gomes (JUR). O tema Direito à vida e pena de morte, pelos professores João Ricardo Dornelles (JUR) e Adriano Pilatti (JUR). |
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Políticas Públicas e Regulação da Saúde | _ |
Discussão sobre as delimitações de competência da ANVISA e da Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde no enfrentamento da COVID-19. Palestrantes: Daniel Junqueira de Souza Tostes, da ANS; prof. José Roberto Pimenta, da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU); Augusto Werneck, procurador do Estado do Rio de Janeiro, e o prof. André Saddy, da UFF. |
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Projeto Prisões: O Encarceramento da Juventude no Brasil | _ |
Mesa-redonda oferecida pelo projeto Prisões, uma parceria entre a Respuc e a Cultura Religiosa. O debate teve a presença da juíza Vanessa Cavalieri, da Vara da Infância e da Juventude do Rio, da procuradora estadual Flávia Ferrer, da advogada Caroline Bispo, co-fundadora da associação Elas Existem – Mulheres Encarceradas e integrante da Comissão de Direito da Criança e Adolescente da OAB/RJ. |
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Seminário Eldorado dos Carajás: a jurisdição penal e a efetividade dos direitos humanos | _ |
Com o objetivo de refletir sobre o julgamento de Eldorado dos Carajás e a partir dele discutir questões sobre a fragilidade das instituições políticas e a efetividade dos direitos humanos. Mesas de debate: Aspectos jurídicos e políticos do julgamento, com o prof. João Mestieri (JUR), José Carlos Garcia (juiz federal) e Marcelo Silva de Freitas (advogado assistente de acusação); A competência da jurisdição e a efetividade dos direitos humanos no contexto do alargamento da competência das cortes internacionais, com o prof. Antonio Gomes Moreira Maués (UFPa), prof. Tarciso Dal Maso Jardim (CEUB) e o prof. Gustavo Sénechal de Goffredo (JUR). |
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Amianto, a Fibra que Mata | _ |
Palestra com a presença de Fernanda Gianasi, da ABREA, do advogado Leonardo Amarante (ABREA-RJ) e do Prof. João Gabriel Lopes, da UNIFACS. Evento organizado pelo Núcleo Interdisciplinar de Meio Ambiente e pelo Departamento de Direito. |
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Palestra Juízo Arbitral e Direito Concorrencial | _ |
Com o Prof. Pedro Paulo Salles (JUR), especializado em Direito da Concorrência e Direito da Empresa. Realizada no CCE, unidade Centro. |
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Direito em Debate - Sobreposição de Direitos de Propriedade Intelectual | _ |
Palestrantes: prof. Pedro Marcos Nunes Barbosa (JUR) e prof. Raul Murad (JUR). |
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Seminário A Regularização Fundiária de Territórios de Comunidades Remanescentes de Quilombos | _ |
O Departamento de Direito e o Departamento de Serviço Social organizaram o Seminário que contou com a presença de Daniel Sarmento, Procurador da República e Professor da UERJ, dos Professores do Departamento de Direito, Thula Pires e Augusto Werneck, e do Prof. André Videira (UFRRJ). Houve também uma roda de conversa com representantes de comunidades quilombolas e a Professora Mariana Trotta (JUR). Evento realizado no Auditório B8. |
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Lançamento do Relatório Direitos Humanos no Brasil 2003 | _ |
Publicado pela Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, em parceria com o Núcleo de Direitos Humanos do Departamento de Direito e com o Movimento Humanos Direitos. Abertura com a conferência Panorama Atual dos Direitos Humanos no Brasil, com o Secretário Nacional dos Direitos Humanos, Nilmário Miranda, e um membro da direção nacional do Movimento dos Sem-Terra (MST), João Pedro Stédile. |
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Debate AfroConnect | _ |
O tema Direito e Usos Tradicionais do Território, com ênfase nas regularizações fundiárias relacionadas às comunidades remanescentes dos Quilombos e indígenas foi debatido pelos advogados Luiz Henrique Eloy (Museu Nacional/UFRJ), Cecilia Vieira (assessora parlamentar) e Almir Gonçalves Fernandes, quilombola da comunidade de São José da Serra. O encontro foi organizado pelo Núcleo de Estudos Constitucionais (NEC) do Departamento de Direito da PUC-Rio, Departamento de Serviço Social da PUC-Rio e Coletivo Afroconectividade. |
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Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária | _ |
Tema: Direitos Fundiários e Sistema de Justiça. As Jornadas Universitárias em Defesa da Reforma Agrária são um evento nacional em rede, que anualmente congrega cerca de 50 universidades de todo o Brasil em torno do debate sobre questão fundiária e, no âmbito do Direito, sobre o cumprimento das diretrizes constitucionais para a realização da reforma agrária, estabelecidas nos artigos 184 a 186 da Constituição. |
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Seminário As Três Vertentes da Proteção Internacional dos Direitos da Pessoa Humana: Princi pais Obstáculos e Avanços | _ |
Estiveram presentes o representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) no Brasil, Luis Varesi, o assessor jurídico do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) para a América Latina (Escritório de Buenos Aires), Gabriel Valladares, e o prof. Gustavo Sénèchal (JUR). |
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Campanha 21 dias de ativismo contra o racismo | _ |
O Departamento de Direito integrou mais uma vez essa iniciativa que nasceu em 2017 no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e que, em 2018, ganhou dimensão interestadual. Mais de duzentas atividades foram organizadas entre 3 e 23 de março. O Núcleo de Estudos Constitucionais e o PET-Jur lançaram o livro Encarceramento em Massa, de Juliana Borges, pesquisadora em Antropologia na Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESP-SP), seguido de debate com a presença da autora. |
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Fundação da Associação de Estudantes da Faculdade de Direito | _ | ||
Palestra Experiência Internacional na Formação de um Advogado | _ |
Com o Prof. Lauro Gama, que tratou do Programa Direito Global, que equivale à dupla titulação para alunos do curso de Direito. |
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Aula Inaugural Aberta da Pós-Graduação em Direito de Empresas: A liberdade empresarial como elemento fundamental para a inovação na atividade econômica | _ |
Com o Prof. Julian Chediak (JUR), presidente do Conselho da Câmara de Comércio Americana no Rio de Janeiro (AMCHAM BRASIL). |
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2º Encontro Literatura e Direitos Humanos | _ |
O tema foi Ética e Justiça. O evento contou com as presenças da Profa. Andréia Clapp (SER) e do Vice-Reitor Pe. Álvaro Mendonça Pimentel S.J. Evento organizado pelo iiLer e pelo Departamento de Direito. |
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Criação do Instituto de Relações Internacionais e de Direito Comparado | _ |
O Instituto de Relações Internacionais e de Direito Comparado esteve em sua origem vinculado ao Departamento de Ciências Jurídicas. |