Departamento de Direito (JUR)

O evento marcou o lançamento do Núcleo de Direitos Humanos do Departamento de Direito e foi organizado em parceria com a Fase, o Centro pela Justiça e o Direito Internacional e o Cael.

Em cerimônia realizada na sede nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com as presenças do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, e do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, o curso de Direito da PUC-Rio foi um dos contemplados com o selo de qualidade OAB. O selo é entregue a cada três anos e leva em conta a aprovação de alunos no Exame de Ordem e o desempenho do curso no Enade. O selo OAB foi outorgado a apenas 11% dos cursos existentes no país.

Direitos Humanos e novas tecnologias em tempos de neoliberalismo. Palestrante: profa. Gisele Ricobom (UFRJ).

Seminário para pensar com o Direito a crise da COVID-19 no Brasil. Moderador: Prof. Antonio Pele (JUR). Organização: Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio e Núcleo de Direitos Humanos da PUC-Rio. Participantes:  Profa. Bárbara Dias (UFPA), Prof. Jean-François Deluchey (UFPA), Profa. Laíze Gabriela Benevides (UFRJ/GPTEC), Profa.  Ana Carolina Mattoso (PUC-Rio), Profa. Marcia Nina Bernardes (PUC-Rio), Profa. Danielle de Andrade Moreira (PUC-Rio), Prof. João Ricardo Dornelles (JUR), Prof. Luiz Carlos Silva Faria Junior (PUC-Rio), Profa. Bethania Assy (PUC-Rio), Prof. Florian F. Hoffmann (PUC-Rio), Profa. Gisele Cittadino (PUC-Rio), Prof. Renato Lessa (PUC-Rio), Profa. Caitlin Mulholland (JUR), Prof. Adriano Pilatti (JUR), Profa. Carolina de Campos Melo (JUR).

Programação: mesa Valores Hegemônicos na Sociedade Atual, Identificação e Crítica, com o prof. Leandro Konder (EDU), o prof. Carlos Plastino (JUR) e o prof. Maurício Rocha (Uerj); mesa Relações dos Valores Hegemônicos com a Cidadania Organizada, com Valério Silva (Fundação Centro de Defesa dos Direitos Humanos Bento Rubião), o prof. PUC João Ricardo W. Dornelles (JUR) e a profa. Margarida de Souza Neves (HIS); mesa Os Valores Hegemônicos e a Construção do Estado, com a profa. Gisele Cittadino (JUR), o prof. Luiz Eduardo Melin (JUR) e o prof. José Maria Gomez (IRI); mesa Os meios de Comunicação e a Difusão dos Valores Hegemônicos, com o prof. Silvio Tendler (COM), a profa. Tânia Pereira (JUR) e a advogada Rosiska Darcy de Oliveira.

Direitos Fundiários na Cidade e no Campo: a Lei 13.465/17. Com esse tema, participaram da discussão o Prof. Rafael Mendonça (JUR), a representante dos trabalhadores rurais, Amanda Matheus, e o procurador da República Raphael Bevilacqua. Uma feira de alimentos produzidos em áreas de assentamento foi realizada nos pilotis do Edifício da Amizade. A Jornada foi organizada pelo grupo Terras e Lutas em parceria com o Departamento de Direito.

Foram discutidos temas como os 40 anos da Lei das S.A. e o Projeto de Código Comercial. No encerramento, houve a entrega do VI Prêmio de Monografias Professor Alfredo Lamy Filho.

Palestra do Prof. Fredie Didier, da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Evento organizado pelos Departamentos de Letras, de Direito e pelo Instituto de Estudos Avançados em Humanidades da PUC-Rio. Em maio de 1973, o filósofo francês Michel Foucault esteve na PUC-Rio para cinco conferências, posteriormente publicadas sob o título de A verdade e as formas jurídicas. O Colóquio organizado para comemorar os 40 anos deste evento teve a participação do Prof. Paulo Fernando Carneiro de Andrade (TEO), Decano do CTCH, de Affonso Romano de Sant`Anna, crítico, escritor e ex-Professor da PUC-Rio, de Mathieu Potte-Bonneville (College International de Philosophie), do Prof. Paulo Vaz (ECO/UFRJ), da Profa. Vera Malaguti (ICC/UERJ), do Prof. Nilo Batista (UERJ e UFRJ), do Prof. Peter Pál Pelbart (PUC-SP), do Prof. Henrique Antoun (ECO/UFRJ), do Prof. Kaspar Villadsen (Copenhagen Business School), do Prof. Francisco de Guimaraens (JUR), do Prof. Carlos Augusto Peixoto Junior (PSI), da Profa. Denise Portinari (DAD), da Profa. Rita Cesar (UFPR) e do Prof. Karl Erik Schøllhammer (LET).

Organizado pelo Centro de Informação das Nações Unidas do Brasil e o movimento Rio de Paz, com o apoio do Departamento de Direito. O encontro teve a presença do Reitor pe. Jesús Hortal S.J. Programação: Homicídios - uma epidemia ainda fora de controle, com Mário Sérgio de Brito Duarte e Ana Paula Miranda; Menos crimes esclarecidos, mais impunidade, com Vinícius George e Mauro Ricart; Mobilização e cidadania contra a violência, com Carlos Eduardo Machado, Carlos Santiago e Antônio Carlos Costa; A contribuição do Pronasci para a redução da violência em áreas de risco, com Ricardo Balestreri e Gláucio Soares.

A Faculdade de Direito inaugurou o Centro de Assistência Judiciária, para atender a casos judiciários da população e fornecer campo de estágio aos alunos.

Com Eugênia Gonzaga, Procuradora Regional da República e ex-Presidente da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos. Tema: Direito à verdade e à memória diante da permanência da violência do Estado.

Participantes: Profa. Maria Rafaela Silva (JUR) e Profa. Thula Rafaela Pires (JUR).

Participaram da organização do encontro representantes dos Departamentos de Letras e de Direito da PUC-Rio, da Université de Paris 8, do Programa de Pós-Graduação em Estudos Contemporâneos e do espaço Base Dinâmica.

Palestra c om a presença dos professores Rosana Kohl Bines (LET) e Marcelo dos Santos (Unirio). Evento organizado pelo Departamento de Direito, o iiLer e a Pastoral Universitária.

Promovido pelo Instituto Interamericano de Direitos Humanos e Fundação Nauman.

Tema: O ensino do Direito sob o olhar das Relações Raciais. Palestrante: profa. Dora Bertúlio, procuradora federal e membro da Comissão de Juristas Combate ao Racismo da Câmara dos Deputados.

Estudantes de escolas de Ensino Médio do Rio de Janeiro discutem materiais sobre Política Internacional produzidos por graduandos da Universidade, em simulações da participação de países em conferências de Organizações Internacionais. A estruturação do Modelo é feita exclusivamente por alunos da PUC-Rio, com o apoio do Departamento Instituto de Relações Internacionais e do Departamento de Direito.

Durante o encontro, houve a exibição de um filme produzido pela ONU, com a presença do diretor Stefan Hildebrand e de alguns atores. Participaram o prof. João Ricardo Dornelles (JUR), o Juiz de Menores do Rio de Janeiro, Geraldo Luiz Mascarenhas Prado, a profa. Tânia da Silva Pereira (JUR), o Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB do Rio Grande do Sul, José Ramos Neto, a filósofa Margarida Maria Prado de Mendonça, o psicanalista Sócrates Nolasco, a profa. Myrtes de Aguiar Macedo (SER), a cineasta e diretora do filme Guerra dos Meninos, Sandra Werneck, e o prof. Rogério Reis de Mello (JUR).

Organizado pelos Departamentos de Direito e de Letras. Artistas, historiadores, filósofos e pesquisadores se reuniram em mesas-redondas com textos, apresentações de performances e ateliers de trabalho corporal e de discussão. Evento realizado no Auditório B8.