Departamento de Direito - JUR
Administração
Prof. Francisco de Guimaraens
E-mail: chicodeguima@puc-rio.br
Profa. Caitlin Sampaio Mulholland (diurno)
E-mail: gradjur@puc-rio.br
Prof. Firly Nascimento Filho (noturno)
E-mail: gradjur@puc-rio.br
Profa. Gisele Guimarães Cittadino
E-mail: gisele@puc-rio.br
Rua Marquês de São Vicente, 225
Edifício da Amizade, Ala Frings, 6° andar
Gávea - Rio de Janeiro - RJ - Brasil - CEP 22451-900
Telefones: 55 21 35271103 / 1104
Telefones (Pós-Graduação): 55 21 35271102 / 1652
Fax: 55 21 35271107
E-mails: webjur@puc-rio.br; pos-jur@puc-rio.br
Site: www.puc-rio.br/ensinopesq/ccg/direito.html
Site: www.puc-rio.br/ensinopesq/ccpg/progjur.html
Site: www.jur.puc-rio.br
Secretaria
Alfio Scuto Neto - Graduação
Anderson Torres Almeida - Pós-Graduação
Carmen Barreto de Rezende Oliveira - Pós-Graduação
Ciléia Fioroti do Amaral - Instituto de Direito
Eduardo Soares Andreozzi - NPJ (até janeiro)
Érica Maria Ferreira Dantas - Instituto de Direito
Gilmar Nicolas Villas Boas - Graduação
João Vitor Furtado Simão - Graduação
Igor Correa Neves - Instituto de Direito
Leopoldo Pereira da Fonseca - NPJ
Lindinalva Barreto Lira - Graduação
Luciana Queirós de Oliveira - NPJ
Marcos Antonio Lira de Sousa - Graduação
Maurício Ricardo Dias Alcântara Abreu
Priscilla Bezerra Torres - NPJ
Ricardo Bragança da Silva Junior - Graduação
Sandra Fátima Martins - NPJ
Sebastião Borges Delgado - Graduação
Bruno Rodrigues de Oliveira
Colegiados
Prof. Francisco de Guimaraens
Profa. Daniela Trejos Vargas
Prof. Firly Nascimento Filho
Profa. Gisele Guimarães Cittadino
Prof. Gustavo Sénèchal de Goffredo (VRAC)
Profa. Regina Coeli Lisbôa Soares
Prof. Caitlin Mulholland Sampoio
Profa. Nádia de Araújo
Prof. Adriano Pilatti
Profa. Márcia Nina Bernardes
Prof. Fábio Carvalho Leite
Profa. Gisele Guimarães Cittadino
Prof. João Ricardo Wanderley Dornelles
Prof. Alejandro Bugallo Alvarez, emérito
Prof. Florian Fabian Hoffmann
Prof. José Maria Gomez
Prof. José Ribas Vieira
Profa. Márcia Nina Bernardes
Prof. Fábio Carvalho Leite
Corpo Docente
Prof. Adrian Varjão Sgarbi
Prof. Adriano Pilatti
Prof. Alejandro Bugallo Alvarez, emérito
Profa. Bethânia de Albuquerque Assy
Profa. Caitlin Sampaio Mulholland
Profa. Daniela Trejos Vargas
Profa. Danielle de Andrade Moreira
Prof. Fabio Carvalho Leite
Prof. Florian Fabian Hoffmann
Prof. Francisco de Guimaraens
Profa. Gisele Guimarães Cittadino
Prof. Ilié Antonio Pele
Prof. João Mestieri
Prof. João Ricardo Wanderley Dornelles
Prof. José Maria Gomez
Prof. José Ribas Vieira
Profa. Márcia Nina Bernardes
Profa. Maria Celina Bodin de Moraes
Prof. Maurício de Albuquerque Rocha
Profa. Nádia de Araújo
Prof. Noel Struchiner
Prof. Renato de Andrade Lessa
Profa. Thula Rafaela de Oliveira Pires
Prof. Adolfo Borges Filho
Profa. Adriana Alves dos Santos Crus
Profa. Adriana Ribeiro Rice Geisler
Prof. Adriano Barcelos Romeiro
Profa. Agnes Christian Chaves Faria Alexandrovna Dybova
Prof. Alessandro Lucciola Molon
Prof. Alexandre Servino Assed
Profa. Ana Carolina Mattoso Lopes
Profa. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano
Profa. Ana Luiza Maia Nevares
Profa. Ana Luiza Saramago Stern
Profa. Ana Paula Santoro Pires de Carvalho Almeida
Prof. André Chateaubriand Pereira Diniz Martins (licença a partir de agosto)
Prof. André Perecmanis
Prof. André Saddy
Profa. Andréa Bandeira de Mello Schettini
Profa. Andrea Pinheiro Santos
Prof. Augusto Henrique Pereira de Sousa Werneck Martins
Profa. Beatriz da Silva Roland
Prof. Breno Melaragno Costa
Profa. Bruna Portella de Novaes (a partir de abril)
Prof. Bruno Garcia Redondo
Prof. Bruno Machado Eiras
Prof. Bruno Vaz de Carvalho
Prof. Caio Machado Filho
Prof. Carlos Affonso Pereira de Souza (licença a partir de março)
Prof. Carlos César Gomes
Prof. Carlos Guilherme Francovich Lugones
Prof. Carlos Gustavo Vianna Direito
Prof. Carlos Henrique Tranjan Bechara
Prof. Carlos Raymundo Cardoso
Prof. Carlos Santos de Oliveira
Profa. Carolina de Campos Melo
Prof. Celso de Albuquerque Silva
Profa. Cynthia Leite Marques
Profa. Daniela da Rocha Brandão
Profa. Daniele Gabrich Gueiros
Prof. Dante Braz Limongi
Prof. Dárcio Augusto Chaves Faria
Profa. Denise Muller dos Reis Pupo
Profa. Eliane Botelho Junqueira
Profa. Elizabeth Tostes de Barros
Prof. Felipe Girdwood Acioli
Profa. Fernanda Ferreira Pradal
Profa. Fernanda Medina Pantoja
Prof. Fernando Cavalcanti Walcacer
Prof. Fernando Galvão de Andrea Ferreira
Prof. Firly Nascimento Filho
Profa. Flávia da Costa Limmer
Prof. Flávio Muller dos Reis de Salles Pupo
Profa. Francis Waleska Esteves da Silva
Prof. Francisco Antunes Maciel Mussnich
Prof. Gilberto Martins de Almeida
Prof. Guilherme Valdetaro Mathias
Prof. Guilherme Vaz Porto Brechbühler
Prof. Gustavo Junqueira Carneiro Leão
Profa. Heloisa Carpena Vieira de Mello
Prof. Helvécio de Carvalho Couto
Profa. Inês Alegria Rocumback
Profa. Irma Almeida Klautau de Araújo
Profa. Isabella Franco Guerra
Prof. Ivan Firmino Santiago da Silva
Prof. João Batista Berthier Leite Soares
Prof. Job Eloisio Vieira Gomes
Prof. José Guilherme Bermann Correa Pinto
Prof. José Roberto de Castro Neves
Prof. Julian Fonseca Peña Chediak
Profa. Juliana Bracks Duarte
Prof. Leonardo de Souza Chaves
Prof. Leonardo Duncan Moreira Lima
Prof. Luciano Vianna Araújo
Prof. Luiz Carlos Silva Faria Junior
Prof. Luiz Cláudio Salles Cristofaro
Prof. Luiz Cristiano Oliveira de Andrade
Prof. Luiz Eduardo Melin Carvalho e Silva
Prof. Luiz Emygdio Franco da Rosa Junior
Prof. Luiz Fernando Voss Chagas Lessa
Prof. Manoel Messias Peixinho
Prof. Manoel Vargas Franco Netto
Prof. Marcello Raposo Ciotola
Prof. Márcio Vieira Souto Costa Ferreira
Profa. Maria Lúcia de Paula Oliveira
Profa. Marianna Montebello Willeman
Prof. Melvin Badra Bennesby
Profa. Mia Alessandra de Souza Reis
Profa. Norma Jonssen Parente
Prof. Oscar Graça Couto Neto (licença a partir de agosto)
Prof. Pablo Waldemar Renteria
Profa. Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira
Prof. Paulo Eduardo Ramos de Araújo Penna
Prof. Paulo Guilherme Santos Perisse
Prof. Paulo Marcelo de Miranda Serrano
Prof. Paulo Roberto Soares Mendonça
Prof. Pedro Hermilio Villas Boas Castelo Branco
Prof. Pedro Matias da Costa Filho
Prof. Pedro Paulo Cristófaro
Prof. Pedro Paulo Salles Cristófaro
Profa. Rachel Barros Nigro
Prof. Rafael da Mota Mendonça
Profa. Regina Coeli Lisbôa Soares
Prof. Renato Lima Charnaux Sertã
Prof. Renato Resende Beneduzi
Prof. Ricardo Brajterman
Profa. Roberta Mauro Medina Maia
Prof. Rogério José Bento Soares do Nascimento
Prof. Rogério Rabe
Prof. Rogério Reis de Mello
Profa. Rosangela Lunardelli Cavallazzi
Prof. Salvador Bemerguy
Profa. Samantha Pelajo
Prof. Sergio Bermudes
Prof. Sérgio Chastinet Duarte Guimarães
Profa. Teresa Cristina Gonçalves Pantoja
Prof. Theophilo Antonio Miguel Filho
Prof. Thiago Ragonha Varela
Profa. Victoria Amália de Barros Carvalho Gozdawa de Sulocki
Prof. Victor de Azevedo Almeida Junior
Profa. Viviane Magno Ribeiro
Prof. Vladimir Mucury Cardoso
Profa. Adriana Vidal de Oliveira
Profa. Aline de Miranda Valverde Terra
Prof. Carlos Nelson de Paula Konder
Prof. Gustavo Sénèchal de Goffredo (VRAC)
Prof. Marcelo Junqueira Calixto
Prof. Pedro Marcos Nunes Barbosa
Prof. Ronaldo Eduardo Cramer Veiga
Profa. Thamis Ávila Dalsenter Viveiros de Castro
Profa. Virginia Totti Guimarães
Cursos
Bacharelado em Direito
Iniciado em 1941
Avaliado pelo MEC com o conceito 4 para o ciclo avaliativo de 2016 a 2018
Mestrado Acadêmico iniciado em 1972
Doutorado iniciado em 1999
Mestrado em Ciências Jurídicas e Doutorado em Direito
Área de concentração:
• Teoria do Estado e Direito Constitucional
Linhas de pesquisa:
• Direitos humanos, cidadania e democracia
• Teoria do Direito e democracia constitucional
• Transformações constitucionais e pensamento constitucional contemporâneo
Mestrado Profissional em Direito Civil Contemporâneo e Prática Jurídica
Iniciado em 2020
Site: posmp.jur.puc-rio.br
Linhas de Pesquisa:
• Instituições de Direito Civil Contemporâneo
• Prática Jurídica
Especialização:
Ciências Penais 01 - janeiro a setembro de 2020
Ciências Penais 02 - março a dezembro de 2020
Direito Ambiental Brasileiro XI - setembro a dezembro de 2020
Direito da Propriedade Intelectual XIII - março a julho de 2020
Direito da Propriedade Intelectual XIV - agosto a dezembro de 2020
Direito Da Saúde 3 - fevereiro a dezembro de 2020
Direito Da Saúde 4 - março a dezembro de 2020
Direito Da Saúde 5 - agosto a dezembro de 2020
Direito das Famílias e das Sucessões IX - agosto a dezembro de 2020
Direito das Famílias e das Sucessões VI - março a setembro de 2020
Direito das Famílias e das Sucessões VII - agosto de 2019 a dezembro de 2020
Direito das Famílias e das Sucessões VIII - março a dezembro de 2020
Direito de Empresas XVII - janeiro a agosto de 2020
Direito de Empresas XVIII - março a dezembro de 2020
Direito dos Contratos - agosto a dezembro de 2020
Direito e Processo do Trabalho I - março a dezembro de 2020
Direito e Processo do Trabalho II - setembro a dezembro de 2020
Direito Econômico E Regulatório- agosto a dezembro de 2020
Direito Imobiliário 17 - março a julho de 2020
Direito Imobiliário 18 - março a dezembro de 2020
Direito Imobiliário 19 - setembro a dezembro de 2020
Direito Privado Patrimonial VI - março a outubro de 2020
Direito Privado Patrimonial VII - agosto a dezembro de 2020
Direitos Humanos 02 - janeiro a dezembro de 2020
Fiscal 20 - março a julho de 2020
Fiscal 21 - março a dezembro de 2020
Processo Civil 24 - março a julho de 2020
Processo Civil 25 - março a dezembro de 2020
Processo Civil 26 - março a novembro de 2020
Processo Civil 27 - agosto a novembro de 2020
Extensão:
A Nova Lei Geral De Proteção De Dados - agosto a outubro de 2020
Alienação Parental - maio a junho de 2020
Alienação Parental - março a maio de 2020
Alienação Parental - novembro a dezembro 2020
Alienação Parental -julho a agosto de 2020
Aspectos Jurídicos da Herança Digital - agosto 2020
Aspectos Jurídicos da Violência Obstétrica - agosto a novembro de 2020
Atualizações em Direito Penal: da Lei Anticrime aos reflexos penais da pandemia - outubro a novembro de 2020
Compliance Ambiental, Social, de Governança e de Proteção de Dados (ESG&D) - julho a agosto de 2020
Compliance Anticorrupção IV - setembro a outubro de 2020
Compliance, Diversidade e Inclusão - agosto a outubro de 2020
Condomínio em Multipropriedade - setembro a outubro de 2020
Contabilidade Para Advogados - agosto a novembro de 2020
Contratos no Direito Imobiliário - maio a junho de 2020
Criminal Compliance - outubro a dezembro de 2020
Curso Projeto Incluir Direito - Curso de Formação e Aperfeiçoamento para o Mercado da Advocacia - setembro a dezembro de 2020
Deleuze e Guattari Filosofia Prática VI - Pensar Política - maio a julho de 2020
Direito de Família e Sucessório no Direito Imobiliário - Turma I - abril a maio de 2020
Direito de Família e Sucessório no Direito Imobiliário - Turma II - setembro a outubro de 2020
Direito Desportivo III - outubro a novembro de 2020
Direito e Novas Tecnologias V - agosto a outubro de 2020
Direito e Política Indigenista IV - outubro a dezembro de 2020
Direito e Política Indigenista V - setembro a dezembro de 2020
Impactos da Lei da Liberdade Econômica sobre o Direito dos Contratos - março a junho de 2020
Impactos da Lei da Liberdade Econômica sobre o Direito dos Contratos - setembro a novembro de 2020
Inteligência Artificial e Direito - outubro a novembro de 2020
Novo Código De Processo Civil - janeiro a abril de 2020
Planejamento Urbano e Regularização Fundiária - maio a junho de 2020
Prática Jurídica em Direito das Famílias e das Sucessões - Turma I - agosto de 2019 a julho de 2020
Prática Jurídica em Direito das Famílias e das Sucessões - Turma II - agosto de 2019 a março de 2020
Prática Jurídica em Direito das Famílias e das Sucessões - Turma III - agosto a dezembro de 2020
Programação de Contratos Inteligentes em Blockchain para o Direito - agosto a dezembro de 2020
Proteção de Dados, Tecnologia e Saúde - outubro a novembro de 2020
Unidades Complementares e Órgãos Vinculados
Instituto de Direito - IDD
Prof. Adriano Pilatti
Rua Marquês de São Vicente, 225
Edifício da Amizade, Ala Frings, 7º andar
Gávea – Rio de Janeiro – RJ – Brasil – CEP: 22451-900
Telefones: 55 21 35271066 / 1672 / 2990
E-mail: institutodedireito@puc-rio.br
Site: www.jur.puc-rio.br/instituto
Núcleo de Direitos Humanos - NDH
Prof. João Ricardo Wanderley Dornelles
Rua Marquês de São Vicente, 225
Edifício da Amizade, Ala Frings, 7° andar
Gávea – Rio de Janeiro – RJ – Brasil – CEP: 22451-900
Telefones: 55 21 35271103 / 1104
E-mail: nucleodh@puc-rio.br
Site: www.jur.puc-rio.br/?page_id=173
Núcleo de Prática Jurídica - NPJ
Prof. Carlos Raymundo Cardoso
Rua Marquês de São Vicente, 225
Edifício Cardeal Leme, sobreloja
Gávea – Rio de Janeiro – RJ – Brasil – CEP: 22451-900
Telefones: 55 21 35271398 / 1399
E-mail: npj@puc-rio.br
Site: www.jur.puc-rio.br/?page_id=266
Neste local funciona também um Posto Avançado do PROCON/RJ.
Núcleo de Estudos Constitucionais - NEC
Prof. Fabio Carvalho Leite
Rua Marquês de São Vicente, 225
Edifício da Amizade, Ala Frings, 7° andar
Gávea – Rio de Janeiro – RJ – Brasil – CEP: 22451-900
Telefones: 55 21 35271103 / 1104
Fax: 55 21 35271107
E-mail: fabiojur@puc-rio.br
Site: www.jur.puc-rio.br/?page_id=262
Grupos de Pesquisa
Direito em Pretuguês: Grupo de Pesquisa em Estudos Ladino-Amefricanos e Afrodiaspóricos. Coordenador: Profa. Thula Rafaela de Oliveira Pires . Ano de formação: 2017.
Direito, Ambiente e Justiça no Antropoceno (JUMA). Coordenador: Profa. Danielle de Andrade Moreira. Ano de formação: 2018.
Direito, Gênero, Raça e o Pensamento de Mulheres Negras no contexto da Diáspora Africana nas Américas: interlocução necessária para repensar as normas e o processo de elaboração normativa no Brasil . Coordenadores: Profa. Vanessa Santos do Canto e Profa. Marcia Nina Bernardes. Ano de formação: 2017.
DROIT - Núcleo de Direitos e Novas Tecnologias. Coordenador: Profa. Caitlin Sampaio Mulholland. Ano de formação: 2016.
Filosofia e direitos. Coordenador: Prof. Francisco de Guimaraens. Ano de formação: 2010.
Gênero, Democracia e Direito. Coordenadores: Profa. Marcia Nina Bernardes e Profa. Adriana Vidal de Oliveira. Ano de formação: 2010.
Grupo Permanente de Estudo sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Coordenadores: Profa. Marcia Nina Bernardes e Profa. Andrea Bandeira de Mello Schettini . Ano de formação: 2008.
Guerras jurídicas, judicialização da política e da competição eleitoral no Brasil contemporâneo. Coordenador: Profa. Gisele Guimaraes Cittadino. Ano de formação: 2019.
Núcleo de Estudos sobre Razão, Direito e Sentimentos Morais (NERDS). Coordenador: Prof. Noel Struchiner. Ano de formação: 2010.
Violência doméstica e discriminação baseada em gênero: uma análise interdisciplinar da aplicação da normativa nacional e internacional no Brasil. Coordenadores: Profa. Marcia Nina Bernardes e Prof. Rodrigo de Souza Costa. Ano de formação: 2012.
Fonte: Cadastro de Grupos de Pesquisa do CNPq
Convênios e Parcerias
Universidade Paris X, Nanterre (O Convênio Capes-Cofecub prevê, além de eventos e publicações acadêmicas, intercâmbio de professores e alunos do Programa de Doutorado, inclusive com possibilidade de cotutela PUC/Nanterre. ) - França. Ano de início: 2015
Case Western Reserve University (CWRU) (Convênio de duplo diploma graduação+LL.M (4+1) assinado em 2015, para permitir admissão de alunos ao LL.M a partir de agosto/2016.) - EUA. Ano de início: 2015
London University (Birkbeck School of Law) (Convênio visando a participação de professores e alunos do Programa nas atividades dessa instituição) - Inglaterra. Ano de início: 2013
Cátedra Unesco Direitos Humanos e Violência: Governo e Governança. Participantes: PUC-Rio, no âmbito do Núcleo de Direitos Humanos do Departamento de Direito; Universidade de Paris X (Nanterre); Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (São Leopoldo, RS), no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Filosofia e do Programa de Pós-Graduação em Direito; Universidad Externado de Colômbia e Universidad Carlos III de Madrid, no âmbito do Instituto de Derechos Humanos Bartolomé de las Casas. (O projeto Cátedra UNESCO e Rede UITWIN (University Twinning and Networking Scheme) é uma iniciativa das Nações Unidas que objetiva desenvolver uma rede de cooperação acadêmica e de geminação de pesquisas entre diferentes universidades, de forma a possibilitar a transferência de conhecimentos e a promoção de uma maior solidariedade acadêmica. Dentre as atividades, realizam-se intercâmbios de docentes e discentes, reuniões conjuntas de trabalho, conferências abertas, publicações etc.) - Brasil, França, Espanha, Colômbia. Ano de início: 2003
Sui Juris (Associação formada com o objetivo de facilitar a mobilidade de alunos e de professores, de graduação e de pós-graduação, bem como fomentar intercâmbio acadêmico e discussões sobre ensino jurídico.) - Espanha, Portugal, Brasil, Chile, Argentina, Peru, Colômbia, México, entre outros. Ano de início: 2013
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (CES) (Convênio de cooperação acadêmica, envolvendo intercâmbio de professores e de alunos de Pós-Graduação, realização de pesquisas, promoção de eventos, além de publicações conjuntas.) - Portugal. Ano de início: 2017
Balanço do Ano
Todos os acontecimentos acadêmicos deste ano foram pequenos se comparados ao desafio que os professores, funcionários e alunos da PUC-Rio enfrentaram durante a pandemia do SARS COV 2. No prazo de uma semana, foi necessário realizar uma complexa ação de mudança de método de ensino, em razão da necessidade de adoção do ensino remoto. No caso do Departamento de Direito, cento e cinquenta professores e dezoito funcionários tiveram que implementar um novo modo de ensinar para garantir a continuidade do aprendizado de mais de dois mil e quinhentos alunos de graduação, pós-graduação e extensão. Apesar de todas as dificuldades impostas pela pandemia, o corpo discente reconheceu os resultados positivos de nosso esforço, na medida em que houve aumento do número de alunos de graduação, de pós-graduação stricto e lato sensu e de extensão em relação ao ano anterior.
No contexto da transição para o ensino remoto, é preciso registrar um acontecimento de grande importância: o início do curso de Mestrado Profissional em Direito Civil e Prática Jurídica em agosto. As circunstâncias excepcionais que marcaram o primeiro semestre de aulas da primeira turma do novo curso de pós-graduação stricto sensu do Departamento de Direito não afetaram a qualidade do projeto acadêmico, o que se comprova pelos mais de cem candidatos que participaram do processo seletivo para preenchimento das vinte vagas da turma de dois mil e vinte e um.
Em suma, dois mil e vinte foi o ano em que os professores e funcionários do Departamento de Direito se depararam com condições adversas jamais imaginadas, empenharam-se em superar a excepcional situação e, em todas as áreas de atuação acadêmica do Departamento, obtiveram êxito em assegurar a continuidade e a qualidade das atividades de ensino e pesquisa.
Prof. Francisco de Guimaraens
Diretor do Departamento de Direito
______________________________________________________________________________________________________________
Todos os dados foram fornecidos pelo departamento ou extraídos do site do CNPq