Programa de Pós-Graduação - Direito
Administração
O Programa de Pós-Graduação em Direito é oferecido sob a responsabilidade acadêmico-administrativa do Departamento de Direito.
Profa. Gisele Guimarães Cittadino
E-mail: gisele@puc-rio.br
Rua Marquês de São Vicente, 225
Edifício da Amizade, Ala Frings, 6° andar
Gávea - Rio de Janeiro - RJ - Brasil - CEP 22451-900
Telefones: 55 21 35271102 / 1652
Fax: 55 21 35271107
E-mail: pos-jur@puc-rio.br
Site: www.puc-rio.br/ensinopesq/ccpg/progjur.html
Site: www.jur.puc-rio.br
Secretaria
Alfio Scuto Neto - Graduação
Anderson Torres Almeida - Pós-Graduação
Carmen Barreto de Rezende - Pós-Graduação
Eduardo Soares Andreozzi - NPJ
Érica Maria Ferreira Dantas - Instituto de Direito
Gilmar Nicolas Villas Boas - Graduação
Igor Correa Neves - Instituto de Direito
João Igor Fernandes Martins - Graduação (até setembro)
Leopoldo Pereira da Fonseca - NPJ
Lindinalva Barreto Lira - Graduação
Luciana Queirós de Oliveira - NPJ
Marcos Antonio Lira de Sousa - Graduação
Maurício Ricardo Dias Alcântara (a partir de outubro)
Priscilla Bezerra Torres - NPJ
Ricardo Bragança da Silva Junior - Graduação
Romário Pereira dos Santos - Instituto de Direito (até julho)
Sandra Fátima Martins - Instituto de Direito
Sebastião Borges Delgado - Graduação
Bruno Rodrigues de Oliveira
Colegiados
Prof. Adriano Pilatti
Prof. Carlos Alberto Plastino
Prof. Fábio Carvalho Leite
Profa. Gisele Guimarães Cittadino
Prof. João Ricardo Wanderley Dornelles
Corpo Docente
Prof. Adrian Varjão Sgarbi
Prof. Adriano Pilatti
Profa. Bethânia de Albuquerque Assy
Profa. Caitlin Sampaio Mulholland
Prof. Carlos Alberto Plastino
Profa. Danielle de Andrade Moreira
Prof. Fabio Carvalho Leite
Prof. Florian Fabian Hoffmann
Prof. Francisco de Guimaraens
Profa. Gisele Guimarães Cittadino
Prof. Iliê Antonio Pele
Prof. João Ricardo Wanderley Dornelles
Prof. José Maria Gomez
Profa. Márcia Nina Bernardes
Profa. Maria Celina Bodin de Moraes
Prof. Maurício de Albuquerque Rocha
Profa. Nádia de Araújo
Prof. Noel Struchiner
Profa. Thula Rafaela de Oliveira Pires
Profa. Carolina de Campos Melo
Profa. Daniela Trejos Vargas
Prof. José Ribas Vieira
Profa. Rosangela Lunardelli Cavallazzi
Marco Antônio Bezerra Brito
IES: PUC-Rio
Orientadora: Profa. Gisele Guimarães Cittadino
Angelica de Britto Pereira Pizarro
IES: PUC-Rio/Filosofia
Orientador: Prof. Maurício de Albuquerque Rocha
Maria Lúcia Sales Gyrão
IES: Universidade Cândido Mendes
Orientadora: Profa. Bethânia de Albuquerque Assy
Fernando Sérgio Tenório de Amorim
IES: Universidade Federal de Pernambuco
Orientadora: Profa. Nadia de Araujo
Ivar Rodriguez Hannikainen
IES: University of Sheffield, Inglaterra
Orientador: Prof. Noel Struchiner
Cursos
Mestrado Acadêmico iniciado em 1972
Doutorado iniciado em 1999
Mestrado em Ciências Jurídicas e Doutorado em Direito
Área de concentração:
• Teoria do Estado e Direito Constitucional
Linhas de pesquisa:
• Direitos Humanos, cidadania e democracia
• Teoria do Direito e democracia constitucional
• Transformações constitucionais e pensamento constitucional contemporâneo
Avaliados pela CAPES com conceito 4 para o triênio 2013/2015
Especialização:
Direito dos Contratos I - Fevereiro de 2015 a Julho de 2016
• Direito dos Contratos II - Setembro de 2015 a Dezembro de 2016
• Direito dos Contratos III - Fevereiro de 2016 a Julho de 2017
• Direito Imobiliário X - Fevereiro de 2015 a Julho de 2016
• Direito Imobiliário XI - Setembro de 2015 a Agosto de 2016
• Direito Imobiliário XII - Fevereiro de 2016 a Julho de 2017
• Direito Imobiliário XIII - Setembro de 2016 a Dezembro de 2017
• Direito Privado Patrimonial (2015.1) - Abril de 2015 a Julho de 2016
• Direito das Famílias e das Sucessões I - Fevereiro de 2016 a Setembro de 2017
• Direito das Famílias e das Sucessões II - Setembro de 2016 a Dezembro de 2017
• Direito de Empresas X - Março de 2015 a Julho de 2016
• Direito de Empresas XI - Agosto de 2015 a Março de 2017
• Direito de Empresas XII - Fevereiro de 2016 a Agosto de 2017
• Direito Fiscal XV - Março de 2015 a Junho de 2016
• Direito Fiscal XVI - Fevereiro de 2016 a Junho de 2017
• Direito Fiscal XVII - Setembro de 2016 a Dezembro de 2017
• Direito da Propriedade Intelectual IX - Março de 2015 a Junho de 2016
• Direito da Propriedade Intelectual X - Março de 2016 a Junho de 2017
• Direito Ambiental - Março de 2016 a Julho de 2017
• Direito Processual Civil XVI - Março de 2015 a Julho de 2016
• Direito Processual Civil XVII - Agosto de 2015 a Dezembro de 2016
• Direito Processual Civil XVIII - Fevereiro de 2016 a Junho de 2017
• Direito Processual Civil XIX - Agosto de 2016 a Dezembro de 2017
• Direito da Saúde II - Março de 2016 a Setembro de 2017
• Direito Administrativo Econômico III - Abril de 2015 a Novembro de 2016
Aperfeiçoamento:
• Seminário de Incorporação Imobiliária - Maio de 2016
• Seminário de Recuperação de Empresas - Novembro de 2016
Extensão:
• Direito Civil Constitucional -Setembro de 2016 a Dezembro de 2016
• Artes, Corpo e Política - Deleuze e Guattari, Filosofia Prática IV - Set a Dez de 2016
• Novo Código de Processo Civil II (Barra) - Março de 2016
• Novo Código de Processo Civil III (Barra) - Abril de 2016
• Novo Código de Processo Civil IV (Barra) - Junho de 2016
• Novo Código de Processo Civil V (Barra) - Setembro de 2016
• Novo Código de Processo Civil IV (Centro) - Fevereiro e Março de 2016
• Novo Código de Processo Civil V (Centro) - Março e Abril de 2016
• Novo Código de Processo Civil VI (Centro) - Maio de 2016
• Novo Código de Processo Civil VII (Centro) - Junho de 2016
• Novo Código de Processo Civil VIII (Centro) - Setembro de 2016
• Novo Código de Processo Civil II (Gávea) - Janeiro e Fevereiro de 2016
• Novo Código de Processo Civil III (Gávea) - Fevereiro e Março de 2016
• Novo Código de Processo Civil IV (Gávea) - Abril e Maio de 2016
• Novo Código de Processo Civil V (Gávea) - Maio e Junho de 2016
• Novo Código de Processo Civil VI (Gávea) - Junho e Julho de 2016
• Novo Código de Processo Civil VII (Gávea) - Setembro e Outubro de 2016
• Novo Código de Processo Civil (Turma fechada para a empresa Claro) - Novembro de 2016
• Meios Consensuais Prático - Março de 2016 a Dezembro de 2016
• Delação Premiada I - Maio de 2016 a Julho de 2016
• Direito Ambiental - Março de 2016 a Julho de 2016
Grupos de Pesquisa
A Constitucionalização do Direito Civil. Coordenadores: Profa. Maria Celina Bodin de Moraes e Profa. Caitlin Sampaio Mulholland. Ano de formação: 1995.
Constituição, Multiculturalismo e Autonomia. Coordenador: Profa. Gisele Guimaraes Cittadino. Ano de formação: 2010.
Desigualdades, Desrespeito e Discriminação: a atuação do direito brasileiro nas relações sociais de dominação e opressão. Coordenador: Profa. Thula Rafaela de Oliveira Pires. Ano de formação: 2011.
Direito Ambiental. Coordenador: Profa. Danielle de Andrade Moreira. Ano de formação: 2013.
Direito e Estado no pensamento moderno e contemporâneo. Coordenador: Prof. Francisco de Guimaraens. Ano de formação: 2015.
Direitos da pessoa no âmbito da família. Coordenadores: Profa. Thamis Ávila Dalsenter Viveiros de Castro e Profa. Maria Celina Bodin de Moraes. Ano de formação: 2014.
Direitos Fundamentais. Coordenadores: Profa. Caitlin Sampaio Mulholland e Prof. Fábio Carvalho Leite. Ano de formação: 2005.
Direitos Humanos, Memória e Justiça de Transição. Coordenador: Prof. José María Gómez. Ano de formação: 2009.
Direitos Humanos, Controle Social Penal e "Estado de Exceção" Permanente no Brasil. Coordenadores: Prof. José María Gómez e Prof. João Ricardo Wanderley Dornelles. Ano de formação: 2006.
Gênero, Democracia e Direito. Coordenadores: Profa. Marcia Nina Bernardes e Profa. Adriana Vidal de Oliveira. Ano de formação: 2010.
Núcleo de Direitos e Novas Tecnologias. Coordenadores: Profa. Maria Celina Bodin de Moraes e Profa. Caitlin Sampaio Mulholland. Ano de formação: 2016.
Núcleo de Estudos sobre Razão, Direito e Sentimentos Morais (NERDS). Coordenadores: Prof. Noel Struchiner e Prof. Danilo Marcondes de Souza Filho. Ano de formação: 2010.
Perspectivas e desafios do novo constitucionalismo Latino-Americano. Coordenador: Prof. José Ribas Vieira. Ano de formação: 2012.
Simulações e Realidade: acompanhamento da jurisprudência da Corte IDH. Coordenadores: Profa. Marcia Nina Bernardes e Profa. Carolina de Campos Melo. Ano de formação: 2008.
Spinoza, direito e política. Coordenadores: Prof. Francisco de Guimaraens e Prof. Mauricio de Albuquerque Rocha. Ano de formação: 2010.
Violência doméstica e discriminação baseada em gênero: uma análise interdisciplinar da aplicação da normativa nacional e internacional no Brasil. Coordenadores: Profa. Marcia Nina Bernardes e Prof. Rodrigo de Souza Costa. Ano de formação: 2012.
Fonte: Cadastro de Grupos de Pesquisa do CNPq
Convênios e Parcerias
Publicações
Em virtude da mudança do sistema de cadastro de produção intelectual da CAPES (Plataforma Sucupira), é possível acessar a produção do programa através do site do próprio sistema (em https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/producaoIntelectual/listaProducaoIntelectual.jsf).
Deve ser indicado o Ano a ser pesquisado (no caso, 2016), a Instituição de ensino (31005012 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO (PUC-RIO)) e selecionado o Programa a ter sua produção intelectual listada.