Departamento de Direito - JUR

Administração
Secretaria
Colegiados
Corpo Docente
Cursos

Unidades e Órgãos
Grupos de Pesquisa
Convênios e Parcerias
Balanço do Ano

Administração

Diretor(a):

Prof. Francisco de Guimaraens
E-mail: chicodeguima@puc-rio.br

Coordenador(a) de Graduação:

Profa. Caitlin Sampaio Mulholland (diurno)
E-mail: gradjur@puc-rio.br

Prof. Firly Nascimento Filho (noturno)
E-mail: gradjur@puc-rio.br

Coordenador(a) de Pós-graduação:

Profa. Gisele Guimarães Cittadino
E-mail: gisele@puc-rio.br

Localização:

Rua Marquês de São Vicente, 225
Edifício da Amizade, Ala Frings, 6° andar
Gávea – Rio de Janeiro – RJ – Brasil – CEP: 22451-900
Telefones: 55 21 35271103 / 1104
Telefones (Pós-Graduação): 55 21 35271102 / 1652
Fax: 55 21 35271107
E-mails: webjur@puc-rio.br; pos-jur@puc-rio.br
Site: www.puc-rio.br/ensinopesq/ccg/direito.html
Site: www.puc-rio.br/ensinopesq/ccpg/progjur.html
Site: www.jur.puc-rio.br

Secretaria

Equipe de secretaria:

Alfio Scuto Neto - Graduação
Anderson Torres Almeida - Pós-Graduação
Carmen Barreto de Rezende - Pós-Graduação
Eduardo Soares Andreozzi - NPJ
Érica Maria Ferreira Dantas - Instituto de Direito
Gilmar Nicolas Villas Boas - Graduação
Igor Correa Neves - Instituto de Direito
João Igor Fernandes Martins - Graduação (até setembro)
Leopoldo Pereira da Fonseca - NPJ
Lindinalva Barreto Lira - Graduação
Luciana Queirós de Oliveira - NPJ
Marcos Antonio Lira de Sousa - Graduação
Maurício Ricardo Dias Alcântara (a partir de outubro)
Priscilla Bezerra Torres - NPJ
Ricardo Bragança da Silva Junior - Graduação
Romário Pereira dos Santos - Instituto de Direito (até julho)
Sandra Fátima Martins - Instituto de Direito
Sebastião Borges Delgado - Graduação

Equipe técnica:

Bruno Rodrigues de Oliveira

Colegiados

Comissão Geral do Departamento:

Prof. Francisco de Guimaraens
Profa. Daniela Trejos Vargas
Prof. Firly Nascimento Filho
Profa. Gisele Guimarães Cittadino
Prof. Gustavo Sénèchal de Goffredo
Profa. Regina Coeli Lisbôa Soares
Prof. Ronaldo Eduardo Cramer Veiga
Profa. Nádia de Araújo

Comissão de Pós-Graduação e Pesquisa:

Prof. Adriano Pilatti
Prof. Carlos Alberto Plastino
Prof. Fábio Carvalho Leite
Profa. Gisele Guimarães Cittadino
Prof. João Ricardo Wanderley Dornelles

Comissão Acadêmica (Núcleo Docente Estruturante):

Prof. Firly Nascimento Filho - Presidente
Prof. Adriano Pilatti
Profa. Caitlin Sampaio Mulholland
Prof. Carlos Raymundo Cardoso
Profa. Daniela Trejos Vargas
Prof. Gustavo Sénèchal de Goffredo
Prof. Ronaldo Eduardo Cramer Veiga
Profa. Thula Rafaela de Oliveira Pires

Comissão de Carreira Docente:

Prof. Alejandro Bugallo Alvarez, emérito
Profa. Ana Lucia de Lyra Tavares
Prof. Carlos Alberto Plastino
Prof. José Maria Gomez
Prof. José Ribas Vieira

Comissão de Biblioteca:

Profa. Márcia Nina Bernardes

Comissão do Programa Institucional de Bolsas Iniciação Científica do CNPq – PIBIC:

Prof. Fábio Carvalho Leite

Corpo Docente

Quadro principal e eméritos:

Prof. Adrian Varjão Sgarbi
Prof. Adriano Pilatti
Prof. Alejandro Bugallo Alvarez, emérito
Profa. Bethânia de Albuquerque Assy
Profa. Caitlin Sampaio Mulholland
Prof. Carlos Alberto Plastino
Profa. Daniela Trejos Vargas
Profa. Danielle de Andrade Moreira
Prof. Fabio Carvalho Leite
Prof. Florian Fabian Hoffmann
Prof. Francisco de Guimaraens
Profa. Gisele Guimarães Cittadino
Prof. Gustavo Sénèchal de Goffredo
Prof. Ilié Antonio Pele
Prof. João Mestieri
Prof. João Ricardo Wanderley Dornelles
Prof. José Maria Gomez
Prof. José Ribas Vieira
Profa. Márcia Nina Bernardes
Profa. Maria Celina Bodin de Moraes
Prof. Maurício de Albuquerque Rocha
Profa. Nádia de Araújo
Prof. Noel Struchiner
Profa. Regina Coeli Lisbôa Soares
Profa. Thula Rafaela de Oliveira Pires

Quadro complementar:

Prof. Adolfo Borges Filho
Profa. Adriana Ribeiro Rice Geisler
Prof. Adriano Barcelos Romeiro
Profa. Agnes Christian Chaves Faria
Prof. Alessandro Lucciola Molon
Prof. Alexandre Servino Assed
Profa. Aline de Miranda Valverde Terra
Profa. Ana Lúcia de Lyra Tavares
Profa. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (a partir de setembro)
Profa. Ana Luiza Maia Nevares
Profa. Ana Luiza Saramago Stern
Profa. Ana Paula Santoro Pires de Carvalho Almeida
Prof. André Chateaubriand Pereira Diniz Martins
Prof. André Perecmanis
Profa. Andrea Bandeira de Mello Schettini (a partir de abril)
Profa. Andrea Pinheiro Santos
Prof. Augusto Henrique Pereira de Sousa Werneck Martins
Profa. Beatriz da Silva Roland
Prof. Breno Melaragno Costa
Prof. Bruno Garcia Redondo
Prof. Bruno Machado Eiras
Prof. Bruno Vaz de Carvalho
Prof. Carlos Affonso Pereira de Souza
Prof. Carlos César Gomes
Prof. Carlos Guilherme Francovich Lugones
Prof. Carlos Gustavo Vianna Direito
Prof. Carlos Henrique Tranjan Bechara
Prof. Carlos Nelson de Paula Konder
Prof. Carlos Raymundo Cardoso
Prof. Carlos Santos de Oliveira
Profa. Carolina de Campos Melo
Prof. Cláudio Luis Braga Dell’Orto
Profa. Cynthia Leite Marques
Profa. Daniela da Rocha Brandão (a partir de outubro)
Prof. Dante Braz Limongi
Prof. Dárcio Augusto Chaves Faria
Profa. Denise Muller dos Reis Pupo
Profa. Eliane Botelho Junqueira
Profa. Elizabeth Tostes de Barros
Prof. Felipe Girdwood Acioli
Prof. Fernando Cavalcanti Walcacer
Prof. Fernando Galvão de Andrea Ferreira
Prof. Firly Nascimento Filho
Profa. Flávia da Costa Limmer
Profa. Flávia de Almeida Viveiros de Castro
Prof. Flávio Muller dos Reis de Salles Pupo
Profa. Francis Waleska Esteves da Silva
Prof. Francisco Antunes Maciel Mussnich
Prof. Gilberto Martins de Almeida
Prof. Guilherme Valdetaro Mathias
Prof. Guilherme Vaz Porto Brechbühler
Prof. Gustavo Junqueira Carneiro Leão
Profa. Heloisa Carpena Vieira de Mello
Prof. Helvécio Carvalho Couto
Profa. Inês Alegria Rocumback
Prof. Irineu Zibordi (até setembro)
Profa. Irma Almeida Klautau de Araújo
Profa. Isabella Franco Guerra
Prof. Ivan Firmino Santiago da Silva
Prof. Ivan Simões Garcia
Prof. João Batista Berthier Leite Soares
Prof. Job Eloisio Vieira Gomes
Prof. José Guilherme Bermann Correa Pinto
Prof. José Nascimento de Araújo Netto
Prof. José Roberto de Castro Neves
Prof. Julian Fonseca Peña Chediak
Profa. Juliana Bracks Duarte
Profa. Katia Regina da Costa Silva
Profa. Leila Menezes Duarte
Prof. Leonardo de Souza Chaves
Prof. Leonardo Duncan Moreira Lima
Prof. Luciano Vianna Araújo
Prof. Luiz Cláudio Salles Cristofaro
Prof. Luiz Cristiano Oliveira de Andrade
Prof. Luiz Eduardo Melin Carvalho e Silva
Prof. Luiz Emygdio Franco da Rosa Junior
Prof. Luiz Fernando Voss Chagas Lessa
Prof. Manoel Marques da Costa Braga Neto
Prof. Manoel Messias Peixinho
Prof. Manoel Vargas Franco Netto
Prof. Marcello Raposo Ciotola
Prof. Marcelo Fernandez Trindade
Prof. Marcelo Junqueira Calixto
Prof. Marcelo Roberto Carvalho Ferro
Prof. Márcio Vieira Souto Costa Ferreira
Profa. Maria Lúcia de Paula Oliveira
Profa. Mariana Trotta Dallalana Quintans (até julho)
Profa. Marianna Montebello Willeman
Prof. Mário Roberto Carvalho Faria
Prof. Melvin Badra Bennesby
Profa. Norma Jonssen Parente
Prof. Oscar Graça Couto Neto
Prof. Pablo Waldemar Renteria
Prof. Paulo Eduardo Ramos de Araújo Penna
Prof. Paulo Freitas Ribeiro (até setembro)
Prof. Paulo Guilherme Santos Perisse (a partir de setembro)
Prof. Paulo Marcelo de Miranda Serrano
Prof. Paulo Roberto Soares Mendonça
Prof. Pedro Gomes de Queiroz (a partir de agosto)
Prof. Pedro Hermilio Villas Boas Castelo Branco
Prof. Pedro Marcos Nunes Barbosa
Prof. Pedro Matias da Costa Filho
Prof. Pedro Paulo Cristófaro
Prof. Pedro Paulo Salles Cristófaro
Profa. Rachel Barros Nigro
Profa. Raisa Duarte da Silva Ribeiro (a partir de junho)
Prof. Renato Lima Charnaux Sertã
Prof. Renato Resende Beneduzi
Prof. Ricardo Brajterman
Profa. Roberta Mauro Medina Maia
Prof. Rogério José Bento Soares do Nascimento
Prof. Rogério Rabe
Prof. Rogério Reis de Mello
Prof. Ronaldo Eduardo Cramer Veiga
Profa. Rosangela Lunardelli Cavallazzi
Prof. Salvador Bemerguy
Profa. Samantha Pelajo
Profa. Samantha Souza de Moura Ribeiro (até agosto)
Prof. Sergio Bermudes
Prof. Sérgio Chastinet Duarte Guimaraes
Profa. Telma da Graça de Lima Lage (até junho)
Profa. Teresa Cristina Gonçalves Pantoja
Prof. Theophilo Antonio Miguel Filho
Prof. Thiago Ragonha Varela
Profa. Victoria Amália de Barros Carvalho Gozdawa de Sulocki
Profa. Virginia Totti Guimarães
Prof. Vladimir Mucury Cardoso

Quadro suplementar:
Profa. Adriana Vidal de Oliveira
Profa. Thamis Ávila Dalsenter Viveiros de Castro

Cursos

Graduação:

Bacharelado em Direito
Iniciado em 1941
Avaliado pelo MEC com o conceito 4 para o ciclo avaliativo de 2010 a 2012

Pós-graduação Stricto sensu (mestrado e doutorado):

Mestrado Acadêmico iniciado em 1972
Doutorado iniciado em 1999

Mestrado em Ciências Jurídicas e Doutorado em Direito

Área de concentração:
• Teoria do Estado e Direito Constitucional
Linhas de pesquisa:
• Direitos Humanos, cidadania e democracia
• Teoria do Direito e democracia constitucional
• Transformações constitucionais e pensamento constitucional contemporâneo

Avaliados pela CAPES com conceito 4 para o triênio 2013/2015

Pós-graduação Lato Sensu:

Grupos de pesquisa cadastrados no CNPq:

A Constitucionalização do Direito Civil. Coordenadores: Profa. Maria Celina Bodin de Moraes e Profa. Caitlin Sampaio Mulholland. Ano de formação: 1995.

Constituição, Multiculturalismo e Autonomia. Coordenador: Profa. Gisele Guimaraes Cittadino. Ano de formação: 2010.

Desigualdades, Desrespeito e Discriminação: a atuação do direito brasileiro nas relações sociais de dominação e opressão. Coordenador: Profa. Thula Rafaela de Oliveira Pires. Ano de formação: 2011.

Direito Ambiental. Coordenador: Profa. Danielle de Andrade Moreira. Ano de formação: 2013.

Direito e Estado no pensamento moderno e contemporâneo. Coordenador: Prof. Francisco de Guimaraens. Ano de formação: 2015.

Direitos da pessoa no âmbito da família. Coordenadores: Profa. Thamis Ávila Dalsenter Viveiros de Castro e Profa. Maria Celina Bodin de Moraes. Ano de formação: 2014.

Direitos Fundamentais. Coordenadores: Profa. Caitlin Sampaio Mulholland e Prof. Fábio Carvalho Leite. Ano de formação: 2005.

Direitos Humanos, Memória e Justiça de Transição. Coordenador: Prof. José María Gómez. Ano de formação: 2009.

Direitos Humanos, Controle Social Penal e "Estado de Exceção" Permanente no Brasil. Coordenadores: Prof. José María Gómez e Prof. João Ricardo Wanderley Dornelles. Ano de formação: 2006.

Gênero, Democracia e Direito. Coordenadores: Profa. Marcia Nina Bernardes e Profa. Adriana Vidal de Oliveira. Ano de formação: 2010.

Núcleo de Direitos e Novas Tecnologias. Coordenadores: Profa. Maria Celina Bodin de Moraes e Profa. Caitlin Sampaio Mulholland. Ano de formação: 2016.

Núcleo de Estudos sobre Razão, Direito e Sentimentos Morais (NERDS). Coordenadores: Prof. Noel Struchiner e Prof. Danilo Marcondes de Souza Filho. Ano de formação: 2010.

Perspectivas e desafios do novo constitucionalismo Latino-Americano. Coordenador: Prof. José Ribas Vieira. Ano de formação: 2012.

Simulações e Realidade: acompanhamento da jurisprudência da Corte IDH. Coordenadores: Profa. Marcia Nina Bernardes e Profa. Carolina de Campos Melo. Ano de formação: 2008.

Spinoza, direito e política. Coordenadores: Prof. Francisco de Guimaraens e Prof. Mauricio de Albuquerque Rocha. Ano de formação: 2010.

Violência doméstica e discriminação baseada em gênero: uma análise interdisciplinar da aplicação da normativa nacional e internacional no Brasil. Coordenadores: Profa. Marcia Nina Bernardes e Prof. Rodrigo de Souza Costa. Ano de formação: 2012.

Fonte: Cadastro de Grupos de Pesquisa do CNPq

Convênios e Parcerias

University of Florida (EUA) - Convênio de intercâmbio de professores, alunos de Direito de Graduação e Pós-Graduação. Em Julho de 2015, foi ministrada uma eletiva de Direito Penal Norte-Americano para alunos de Graduação e Pós-Graduação. Data de início: 2000

Universidade Paris X, Nanterre (França) - O Convênio Capes-Cofecub prevê, além de eventos e publicações acadêmicas, intercâmbio de professores e alunos do Programa de Doutorado, inclusive com possibilidade de co-tutela PUC/Nanterre. Data de início: 2015

Centro Hannah-Arendt / Carl von Ossietzky, Oldenburger Universität (Alemanha) - O convênio tem como objetivo a colaboração acadêmica entre as duas instituições e a criação, na PUC-Rio, do Arquivo Hannah Arendt, atualmente constituído. Data de início: 2007

American University (Washington College of Law) (EUA) - O convênio visa à colaboração acadêmica nas áreas de Direitos Humanos e de Arbitragem. Data de início: 2012

Case Western Reserve University (CWRU) (EUA) - Convênio de duplo diploma graduação+LL.M (4+1) assinado em 2015, para permitir admissão de alunos ao LL.M a partir de agosto 2016. Data de início: 2015

Universidade de Girona (Espanha) - Participação de professores e alunos do Programa nas atividades dessa universidade espanhola. Data de início: 2011

London University (Birkbeck School of Law) (Inglaterra) - Convênio visando a participação de professores e alunos do Programa nas atividades dessa instituição Data de início: 2013

Cátedra Unesco Direitos Humanos e Violência: Governo e Governança; Participantes: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro-PUC-Rio, no âmbito do Núcleo de Direitos Humanos do Departamento de Direito; Universidade de Paris X (Nanterre); Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS (São Leopoldo, RS), no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Filosofia e do Programa de Pós-Graduação em Direito; Universidad Externado de Colômbia; e Universidad Carlos III de Madrid, no âmbito do Instituto de Derechos Humanos Bartolomé de las Casas. (Brasil, França, Espanha, Colômbia) - O projeto Cátedra UNESCO e Rede UNITWIN (University Twinning and Networking Scheme) é uma iniciativa das Nações Unidas que objetiva desenvolver uma rede de cooperação acadêmica e de geminação de pesquisas entre diferentes universidades, de forma a possibilitar a transferência de conhecimentos e a promoção de uma maior solidariedade acadêmica. Dentre as atividades, realizam-se intercâmbios de docentes e discentes, reuniões conjuntas de trabalho, conferências abertas, publicações e etc. Data de início: 2003

Sui Juris (Espanha, Portugal, Brasil, Chile, Argentina, Peru, Colômbia, México, entre outros países) - Associação formada com o objetivo de facilitar a mobilidade de alunos e de professores, de graduação e de pós-graduação, bem como fomentar intercambio acadêmico e discussões sobre ensino jurídico. Data de início: 2013

Universidade de Coimbra (Instituto Superior de Contabilidade e Administração) (Portugal) - Convênio para intercâmbio acadêmico, com realização de publicações e cursos. Data de início: 2014

Balanço do Ano

Em razão da concessão de novas bolsas de produtividade para professores do Departamento de Direito, verificou-se que o programa de pós-graduação stricto sensu do Departamento de Direito se tornou, em 2016, na área de Direito, o programa que possui maior número de bolsistas de produtividade do CNPq.

O Instituto de Direito, setor do Departamento de Direito responsável pelo oferecimento de cursos de extensão e de especialização, completou, em agosto de 2016, dez anos de existência. Nesse período, o Departamento ampliou consideravelmente o número de alunos de especialização e ofereceu cursos de extensão sobre os mais diversos temas jurídicos. Em 2016, uma das ações de maior destaque do Instituto de Direito foi o curso de extensão sobre o Novo Código de Processo Civil. Ao todo, dezesseis turmas foram abertas e mais de mil alunos se inscreveram nesse curso, o que demonstra a excelência do ensino ministrado e o papel de formação jurídica que o Departamento de Direito, por intermédio do Instituto de Direito, exerce na comunidade jurídica.

Outro fato relevante ocorrido em 2016 foi a aprovação, após três anos de reflexão e discussão, de alterações curriculares do curso de Direito. Essas alterações foram referendadas pelos professores do Departamento, reunidos em um Seminário sobre a Revisão do Currículo agendado com esse propósito. A proposta aprovada pelos professores será analisada pelo Conselho Departamental e pelo Conselho de Ensino e Pesquisa em 2017.

Prof. Francisco de Guimaraens
Diretor do Departamento de Direito

Prêmios e distinções recebidos:

O curso de Direito recebeu o selo "OAB Recomenda" da Ordem dos Advogados do Brasil.

A CAPES concedeu o prêmio de Melhor Tese na Área do Direito de 2016 à tese "A Reconstrução da Subjetividade Coletiva dos Povos Indígenas no Direito Internacional dos Direitos Humanos: O Resgate do Pensamento da Escola Ibérica da Paz (Séculos XVI e XVII) em Prol de um novo Jus Gentium para o século XXI”, de autoria de Sílvia da Silveira Loureiro, que cursou, de 2012 a 2016, o doutorado em Direito Constitucional e Teoria do Estado do Departamento de Direito. A Profa. Bethânia Assy foi responsável pela orientação de Sílvia da Silveira Loureiro.

Em dezembro, a CAPES divulgou o resultado final da avaliação dos periódicos e a revista Direito, Estado e Sociedade, editada pelo Departamento de Direito, confirmou o grau A1 concedido pela área de Direito na rodada de avaliação do ano anterior.

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Todos os dados foram fornecidos pelo departamento ou extraídos do site do CNPq.