Departamento de Direito - JUR

O Instituto Clima e Sociedade renovou a parceria com o JUMA para desenvolver a linha de pesquisa Litigância Climática, que está em andamento desde 2021. Título do projeto em andamento: Litigando a crise climática: conhecimento aplicado para a efetivação das políticas climáticas no Brasil. A pesquisa visa ao desenvolvimento de trabalhos que promovam reflexões e análises jurídicas qualificadas a respeito dos desafios e potencialidades do Direito para enfrentamento da crise climática, assim como que subsidiem a construção e reunião de argumentos jurídicos para a litigância climática no Brasil. A linha de pesquisa Justiça climática no Antropoceno e litigância climática, a ser desenvolvida no âmbito do grupo deste grupo de pesquisa, reunirá, de modo estratégico e aplicado, informações e argumentos jurídicos a partir de 3 eixos: (i) a força jurídica do Acordo de Paris no âmbito da política climática brasileira; (ii) a responsabilidade civil por danos climáticos no Brasil e (iii) a disponibilização de base de dados destinada a monitorar e fornecer informação qualificada sobre o fenômeno da litigância climática no Brasil. A temática da justiça climática será abordada de modo transversal.

PRÊMIOS

As pesquisadoras do JUMA tiveram destaque no Prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva de 2021 (http://www.planetaverde.org/noticia/instituto/3091/vencedores-do-x-premi...), do tradicional Congresso de Direito Ambiental do Instituto o Direito por um Planeta Verde de 2021 (http://congresso.planetaverde.org/). Elas foram as primeiras colocadas na categoria mestranda do X Prêmio José de Andrada e Silva.

1º Lugar. Autora: Juliana Chermont Pessoa Lopes. Artigo: Litigando a crise climática: análise da aplicação do processo estruturante aos casos brasileiros.

2º Lugar. Autora: Carolina de Figueiredo Garrido. Artigo: Litigância Climática: um olhar para o Sul Global.

Além disso, nossas pesquisadoras Maria Eduarda Segovia B. Neves, Luciana Tse Chaves Garcia Rego e Anna Maria B. M. Cárcamo tiveram teses aprovadas e apresentadas no mesmo congresso.

Link: http://www.planetaverde.org/noticia/instituto/3091/vencedores-do-x-premi...

- Núcleo de Direitos Humanos (NDH)

Projetos de Pesquisa iniciados em 2021:

1) Subalternidade, representação e direito: Implicações para uma metodologia crítica feminista do Direito.

Projeto de Pesquisa contemplado com auxílio APQ da FAPERJ

Início em 2021

Coordenação: Márcia Nina Bernardes

2) Direitos Humanos, Necrocapitalismo e Neofascismos em tempos de Covid-19

Projeto contemplado com Bolsa de Produtividade PQ do CNPQ - início 2021.

Coordenação: João Ricardo Wanderley Dornelles

3) Desaparecimento forçado e direito ao luto: uma sistematização dos parâmetros internacionais Coordenação: João Ricardo Dornelles e Andrea Schettini Integrante: Patricia Ladogano (graduação/ bolsa PIBIC/ CNPQ)

Início em 2021 - Em andamento

4) Memória, violência e negação: (re)pensando os direitos humanos em interface com a psicanálise.

Início em 2021 - Em andamento.

Coordenação: Andrea Schettini e Maria Izabel Varella (doutoranda) Integrantes: Lara Moreira; Lory Quintanilha; Ana Paula França; Carolina Sibilio; Daniel Lopes; Fernanda Baras; Juliana Farag; Leticia Fonseca.

5) Memória, Verdade e Justiça em tempos de pandemia: monitoramento das políticas de justiça de transição no Brasil

Coordenação: Carolina Melo, José Maria Gomez, Fernanda Pradal e Andrea Schettini

Início e término em 2021

Projeto aprovado em Edital da Rede Acadêmica da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

Grupos de Estudo:

1) Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Violência de Estado, Direitos Humanos e Justiça Restaurativa

Coordenação: Profa. Fernanda Ferreira Pradal

a) Congresso Internacional de Justiça Restaurativa da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional São Paulo

Comunicação em 26/07/2021

Eixo temático: Justiça Restaurativa e Reparação Histórica

Comunicação: Quem tem lugar no círculo? A participação popular como enfrentamento ao autoritarismo e condição para a efetiva democratização da justiça no Brasil

b) I Jornada para o Desenvolvimento da Justiça Restaurativa na América Latina.

Comunicação em 25/11/2021

Grupo de Trabalho: Justiça Restaurativa e Justiça de Transição

Comunicação: Justiça de transição e justiça restaurativa: relações conceituais e potencialidades práticas.

2) Grupo Permanente de Estudo sobre Sistema Interamericano de Direitos Humanos (Simulações e Realidade)

Coordenação: Andréa Schettini, Amanda Calcado e Maria Izabel Varella

3) Construção da cidadania na América Latina: perspectivas históricas e desafios contemporâneos.

Coordenação: Marco Antonio Villela Pamplona, Monica Herz

Membro(s) do Núcleo de Direitos Humanos PUC-Rio: Márcia Nina Bernardes

4) Violência doméstica e discriminação baseada em gênero: uma análise interdisciplinar da aplicação da normativa nacional e internacional no Brasil

Coordenação: Marcia Nina Bernardes

5) Rede Interinstitucional de Cátedras Sergio Vieira de Mello

Coordenação: Carolina Moulin Aguiar, Ariane Rego de Paiva

Membro(s) do Núcleo de Direitos Humanos PUC-Rio: Florian Hoffman

Observação: No ano de 2021 a Professora Márcia Nina Bernardes representou o departamento de direito em uma proposta de aquisição de livros enviada por toda PUC, via DBD, à FAPERJ.

PPGD:

Prof. Antonio Pele

Bolsa Marie Curie – “individual fellowship” da União Europeia (2021-23).

Écoles des Hautes Études en Sciences Sociales (EHESS)

Institut de Recherche Interdisciplinaire sur les Enjeux Sociaux (IRIS)

Profa.Caitlin Sampaio Mulholland

Concessão de Bolsa de Produtividade em Pesquisa do CNPQ

Profa. Danielle Moreira

Título do projeto financiado pelo Instituto Clima e Sociedade em 2021: Litigando a crise climática: conhecimento aplicado para a efetivação das políticas climáticas no Brasil.

Prof. Fabio Carvalho Leite

Renovação da Bolsa de Produtividade em Pesquisa do CNPQ (Chamada Nº 04/2021).

Prof. Florian Hoffmann

Bolsa de Pesquisa - Cientista do Nosso Estado - FAPERJ

Profa. Gisele Cittadino

Renovação da Bolsa I-C de Produtividade em Pesquisa do CNPq (Chamada Nº 04/2021).

Prof. José Maria Gómez

Em 2021, a PUC-Rio participou da Rede Acadêmica Especializada de Cooperação Técnica (Red Acadèmica), coordenada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Fomos a única universidade do continente a ser selecionada a trabalhar com a Relatoria sobre Memória, Verdade e Justiça. A matéria completa sobre a seleção do NDH e os impactos foi publicada no site da universidade: http://vrac.puc-rio.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=1349&sid=20.

Profa. Márcia Nina Bernardes

Projeto de pesquisa: Subalternidade, representação e direito: Implicações para uma metodologia crítica feminista do direito

Prof. Noel Struchiner

Bolsa de Pesquisa - Cientista do Nosso Estado - FAPERJ

Prof. Renato Lessa

Pesquisador Visitante do Centre Roland Mousnier (Sorbonne Lettres Université - antiga Paris IV), de janeiro de 2021 a março de 2022.

Pesquisador Associado do Instituto de Ciências Sociais, da Universidade de Lisboa, no ano de 2021.

Profa. Thula Rafaela de Oliveira Pires

Prêmio: O Projeto Incluir Direito ganhou a 18ª edição do Prêmio Innovare (2021), na categoria Advocacia. O Projeto Incluir Direito é uma iniciativa do CESA, em parceria com a Universidade Mackenzie (Higienópolis e Campinas), na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O projeto tem como compromisso a transformação e a promoção da justiça social, fornecendo desenvolvimento educacional e pessoal para graduandos/as negros/as que desejam participar dos processos seletivos para ingressar nas sociedades de advogados.

Projeto: Diálogos Africanos e Amefricanos entre Mulheres na Construção de Projetos de Descolonização e Liberdade. O projeto foi contemplado com R$ 6.000,00 pelo (Instituto de Estudos Avançados em Humanidades - IEAHu/ PUC-Rio), período de execução de novembro de 2021 a novembro de 2022.

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Todos os dados foram fornecidos pelo departamento ou extraídos do site do CNPq