Programa de Pós-Graduação - Direito
Administração
O Programa de Pós-Graduação em Direito é oferecido sob a responsabilidade acadêmico-administrativa do Departamento de Direito.
Profa. Gisele Guimarães Cittadino
E-mail: gisele@puc-rio.br
Rua Marquês de São Vicente, 225
Edifício da Amizade, Ala Frings, 6° andar
Gávea - Rio de Janeiro - RJ - Brasil - CEP 22451-900
Telefones: 55 21 35271102 / 1652
Fax: 55 21 35271107
E-mail: pos-jur@puc-rio.br
Site: www.puc-rio.br/ensinopesq/ccpg/progjur.html
Site: www.jur.puc-rio.br
Secretaria
Alfio Scuto Neto - Graduação
Anderson Torres Almeida - Pós-Graduação
Carmen Barreto de Rezende Oliveira - Pós-Graduação
Ciléia Fioroti do Amaral - Instituto de Direito
Érica Maria Ferreira Dantas - Instituto de Direito
Gilmar Nicolas Villas Boas - Graduação
João Vitor Furtado Simão - Graduação
Igor Correa Neves - Instituto de Direito
Leopoldo Pereira da Fonseca - NPJ
Lindinalva Barreto Lira - Graduação
Luciana Queirós de Oliveira - NPJ
Marcos Antonio Lira de Sousa - Graduação
Maurício Ricardo Dias Alcântara Abreu
Priscilla Bezerra Torres - NPJ
Ricardo Bragança da Silva Junior - Graduação
Sandra Fátima Martins - NPJ
Sebastião Borges Delgado - Graduação
Bruno Rodrigues de Oliveira
Colegiados
Prof. Adriano Pilatti
Profa. Márcia Nina Bernardes
Prof. Fábio Carvalho Leite
Profa. Gisele Guimarães Cittadino
Prof. João Ricardo Wanderley Dornelles
Corpo Docente
Prof. Adrian Varjão Sgarbi
Profa. Adriana Vidal de Oliveira
Prof. Adriano Pilatti
Profa. Bethânia de Albuquerque Assy
Profa. Caitlin Sampaio Mulholland
Profa. Danielle de Andrade Moreira
Prof. Fabio Carvalho Leite
Prof. Florian Fabian Hoffmann
Prof. Francisco de Guimaraens
Profa. Gisele Guimarães Cittadino
Prof. Iliê Antonio Pele
Prof. João Ricardo Wanderley Dornelles
Profa. Márcia Nina Bernardes
Profa. Maria Celina Bodin de Moraes
Prof. Maurício de Albuquerque Rocha
Profa. Nádia de Araújo
Prof. Noel Struchiner
Prof. Renato de Andrade Lessa
Profa. Thula Rafaela de Oliveira Pires
Profa. Carolina de Campos Melo
Profa. Thamis Ávila Dalsenter Viveiros de Castro
Prof. José Ribas Vieira
Prof. José Maria Gomez
Profa. Rosangela Lunardelli Cavallazzi
Eduardo Antônio Klausner
IES: UERJ
Orientador(a): Profa. Nádia de Araujo
Germana de Oliveira Moraes
IES: Univ. Lisboa - Portugal
Orientador(a): Profa. Nádia de Araujo
Paula Campos Pimenta Velloso
IES: PUC-RIO
Orientador(a): Prof. Renato de Andrade Lessa
Roseni Pinheiro
IES: UERJ
Orientador(a): Profa. Bethânia de Albuquerque Assy
Marcos Antonio Bezerra Brito
IES: PUC-Rio
Orientador(a): Profa. Gisele Guimarães Cittadino
Juliana Diniz
IES: IUPERJ
Orientador(a): Prof. Fábio Carvalho Leite
Eduardo Baker Valls Pereira
IES: PUC-Rio
Orientador(a): Profa. Bethânia de Albuquerque Assy
Wladimir Cerveira de Alencar
IES: Universidad de Salamanca
Orientador(a): Profa. Gisele Guimarães Cittadino
Daniel Brantes Ferreira
IES: PUC-Rio
Orientador(a): Profa. Nádia de Araujo
Paulo Fernando Soares Pereira
IES: Universidade de Brasília
Orientador(a): Profa. Thula Rafaela de Oliveira Pires
Gabriel Gualano de Godoy
IES: UERJ
Orientador(a): Profa. Bethânia de Albuquerque Assy
Maria Eugênia Bunchaft
IES: PUC-Rio
Orientador(a): Profa. Gisele Guimarães Cittadno
Cursos
Mestrado Acadêmico
Iniciado em 1972
Doutorado
Iniciado em 1999
Mestrado em Ciências Jurídicas e Doutorado em Direito
Área de concentração:
• Teoria do Estado e Direito Constitucional
Linhas de pesquisa:
• Direitos Humanos, cidadania e democracia
• Teoria do Direito e democracia constitucional
• Transformações constitucionais e pensamento constitucional contemporâneo
Avaliados pela CAPES com conceito 5 para o quadriênio 2013/2016
Mestrado Profissional em Direito Civil Contemporâneo e Prática Jurídica
Iniciado em 2020
Site: posmp.jur.puc-rio.br
Linhas de Pesquisa:
• Instituições de Direito Civil Contemporâneo
• Prática Jurídica
Especialização:
Ciências Penais 02 - 2021.1
Ciências Penais 03 - 2021.1 e 2021.2
Direito Ambiental Brasileiro XI - janeiro a março de 2021
Direito da Propriedade Intelectual XIV - março a dezembro de 2021
Direito da Propriedade Intelectual XV - março a dezembro de 2021
Direito da Saúde 3 - janeiro a fevereiro de 2021
Direito da Saúde 4 - fevereiro a agosto de 2021
Direito da Saúde 5 - fevereiro a dezembro de 2021
Direito da Saúde 6 - março a dezembro de 2021
Direito das Famílias e das Sucessões VII - Janeiro a março de 2021
Direito das Famílias e das Sucessões VIII - Fevereiro a agosto de 2021
Direito das Famílias e das Sucessões IX - Fevereiro a dezembro de 2021
Direito das Famílias e das Sucessões X - Março a dezembro de 2021
Direito das Famílias e das Sucessões XI - Setembro a dezembro de 2021
Direito de Empresas XVIII - janeiro a agosto de 2021
Direito de Empresas XIX - março a dezembro de 2021
Direito de Empresas XX - setembro a dezembro de 2021
Direitos Humanos 03 - 2021.2
Direitos Humanos 02 - 2021.1
Direito Processual Civil 29 - setembro a dezembro de 2021
Direito Processual Civil 28 - fevereiro a dezembro de 2021
Direito Processual Civil 27 - fevereiro a dezembro de 2021
Direito Processual Civil 26 - fevereiro a julho de 2021
Direito Privado Patrimonial - Fevereiro a dezembro de 2021
Direito Imobiliário 21 - 2021.2
Direito Imobiliário 20 - 2021.1 e 2021.2
Direito Imobiliário 19 - 2021.1 e 2021.2
Direito Imobiliário 18 - 2021.1
Fiscal 21 - 2021.1
Direito Econômico e Regulatório 2 - março a dezembro de 2021
Direito Econômico e Regulatório 1 - março a dezembro de 2021
Direito e Processo do Trabalho III - setembro a dezembro de 2021
Direito e Processo do Trabalho II - fevereiro a dezembro de 2021
Direito dos Contratos VIII - agosto a dezembro de 2021
Direito dos Contratos VII - março a dezembro de 2021
Direito dos Contratos VI - fevereiro a dezembro de 2021
Extensão:
A Nova Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) 04 - 2021.1
A Nova Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) 05 - 2021.2
Alienação Parental 5 - maio a junho de 2021
Alienação Parental 6 - outubro a novembro de 2021
Aprimoramento em Alienação Parental 01 - 2021.1
Aprimoramento em Alienação Parental 02 - 2021.2
Aspectos jurídicos da violência obstétrica 02 - 2021.2
Compliance Ambiental, Social e de Governança (ESG) para o Setor de Óleo e Gás 01 - 2021.1
Compliance Anticorrupção 07 - 2021.2
Compliance de Dados e Formação de DPO - agosto a outubro de 2021
Direito Ambiental e Mudanças Climáticas - junho a Agosto de 2021
Direito de Família e Sucessório no Direito Imobiliário - abril a maio de 2021
Direito de Família e Sucessório no Direito Imobiliário - outubro a dezembro de 2021
Direito Desportivo - módulo II - junho a julho de 2021
Direito e Novas Tecnologias - setembro a outubro de 2021
Direito e Política Indigenista no Brasil - maio a julho de 2021
Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais - outubro a dezembro de 2021
Direitos Socioambientais e direito à terra no Brasil - março a abril de 2021
Empresas e Direitos Humanos - agosto a outubro de 2021
Formação em Mediação Familiar - 2019.2
Inteligência Artificial e Direito 02 - 2021.1
Liberdade de expressão nos Estados Unidos - abril a junho de 2021
Memória da Criança e Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes 01 - 2021.2
Memória da Criança e Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes 02 - 2021.2
Módulo Internacional em Direito e Saúde Global - outubro a dezembro de 2021
Povos e Comunidades Quilombolas: direitos e políticas - agosto a setembro de 2021
Prática Jurídica em Direito das Famílias e das Sucessões III - fevereiro a maio de 2021
Prática Jurídica em Direito das Famílias e das Sucessões IV - março a outubro de 2021
Prática Jurídica em Direito das Famílias e das Sucessões V - outubro a dezembro de 2021
Práticas de Comunicação, Negociação e Mediação para gerenciar conflitos - novembro a dezembro de 2021
Programação de Contratos Inteligentes em blockchain para o Direito - junho a julho de 2021
Projeto Incluir Direito - Curso de Formação e Aperfeiçoamento para o Mercado da Advocacia - maio a julho de 2021
Proteção de Dados, Tecnologia e Saúde 2 - abril a maio de 2021
Regulação da Vigilância Sanitária - agosto de 2021
Regulação do Saneamento - agosto de 2021
Regularização Fundiária e Direitos nos Contextos Urbano e Rural - outubro a dezembro de 2021
Tributação da Economia Digital 01 - 2021.1
Grupos de Pesquisa
Direito em Pretuguês: Grupo de Pesquisa em Estudos Ladino-Amefricanos e Afrodiaspóricos. Coordenador: Profa. Thula Rafaela de Oliveira Pires. Ano de formação: 2017.
Direito, Ambiente e Justiça no Antropoceno (JUMA). Coordenador: Profa. Danielle de Andrade Moreira. Ano de formação: 2018.
Direito, Gênero, Raça e o Pensamento de Mulheres Negras no contexto da Diáspora Africana nas Américas: interlocução necessária para repensar as normas e o processo de elaboração normativa no Brasil. Coordenadores: Profa. Vanessa Santos do Canto e Profa. Marcia Nina Bernardes. Ano de formação: 2017.
DROIT (Legalite) - Núcleo de Direitos e Novas Tecnologias. Coordenador: Profa. Caitlin Sampaio Mulholland. Ano de formação: 2016.
Estudos Críticos em Direito, Natureza e Sociedade. Coordenador: Profa. Virgínia Totti Guimarães. Ano de formação: 2018.
Gênero, Democracia e Direito. Coordenadores: Profa. Marcia Nina Bernardes e Profa. Adriana Vidal de Oliveira. Ano de formação: 2010.
Grupo de Estudo e Pesquisa sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Coordenadores: Profa. Marcia Nina Bernardes e Profa. Andrea Bandeira de Mello Schettini. Ano de formação: 2008.
Núcleo de Estudos sobre Razão, Direito e Sentimentos Morais (NERDS). Coordenador: Prof. Noel Struchiner. Ano de formação: 2010.
PLEB - Pesquisa sobre Liberdade de Expressão. Coordenador: Prof. Fábio Carvalho Leite. Ano de formação: 2017.
Subalternidade, representação e direito: Implicações para uma metodologia crítica feminista do direito. Coordenador: Profa. Marcia Nina Bernardes. Ano de formação: 2021.
Fonte: Cadastro de Grupos de Pesquisa do CNPq
Convênios e Parcerias
Publicações
Em virtude da mudança do sistema de cadastro de produção intelectual da CAPES (Plataforma Sucupira), é possível acessar os dados referentes ao programa, inclusive a produção intelectual, através do site do próprio sistema (em https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/producaoIntelectual/listaProducaoIntelectual.xhtml).
Deve ser indicado o Ano a ser pesquisado (no caso, 2021), a Instituição de ensino (PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO) e selecionado o Programa a ter sua produção intelectual listada. Em Tipo de Produção coloque ou Bibliográfica, ou Técnica ou Artística, e clique em Consultar.