Departamento de Direito - JUR
Administração
Prof. Francisco de Guimaraens
E-mail: chicodeguima@puc-rio.br
Profa. Caitlin Sampaio Mulholland (diurno)
E-mail: gradjur@puc-rio.br
Prof. Firly Nascimento Filho (noturno)
E-mail: gradjur@puc-rio.br
Profa. Gisele Guimarães Cittadino
E-mail: gisele@puc-rio.br
Rua Marquês de São Vicente, 225
Edifício da Amizade, Ala Frings, 6° andar
Gávea - Rio de Janeiro - RJ - Brasil - CEP 22451-900
Telefones: 55 21 35271103 / 1104
Telefones (Pós-Graduação): 55 21 35271102 / 1652
Fax: 55 21 35271107
E-mails: webjur@puc-rio.br; pos-jur@puc-rio.br
Site: www.puc-rio.br/ensinopesq/ccg/direito.html
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Secretaria
Alfio Scuto Neto - Graduação
Anderson Torres Almeida - Pós-Graduação
Carmen Barreto de Rezende Oliveira - Pós-Graduação
Eduardo Soares Andreozzi - NPJ
Érica Maria Ferreira Dantas - Instituto de Direito
Gilmar Nicolas Villas Boas - Graduação
João Vitor Furtado Simão - Graduação
Igor Correa Neves - Instituto de Direito
Leopoldo Pereira da Fonseca - NPJ
Lindinalva Barreto Lira - Graduação
Luciana Queirós de Oliveira - NPJ
Marcos Antonio Lira de Sousa - Graduação
Maurício Ricardo Dias Alcântara Abreu
Priscilla Bezerra Torres - NPJ
Ricardo Bragança da Silva Junior - Graduação
Sandra Fátima Martins - NPJ
Sebastião Borges Delgado - Graduação
Bruno Rodrigues de Oliveira
Colegiados
Prof. Francisco de Guimaraens
Profa. Daniela Trejos Vargas
Prof. Firly Nascimento Filho
Profa. Gisele Guimarães Cittadino
Prof. Gustavo Sénèchal de Goffredo
Profa. Regina Coeli Lisbôa Soares
Prof. Ronaldo Eduardo Cramer Veiga
Profa. Nádia de Araújo
Prof. Adriano Pilatti
Profa. Márcia Nina Bernardes
Prof. Fábio Carvalho Leite
Profa. Gisele Guimarães Cittadino
Prof. João Ricardo Wanderley Dornelles
Prof. Alejandro Bugallo Alvarez, Emérito
Prof. Florian Fabian Hoffmann
Prof. José Maria Gomez
Prof. José Ribas Vieira
Profa. Márcia Nina Bernardes
Prof. Fábio Carvalho Leite
Corpo Docente
Prof. Adrian Varjão Sgarbi
Prof. Adriano Pilatti
Prof. Alejandro Bugallo Alvarez, Emérito
Profa. Bethânia de Albuquerque Assy
Profa. Caitlin Sampaio Mulholland
Prof. Carlos Alberto Plastino (até janeiro)
Profa. Daniela Trejos Vargas
Profa. Danielle de Andrade Moreira
Prof. Fabio Carvalho Leite
Prof. Florian Fabian Hoffmann
Prof. Francisco de Guimaraens
Profa. Gisele Guimarães Cittadino
Prof. Ilié Antonio Pele
Prof. João Mestieri
Prof. João Ricardo Wanderley Dornelles
Prof. José Maria Gomez
Prof. José Ribas Vieira
Profa. Márcia Nina Bernardes
Profa. Maria Celina Bodin de Moraes
Prof. Maurício de Albuquerque Rocha
Profa. Nádia de Araújo
Prof. Noel Struchiner
Prof. Renato de Andrade Lessa
Profa. Thula Rafaela de Oliveira Pires
Prof. Adolfo Borges Filho
Profa. Adriana Alves dos Santos Cruz (a partir de abril)
Profa. Adriana Ribeiro Rice Geisler
Prof. Adriano Barcelos Romeiro
Profa. Agnes Christian Chaves Faria Alexandrovna Dybova
Prof. Alessandro Lucciola Molon
Prof. Alexandre Servino Assed
Profa. Ana Carolina Mattoso Lopes (a partir de agosto)
Profa. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano
Profa. Ana Luiza Maia Nevares (licença a partir de agosto)
Profa. Ana Luiza Saramago Stern
Profa. Ana Paula Santoro Pires de Carvalho Almeida
Prof. André Chateaubriand Pereira Diniz Martins
Prof. André Perecmanis
Prof. André Saddy (a partir de agosto)
Profa. Andrea Pinheiro Santos
Prof. Augusto Henrique Pereira de Sousa Werneck Martins
Profa. Beatriz da Silva Roland
Prof. Breno Melaragno Costa
Prof. Bruno Garcia Redondo
Prof. Bruno Machado Eiras
Prof. Bruno Vaz de Carvalho
Prof. Caio Machado Filho
Prof. Carlos Affonso Pereira de Souza
Prof. Carlos César Gomes
Prof. Carlos Guilherme Francovich Lugones
Prof. Carlos Gustavo Vianna Direito
Prof. Carlos Henrique Tranjan Bechara
Prof. Carlos Raymundo Cardoso
Prof. Carlos Santos de Oliveira
Profa. Carolina de Campos Melo
Prof. Celso de Albuquerque Silva
Prof. Cláudio Luis Braga Dell’Orto (até novembro)
Profa. Cynthia Leite Marques
Profa. Daniela da Rocha Brandão
Profa. Daniele Gabrich Gueiros (a partir de agosto)
Prof. Dante Braz Limongi
Prof. Dárcio Augusto Chaves Faria
Prof. Deivison Gonçalves Amaral
Profa. Denise Muller dos Reis Pupo
Profa. Eliane Botelho Junqueira
Profa. Elizabeth Tostes de Barros
Prof. Felipe Girdwood Acioli
Profa. Fernanda Ferreira Pradal
Profa. Fernanda Leite Mendes (até julho)
Profa. Fernanda Medina Pantoja
Prof. Fernando Cavalcanti Walcacer
Prof. Fernando Galvão de Andrea Ferreira
Prof. Firly Nascimento Filho
Profa. Flávia da Costa Limmer
Prof. Flávio Muller dos Reis de Salles Pupo
Profa. Francis Waleska Esteves da Silva
Prof. Francisco Antunes Maciel Mussnich
Prof. Gilberto Martins de Almeida
Prof. Guilherme Valdetaro Mathias
Prof. Guilherme Vaz Porto Brechbühler
Prof. Gustavo Junqueira Carneiro Leão
Profa. Heloisa Carpena Vieira de Mello
Prof. Helvécio Carvalho Couto
Profa. Inês Alegria Rocumback
Profa. Irma Almeida Klautau de Araújo
Profa. Isabella Franco Guerra
Prof. Ivan Firmino Santiago da Silva
Prof. João Batista Berthier Leite Soares
Prof. Job Eloisio Vieira Gomes
Prof. José Guilherme Bermann Correa Pinto
Prof. José Nascimento de Araújo Netto (licença a partir de agosto)
Prof. José Roberto de Castro Neves
Prof. Julian Fonseca Peña Chediak
Profa. Juliana Bracks Duarte
Prof. Lauro da Gama e Souza Junior (licença a partir de junho)
Prof. Leonardo de Souza Chaves
Prof. Leonardo Duncan Moreira Lima
Profa. Lila Carolina Mota Pessoa Igrejas Lopes (até agosto)
Prof. Luciano Vianna Araújo
Prof. Luiz Carlos Silva Faria Junior (a partir de agosto)
Prof. Luiz Cláudio Salles Cristofaro
Prof. Luiz Cristiano Oliveira de Andrade
Prof. Luiz Eduardo Melin Carvalho e Silva
Prof. Luiz Emygdio Franco da Rosa Junior
Prof. Luiz Fernando Voss Chagas Lessa
Prof. Manoel Messias Peixinho
Prof. Manoel Vargas Franco Netto
Prof. Marcello Raposo Ciotola
Prof. Marcelo Fernandez Trindade (licença a partir de novembro)
Prof. Márcio Vieira Souto Costa Ferreira
Profa. Maria Lúcia de Paula Oliveira
Profa. Marianna Montebello Willeman
Prof. Mário Roberto Carvalho Faria (licença a partir de junho)
Prof. Melvin Badra Bennesby
Profa. Mia Alessandra de Souza Reis
Profa. Norma Jonssen Parente
Prof. Oscar Graca Couto Neto
Prof. Pablo Waldemar Renteria
Profa. Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira (a partir de setembro)
Prof. Paulo Eduardo Ramos de Araújo Penna
Prof. Paulo Guilherme Santos Perisse
Prof. Paulo Marcelo de Miranda Serrano (licença a partir de novembro)
Prof. Paulo Roberto Soares Mendonça
Prof. Pedro Hermilio Villas Boas Castelo Branco
Prof. Pedro Matias da Costa Filho
Prof. Pedro Paulo Cristófaro
Prof. Pedro Paulo Salles Cristófaro
Profa. Rachel Barros Nigro
Prof. Rafael da Mota Mendonça
Profa. Regina Coeli Lisbôa Soares
Prof. Renato Lima Charnaux Sertã
Prof. Renato Resende Beneduzi
Prof. Ricardo Brajterman
Profa. Roberta Mauro Medina Maia
Prof. Rogério José Bento Soares do Nascimento
Prof. Rogério Rabe
Prof. Rogério Reis de Mello
Profa. Rosangela Lunardelli Cavallazzi
Prof. Salvador Bemerguy
Profa. Samantha Pelajo
Prof. Sergio Bermudes
Prof. Sérgio Chastinet Duarte Guimarães
Profa. Teresa Cristina Gonçalves Pantoja
Prof. Theophilo Antonio Miguel Filho
Prof. Thiago Ragonha Varela
Profa. Victoria Amália de Barros Carvalho Gozdawa de Sulocki
Profa. Viviane Magno Ribeiro (a partir de abril)
Prof. Vladimir Mucury Cardoso
Quadro suplementar:
Profa. Adriana Vidal de Oliveira
Profa. Aline de Miranda Valverde Terra
Prof. Carlos Nelson de Paula Konder
Prof. Gustavo Sénèchal de Goffredo (VRAC)
Prof. Marcelo Junqueira Calixto
Prof. Pedro Marcos Nunes Barbosa
Prof. Ronaldo Eduardo Cramer Veiga
Profa. Thamis Ávila Dalsenter Viveiros de Castro
Profa. Virginia Totti Guimarães
Cursos
Bacharelado em Direito
Iniciado em 1941
Avaliado pelo MEC com o conceito 4 para o ciclo avaliativo de 2016 a 2018
Mestrado Acadêmico iniciado em 1972
Doutorado iniciado em 1999
Mestrado em Ciências Jurídicas e Doutorado em Direito
Área de concentração:
• Teoria do Estado e Direito Constitucional
Linhas de pesquisa:
• Direitos humanos, cidadania e democracia
• Teoria do Direito e democracia constitucional
• Transformações constitucionais e pensamento constitucional contemporâneo
Avaliados pela CAPES com conceito 5 para o quadriênio 2013/2016
Especialização:
Arbitragem Comercial e Métodos - Março de 2018 a Julho de 2019
Ciências Penais - Março de 2019 a Agosto de 2020
Direito Ambiental Brasileiro - Agosto de 2019 a Dezembro de 2020
Direito da Propriedade Intelectual - Março de 2018 a Junho de 2019
Direito da Propriedade Intelectual - Março de 2019 a Julho de 2020
Direito da Saúde - Agosto de 2019 a Dezembro de 2020
Direito das Famílias e das Sucessões - Agosto de 2019 a Dezembro de 2020
Direito das Famílias e das Sucessões - Março de 2018 a Setembro de 2019
Direito das Famílias e das Sucessões - Março de 2019 a Agosto de 2020
Direito de Empresas - Abril de 2019 a Agosto de 2020
Direito de Empresas - Agosto de 2018 a Janeiro de 2020
Direito de Empresas - Agosto de 2017 a Fevereiro de 2019
Direito e Processo do Trabalho - Agosto de 2019 a Dezembro de 2020
Direito Fiscal - Março de 2019 a Julho de 2020
Direito Imobiliário - Agosto de 2018 a Novembro de 2019
Direito Imobiliário - Março de 2018 a Julho de 2019
Direito Imobiliário - Março de 2019 a Junho de 2020
Direito Privado Patrimonial - Maio de 2019 a Agosto de 2020
Direito Privado Patrimonial - Março de 2018 a Dezembro de 2019
Direito Processual Civil - Agosto de 2018 a Dezembro de 2019
Direito Processual Civil - Agosto de 2019 a Dezembro de 2020
Direito Processual Civil - Fevereiro de 2018 a Julho de 2019
Direito Processual Civil - Fevereiro de 2019 a Julho de 2020
Direitos Humanos - Outubro de 2017 a Maio de 2019
Direitos Humanos - Setembro de 2019 a Dezembro de 2020
Extensão:
A Nova Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - Agosto de 2019 a Setembro de 2019
A Nova Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - Outubro de 2019 a Novembro de 2019
Compliance - Abril a Julho de 2019
Direito Ambiental e Mudanças Climáticas - Abril a Maio de 2019
Direito Desportivo - Julho a Agosto 2019
Direito e Novas Tecnologias - Março a Julho de 2019
Direito e Novas Tecnologias - Setembro a Novembro de 2019
Ferramentas Especiais Aplicáveis à Mediação Familiar - Dezembro de 2019
Formação em Mediação Familiar - Agosto de 2019 a Junho de 2020
Fusões e Aquisições - Março a Abril de 2019
Novo Código de Processo Civil - Setembro de 2019 a Outubro de 2019
Plano de Ensino do Curso de Capacitação do Time PUC - Dezembro de 2018 a Fevereiro de 2019
Prática Jurídica em Direito das Famílias e das Sucessões turma A - Agosto de 2019 a Abril de 2020
Prática Jurídica em Direito das Famílias e das Sucessões turma B - Agosto de 2019 a Abril de 2020
Programação de Contratos Inteligentes em Blockchain para o Direito - Agosto a Dezembro de 2019
Programação de Contratos Inteligentes em Blockchain para o Direito - Março a Maio de 2019
Temas Especiais de Direito Societário e Mercado de Capitais - Julho a Agosto de 2019
Unidades Complementares e Órgãos Vinculados
Instituto de Direito - IDD
Prof. Adriano Pilatti
Rua Marquês de São Vicente, 225
Edifício da Amizade, Ala Frings, 7º andar
Gávea – Rio de Janeiro – RJ – Brasil – CEP: 22451-900
Telefones: 55 21 35271066 / 1672 / 2990
E-mail: institutodedireito@puc-rio.br
Site: www.jur.puc-rio.br/instituto
Núcleo de Direitos Humanos - NDH
Prof. João Ricardo Wanderley Dornelles
Rua Marquês de São Vicente, 225
Edifício da Amizade, Ala Frings, 7° andar
Gávea – Rio de Janeiro – RJ – Brasil – CEP: 22451-900
Telefones: 55 21 35271103 / 1104
E-mail: nucleodh@puc-rio.br
Site: www.jur.puc-rio.br/?page_id=173
Núcleo de Prática Jurídica - NPJ
Prof. Carlos Raymundo Cardoso
Rua Marquês de São Vicente, 225
Edifício Cardeal Leme, sobreloja
Gávea – Rio de Janeiro – RJ – Brasil – CEP: 22451-900
Telefones: 55 21 35271398 / 1399
E-mail: npj@puc-rio.br
Site: www.jur.puc-rio.br/?page_id=266
Neste local funciona também um Posto Avançado do PROCON/RJ.
Núcleo de Estudos Constitucionais - NEC
Prof. Fabio Carvalho Leite
Rua Marquês de São Vicente, 225
Edifício da Amizade, Ala Frings, 7° andar
Gávea – Rio de Janeiro – RJ – Brasil – CEP: 22451-900
Telefones: 55 21 35271103 / 1104
Fax: 55 21 35271107
E-mail: fabiojur@puc-rio.br
Site: www.jur.puc-rio.br/?page_id=262
Grupos de Pesquisa
Filosofia e direitos. Coordenador: Prof. Francisco de Guimaraens. Ano de formação: 2010.
Relações jurídicas privadas e Interpretação constitucional. Coordenador: Profa. Maria Celina Bodin de Moraes . Ano de formação: 2017.
Fonte: Cadastro de Grupos de Pesquisa do CNPq
Convênios e Parcerias
University of Florida (Convênio de intercâmbio de professores, alunos de Direito de Graduação e Pós-Graduação. Em julho de 2015, foi ministrada uma eletiva de Direito Penal Norte-Americano para alunos de Graduação e Pós-Graduação.) - EUA. Ano de início: 2000
Universidade Paris X, Nanterre (O Convênio Capes-Cofecub prevê, além de eventos e publicações acadêmicas, intercâmbio de professores e alunos do Programa de Doutorado, inclusive com possibilidade de cotutela PUC-Rio/Nanterre. ) - França. Ano de início: 2015
Centro Hannah-Arendt / Carl von Ossietzky, Oldenburger Universität (O convênio tem como objetivo a colaboração acadêmica entre as duas instituições e a criação, na PUC-Rio, do Arquivo Hannah Arendt, atualmente constituído.) - Alemanha. Ano de início: 2007
Case Western Reserve University (CWRU) (Convênio de duplo diploma graduação+LL.M (4+1) assinado em 2015, para permitir admissão de alunos ao LL.M a partir de agosto/2016.) - EUA. Ano de início: 2015
Cátedra Unesco de Direitos Humanos e Violência: Governo e Governança. Participantes: PUC-Rio, no âmbito do Núcleo de Direitos Humanos do Departamento de Direito; Universidade de Paris X (Nanterre); Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (São Leopoldo, RS), no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Filosofia e do Programa de Pós-Graduação em Direito; Universidad Externado de Colômbia; e Universidad Carlos III de Madrid, no âmbito do Instituto de Derechos Humanos Bartolomé de las Casas. (O projeto Cátedra Unesco e Rede UITWIN (University Twinning and Networking Scheme) é uma iniciativa das Nações Unidas que objetiva desenvolver uma rede de cooperação acadêmica e de geminação de pesquisas entre diferentes universidades, de forma a possibilitar a transferência de conhecimentos e a promoção de uma maior solidariedade acadêmica. Dentre as atividades, realizam-se intercâmbios de docentes e discentes, reuniões conjuntas de trabalho, conferências abertas, publicações etc.) - Brasil, França, Espanha, Colômbia. Ano de início: 2003
Sui Juris (Associação formada com o objetivo de facilitar a mobilidade de alunos e de professores, de graduação e de pós-graduação, bem como fomentar intercâmbio acadêmico e discussões sobre ensino jurídico.) - Espanha, Portugal, Brasil, Chile, Argentina, Peru, Colômbia, México, entre outros países. Ano de início: 2013
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (CES) (Convênio de cooperação acadêmica, envolvendo intercâmbio de professores e de alunos de Pós-Graduação, realização de pesquisas, promoção de eventos, além de publicações conjuntas.) - Portugal. Ano de início: 2017
Balanço do Ano
O ano de 2019 foi repleto de conquistas para a pós-graduação stricto sensu do Departamento de Direito. Logo no início do ano, iniciaram-se as obras de ampliação das instalações da pós-graduação do Departamento no quinto andar da Ala Frings, do Edifício da Amizade. Além da ampliação das instalações, três projetos da pós-graduação foram aprovados pela CAPES: a criação do Mestrado Profissional em Direito Civil, a abertura de uma turma de Mestrado Interinstitucional e de uma turma de Doutorado Interinstitucional. Essas turmas resultaram de parcerias firmadas, respectivamente, com a Doctum de Juiz de Fora e com a Escola da Magistratura do Estado de Tocantins. Essas conquistas obtidas em 2019 confirmaram a excelência da pós-graduação stricto sensu do Departamento de Direito e o reconhecimento nacional da qualidade do trabalho desenvolvido pelos professores do Programa de Pós-Graduação do Departamento.
Prof. Francisco de Guimaraens
Diretor do Departamento de Direito
Foram aprovados pela CAPES os seguintes projetos:
1) Mestrado Profissional em Direito Civil Contemporâneo e Prática Jurídica.
2) Mestrado Interinstitucional em Teoria do Estado e Direito Constitucional em parceria com a DOCTUM de Juiz de Fora.
3) Doutorado Interinstitucional em Teoria do Estado e Direito Constitucional em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Estado de Tocantins.
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Todos os dados foram fornecidos pelo departamento ou extraídos do site do CNPq