Departamento de Direito - JUR
Administração
Prof. Francisco de Guimaraens
E-mail: chicodeguima@puc-rio.br
Profa. Caitlin Sampaio Mulholland (diurno)
E-mail: gradjur@puc-rio.br
Prof. Firly Nascimento Filho (noturno)
E-mail: gradjur@puc-rio.br
Profa. Gisele Guimarães Cittadino
E-mail: gisele@puc-rio.br
Rua Marquês de São Vicente, 225
Edifício da Amizade, Ala Frings, 6° andar
Gávea – Rio de Janeiro – RJ – Brasil – CEP: 22451-900
Telefones: 55 21 35271103 / 1104
Telefones (Pós-Graduação): 55 21 35271102 / 1652
Fax: 55 21 35271107
E-mails: webjur@puc-rio.br; pos-jur@puc-rio.br
Site: www.puc-rio.br/ensinopesq/ccg/direito.html
Site: www.puc-rio.br/ensinopesq/ccpg/progjur.html
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Secretaria
Alfio Scuto Neto - Graduação
Anderson Torres Almeida - Pós-Graduação
Carmen Barreto de Rezende Oliveira - Pós-Graduação
Eduardo Soares Andreozzi - NPJ
Érica Maria Ferreira Dantas - Instituto de Direito
Gilmar Nicolas Villas Boas - Graduação
João Vitor Furtado Simão (a partir de março) - Graduação
Igor Correa Neves - Instituto de Direito
Leopoldo Pereira da Fonseca - NPJ
Lindinalva Barreto Lira - Graduação
Luciana Queirós de Oliveira - NPJ
Marcos Antonio Lira de Sousa - Graduação
Maurício Ricardo Dias Alcântara Abreu
Priscilla Bezerra Torres - NPJ
Ricardo Bragança da Silva Junior - Graduação
Sandra Fátima Martins - NPJ
Sebastião Borges Delgado - Graduação
Bruno Rodrigues de Oliveira
Colegiados
Prof. Francisco de Guimaraens
Profa. Daniela Trejos Vargas
Prof. Firly Nascimento Filho
Profa. Gisele Guimarães Cittadino
Prof. Gustavo Sénèchal de Goffredo
Profa. Regina Coeli Lisbôa Soares
Prof. Ronaldo Eduardo Cramer Veiga
Profa. Nádia de Araújo
Prof. Adriano Pilatti
Profa. Márcia Nina Bernardes
Prof. Fábio Carvalho Leite
Profa. Gisele Guimarães Cittadino
Prof. João Ricardo Wanderley Dornelles
Prof. Alejandro Bugallo Alvarez - Emérito
Prof. Florian Fabian Hoffmann
Prof. José Maria Gomez
Prof. José Ribas Vieira
Profa. Márcia Nina Bernardes
Prof. Fábio Carvalho Leite
Corpo Docente
Prof. Adrian Varjão Sgarbi
Prof. Adriano Pilatti
Prof. Alejandro Bugallo Alvarez, Emérito
Profa. Bethânia de Albuquerque Assy
Profa. Caitlin Sampaio Mulholland
Prof. Carlos Alberto Plastino
Profa. Daniela Trejos Vargas
Profa. Danielle de Andrade Moreira
Prof. Fabio Carvalho Leite
Prof. Florian Fabian Hoffmann
Prof. Francisco de Guimaraens
Profa. Gisele Guimarães Cittadino
Prof. Gustavo Sénèchal de Goffredo (até julho)
Prof. Ilié Antonio Pele
Prof. João Mestieri
Prof. João Ricardo Wanderley Dornelles (até maio)
Prof. José Maria Gomez
Prof. José Ribas Vieira
Profa. Márcia Nina Bernardes
Profa. Maria Celina Bodin de Moraes
Prof. Maurício de Albuquerque Rocha
Profa. Nádia de Araújo
Prof. Noel Struchiner
Prof. Renato de Andrade Lessa
Profa. Thula Rafaela de Oliveira Pires
Prof. Adolfo Borges Filho
Profa. Adriana Ribeiro Rice Geisler
Prof. Adriano Barcelos Romeiro
Profa. Agnes Christian Chaves Faria Alexandrovna Dybova
Prof. Alessandro Lucciola Molon
Prof. Alexandre Servino Assed
Profa. Aline de Miranda Valverde Terra
Profa. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano
Profa. Ana Luiza Maia Nevares
Profa. Ana Luiza Saramago Stern
Profa. Ana Paula Santoro Pires de Carvalho Almeida
Prof. André Chateaubriand Pereira Diniz Martins
Prof. André Perecmanis
Profa. Andrea Pinheiro Santos
Prof. Augusto Henrique Pereira de Sousa Werneck Martins
Profa. Beatriz da Silva Roland
Prof. Breno Melaragno Costa
Prof. Bruno Garcia Redondo
Prof. Bruno Machado Eiras
Prof. Bruno Vaz de Carvalho
Prof. Caio Machado Filho
Prof. Carlos Affonso Pereira de Souza
Prof. Carlos César Gomes
Prof. Carlos Guilherme Francovich Lugones
Prof. Carlos Gustavo Vianna Direito
Prof. Carlos Henrique Tranjan Bechara
Prof. Carlos Nelson de Paula Konder
Prof. Carlos Raymundo Cardoso
Prof. Carlos Santos de Oliveira
Profa. Carolina de Campos Melo
Prof. Celso de Albuquerque Silva
Prof. Cláudio Luis Braga Dell’Orto
Profa. Cynthia Leite Marques
Profa. Daniela da Rocha Brandão
Prof. Dante Braz Limongi
Prof. Dárcio Augusto Chaves Faria
Prof. Deivison Gonçalves Amaral (a partir de setembro)
Profa. Denise Muller dos Reis Pupo
Profa. Eliane Botelho Junqueira
Profa. Elizabeth Tostes de Barros
Prof. Felipe Girdwood Acioli
Profa. Fernanda Ferreira Pradal (a partir de abril)
Profa. Fernanda Leite Mendes
Profa. Fernanda Medina Pantoja
Prof. Fernando Cavalcanti Walcacer
Prof. Fernando Galvão de Andrea Ferreira
Prof. Firly Nascimento Filho
Profa. Flávia da Costa Limmer
Prof. Flávio Muller dos Reis de Salles Pupo
Profa. Francis Waleska Esteves da Silva
Prof. Francisco Antunes Maciel Mussnich
Prof. Gilberto Martins de Almeida
Prof. Guilherme Valdetaro Mathias
Prof. Guilherme Vaz Porto Brechbühler
Prof. Gustavo Junqueira Carneiro Leão
Prof. Gustavo Sénèchal de Goffredo (a partir de julho)
Prof. Heitor Cesar Pimenta Junior (até outubro)
Profa. Heloisa Carpena Vieira de Mello
Prof. Helvécio Carvalho Couto
Profa. Hustana Maria Vargas (até setembro)
Profa. Inês Alegria Rocumback
Profa. Irma Almeida Klautau de Araújo
Profa. Isabella Franco Guerra
Prof. Ivan Firmino Santiago da Silva
Prof. João Batista Berthier Leite Soares
Prof. Job Eloisio Vieira Gomes
Prof. José Guilherme Bermann Correa Pinto
Prof. José Nascimento de Araújo Netto
Prof. José Roberto de Castro Neves
Prof. Julian Fonseca Peña Chediak
Profa. Juliana Bracks Duarte
Prof. Lauro da Gama e Souza Junior
Profa. Leila Menezes Duarte (até julho)
Prof. Leonardo de Souza Chaves
Prof. Leonardo Duncan Moreira Lima
Prof. Luciano Vianna Araújo
Prof. Luiz Cláudio Salles Cristofaro
Prof. Luiz Cristiano Oliveira de Andrade
Prof. Luiz Eduardo Melin Carvalho e Silva
Prof. Luiz Emygdio Franco da Rosa Junior
Prof. Luiz Fernando Voss Chagas Lessa
Prof. Manoel Marques Da Costa Braga Neto (até julho)
Prof. Manoel Messias Peixinho
Prof. Manoel Vargas Franco Netto
Prof. Marcello Raposo Ciotola
Prof. Marcelo Fernandez Trindade
Prof. Marcelo Junqueira Calixto
Prof. Marcelo Roberto Carvalho Ferro (até março)
Prof. Márcio Vieira Souto Costa Ferreira
Profa. Maria Lúcia de Paula Oliveira
Prof. Mário Roberto Carvalho Faria
Prof. Melvin Badra Bennesby
Profa. Mia Alessandra de Souza Reis (a partir de agosto)
Profa. Norma Jonssen Parente
Prof. Oscar Graça Couto Neto (até agosto)
Prof. Pablo Waldemar Renteria
Prof. Paulo Eduardo Ramos de Araújo Penna
Prof. Paulo Guilherme Santos Perisse
Prof. Paulo Marcelo de Miranda Serrano
Prof. Paulo Roberto Soares Mendonça
Prof. Pedro Hermilio Villas Boas Castelo Branco
Prof. Pedro Marcos Nunes Barbosa
Prof. Pedro Matias da Costa Filho
Prof. Pedro Paulo Cristófaro
Prof. Pedro Paulo Salles Cristófaro
Profa. Rachel Barros Nigro
Prof. Rafael da Mota Mendonça
Profa. Regina Coeli Lisbôa Soares
Prof. Renato Lima Charnaux Sertã
Prof. Renato Resende Beneduzi
Prof. Ricardo Brajterman
Profa. Roberta Mauro Medina Maia
Prof. Rogério José Bento Soares do Nascimento
Prof. Rogério Rabe
Prof. Rogério Reis de Mello
Prof. Ronaldo Eduardo Cramer Veiga
Profa. Rosangela Lunardelli Cavallazzi
Prof. Salvador Bemerguy
Profa. Samantha Pelajo
Prof. Sergio Bermudes
Prof. Sérgio Chastinet Duarte Guimarães
Profa. Teresa Cristina Gonçalves Pantoja
Prof. Theophilo Antonio Miguel Filho
Prof. Thiago Ragonha Varela
Profa. Victoria Amália de Barros Carvalho Gozdawa de Sulocki
Prof. Vitor de Azevedo Almeida Junior (até agosto)
Prof. Vladimir Mucury Cardoso
Quadro suplementar:
Profa. Adriana Vidal de Oliveira
Profa. Thamis Ávila Dalsenter Viveiros de Castro
Profa. Virginia Totti Guimarães
Cursos
Bacharelado em Direito
Iniciado em 1941
Avaliado pelo MEC com o conceito 4 para o ciclo avaliativo de 2013 a 2015
Mestrado Acadêmico iniciado em 1972
Doutorado iniciado em 1999
Mestrado em Ciências Jurídicas e Doutorado em Direito
Área de concentração:
• Teoria do Estado e Direito Constitucional
Linhas de pesquisa:
• Direitos humanos, cidadania e democracia
• Teoria do Direito e democracia constitucional
• Transformações constitucionais e pensamento constitucional contemporâneo
Avaliados pela CAPES com conceito 5 para o quadriênio 2013/2016
Especialização:
Direito dos Contratos IV - Março de 2017 a Julho de 2018
Direito dos Contratos V - Março de 2017 a Julho de 2018
Direito Imobiliário XIV - Março de 2017 a Julho de 2018
Direito Imobiliário XV - Março de 2018 a Junho de 2019
Direito Imobiliário XVI - Agosto de 2018 a Dezembro de 2019
Direito Privado Patrimonial - Abril de 2017 a Julho de 2018
Direito Privado Patrimonial - Março de 2018 a Julho de 2019
Direito das Famílias e das Sucessões II - Setembro de 2016 a Abril de 2018
Direito das Famílias e das Sucessões III - Abril de 2017 a Agosto de 2018
Direito das Famílias e das Sucessões IV - Agosto de 2017 a Dezembro de 2018
Direito das Famílias e das Sucessões V - Março de 2018 a Agosto de 2019
Direitos Humanos - Outubro de 2017 a Maio de 2019
Direito de Empresas XIII - Março de 2017 a Julho de 2018
Direito de Empresas XIV - Março de 2017 a Agosto de 2018
Direito de Empresas XV - Agosto de 2017 a Fevereiro de 2019
Direito de Empresas XVI - Agosto de 2018 a Dezembro de 2019
Direito Fiscal XVII - Setembro de 2016 a Janeiro de 2018
Direito Fiscal XVIII - Março de 2017 a Julho de 2018
Direito Fiscal XIX - Agosto de 2017 a Dezembro de 2018
Direito da Propriedade Intelectual XI - Março de 2017 a Junho de 2018
Direito da Propriedade Intelectual XII - Março de 2018 a Junho de 2019
Direito Processual Civil XX - Fevereiro de 2017 a Junho de 2018
Direito Processual Civil XXI - Agosto de 2017 a Dezembro de 2018
Direito Processual Civil XXII - Fevereiro de 2018 a Julho de 2019
Direito Processual Civil XXIII - Agosto de 2018 a Dezembro de 2019
Direito Administrativo Econômico IV - Abril de 2017 a Agosto de 2018
Arbitragem Comercial e Métodos - Março de 2018 a Julho de 2019
Extensão:
Ciência de Dados Aplicada ao Direito - Setembro a Novembro de 2018
Introdução à Programação Usando Contratos em Blockchain para o Direito - Maio a Junho de 2018
Programação de Contratos Inteligentes em Blockchain para o Direito - Agosto a Novembro de 2018
Fusões e Aquisições - Março de 2018
Sensibilização em Mediação Empresarial - Agosto de 2018
Tecnologias para o Universo Jurídico - Agosto a Novembro 2018
Compliance - Setembro de 2018 a Novembro de 2018
Direito e Política Indigenista - Dezembro de 2018 a Dezembro 2018
Direito E Novas Tecnologias - Maio de 2018 a Julho 2018
Direito Desportivo - Setembro de 2018 a Novembro de 2018
Contabilidade para Advogados - Maio de 2018 a Julho de 2018
Garantias Legais em Territórios Instáveis - Outubro de 2018 a Dezembro de 2018
Plano de Ensino do Curso de Capacitação do Time PUC - Dezembro de 2018 a Fevereiro de 2019
Novo Código de Processo Civil XII - Janeiro de 2018 a Março de 2018
Novo Código de Processo Civil XIII - Agosto de 2018 a Setembro de 2018
Unidades Complementares e Órgãos Vinculados
Instituto de Direito - IDD
Prof. Adriano Pilatti
Rua Marquês de São Vicente, 225
Edifício da Amizade, Ala Frings, 7º andar
Gávea – Rio de Janeiro – RJ – Brasil – CEP: 22451-900
Telefones: 55 21 35271066 / 1672 / 2990
E-mail: institutodedireito@puc-rio.br
Site: www.jur.puc-rio.br/instituto
Núcleo de Direitos Humanos - NDH
Prof. João Ricardo Wanderley Dornelles
Rua Marquês de São Vicente, 225
Edifício da Amizade, Ala Frings, 7° andar
Gávea – Rio de Janeiro – RJ – Brasil – CEP: 22451-900
Telefones: 55 21 35271103 / 1104
E-mail: nucleodh@puc-rio.br
Site: www.jur.puc-rio.br/?page_id=173
Núcleo de Prática Jurídica - NPJ
Prof. Carlos Raymundo Cardoso
Rua Marquês de São Vicente, 225
Edifício Cardeal Leme, sobreloja
Gávea – Rio de Janeiro – RJ – Brasil – CEP: 22451-900
Telefones: 55 21 35271398 / 1399
E-mail: npj@puc-rio.br
Site: www.jur.puc-rio.br/?page_id=266
Neste local funciona também um Posto Avançado do PROCON/RJ.
Núcleo de Estudos Constitucionais - NEC
Prof. Fabio Carvalho Leite
Rua Marquês de São Vicente, 225
Edifício da Amizade, Ala Frings, 7° andar
Gávea – Rio de Janeiro – RJ – Brasil – CEP: 22451-900
Telefones: 55 21 35271103 / 1104
Fax: 55 21 35271107
E-mail: fabiojur@puc-rio.br
Site: www.jur.puc-rio.br/?page_id=262
Grupos de Pesquisa
A Constitucionalização do Direito Civil. Coordenadores: Profa. Maria Celina Bodin de Moraes e Profa. Caitlin Sampaio Mulholland. Ano de formação: 1995.
Desigualdades, Desrespeito e Discriminação: a atuação do direito brasileiro nas relações sociais de dominação e opressão. Coordenador: Profa. Thula Rafaela de Oliveira Pires. Ano de formação: 2011.
Direito Ambiental. Coordenador: Profa. Danielle de Andrade Moreira. Ano de formação: 2013.
DROIT - Núcleo de Direitos e Novas Tecnologias. Coordenadores: Profa. Maria Celina Bodin de Moraes e Profa. Caitlin Sampaio Mulholland. Ano de formação: 2016.
Gênero, Democracia e Direito. Coordenadores: Profa. Marcia Nina Bernardes e Profa. Adriana Vidal de Oliveira. Ano de formação: 2010.
Rede Interinstitucional de Cátedras Sergio Vieira de Mello. Coordenadores: Profa. Carolina Moulin Aguiar e Profa. Ariane Rego de Paiva. Ano de formação: 2010.
Relações jurídicas privadas e Interpretação constitucional. Profa. Maria Celina Bodin de Moraes . Ano de formação: 2017.
Simulações e Realidade: acompanhamento da jurisprudência da Corte IDH. Coordenadores: Profa. Marcia Nina Bernardes e Profa. Carolina de Campos Melo. Ano de formação: 2008.
Violência doméstica e discriminação baseada em gênero: uma análise interdisciplinar da aplicação da normativa nacional e internacional no Brasil. Coordenadores: Profa. Marcia Nina Bernardes e Prof. Rodrigo de Souza Costa. Ano de formação: 2012.
Fonte: Cadastro de Grupos de Pesquisa do CNPq
Convênios e Parcerias
University of Florida. Convênio de intercâmbio de professores, alunos de Direito de Graduação e Pós-Graduação. Em julho de 2015, foi ministrada uma eletiva de Direito Penal Norte-Americano para alunos de Graduação e Pós-Graduação. EUA. Ano de início: 2000
Universidade Paris X, Nanterre. O Convênio Capes-Cofecub prevê, além de eventos e publicações acadêmicas, intercâmbio de professores e alunos do Programa de Doutorado, inclusive com possibilidade de cotutela PUC/Nanterre. França. Ano de início: 2015
Centro Hannah-Arendt / Carl von Ossietzky, Oldenburger Universität. O convênio tem como objetivo a colaboração acadêmica entre as duas instituições e a criação, na PUC-Rio, do Arquivo Hannah Arendt, atualmente constituído. Alemanha. Ano de início: 2007
Case Western Reserve University (CWRU). Convênio de duplo diploma graduação+LL.M (4+1) assinado em 2015, para permitir admissão de alunos ao LL.M a partir de agosto/2016. EUA. Ano de início: 2015
Universidade de Girona. Participação de professores e alunos do Programa nas atividades dessa universidade espanhola. Espanha. Ano de início: 2011
London University (Birkbeck School of Law). Convênio visando a participação de professores e alunos do Programa nas atividades dessa instituição. Inglaterra. Ano de início: 2013
Catedra Unesco Direitos Humanos e Violência: Governo e Governança. Participantes: PUC-Rio, no âmbito do Núcleo de Direitos Humanos do Departamento de Direito; Universidade de Paris X (Nanterre); Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (São Leopoldo, RS), no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Filosofia e do Programa de Pós-Graduação em Direito; Universidad Externado de Colômbia; e Universidad Carlos III de Madrid, no âmbito do Instituto de Derechos Humanos Bartolomé de las Casas.. O projeto Cátedra UNESCO e Rede UITWIN (University Twinning and Networking Scheme) é uma iniciativa das Nações Unidas que objetiva desenvolver uma rede de cooperação acadêmica e de geminação de pesquisas entre diferentes universidades, de forma a possibilitar a transferência de conhecimentos e a promoção de uma maior solidariedade acadêmica. Entre as atividades, realizam-se intercâmbios de docentes e discentes, reuniões conjuntas de trabalho, conferências abertas, publicações e etc. Brasil, França, Espanha, Colômbia. Ano de início: 2003
Sui Juris. Associação formada com o objetivo de facilitar a mobilidade de alunos e de professores, de graduação e de pós-graduação, bem como fomentar o intercâmbio acadêmico e discussões sobre ensino jurídico. Espanha, Portugal, Brasil, Chile, Argentina, Peru, Colômbia, México, entre outros países. Ano de início: 2013
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (CES). Convênio de cooperação acadêmica, envolvendo intercâmbio de professores e de alunos de Pós-Graduação, realização de pesquisas, promoção de eventos, além de publicações conjuntas. Portugal. Ano de início: 2017
Balanço do Ano
O Prof. José Afonso da Silva foi o convidado do Departamento de Direito para proferir a Aula Magna do Departamento, evento que deu início ao ciclo de debates sobre os 30 anos da Constituição de 1988, organizado pelo Núcleo de Estudos Constitucionais (NEC).
Em março, o Prof. Lawrence Manning, do Washington & Lee University School of Law, ministrou, pelo nono ano consecutivo, curso sobre Fusões e Aquisições para alunos de graduação. Em junho, a Profa. Patricia Hill Collins, da Universidade de Maryland, ofereceu um curso para os alunos do Programa de Pós-Graduação do Departamento de Direito.
Em setembro, o Departamento de Direito organizou a V Conferência do International Consortium for Law and Religion Studies (ICLARS). O encontro, um dos maiores eventos internacionais sobre Direito e Religião, contou com a participação de professores e pesquisadores de todos os continentes. Durante o evento, os participantes analisaram temas relativos às estratégias jurídicas e religiosas para convivência das diferenças e garantia da diversidade.
No segundo semestre, o Departamento recebeu o Prof. Eric Nillard, da Universidade Paris X, para uma missão de trabalho do acordo CAPES / COFECUB, convênio firmado entre o Departamento de Direito e seu congênere da Universidade Paris X. Nessa ocasião, os alunos do Programa de Pós-Graduação tiveram a oportunidade de participar do curso ministrado pelo Prof. Eric Nillard.
Prof. Francisco de Guimaraens
Diretor do Departamento de Direito
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Todos os dados foram fornecidos pelo departamento ou extraídos do site do CNPq.