Programa de Pós-Graduação - Direito
Administração
O Programa de Pós-Graduação em Direito é oferecido sob a responsabilidade acadêmico-administrativa do Departamento de Direito.
Profa. Gisele Guimarães Cittadino
E-mail: gisele@puc-rio.br
Rua Marquês de São Vicente, 225
Edifício da Amizade, Ala Frings, 6° andar
Gávea - Rio de Janeiro - RJ - Brasil - CEP 22451-900
Telefones: 55 21 35271102 / 1652
Fax: 55 21 35271107
E-mail: pos-jur@puc-rio.br
Site: www.puc-rio.br/ensinopesq/ccpg/progjur.html
Site: www.jur.puc-rio.br
Secretaria
Alfio Scuto Neto - Graduação
Anderson Torres Almeida - Pós-Graduação
Carmen Barreto de Rezende - Pós-Graduação
Eduardo Soares Andreozzi - NPJ
Érica Maria Ferreira Dantas - Instituto de Direito
Felipe Braga Ribeiro
Gilmar Nicolas Villas Boas - Graduação
Igor Correa Neves - Instituto de Direito
Leopoldo Pereira da Fonseca - NPJ
Lindinalva Barreto Lira - Graduação
Luciana Queirós de Oliveira - NPJ
Marcos Antonio Lira de Sousa – Graduação
Maurício Ricardo Dias Alcântara
Priscilla Bezerra Torres - NPJ
Ricardo Bragança da Silva Junior - Graduação
Sandra Fátima Martins - Instituto de Direito
Sebastião Borges Delgado - Graduação
Bruno Rodrigues de Oliveira
Colegiados
Prof. Adriano Pilatti
Prof. Carlos Alberto Plastino
Prof. Fábio Carvalho Leite
Profa. Gisele Guimarães Cittadino
Prof. João Ricardo Wanderley Dornelles
Corpo Docente
Prof. Adrian Varjão Sgarbi
Prof. Adriano Pilatti
Profa. Bethânia de Albuquerque Assy
Profa. Caitlin Sampaio Mulholland
Prof. Carlos Alberto Plastino
Profa. Danielle de Andrade Moreira
Prof. Fabio Carvalho Leite
Prof. Florian Fabian Hoffmann
Prof. Francisco de Guimaraens
Profa. Gisele Guimarães Cittadino
Prof. Iliê Antonio Pele
Prof. João Ricardo Wanderley Dornelles
Prof. José Maria Gomez
Profa. Márcia Nina Bernardes
Profa. Maria Celina Bodin de Moraes
Prof. Maurício de Albuquerque Rocha
Profa. Nádia de Araújo
Prof. Noel Struchiner
Prof. Renato de Andrade Lessa
Profa. Thula Rafaela de Oliveira Pires
Profa. Carolina de Campos Melo
Profa. Daniela Trejos Vargas
Prof. José Ribas Vieira
Profa. Rosangela Lunardelli Cavallazzi
André Rafael Weyermüller
IES: UNISINOS
Orientador: Profa. Gisele Guimarães Cittadino
Vinicius da Silva Alves
IES: UFBA
Orientador: Prof. Florian Fabian Hoffmann e Profa. Thula Rafaela de Oliveira Pires
Eduardo Antônio Klausner
IES: UERJ
Orientador: Profa. Nádia de Araujo
Germana de Oliveira Moraes
IES: Univ. Lisboa - Portugal
Orientador: Profa. Nádia de Araujo
Campos Pimenta Velloso
IES: PUC-RIO (CCS)
Orientador: Prof. Renato de Andrade Lessa
Cursos
Mestrado Acadêmico iniciado em 1972
Doutorado iniciado em 1999
Mestrado em Ciências Jurídicas e Doutorado em Direito
Área de concentração:
• Teoria do Estado e Direito Constitucional
Linhas de pesquisa:
• Direitos humanos, cidadania e democracia
• Teoria do Direito e democracia constitucional
• Transformações constitucionais e pensamento constitucional contemporâneo
Avaliados pela CAPES com conceito 5 para o quadriênio 2013 a 2016
Especialização:
Direito dos Contratos III - fevereiro de 2016 a julho de 2017
Direito dos Contratos IV - março de 2017 a julho de 2018
Direito dos Contratos V - março de 2017 a julho de 2018
Direito Imobiliário XII - fevereiro de 2016 a julho de 2017
Direito Imobiliário XIII - setembro de 2016 a dezembro de 2017
Direito Imobiliário XIV - março de 2017 a julho de 2018
Direito Privado Patrimonial (2017.1) - abril de 2017 a julho de 2018
Direito das Famílias e das Sucessões I - fevereiro de 2016 a setembro de 2017
Direito das Famílias e das Sucessões II - setembro de 2016 a abril de 2018
Direito das Famílias e das Sucessões III - abril de 2017 a agosto de 2018
Direito das Famílias e das Sucessões IV - agosto de 2017 a dezembro de 2018
Direito de Empresas XI - agosto de 2015 a março de 2017
Direito de Empresas XII - fevereiro de 2016 a agosto de 2017
Direito de Empresas XIII - março de 2017 a julho de 2018
Direito de Empresas XIV - março de 2017 a agosto de 2018
Direito de Empresas XV- agosto de 2017 a dezembro de 2018
Direito Fiscal XVI - fevereiro de 2016 a junho de 2017
Direito Fiscal XVII - setembro de 2016 a dezembro de 2017
Direito Fiscal XVIII - março de 2017 a julho de 2018
Direito Fiscal XIX - agosto de 2017 a dezembro de 2018
Direitos Humanos - outubro de 2017 a março de 2019
Direito da Propriedade Intelectual X - março de 2016 a junho de 2017
Direito da Propriedade Intelectual XI - março de 2017 a junho de 2018
Direito Ambiental - março de 2016 a julho de 2017
Direito Processual Civil XVIII - fevereiro de 2016 a julho de 2017
Direito Processual Civil XIX - agosto de 2016 a dezembro de 2017 Direito Processual Civil XX - fevereiro de 2017 a junho de 2018
Direito Processual Civil XXI - agosto de 2017 a dezembro de 2018
Direito da Saúde II - março de 2016 a outubro de 2017
Direito Administrativo Econômico IV - abril de 2017 a agosto de 2018
Aperfeiçoamento:
Colóquio: Responsabilidade em Condomínios - janeiro 2017
Colóquio: Responsabilidade em Condomínios - fevereiro 2017
Extensão:
Compliance - outubro de 2017 a dezembro de 2017
Direito Culturais - outubro de 2017 a dezembro 2017
Direito e Novas Tecnologias - outubro de 2017 a novembro 2017
Contabilidade Para Advogado - outubro de 2017 a dezembro 2017
Direito Indigenista I - agosto 2017
Direito Indigenista II - dezembro 2017
Novo Código de Processo Civil IX (Gávea) - janeiro de 2017 a março de 2017
Novo Código de Processo Civil IX (Centro) - junho de 2017 a julho de 2017
Novo Código de Processo Civil X (Centro) - agosto de 2017 a setembro de 2017
Novo Código de Processo Civil X (Gávea) - maio de 2017 a junho de 2017
Novo Código de Processo Civil XI (Gávea) - agosto de 2017 a outubro de 2017
Processo Tributário Judicial à Luz do Novo CPC (Gávea) - abril de 2017 a maio de 2017
Processo Tributário Judicial à Luz do Novo CPC (Gávea) - agosto de 2017 a outubro de 2017
Direito e Saúde (Barra) - agosto de 2017 a dezembro de 2017
Planejamento Sucessório - abril de 2017 a maio de 2017
Fusões e Aquisições - março de 2017
Direito da Infraestrutura in Company (FINEP) - abril de 2017 a outubro de 2017
Grupos de Pesquisa
A Constitucionalização do Direito Civil. Coordenadores: Profa. Maria Celina Bodin de Moraes e Profa. Caitlin Sampaio Mulholland. Ano de formação: 1995.
Constituição, Multiculturalismo e Autonomia. Coordenador: Profa. Gisele Guimaraes Cittadino. Ano de formação: 2010.
Desigualdades, Desrespeito e Discriminação: a atuação do direito brasileiro nas relações sociais de dominação e opressão. Coordenador: Profa. Thula Rafaela de Oliveira Pires. Ano de formação: 2011.
Direito Ambiental. Coordenador: Profa. Danielle de Andrade Moreira. Ano de formação: 2013.
Direito e Estado no pensamento moderno e contemporâneo. Coordenador: Prof. Francisco de Guimaraens. Ano de formação: 2015.
Direito, Gênero, Raça e o Pensamento de Mulheres Negras no contexto da Diáspora Africana nas Américas: interlocução necessária para repensar as normas e o processo de elaboração normativa no Brasil . Coordenadores: Profa. Vanessa Santos do Canto. Ano de formação: 2017.
Direitos da pessoa no âmbito da família. Coordenadores: Profa. Thamis Ávila Dalsenter Viveiros de Castro e Profa. Maria Celina Bodin de Moraes. Ano de formação: 2014.
Direitos Fundamentais. Coordenadores: Profa. Caitlin Sampaio Mulholland e Prof. Fábio Carvalho Leite. Ano de formação: 2005.
Direitos Humanos, Memória e Justiça de Transição. Coordenador: Prof. José María Gómez. Ano de formação: 2009.
Direitos Humanos, Políticas de Memória e "Estado de Exceção" Permanente no Brasil . Coordenadores: Prof. José María Gómez e Prof. João Ricardo Wanderley Dornelles. Ano de formação: 2006.
DROIT - Núcleo de Direitos e Novas Tecnologias. Coordenadores: Profa. Maria Celina Bodin de Moraes e Profa. Caitlin Sampaio Mulholland. Ano de formação: 2016.
Gênero, Democracia e Direito. Coordenadores: Profa. Marcia Nina Bernardes e Profa. Adriana Vidal de Oliveira. Ano de formação: 2010.
Núcleo de Estudos sobre Razão, Direito e Sentimentos Morais (NERDS). Coordenadores: Prof. Noel Struchiner e Prof. Danilo Marcondes de Souza Filho. Ano de formação: 2010.
Perspectivas e desafios do novo constitucionalismo Latino-Americano. Coordenador: Prof. José Ribas Vieira. Ano de formação: 2012.
PLEB - Pesquisa sobre Liberdade de Expressão. Coordenador: Prof. Fábio Carvalho Leite. Ano de formação: 2017.
Rede Interinstitucional de Cátedras Sergio Vieira de Mello. Coordenadores: Profa. Carolina Moulin Aguiar e Profa. Ariane Rego de Paiva. Ano de formação: 2010.
Simulações e Realidade: acompanhamento da jurisprudência da Corte IDH. Coordenadores: Profa. Marcia Nina Bernardes e Profa. Carolina de Campos Melo. Ano de formação: 2008.
Spinoza, direito e política. Coordenadores: Prof. Francisco de Guimaraens e Prof. Mauricio de Albuquerque Rocha . Ano de formação: 2010.
Violência doméstica e discriminação baseada em gênero: uma análise interdisciplinar da aplicação da normativa nacional e internacional no Brasil. Coordenadores: Profa. Marcia Nina Bernardes e Prof. Rodrigo de Souza Costa. Ano de formação: 2012.
Fonte: Cadastro de Grupos de Pesquisa do CNPq
Convênios e Parcerias
Publicações
Em virtude da mudança do sistema de cadastro de produção intelectual da CAPES (Plataforma Sucupira), é possível acessar os dados referentes ao programa, inclusive a produção intelectual, através do site do próprio sistema (em https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/envioColeta/dadosFotoEnvioColeta.jsf).
Deve ser indicado o Ano a ser pesquisado (no caso, 2017), a Instituição de ensino (31005012 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO (PUC-RIO)) e selecionado o Programa a ter sua produção intelectual listada.