Departamento de Direito - JUR

Administração
Secretaria
Colegiados
Corpo Docente
Cursos

Unidades e Órgãos
Grupos de Pesquisa
Convênios e Parcerias
Balanço do Ano

Administração

Diretor(a):

Prof. Francisco de Guimaraens
E-mail: chicodeguima@puc-rio.br

Coordenador(a) de Graduação:

Profa. Caitlin Sampaio Mulholland (diurno)
E-mail: gradjur@puc-rio.br

Prof. Firly Nascimento Filho (noturno)
E-mail: gradjur@puc-rio.br

Coordenador(a) de Pós-graduação:

Profa. Gisele Guimarães Cittadino
E-mail: gisele@puc-rio.br

Localização:

Rua Marquês de São Vicente, 225
Edifício da Amizade, Ala Frings, 6° andar
Gávea – Rio de Janeiro – RJ – Brasil – CEP: 22451-900
Telefones: 55 21 35271103 / 1104
Telefones (Pós-Graduação): 55 21 35271102 / 1652
Fax: 55 21 35271107
E-mails: webjur@puc-rio.br; pos-jur@puc-rio.br
Site: www.puc-rio.br/ensinopesq/ccg/direito.html
Site: www.puc-rio.br/ensinopesq/ccpg/progjur.html
Site: www.jur.puc-rio.br

Secretaria

Equipe de secretaria:

Alfio Scuto Neto - Graduação
Anderson Torres Almeida - Pós-Graduação
Carmen Barreto de Rezende - Pós-Graduação
Eduardo Soares Andreozzi - NPJ
Érica Maria Ferreira Dantas - Instituto de Direito
Felipe Braga Ribeiro
Gilmar Nicolas Villas Boas - Graduação
Igor Correa Neves - Instituto de Direito
Leopoldo Pereira da Fonseca - NPJ
Lindinalva Barreto Lira - Graduação
Luciana Queirós de Oliveira - NPJ
Marcos Antonio Lira de Sousa – Graduação
Maurício Ricardo Dias Alcântara
Priscilla Bezerra Torres - NPJ
Ricardo Bragança da Silva Junior - Graduação
Sandra Fátima Martins - Instituto de Direito
Sebastião Borges Delgado - Graduação

Equipe técnica:

Bruno Rodrigues de Oliveira

Colegiados

Comissão Geral do Departamento:

Prof. Francisco de Guimaraens
Profa. Daniela Trejos Vargas
Prof. Firly Nascimento Filho
Profa. Gisele Guimarães Cittadino
Prof. Gustavo Sénèchal de Goffredo
Profa. Regina Coeli Lisbôa Soares
Prof. Ronaldo Eduardo Cramer Veiga
Profa. Nádia de Araújo

Comissão de Pós-Graduação e Pesquisa:

Prof. Adriano Pilatti
Prof. Carlos Alberto Plastino
Prof. Fábio Carvalho Leite
Profa. Gisele Guimarães Cittadino
Prof. João Ricardo Wanderley Dornelles

Comissão de Carreira Docente:

Prof. Alejandro Bugallo Alvarez, Emérito
Profa. Ana Lucia de Lyra Tavares
Prof. Carlos Alberto Plastino
Prof. Florian Fabian Hoffmann
Prof. José Maria Gomez
Prof. José Ribas Vieira

Comissão de Biblioteca:

Profa. Márcia Nina Bernardes

Comissão do Programa Institucional de Bolsas Iniciação Científica do CNPq – PIBIC:

Prof. Fábio Carvalho Leite

Corpo Docente

Quadro principal e eméritos:

Prof. Adrian Varjão Sgarbi
Prof. Adriano Pilatti
Prof. Alejandro Bugallo Alvarez, Emérito
Profa. Bethânia de Albuquerque Assy
Profa. Caitlin Sampaio Mulholland
Prof. Carlos Alberto Plastino
Profa. Daniela Trejos Vargas
Profa. Danielle de Andrade Moreira
Prof. Fabio Carvalho Leite
Prof. Florian Fabian Hoffmann
Prof. Francisco de Guimaraens
Profa. Gisele Guimarães Cittadino
Prof. Gustavo Sénèchal de Goffredo
Prof. Ilié Antonio Pele
Prof. João Mestieri
Prof. João Ricardo Wanderley Dornelles (até abril)
Prof. José Maria Gomez
Prof. José Ribas Vieira
Profa. Márcia Nina Bernardes
Profa. Maria Celina Bodin de Moraes
Prof. Maurício de Albuquerque Rocha
Profa. Nádia de Araújo
Prof. Noel Struchiner
Profa. Regina Coeli Lisbôa Soares (até março)
Prof. Renato de Andrade Lessa (a partir de março)
Profa. Thula Rafaela de Oliveira Pires

Quadro complementar:

Prof. Adolfo Borges Filho
Profa. Adriana Ribeiro Rice Geisler
Prof. Adriano Barcelos Romeiro
Profa. Agnes Christian Chaves Faria
Prof. Alessandro Lucciola Molon
Prof. Alexandre Servino Assed
Profa. Aline de Miranda Valverde Terra
Profa. Ana Lúcia de Lyra Tavares (até julho)
Profa. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano
Profa. Ana Luiza Maia Nevares
Profa. Ana Luiza Saramago Stern
Profa. Ana Paula Santoro Pires de Carvalho Almeida
Prof. André Chateaubriand Pereira Diniz Martins
Prof. André Perecmanis
Profa. Andrea Bandeira de Mello Schettini
Profa. Andrea Pinheiro Santos
Prof. Augusto Henrique Pereira de Sousa Werneck Martins
Profa. Beatriz da Silva Roland
Prof. Breno Melaragno Costa
Prof. Bruno Garcia Redondo
Prof. Bruno Machado Eiras
Prof. Bruno Vaz de Carvalho
Prof. Caio Machado Filho (a partir de outubro)
Prof. Carlos Affonso Pereira de Souza
Prof. Carlos César Gomes
Prof. Carlos Guilherme Francovich Lugones
Prof. Carlos Gustavo Vianna Direito
Prof. Carlos Henrique Tranjan Bechara
Prof. Carlos Nelson de Paula Konder
Prof. Carlos Raymundo Cardoso
Prof. Carlos Santos de Oliveira
Profa. Carolina de Campos Melo
Prof. Celso de Albuquerque Silva
Prof. Charles van Hombeeck Junior (até junho)
Prof. Cláudio Luis Braga Dell’Orto
Profa. Cynthia Leite Marques
Profa. Daniela da Rocha Brandão
Prof. Dante Braz Limongi
Prof. Dárcio Augusto Chaves Faria
Profa. Denise Muller dos Reis Pupo
Profa. Eliane Botelho Junqueira
Profa. Elizabeth Tostes de Barros
Prof. Felipe Girdwood Acioli
Profa. Fernanda Leite Mendes Espírito Santo
Profa. Fernanda Medina Pantoja
Prof. Fernando Cavalcanti Walcacer
Prof. Fernando Galvão de Andrea Ferreira
Prof. Firly Nascimento Filho
Profa. Flávia da Costa Limmer
Profa. Flávia de Almeida Viveiros de Castro
Prof. Flávio Muller dos Reis de Salles Pupo
Profa. Francis Waleska Esteves da Silva
Prof. Francisco Antunes Maciel Mussnich
Prof. Gilberto Martins de Almeida
Prof. Guilherme Valdetaro Mathias
Prof. Guilherme Vaz Porto Brechbühler
Prof. Gustavo Junqueira Carneiro Leão
Profa. Heloisa Carpena Vieira de Mello
Prof. Helvécio Carvalho Couto
Profa. Inês Alegria Rocumback
Prof. Irineu Zibordi (até julho)
Profa. Irma Almeida Klautau de Araújo
Profa. Isabella Franco Guerra
Prof. Ivan Firmino Santiago da Silva
Prof. Ivan Simões Garcia
Prof. João Batista Berthier Leite Soares
Prof. Job Eloisio Vieira Gomes
Prof. José Guilherme Bermann Correa Pinto
Prof. José Nascimento de Araújo Netto
Prof. José Roberto de Castro Neves
Prof. Julian Fonseca Peña Chediak
Profa. Juliana Bracks Duarte
Profa. Katia Regina da Costa Silva (até outubro)
Prof. Lauro da Gama e Souza Junior
Profa. Leila Menezes Duarte (até agosto)
Prof. Leonardo de Souza Chaves
Prof. Leonardo Duncan Moreira Lima
Prof. Luciano Vianna Araújo
Prof. Luiz Cláudio Salles Cristofaro
Prof. Luiz Cristiano Oliveira de Andrade
Prof. Luiz Eduardo Cavalcanti Correa (até dezembro)
Prof. Luiz Eduardo Melin Carvalho e Silva
Prof. Luiz Emygdio Franco da Rosa Junior
Prof. Luiz Fernando Voss Chagas Lessa
Prof. Manoel Marques da Costa Braga Neto (até agosto)
Prof. Manoel Messias Peixinho
Prof. Manoel Vargas Franco Netto
Prof. Marcello Raposo Ciotola
Prof. Marcelo Fernandez Trindade
Prof. Marcelo Junqueira Calixto
Prof. Marcelo Roberto Carvalho Ferro
Prof. Márcio Vieira Souto Costa Ferreira
Profa. Maria Ines da Penha Gaspar (até julho)
Profa. Maria Lúcia de Paula Oliveira
Profa. Marianna Montebello Willeman (até outubro)
Prof. Mário Roberto Carvalho Faria
Prof. Melvin Badra Bennesby
Profa. Norma Jonssen Parente
Prof. Oscar Graça Couto Neto
Prof. Pablo Waldemar Renteria
Prof. Paulo Eduardo Ramos de Araújo Penna
Prof. Paulo Guilherme Santos Perisse
Prof. Paulo Marcelo de Miranda Serrano
Prof. Paulo Roberto Soares Mendonça
Prof. Pedro Gomes de Queiroz (até abril)
Prof. Pedro Hermilio Villas Boas Castelo Branco
Prof. Pedro Marcos Nunes Barbosa
Prof. Pedro Matias da Costa Filho
Prof. Pedro Paulo Cristófaro
Prof. Pedro Paulo Salles Cristófaro
Profa. Rachel Barros Nigro
Prof. Rafael da Mota Mendonça (a partir de agosto)
Profa. Regina Coeli Lisbôa Soares (a partir de março)
Prof. Renato Lima Charnaux Sertã
Prof. Renato Resende Beneduzi
Prof. Ricardo Brajterman
Profa. Roberta Mauro Medina Maia
Prof. Rogério José Bento Soares do Nascimento
Prof. Rogério Rabe
Prof. Rogério Reis de Mello
Prof. Ronaldo Eduardo Cramer Veiga
Profa. Rosangela Lunardelli Cavallazzi
Prof. Salvador Bemerguy
Profa. Samantha Pelajo
Prof. Sergio Bermudes
Prof. Sérgio Chastinet Duarte Guimaraes
Profa. Teresa Cristina Gonçalves Pantoja
Prof. Theophilo Antonio Miguel Filho
Prof. Thiago Ragonha Varela
Profa. Victoria Amália de Barros Carvalho Gozdawa de Sulocki
Prof. Vitor de Azevedo Almeida Junior (a partir de agosto)
Prof. Vladimir Mucury Cardoso

Quadro suplementar:
Profa. Adriana Vidal de Oliveira
Profa. Thamis Ávila Dalsenter Viveiros de Castro
Profa. Virginia Totti Guimarães

Cursos

Graduação:

Bacharelado em Direito
Iniciado em 1941

Avaliado pelo ENADE com o conceito 4 para o ciclo avaliativo de 2013 a 2015

Pós-graduação Stricto sensu (mestrado e doutorado):

Mestrado Acadêmico iniciado em 1972
Doutorado iniciado em 1999

Mestrado em Ciências Jurídicas e Doutorado em Direito

Área de concentração:
• Teoria do Estado e Direito Constitucional
Linhas de pesquisa:
• Direitos humanos, cidadania e democracia
• Teoria do Direito e democracia constitucional
• Transformações constitucionais e pensamento constitucional contemporâneo

Avaliados pela CAPES com conceito 5 para o quadriênio 2013 a 2016

Pós-graduação Lato Sensu:

Grupos de pesquisa cadastrados no CNPq:

A Constitucionalização do Direito Civil. Coordenadores: Profa. Maria Celina Bodin de Moraes e Profa. Caitlin Sampaio Mulholland. Ano de formação: 1995.

Constituição, Multiculturalismo e Autonomia. Coordenador: Profa. Gisele Guimaraes Cittadino. Ano de formação: 2010.

Desigualdades, Desrespeito e Discriminação: a atuação do direito brasileiro nas relações sociais de dominação e opressão. Coordenador: Profa. Thula Rafaela de Oliveira Pires. Ano de formação: 2011.

Direito Ambiental. Coordenador: Profa. Danielle de Andrade Moreira. Ano de formação: 2013.

Direito e Estado no pensamento moderno e contemporâneo. Coordenador: Prof. Francisco de Guimaraens. Ano de formação: 2015.

Direito, Gênero, Raça e o Pensamento de Mulheres Negras no contexto da Diáspora Africana nas Américas: interlocução necessária para repensar as normas e o processo de elaboração normativa no Brasil . Coordenadores: Profa. Vanessa Santos do Canto. Ano de formação: 2017.

Direitos da pessoa no âmbito da família. Coordenadores: Profa. Thamis Ávila Dalsenter Viveiros de Castro e Profa. Maria Celina Bodin de Moraes. Ano de formação: 2014.

Direitos Fundamentais. Coordenadores: Profa. Caitlin Sampaio Mulholland e Prof. Fábio Carvalho Leite. Ano de formação: 2005.

Direitos Humanos, Memória e Justiça de Transição. Coordenador: Prof. José María Gómez. Ano de formação: 2009.

Direitos Humanos, Políticas de Memória e "Estado de Exceção" Permanente no Brasil . Coordenadores: Prof. José María Gómez e Prof. João Ricardo Wanderley Dornelles. Ano de formação: 2006.

DROIT - Núcleo de Direitos e Novas Tecnologias. Coordenadores: Profa. Maria Celina Bodin de Moraes e Profa. Caitlin Sampaio Mulholland. Ano de formação: 2016.

Gênero, Democracia e Direito. Coordenadores: Profa. Marcia Nina Bernardes e Profa. Adriana Vidal de Oliveira. Ano de formação: 2010.

Núcleo de Estudos sobre Razão, Direito e Sentimentos Morais (NERDS). Coordenadores: Prof. Noel Struchiner e Prof. Danilo Marcondes de Souza Filho. Ano de formação: 2010.

Perspectivas e desafios do novo constitucionalismo Latino-Americano. Coordenador: Prof. José Ribas Vieira. Ano de formação: 2012.

PLEB - Pesquisa sobre Liberdade de Expressão. Coordenador: Prof. Fábio Carvalho Leite. Ano de formação: 2017.

Rede Interinstitucional de Cátedras Sergio Vieira de Mello. Coordenadores: Profa. Carolina Moulin Aguiar e Profa. Ariane Rego de Paiva. Ano de formação: 2010.

Simulações e Realidade: acompanhamento da jurisprudência da Corte IDH. Coordenadores: Profa. Marcia Nina Bernardes e Profa. Carolina de Campos Melo. Ano de formação: 2008.

Spinoza, direito e política. Coordenadores: Prof. Francisco de Guimaraens e Prof. Mauricio de Albuquerque Rocha . Ano de formação: 2010.

Violência doméstica e discriminação baseada em gênero: uma análise interdisciplinar da aplicação da normativa nacional e internacional no Brasil. Coordenadores: Profa. Marcia Nina Bernardes e Prof. Rodrigo de Souza Costa. Ano de formação: 2012.

Fonte: Cadastro de Grupos de Pesquisa do CNPq

Convênios e Parcerias

University of Florida (Convênio de intercâmbio de professores, alunos de Direito de Graduação e Pós-Graduação. Em Julho de 2015, foi ministrada uma eletiva de Direito Penal Norte-Americano para alunos de Graduação e Pós-Graduação.) - EUA. Ano de início: 2000

Universidade Paris X, Nanterre (O Convênio Capes-Cofecub prevê, além de eventos e publicações acadêmicas, intercâmbio de professores e alunos do Programa de Doutorado, inclusive com possibilidade de cotutela PUC/Nanterre. ) - França. Ano de início: 2015

Centro Hannah-Arendt / Carl von Ossietzky, Oldenburger Universität (O convênio tem como objetivo a colaboração acadêmica entre as duas instituições e a criação, na PUC-Rio, do Arquivo Hannah Arendt, atualmente constituído.) - Alemanha. Ano de início: 2007

American University (Washington College of Law) (O convênio visa à colaboração acadêmica nas áreas de Direitos Humanos e de Arbitragem.) - EUA. Ano de início: 2012

Case Western Reserve University (CWRU) (Convênio de duplo diploma Graduação+LL.M (4+1) assinado em 2015, para permitir admissão de alunos ao LL.M a partir de agosto 2016.) - EUA. Ano de início: 2015

Universidade de Girona (Participação de professores e alunos do Programa nas atividades dessa universidade espanhola ) - Espanha. Ano de início: 2011

London University (Birkbeck School of Law) (Convênio visando a participação de professores e alunos do Programa nas atividades dessa instituição) - Inglaterra. Ano de início: 2013

Catedra Unesco Direitos Humanos e Violência: Governo e Governança. Participantes: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), no âmbito do Núcleo de Direitos Humanos do Departamento de Direito; Universidade de Paris X (Nanterre); Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), São Leopoldo, RS, no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Filosofia e do Programa de Pós-Graduação em Direito; Universidad Externado de Colômbia; e Universidad Carlos III de Madrid, no âmbito do Instituto de Derechos Humanos Bartolomé de las Casas. (O projeto Cátedra UNESCO e Rede UITWIN (University Twinning and Networking Scheme) é uma iniciativa das Nações Unidas que objetiva desenvolver uma rede de cooperação acadêmica e de geminação de pesquisas entre diferentes universidades, de forma a possibilitar a transferência de conhecimentos e a promoção de uma maior solidariedade acadêmica. Entre as atividades, realizam-se intercâmbios de docentes e discentes, reuniões conjuntas de trabalho, conferências abertas, publicações etc.) - Brasil, França, Espanha, Colômbia. Ano de início: 2003

Sui Juris (Associação formada com o objetivo de facilitar a mobilidade de alunos e de professores, de Graduação e de Pós-Graduação, bem como fomentar intercâmbio acadêmico e discussões sobre ensino jurídico.) - Espanha, Portugal, Brasil, Chile, Argentina, Peru, Colômbia, México, entre outros países. Ano de início: 2013

Universidade de Coimbra (Instituto Superior de Contabilidade e Administração) (Convênio para intercâmbio acadêmico, com realização de publicações e cursos.) - Portugal. Ano de início: 2014

Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (CES) (Convênio de cooperação acadêmica, envolvendo intercâmbio de professores e de alunos de Pós-Graduação, realização de pesquisas, promoção de eventos, além de publicações conjuntas) - Portugal. Ano de início: 2017

Balanço do Ano

No ano de 2017, o Núcleo de Direitos Humanos do departamento de Direito completou quinze anos de existência. Nesse período, o Núcleo de Direitos Humanos realizou estudos, eventos e pesquisas de grande importância para a reflexão sobre os mecanismos e estratégias para a promoção dos direitos e a instituição da igualdade.

O departamento de Direito passou a integrar dois Núcleos da PUC-Rio em razão da criação do Núcleo Multidisciplinar Legalite, do qual faz parte o departamento de Direito, e da incorporação do departamento de Direito ao Núcleo Interdisciplinar de Reflexão e Memória Afrodescendente (NIREMA).

Em agosto, o departamento de Direito sediou a 7ª Conferência do Journal of Private International Law. Pela primeira vez, essa Conferência ocorreu fora da Europa ou dos Estados Unidos. Ao sediar uma conferência internacional dessa relevância, o departamento de Direito reforçou o compromisso com a internacionalização das atividades acadêmicas da PUC-Rio e promoveu a oportunidade para os alunos conhecerem a produção acadêmica de ponta na área de Direito Internacional Privado.

Por último, também em novembro, o Conselho de Ensino e Pesquisa aprovou a reforma do currículo do curso de Direito, cuja implementação ocorrerá a partir do primeiro semestre de 2018.

Prof. Francisco de Guimaraens
Diretor do Departamento de Direito

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Todos os dados foram fornecidos pelo departamento ou extraídos do site do CNPq.