Departamento de Direito - JUR
Administração
Prof. Francisco de Guimaraens
E-mail: chicodeguima@puc-rio.br
Profa. Caitlin Sampaio Mulholland (diurno)
E-mail: gradjur@puc-rio.br
Prof. Firly Nascimento Filho (noturno)
E-mail: gradjur@puc-rio.br
Profa. Gisele Guimarães Cittadino
E-mail: gisele@puc-rio.br
Rua Marquês de São Vicente, 225
Edifício da Amizade, Ala Frings, 6° andar
Gávea – Rio de Janeiro – RJ – Brasil – CEP: 22451-900
Telefones: 55 21 35271103 / 1104
Telefones (Pós-Graduação): 55 21 35271102 / 1652
Fax: 55 21 35271107
E-mails: webjur@puc-rio.br; pos-jur@puc-rio.br
Site: www.puc-rio.br/ensinopesq/ccg/direito.html
Site: www.puc-rio.br/ensinopesq/ccpg/progjur.html
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Secretaria
Anderson Torres Almeida - Pós-Graduação
Carmen Barreto de Rezende - Pós-Graduação
Eduardo Soares Andreozzi - NPJ
Érica Maria Ferreira Dantas - Instituto de Direito
Gilmar Nicolas Villas Boas - Graduação
Alfio Scuto Neto - Graduação
João Igor Fernandes Martins - Graduação
Igor Correa Neves - Graduação
Leopoldo Pereira da Fonseca - NPJ
Lindinalva Barreto Lira - Graduação
Luciana Queirós de Oliveira - NPJ
Marcos Antonio Lira de Sousa - Graduação
Priscilla Bezerra Torres - NPJ
Ricardo Bragança da Silva Junior - Graduação
Romário Pereira dos Santos - Instituto de Direito
Sandra Fátima Martins - Instituto de Direito
Sebastião Borges Delgado - Graduação
Bruno Rodrigues de Oliveira
Colegiados
Prof. Francisco de Guimaraens
Profa. Daniela Trejos Vargas
Prof. Firly Nascimento Filho
Profa. Gisele Guimarães Cittadino
Prof. Gustavo Sénèchal de Goffredo
Profa. Regina Coeli Lisbôa Soares
Prof. Ronaldo Eduardo Cramer Veiga
Profa. Nádia de Araújo
Prof. Adriano Pilatti
Prof. Carlos Alberto Plastino Esteban
Prof. Fábio Carvalho Leite
Profa. Gisele Guimarães Cittadino
Prof. João Ricardo Wanderley Dornelles
Prof. Firly Nascimento Filho - Presidente
Prof. Adriano Pilatti
Profa. Caitlin Sampaio Mulholland
Prof. Carlos Raymundo Cardoso
Profa. Daniela Trejos Vargas
Prof. Gustavo Sénèchal de Goffredo
Prof. Ronaldo Eduardo Cramer Veiga
Profa. Thula Rafaela de Oliveira Pires
Prof. Alejandro Bugallo Alvarez, emérito
Profa. Ana Lucia de Lyra Tavares
Prof. Carlos Alberto Plastino Esteban
Prof. José Maria Gomez
Prof. José Ribas Vieira
Profa. Márcia Nina Bernardes
Prof. Fábio Carvalho Leite
Corpo Docente
Prof. Adrian Varjão Sgarbi
Prof. Adriano Pilatti
Prof. Alejandro Bugallo Alvarez, emérito
Prof. Antonio Carlos de Souza Cavalcanti Maia
Profa. Bethânia de Albuquerque Assy
Profa. Caitlin Sampaio Mulholland
Prof. Carlos Alberto Plastino Esteban
Profa. Daniela Trejos Vargas
Profa. Danielle de Andrade Moreira
Prof. Fabio Carvalho Leite
Prof. Florian Fabian Hoffmann (a partir de agosto)
Prof. Francisco de Guimaraens
Profa. Gisele Guimarães Cittadino
Prof. Gustavo Sénèchal de Goffredo
Prof. Ilié Antonio Pele
Prof. João Mestieri
Prof. João Ricardo Wanderley Dornelles
Prof. José Maria Gomez
Prof. José Ribas Vieira
Profa. Márcia Nina Bernardes
Profa. Maria Celina Bodin de Moraes
Prof. Maurício de Albuquerque Rocha
Profa. Nádia de Araújo
Prof. Noel Struchiner
Profa. Regina Coeli Lisbôa Soares
Profa. Thula Rafaela de Oliveira Pires
Prof. Adolfo Borges Filho
Profa. Adriana Ribeiro Rice Geisler
Profa. Adriana Vidal de Oliveira
Prof. Adriano Barcelos Romeiro
Profa. Agnes Christian Chaves Faria
Prof. Alessandro Lucciola Molon
Prof. Alexandre Servino Assed
Profa. Aline de Miranda Valverde Terra
Profa. Ana Lúcia de Lyra Tavares
Profa. Ana Luiza Maia Nevares
Profa. Ana Luiza Saramago Stern
Profa. Ana Paula Santoro Pires de Carvalho Almeida
Prof. André Chateaubriand Pereira Diniz Martins
Prof. André Perecmanis
Profa. Andrea Pinheiro Santos
Prof. Augusto Henrique Pereira de Sousa Werneck Martins
Profa. Beatriz da Silva Roland
Prof. Breno Melaragno Costa
Prof. Bruno Garcia Redondo
Prof. Bruno Machado Eiras
Prof. Bruno Vaz de Carvalho
Prof. Carlos Affonso Pereira de Souza
Prof. Carlos César Gomes
Prof. Carlos Guilherme Francovich Lugones
Prof. Carlos Gustavo Vianna Direito
Prof. Carlos Henrique Tranjan Bechara
Prof. Carlos Nelson de Paula Konder
Prof. Carlos Raymundo Cardoso
Prof. Carlos Santos de Oliveira
Profa. Carolina de Campos Melo
Prof. Cláudio Luis Braga Dell’Orto
Profa. Cynthia Leite Marques
Prof. Dante Braz Limongi
Prof. Dárcio Augusto Chaves Faria
Profa. Denise Muller dos Reis Pupo
Profa. Eliane Botelho Junqueira
Profa. Elizabeth Tostes de Barros
Prof. Felipe Girdwood Acioli
Profa. Fernanda Leite Mendes Espírito Santo
Prof. Fernando Cavalcanti Walcacer
Prof. Fernando Galvão de Andrea Ferreira
Prof. Firly Nascimento Filho
Profa. Flávia da Costa Limmer
Profa. Flávia de Almeida Viveiros de Castro
Prof. Flávio Muller dos Reis de Salles Pupo
Profa. Francis Waleska Esteves da Silva
Prof. Francisco Antunes Maciel Mussnich
Prof. Gilberto Martins de Almeida
Prof. Guilherme Valdetaro Mathias
Prof. Guilherme Vaz Porto Brechbühler
Prof. Gustavo Junqueira Carneiro Leão
Profa. Heloisa Carpena Vieira de Mello
Prof. Helvécio Carvalho Couto
Profa. Inês Alegria Rocumback
Prof. Irineu Zibordi
Profa. Irma Almeida Klautau de Araújo
Profa. Isabella Franco Guerra
Prof. Ivan Firmino Santiago da Silva
Prof. Ivan Simões Garcia
Prof. João Batista Berthier Leite Soares
Prof. Job Eloisio Vieira Gomes
Prof. José Guilherme Bermann Correa Pinto
Prof. José Nascimento de Araújo Netto
Prof. José Roberto de Castro Neves
Profa. Júlia Alexim Nunes da Silva
Prof. Julian Fonseca Peña Chediak
Profa. Juliana Bracks Duarte
Profa. Katia Regina da Costa Silva
Profa. Leila Menezes Duarte
Prof. Leonardo de Souza Chaves
Prof. Leonardo Duncan Moreira Lima
Prof. Luciano Vianna Araújo
Prof. Luiz Cláudio Salles Cristofaro
Prof. Luiz Cristiano Oliveira de Andrade
Prof. Luiz Emygdio Franco da Rosa Junior
Prof. Luiz Fernando Voss Chagas Lessa
Prof. Manoel Marques da Costa Braga Neto
Prof. Manoel Messias Peixinho
Prof. Manoel Vargas Franco Netto
Prof. Marcello Raposo Ciotola
Prof. Marcelo Fernandez Trindade
Prof. Marcelo Junqueira Calixto
Prof. Marcelo Roberto Carvalho Ferro
Prof. Márcio Vieira Souto Costa Ferreira
Profa. Maria Lúcia de Paula Oliveira
Profa. Mariana Trotta Dallalana Quintans
Profa. Marianna Montebello Willeman
Prof. Mário Roberto Carvalho Faria
Prof. Melvin Badra Bennesby
Profa. Mia Alessandra de Souza Reis (até novembro)
Profa. Norma Jonssen Parente
Prof. Oscar Graça Couto Neto
Prof. Pablo Waldemar Renteria
Prof. Paulo Eduardo Ramos de Araújo Penna
Prof. Paulo Freitas Ribeiro
Prof. Paulo Marcelo de Miranda Serrano
Prof. Paulo Roberto Soares Mendonça
Prof. Pedro Hermilio Villas Boas Castelo Branco
Prof. Pedro Marcos Nunes Barbosa
Prof. Pedro Matias da Costa Filho
Prof. Pedro Paulo Cristófaro
Prof. Pedro Paulo Salles Cristofaro
Profa. Rachel Barros Nigro
Prof. Renato Lima Charnaux Sertã
Prof. Renato Resende Beneduzi
Prof. Ricardo Brajterman
Profa. Roberta Mauro Medina Maia
Prof. Rogério José Bento Soares do Nascimento
Prof. Rogério Rabe
Prof. Rogério Reis de Mello
Prof. Ronaldo Eduardo Cramer Veiga
Profa. Rosangela Lunardelli Cavallazzi
Prof. Salvador Bemerguy
Profa. Samantha Pelajo
Profa. Samantha Souza de Moura Ribeiro
Prof. Sergio Bermudes
Prof. Sérgio Chastinet Duarte Guimaraes
Profa. Teresa Cristina Gonçalves Pantoja
Profa. Thamis Ávila Dalsenter Viveiros de Castro
Prof. Theophilo Antonio Miguel Filho
Prof. Thiago Ragonha Varela
Profa. Victoria Amália de Barros Carvalho Gozdawa de Sulocki
Profa. Virginia Totti Guimarães
Prof. Vladimir Mucury Cardoso
Cursos
Bacharelado em Direito
Iniciado em 1941
Avaliado pelo MEC com o conceito 4 para o ciclo avaliativo de 2010 a 2012
Mestrado Acadêmico iniciado em 1972
Doutorado iniciado em 1999
Mestrado em Ciências Jurídicas e Doutorado em Direito
Área de concentração:
• Teoria do Estado e Direito Constitucional
Linhas de pesquisa:
• Direitos humanos, cidadania e democracia
• Teoria do Direito e democracia constitucional
• Transformações constitucionais e pensamento constitucional contemporâneo
Avaliados pela CAPES com conceito 4 para o triênio 2013/2015
Especialização:
• Direito Administrativo Econômico III - Agosto de 2015 a Dezembro de 2016
• Direito Ambiental - Março de 2014 a Julho de 2015
• Direito da Propriedade Intelectual VIII - Fevereiro de 2014 a Junho de 2015
• Direito da Propriedade Intelectual IX - Março de 2015 a Julho de 2016
• Direito dos Contratos I - Fevereiro de 2015 a Julho de 2016
• Direito dos Contratos II - Setembro de 2015 a Dezembro de 2016
• Direito de Empresas VIII - Fevereiro de 2014 a Julho de 2015
• Direito de Empresas IX - Fevereiro de 2014 a Julho de 2015
• Direito de Empresas X - Fevereiro de 2015 a Agosto de 2016
• Direito de Empresas XI - Agosto de 2015 a Dezembro de 2016
• Direito Fiscal XIII - Fevereiro de 2014 a Junho de 2015
• Direito Fiscal XIV - Março de 2015 a Julho de 2016
• Direito Fiscal XV - Março de 2015 a Junho de 2016
• Direito da Saúde - Agosto de 2013 a Maio de 2015
• Direito Imobiliário VIII - Fevereiro de 2014 a Junho de 2015
• Direito Imobiliário IX - Agosto de 2014 a Dezembro de 2015
• Direito Imobiliário X - Fevereiro de 2015 a Julho de 2016
• Direito Imobiliário XI - Setembro de 2015 a Agosto de 2016
• Direito Privado Patrimonial - Agosto de 2013 a Janeiro de 2015
• Direito Privado Patrimonial (2015.1) - Abril de 2015 a Julho de 2016
• Direito Processual Civil XIII - Agosto de 2013 a Fevereiro de 2015
• Direito Processual Civil XIV - Março de 2014 a Junho de 2015
• Direito Processual Civil XV - Agosto de 2014 a Dezembro de 2015
• Direito Processual Civil XVI - Março de 2015 a Julho de 2016
• Direito processual Civil XVII - Agosto de 2015 a Dezembro de 2016
Extensão:
• Artes, Corpo e Política
• Contabilidade Fundamental para Advogados
• Contabilidade para Advogados
• Meios Consensuais de Solução de Conflitos
• Novo Código de Processo Civil I (Barra)
• Novo Código de Processo Civil I (Centro)
• Novo Código de Processo Civil II (Centro)
• Novo Código de Processo Civil III (Centro)
• Novo Código de Processo Civil I (Gávea)
• Novo Código de Processo Civil (TJMT)
Unidades Complementares e Órgãos Vinculados
Instituto de Direito - JUR
Prof. Adriano Pilatti
Rua Marquês de São Vicente, 225
Edifício da Amizade, Ala Frings, 7º andar
Gávea – Rio de Janeiro – RJ – Brasil – CEP: 22451-900
Telefones: 55 21 35271066 / 1672 / 2990
E-mail: institutodedireito@puc-rio.br
Site: www.jur.puc-rio.br/instituto
Núcleo de Direitos Humanos - NDH
Prof. João Ricardo Wanderley Dornelles
Rua Marquês de São Vicente, 225
Edifício da Amizade, Ala Frings, 7° andar
Gávea – Rio de Janeiro – RJ – Brasil – CEP: 22451-900
Telefones: 55 21 35271103 / 1104
E-mail: nucleodh@puc-rio.br
Site: www.jur.puc-rio.br/?page_id=173
Núcleo de Prática Jurídica - NPJ
Prof. Carlos Raymundo Cardoso
Rua Marquês de São Vicente, 225
Edifício Cardeal Leme, sobreloja
Gávea – Rio de Janeiro – RJ – Brasil – CEP: 22451-900
Telefones: 55 21 35271398 / 1399
E-mail: npj@puc-rio.br
Site: www.jur.puc-rio.br/?page_id=266
Neste local funciona também um Posto Avançado do PROCON/RJ.
Núcleo de Estudos Constitucionais - NEC
Prof. Fabio Carvalho Leite
Rua Marquês de São Vicente, 225
Edifício da Amizade, Ala Frings, 7° andar
Gávea – Rio de Janeiro – RJ – Brasil – CEP: 22451-900
Telefones: 55 21 35271103 / 1104
Fax: 55 21 35271107
E-mail: fabiojur@puc-rio.br
Site: www.jur.puc-rio.br/?page_id=262
Grupos de Pesquisa
Constituição, Multiculturalismo e Autonomia. Coordenador: Profa. Gisele Guimaraes Cittadino. Ano de formação: 2010.
Estado de Direito e Sociedade de Risco. Coordenador: Prof. José Ribas Vieira. Ano de formação: 2008.
Gênero, Democracia e Direito. Coordenadores: Profa. Marcia Nina Bernardes e Profa. Adriana Vidal de Oliveira. Ano de formação: 2010.
Núcleo de Estudos sobre Razão, Direito e Sentimentos Morais (NERDS). Coordenadores: Prof. Noel Struchiner e Prof. Danilo Marcondes de Souza Filho. Ano de formação: 2010.
A Constitucionalização do Direito Civil. Coordenadores: Profa. Maria Celina Bodin de Moraes e Profa. Caitlin Sampaio Mulholland. Ano de formação: 1995.
Desigualdades, Desrespeito e Discriminação: a atuação do direito brasileiro nas relações sociais. Coordenador: Profa. Thula Rafaela de Oliveira Pires. Ano de formação: 2011.
Direito Ambiental. Coordenador: Profa. Danielle de Andrade Moreira. Ano de formação: 2013.
Direitos da pessoa no âmbito da família. Coordenadores: Profa. Thamis Ávila Dalsenter Viveiros de Castro e Profa. Maria Celina Bodin de Moraes. Ano de formação: 2014.
Direitos Fundamentais. Coordenadores: Profa. Caitlin Sampaio Mulholland e Prof. Fábio Carvalho Leite. Ano de formação: 2005.
Direitos Humanos, Controle Social Penal e "Estado de Exceção" Permanente. Coordenadores: Prof. José María Gómez e Prof. João Ricardo Wanderley Dornelles. Ano de formação: 2006.
Perspectivas e desafios do novo constitucionalismo Latino-Americano. Coordenador: Prof. José Ribas Vieira. Ano de formação: 2012.
Simulações e Realidade: acompanhamento da jurisprudência da Corte IDH. Coordenadores: Profa. Marcia Nina Bernardes e Profa. Carolina de Campos Melo. Ano de formação: 2008.
Violência doméstica e discriminação baseada em gênero: uma análise interdisciplinar da aplicação. Coordenadores: Profa. Marcia Nina Bernardes e Prof. Rodrigo de Souza Costa. Ano de formação: 2012.
Fonte: Cadastro de Grupos de Pesquisa do CNPq
Convênios e Parcerias
University of Florida (EUA) Convênio de intercâmbio de professores. Em Julho de 2015, foi ministrada uma eletiva de Direito Penal Norte-Americano para alunos de Graduação e Pós-Graduação. Ano de início: 2000 (efetivo desde 2003)
Universidade Paris X, Nanterre (França) Programa de Cooperação Internacional Capes/Cofecub, intitulado: Direitos Humanos e Direito das Minorias: Teoria e Desenho Dogmático-Institucional no Eixo França-Brasil. O programa foi firmado entre os PPGDir da PUC-Rio e a Universidade Paris X, Nanterre (2015-2018), coordenados pelos professores Bethania Assy (PUC-Rio) e Stéphanie Hennette Vauchez (Nanterre - Paris X) O programa envolve o intercâmbio de professores e doutorandos dos respectivos PPGDirs. Ainda no âmbito da colaboração internacional, foi consolidado o programa de Dupla Titulação de Doutorado entre os programas de Doutorado em Direito da PUC-Rio e da Universidade Paris X, Nanterre. O projeto de investigação discute a base teórica dos direitos humanos e dos direitos das minorias no eixo Brasil-França, tanto em sua matriz liberal, com sua marcada tendência à abstração do sujeito e à universalização, como ao ensejo de matrizes que elaboram releituras sobre a contingencialidade do sujeito, os diferentes constructos identitários e culturas e os padrões valorativos arraigados e normalizadores. Investiga e compara os desenhos institucionais dos dois países, em especial o controle jurisdicional de constitucionalidade das leis e atos normativos e à condução dos chamados princípios, em especial a dignidade da pessoa humana e suas irradiações a casos desafiadores, como aqueles que envolvem as questões de gênero, multiculturalismo, laicidade e classe social. Ano de início: 2015
Centro Hannah-Arendt / Carl von Ossietzky, Oldenburger Universität (Alemanha) O convênio tem como objetivo a colaboração acadêmica entre as duas instituições e a criação, na PUC-Rio, do Arquivo Hannah Arendt, atualmente constituído. Ano de início: 2007
Washington College of Law da American University (EUA) O convênio visa à colaboração acadêmica nas áreas de Direitos Humanos e de Arbitragem. Ano de início: 2012
Case Western Reserve University (CWRU) (EUA) Convênio que permite que o aluno curse um ano de disciplinas na Case Western Reserve University e obtenha o título de bacharel em Direito pela PUC-Rio e o de Master of Laws (LL.M) pela CWRU. Foi assinado em 2015, para permitir admissão de alunos a partir de agosto 2016. Ano de início: 2015
Birkbeck University of London (Inglaterra) Parceria entre os programas de Doutorado em Direito da PUC-Rio e da Birkbeck University of London. Atividades: 1. Estágio de Doutorado sanduíche e de professores da PUC-Rio no programa de Doutorado da Birkbeck Law School. 2. Professor visitante de Birkbeck University of London no PPGDir da PUC-Rio. 3. Realização de eventos internacionais em parceria; 4. Projetos de pesquisa em parceria; 5. Dupla titulação de Doutorado em fase de implementação. Ano de início: 2009
Universidade de Lisboa (Portugal) Acordo de cooperação internacional entre o PPDir em Direito e o departamento de Filosofia da Universidade de Lisboa. Atividades: 1. Estágio de Doutorado sanduíche de Doutorandos da PUC-Rio no programa de Doutorado de Filosofia na Universidade de Lisboa; 2. Parceria de publicação e projetos de pesquisa entre professores e doutorandos das universidades parceiras. Ano de início: 2011
Sui Juris (Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Espanha, México, Peru, Portugal) Associação ibero-americana de Faculdades de Direito com vistas a fomentar o intercâmbio acadêmico entre as universidades associadas, como mobilidade docente e discente, discussão sobre integração curricular e estratégias de ensino inovadoras. Ano de início: n.i.
Balanço do Ano
Em 2015, o Departamento de Direito deu um importante passo em direção à internacionalização de suas atividades de graduação ao realizar convênio com a Case Western Reserve University (CWRU), situada em Ohio, EUA. O acordo celebrado estabeleceu a possibilidade de os(as) alunos(as) selecionados(as) cursarem dois semestres na CWRU e, ao concluírem os créditos exigidos pela PUC-Rio e pela CWRU, receberem o título de bacharel em Direito pela PUC-Rio e o título de Master of Laws (LL.M) pela CWRU. Os(as) alunos(as) participantes do acordo poderão escolher uma das seguintes áreas para realizar o LL.M na CWRU: International Business Law, Global Legal Studies, International Criminal Law e International Property Law.
No que se refere à Pós-Graduação, durante o ano de 2015, iniciou-se o período de colaboração, previsto no PROCAD, com os programas de Pós-Graduação da faculdade de Direito da UFPA e da UNICAP, e com a Universidade Paris X, em virtude da inclusão do programa de Pós-Graduação em Direito do Departamento de Direito e o programa similar da Universidade Paris X no projeto CAPES/COFECUB. Além disso, o programa de Pós-Graduação do Departamento de Direito consolidou sua posição de programa com o maior número de bolsistas de produtividade do CNPq na área de Direito e teve sua revista Direito, Estado e Sociedade avaliada com grau QUALIS A1 pela área de Direito.
Por último, o Conselho Federal da OAB concedeu ao curso de Graduação em Direito da PUC-Rio o selo OAB Recomenda, resultante de avaliação trienal realizada pela OAB, que leva em consideração a excelência dos cursos e o desempenho de seus alunos nos Exames de Ordem realizados no período.
Prof. Francisco de Guimaraens
Diretor do Departamento de Direito
A revista Direito, Estado e Sociedade, editada pelo Departamento de Direito, foi avaliada com grau A1 pela área de Direito da CAPES.
O Departamento de Direito recebeu o selo OAB Recomenda, da Ordem dos Advogados do Brasil, que é concedido para as instituições de excelência e de destacados resultados no Exame de Ordem.
O grupo de estudos e pesquisa Direitos em Movimento, orientado pelo Prof. Adriano Pilatti e pela Profa. Mariana Trotta, concorreu à participação no ProExt (Programa de Extensão Universitária) da Secretaria de Ensino Superior (SESu), do MEC, e obteve aprovação para financiamento do projeto submetido à SESu.
A Profa. Gisele Cittadino e o Prof. Noel Struchiner foram nomeados, respectivamente, para o Comitê Científico da Área de Direito do portal Scielo e para o Comitê Qualis de periódicos da CAPES.
A Profa. Márcia Nina Bernardes e o Prof. Fábio Carvalho Leite passaram a figurar dentre os bolsistas de produtividade do CNPq.
A Profa. Marianna Montebello Willeman tomou posse no cargo de Conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.
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Todos os dados foram fornecidos pelo departamento ou extraídos do site do CNPq.