Programa de Pós-Graduação - Direito
Administração
O Programa de Pós-Graduação em Direito é oferecido sob a responsabilidade acadêmico-administrativa do Departamento de Direito.
Profa. Gisele Guimarães Cittadino
E-mail: gisele@puc-rio.br
Rua Marquês de São Vicente, 225
Edifício da Amizade, Ala Frings, 6° andar
Gávea – Rio de Janeiro – RJ – Brasil – CEP: 22451-900
Tel.: 55 21 35271102 / 1652
Email: pos-jur@puc-rio.br
Site: www.puc-rio.br/ensinopesq/ccpg/progjur.html
Site: www.jur.puc-rio.br
Secretaria
Anderson Torres Almeida
Carmen Barreto de Rezende
Bruno Rodrigues de Oliveira
Colegiados
Prof. Adriano Pilatti
Prof. Carlos Alberto Plastino Esteban
Prof. Fábio Carvalho Leite
Profa. Gisele Guimarães Cittadino
Prof. João Ricardo Wanderley Dornelles
Corpo Docente
Prof. Adriano Pilatti
Profa. Bethânia de Albuquerque Assy
Profa. Caitlin Sampaio Mulholland
Prof. Carlos Alberto Plastino Esteban
Profa. Danielle de Andrade Moreira
Prof. Fabio Carvalho Leite
Prof. Francisco de Guimaraens
Profa. Gisele Guimarães Cittadino
Prof. João Ricardo Wanderley Dornelles
Prof. José Maria Gomez
Profa. Márcia Nina Bernardes
Profa. Maria Celina Bodin de Moraes
Prof. Maurício de Albuquerque Rocha
Profa. Nádia de Araújo
Prof. Noel Struchiner
Profa. Thula Rafaela de Oliveira Pires
Profa. Daniela Trejos Vargas
Prof. José Ribas Vieira
Profa. Rosangela Lunardelli Cavallazzi
Marco Antônio Bezerra Brito
IES: PUC-Rio
Orientadora: Profa. Gisele Guimarães Cittadino
Angelica de Britto Pereira Pizarro
IES: PUC-Rio/Filosofia
Orientador: Prof. Maurício de Albuquerque Rocha
Cursos
Mestrado Acadêmico iniciado em 1972
Doutorado iniciado em 1999
Mestrado em Ciências Jurídicas e Doutorado em Direito
Área de concentração:
• Teoria do Estado e Direito Constitucional
Linhas de pesquisa:
• Direitos humanos, cidadania e democracia
• Teoria do Direito e democracia constitucional
• Transformações constitucionais e pensamento constitucional contemporâneo
Avaliados pela CAPES com conceito 4 para o triênio 2013/2015
Especialização:
• Direito Administrativo Econômico II – Agosto de 2013 a Dezembro de 2014
• Direito Ambiental – Março de 2014 a Julho de 2015
• Direito da Propriedade Intelectual VII – Março de 2013 a Junho de 2014
• Direito da Propriedade Intelectual VIII – Fevereiro de 2014 a Junho de 2015
• Direito da Saúde – Agosto de 2013 a Maio de 2015
• Direito de Empresas VI – Março de 2013 a Outubro de 2014
• Direito de Empresas VII – Março de 2013 a Outubro de 2014
• Direito de Empresas VIII – Fevereiro de 2014 a Julho de 2015
• Direito de Empresas IX – Fevereiro de 2014 a Julho de 2015
• Direito Fiscal XI – Março de 2013 a Setembro de 2014
• Direito Fiscal XII – Agosto de 2013 a Novembro de 2014
• Direito Fiscal XIII – Fevereiro de 2014 a Junho de 2015
• Direito Imobiliário V e VI (duas turmas) – Março de 2013 a Junho de 2014
• Direito Imobiliário VII – Agosto de 2013 a Novembro de 2014
• Direito Imobiliário VIII – Fevereiro de 2014 a Junho de 2015
• Direito Imobiliário IX – Agosto de 2014 a Dezembro de 2015
• Direito Privado Patrimonial – Agosto de 2013 a Janeiro de 2015
• Direito Processual Civil XII – Março de 2013 a Agosto de 2014
• Direito Processual Civil XIII – Agosto de 2013 a Fevereiro de 2015
• Direito Processual Civil XIV – Março de 2014 a Junho de 2015
• Direito Processual Civil XV – Agosto de 2014 a Dezembro de 2015
Extensão:
• Extensão em Contabilidade para Advogados
• Extensão em Contratos: Teoria e Prática
• Extensão em Deleuze e Guattari, Filosofia e Prática II
• Extensão em Legal Writing e Contract Drafting
• Extensão em Licitação e Contratos da Administração Pública
Grupos de Pesquisa
A Constitucionalização do Direito Civil. Coordenadoras: Profas. Maria Celina Bodin de Moraes e Caitlin Sampaio Mulholland. Ano de formação: 1995.
Constituição, Multiculturalismo e Autonomia. Coordenadora: Profa. Gisele Guimarães Cittadino. Ano de formação: 2010.
Direito Ambiental. Coordenadora: Profa. Danielle de Andrade Moreira. Ano de formação: 2013.
Direitos da Pessoa no Âmbito da Família. Coordenadoras: Profas. Thamis Ávila Dalsenter Viveiros de Castro e Maria Celina Bodin de Moraes. Ano de formação: 2014.
Direitos Fundamentais. Coordenadores: Profs. Caitlin Sampaio Mulholland e Fábio Carvalho Leite. Ano de formação: 2005.
Direitos Humanos, Controle Social Penal e "Estado de Exceção" Permanente. Coordenadores: Profs. José María Gómez e João Ricardo Wanderley Dornelles. Ano de formação: 2006.
Gênero, Democracia e Direito. Coordenadoras: Profas. Marcia Nina Bernardes e Adriana Vidal de Oliveira. Ano de formação: 2010.
Núcleo de Estudos sobre Razão, Direito e Sentimentos Morais (NERDS). Coordenadores: Profs. Noel Struchiner e Danilo Marcondes de Souza Filho. Ano de formação: 2010.
Perspectivas e Desafios do Novo Constitucionalismo Latino-Americano. Coordenador: Prof. José Ribas Vieira. Ano de formação: 2012.
Simulações e Realidade: Acompanhamento da Jurisprudência da Corte IDH. Coordenadoras: Profas. Marcia Nina Bernardes e Leticia da Costa Paes. Ano de formação: 2008.
Violência Doméstica e Discriminação Baseada em Gênero: uma Análise Interdisciplinar da Aplicação da Normativa Nacional e Internacional no Brasil. Coordenadores: Profs. Marcia Nina Bernardes e Rodrigo de Souza Costa. Ano de formação: 2012.
Fonte: Cadastro de Grupos de Pesquisa do CNPq
Convênios e Parcerias
Publicações
Em virtude da mudança do sistema de cadastro de produção intelectual da CAPES (Plataforma Sucupira), é possível acessar a produção do programa através do site do próprio sistema (em https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/producaoIntelectual/listaProducaoIntelectual.jsf).
Deve ser indicado o Ano a ser pesquisado (no caso, 2014), a Instituição de ensino (31005012 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO (PUC-RIO)) e selecionado o Programa a ter sua produção intelectual listada.