Departamento de Direito - JUR
Administração
Prof. Francisco de Guimaraens
E-mail: chicodeguima@puc-rio.br
Data de posse: 19/11/2014 (recondução)
Número da portaria: 61
Profa. Caitlin Sampaio Mulholland (diurno)
E-mail: gradjur@puc-rio.br
Data de posse: 25/11/2014 (recondução)
Número da portaria: 64
Prof. Firly Nascimento Filho (noturno)
E-mail: gradjur@puc-rio.br
Data de posse: 25/11/2014 (recondução)
Número da portaria: 63
Profa. Gisele Guimarães Cittadino
E-mail: gisele@puc-rio.br
Data de posse: 25/11/2014 (recondução)
Número da portaria: 62
Rua Marquês de São Vicente, 225
Edifício da Amizade, Ala Frings, 6° andar
Gávea – Rio de Janeiro – RJ – Brasil – CEP: 22451-900
Telefones: 55 21 35271103 / 1104
Telefones (Pós-Graduação): 55 21 35271102 / 1652
Fax: 55 21 35271107
E-mails: webjur@puc-rio.br; pos-jur@puc-rio.br
Site: www.puc-rio.br/ensinopesq/ccg/direito.html
Site: www.puc-rio.br/ensinopesq/ccpg/progjur.html
Site: www.jur.puc-rio.br
Secretaria
Anderson Torres Almeida (Pós-Graduação)
Carmen Barreto de Rezende (Pós-Graduação)
Eduardo Domingos (NPJ) (até abril)
Eduardo Soares Andreozzi (NPJ)
Érica Maria Ferreira Dantas (Instituto de Direito)
Gilmar Nicolas Villas Boas (Graduação)
Henry Douglas Pontes Prado (Graduação)
João Igor Fernandes Martins (Graduação)
Igor Correa Neves (Graduação)
Leopoldo Pereira da Fonseca (NPJ) (a partir de julho)
Lindinalva Barreto Lira (Graduação)
Luciana Queirós de Oliveira (NPJ)
Marcos Antonio Lira de Sousa (Graduação)
Priscilla Bezerra Torres (NPJ)
Ricardo Bragança da Silva Junior (Graduação)
Romário Pereira dos Santos (Instituto de Direito)
Sandra Fátima Martins (Instituto de Direito)
Sebastião Borges Delgado (Graduação)
Bruno Rodrigues de Oliveira
Colegiados
Prof. Francisco de Guimaraens
Profa. Daniela Trejos Vargas
Prof. Firly Nascimento Filho
Profa. Gisele Guimarães Cittadino
Prof. Gustavo Sénéchal de Goffredo
Profa. Regina Coeli Lisbôa Soares
Prof. Ronaldo Eduardo Cramer Veiga
Profa. Nádia de Araújo
Prof. Adriano Pilatti
Prof. Carlos Alberto Plastino Esteban
Prof. Fábio Carvalho Leite
Profa. Gisele Guimarães Cittadino
Prof. João Ricardo Wanderley Dornelles
Prof. Alejandro Bugallo Alvarez
Profa. Ana Lucia de Lyra Tavares
Prof. Carlos Alberto Plastino Esteban
Prof. José Maria Gomez
Prof. José Ribas Vieira
Profa. Márcia Nina Bernardes
Prof. Fábio Carvalho Leite
Corpo Docente
Prof. Adrian Varjão Sgarbi
Prof. Adriano Pilatti
Prof. Alejandro Bugallo Alvarez, emérito
Prof. Antonio Carlos de Souza Cavalcanti Maia
Profa. Bethânia de Albuquerque Assy
Profa. Caitlin Sampaio Mulholland
Prof. Carlos Alberto Plastino Esteban
Profa. Daniela Trejos Vargas
Profa. Danielle de Andrade Moreira
Prof. Fabio Carvalho Leite
Prof. Francisco de Guimaraens
Profa. Gisele Guimarães Cittadino
Prof. Gustavo Sénéchal de Goffredo
Prof. João Mestieri
Prof. João Ricardo Wanderley Dornelles
Prof. José Maria Gomez
Prof. José Ribas Vieira
Prof. Marcello Raposo Ciotola
Profa. Márcia Nina Bernardes
Profa. Maria Celina Bodin de Moraes
Prof. Maurício de Albuquerque Rocha
Profa. Nádia de Araújo
Prof. Noel Struchiner
Profa. Regina Coeli Lisbôa Soares
Profa. Thula Rafaela de Oliveira Pires
Prof. Adolfo Borges Filho
Profa. Adriana Ribeiro Rice Geisler
Profa. Adriana Vidal de Oliveira
Prof. Adriano Barcelos Romeiro
Profa. Agnes Christian Chaves Faria
Prof. Alessandro Lucciola Molon
Prof. Alexandre Fabiano Mendes
Prof. Alexandre Servino Assed
Profa. Aline de Miranda Valverde Terra
Profa. Ana Lúcia de Lyra Tavares
Profa. Ana Luiza Maia Nevares
Profa. Ana Luiza Saramago Stern
Profa. Ana Paula Santoro Pires de Carvalho Almeida
Prof. André Chateaubriand Pereira Diniz Martins
Prof. André Perecmanis
Profa. Andrea Pinheiro Santos
Prof. Antônio Carlos Flores de Moraes
Prof. Augusto Henrique Pereira de Sousa Werneck Martins
Profa. Beatriz da Silva Roland
Prof. Breno Melaragno Costa
Prof. Bruno Garcia Redondo
Prof. Bruno Machado Eiras
Prof. Bruno Vaz de Carvalho
Prof. Carlos Affonso Pereira de Souza
Prof. Carlos César Gomes
Prof. Carlos Guilherme Francovich Lugones
Prof. Carlos Gustavo Vianna Direito
Prof. Carlos Henrique Tranjan Bechara
Prof. Carlos Nelson de Paula Konder
Prof. Carlos Raymundo Cardoso
Prof. Carlos Santos de Oliveira
Profa. Carolina de Campos Melo
Prof. Celso de Albuquerque Silva
Prof. Cláudio Luis Braga Dell’Orto
Profa. Cynthia Leite Marques
Prof. Dante Braz Limongi
Prof. Dárcio Augusto Chaves Faria
Profa. Denise Muller dos Reis Pupo
Prof. Eduardo Perez Oberg
Profa. Eliane Botelho Junqueira
Profa. Elizabeth Tostes de Barros
Prof. Felipe Girdwood Acioli
Profa. Fernanda Leite Mendes Espírito Santo
Profa. Fernanda Medina Pantoja
Prof. Fernando Cavalcanti Walcacer
Prof. Fernando Galvão de Andrea Ferreira
Prof. Firly Nascimento Filho
Profa. Flávia da Costa Limmer
Profa. Flávia de Almeida Viveiros de Castro
Prof. Flávio Muller dos Reis de Salles Pupo
Profa. Francis Waleska Esteves da Silva
Prof. Francisco Antunes Maciel Mussnich
Prof. Gilberto Martins de Almeida
Prof. Guilherme Valdetaro Mathias
Prof. Guilherme Vaz Porto Brechbühler
Prof. Gustavo Junqueira Carneiro Leão
Profa. Heloisa Carpena Vieira de Mello
Prof. Helvécio Carvalho Couto
Profa. Inês Alegria Rocumback
Prof. Irineu Zibordi
Profa. Irma Almeida Klautau de Araújo
Profa. Isabella Franco Guerra
Prof. Ivan Firmino Santiago da Silva
Prof. Ivan Simões Garcia
Prof. João Batista Berthier Leite Soares
Prof. Job Eloisio Vieira Gomes
Prof. José Guilherme Bermann Correa Pinto
Prof. José Nascimento de Araújo Netto
Prof. José Roberto de Castro Neves
Profa. Júlia Alexim Nunes da Silva
Prof. Julian Fonseca Peña Chediak
Profa. Juliana Bracks Duarte
Profa. Katia Regina da Costa Silva
Prof. Lauro da Gama e Souza Junior
Profa. Leila Menezes Duarte
Prof. Leonardo de Souza Chaves
Prof. Leonardo Duncan Moreira Lima
Profa. Letícia da Costa Paes
Prof. Luciano Vianna Araújo
Prof. Luiz Cláudio Salles Cristofaro
Prof. Luiz Eduardo Melin Carvalho e Silva
Prof. Luiz Emygdio Franco da Rosa Junior
Prof. Luiz Fernando Voss Chagas Lessa
Prof. Manoel Marques da Costa Braga Neto
Prof. Manoel Messias Peixinho
Prof. Manoel Vargas Franco Netto
Prof. Marcelo Fernandez Trindade
Prof. Marcelo Junqueira Calixto
Prof. Marcelo Roberto Carvalho Ferro
Prof. Márcio Vieira Souto Costa Ferreira
Profa. Maria Lúcia de Paula Oliveira
Profa. Mariana Trotta Dallalana Quintans
Profa. Marianna Montebello Willeman
Prof. Mário Roberto Carvalho Faria
Prof. Melvin Badra Bennesby
Profa. Mia Alessandra de Souza Reis
Profa. Norma Jonssen Parente
Prof. Oscar Graça Couto Neto
Prof. Pablo Waldemar Renteria
Prof. Paulo Eduardo Ramos de Araújo Penna
Prof. Paulo Freitas Ribeiro
Prof. Paulo Marcelo de Miranda Serrano
Prof. Paulo Roberto Soares Mendonça
Prof. Pedro Hermilio Villas Boas Castelo Branco
Prof. Pedro Marcos Nunes Barbosa
Prof. Pedro Matias da Costa Filho
Prof. Pedro Paulo Cristófaro
Prof. Pedro Paulo Salles Cristofaro
Profa. Rachel Barros Nigro
Prof. Renato Lima Charnaux Sertã
Prof. Renato Resende Beneduzi
Prof. Ricardo Brajterman
Profa. Roberta Mauro Medina Maia
Prof. Rogério José Bento Soares do Nascimento
Prof. Rogério Rabe
Prof. Rogério Reis de Mello
Prof. Ronaldo Eduardo Cramer Veiga
Profa. Rosangela Lunardelli Cavallazzi
Prof. Salvador Bemerguy
Profa. Samantha Pelajo
Profa. Samantha Souza de Moura Ribeiro
Prof. Sergio Bermudes
Prof. Sérgio Chastinet Duarte Guimaraes
Profa. Telma da Graça de Lima Lage
Profa. Teresa Cristina Gonçalves Pantoja
Profa. Thamis Ávila Dalsenter Viveiros de Castro
Prof. Theophilo Antonio Miguel Filho
Prof. Thiago Ragonha Varela
Profa. Victoria Amália de Barros Carvalho Gozdawa de Sulocki
Profa. Virginia Totti Guimarães
Prof. Vladimir Mucury Cardoso
Prof. Antonio Pele, Universidade Carlos III, Madrid, Espanha
Cursos
Bacharelado em Direito
Iniciado em 1941
Avaliado pelo MEC com o conceito 4 para o ciclo avaliativo de 2010 a 2012
Mestrado Acadêmico iniciado em 1972
Doutorado iniciado em 1999
Mestrado em Ciências Jurídicas e Doutorado em Direito
Área de concentração:
• Teoria do Estado e Direito Constitucional
Linhas de pesquisa:
• Direitos humanos, cidadania e democracia
• Teoria do Direito e democracia constitucional
• Transformações constitucionais e pensamento constitucional contemporâneo
Avaliados pela CAPES com conceito 4 para o triênio 2013/2015
Especialização:
• Direito Administrativo Econômico II – Agosto de 2013 a Dezembro de 2014
• Direito Ambiental – Março de 2014 a Julho de 2015
• Direito da Propriedade Intelectual VII – Março de 2013 a Junho de 2014
• Direito da Propriedade Intelectual VIII – Fevereiro de 2014 a Junho de 2015
• Direito da Saúde – Agosto de 2013 a Maio de 2015
• Direito de Empresas VI – Março de 2013 a Outubro de 2014
• Direito de Empresas VII – Março de 2013 a Outubro de 2014
• Direito de Empresas VIII – Fevereiro de 2014 a Julho de 2015
• Direito de Empresas IX – Fevereiro de 2014 a Julho de 2015
• Direito Fiscal XI – Março de 2013 a Setembro de 2014
• Direito Fiscal XII – Agosto de 2013 a Novembro de 2014
• Direito Fiscal XIII – Fevereiro de 2014 a Junho de 2015
• Direito Imobiliário V e VI (duas turmas) – Março de 2013 a Junho de 2014
• Direito Imobiliário VII – Agosto de 2013 a Novembro de 2014
• Direito Imobiliário VIII – Fevereiro de 2014 a Junho de 2015
• Direito Imobiliário IX – Agosto de 2014 a Dezembro de 2015
• Direito Privado Patrimonial – Agosto de 2013 a Janeiro de 2015
• Direito Processual Civil XII – Março de 2013 a Agosto de 2014
• Direito Processual Civil XIII – Agosto de 2013 a Fevereiro de 2015
• Direito Processual Civil XIV – Março de 2014 a Junho de 2015
• Direito Processual Civil XV – Agosto de 2014 a Dezembro de 2015
Extensão:
• Extensão em Contabilidade para Advogados
• Extensão em Contratos: Teoria e Prática
• Extensão em Deleuze e Guattari, Filosofia e Prática II
• Extensão em Legal Writing e Contract Drafting
• Extensão em Licitação e Contratos da Administração Pública
Unidades Complementares e Órgãos Vinculados
Instituto de Direito - JUR
Prof. Adriano Pilatti
Rua Marquês de São Vicente, 225
Edifício da Amizade, Ala Frings, 7º andar
Gávea – Rio de Janeiro – RJ – Brasil – CEP: 22451-900
Telefones: 55 21 35271066 / 1672 / 2990
E-mail: institutodedireito@puc-rio.br
Site: www.jur.puc-rio.br/instituto
Núcleo de Direitos Humanos - NDH
Prof. João Ricardo Wanderley Dornelles
Rua Marquês de São Vicente, 225
Edifício da Amizade, Ala Frings, 7° andar
Gávea – Rio de Janeiro – RJ – Brasil – CEP: 22451-900
Telefones: 55 21 35271103 / 1104
E-mail: nucleodh@puc-rio.br
Site: www.jur.puc-rio.br/?page_id=173
Núcleo de Prática Jurídica - NPJ
Prof. Carlos Raymundo Cardoso
Rua Marquês de São Vicente, 225
Edifício Cardeal Leme, sobreloja
Gávea – Rio de Janeiro – RJ – Brasil – CEP: 22451-900
Telefones: 55 21 35271398 / 1399
E-mail: npj@puc-rio.br
Site: www.jur.puc-rio.br/?page_id=266
Neste local funciona também um Posto Avançado do PROCON/RJ.
Núcleo de Estudos Constitucionais - NEC
Prof. Fabio Carvalho Leite
Rua Marquês de São Vicente, 225
Edifício da Amizade, Ala Frings, 7° andar
Gávea – Rio de Janeiro – RJ – Brasil – CEP: 22451-900
Telefones: 55 21 35271103 / 1104
Fax: 55 21 35271107
E-mail: fabiojur@puc-rio.br
Site: www.jur.puc-rio.br/?page_id=262
Grupos de Pesquisa
A Constitucionalização do Direito Civil. Coordenadoras: Profas. Maria Celina Bodin de Moraes e Caitlin Sampaio Mulholland. Ano de formação: 1995.
Constituição, Multiculturalismo e Autonomia. Coordenadora: Profa. Gisele Guimarães Cittadino. Ano de formação: 2010.
Direito Ambiental. Coordenadora: Profa. Danielle de Andrade Moreira. Ano de formação: 2013.
Direitos da Pessoa no Âmbito da Família. Coordenadoras: Profas. Thamis Ávila Dalsenter Viveiros de Castro e Maria Celina Bodin de Moraes. Ano de formação: 2014.
Direitos Fundamentais. Coordenadores: Profs. Caitlin Sampaio Mulholland e Fábio Carvalho Leite. Ano de formação: 2005.
Direitos Humanos, Controle Social Penal e "Estado de Exceção" Permanente. Coordenadores: Profs. José María Gómez e João Ricardo Wanderley Dornelles. Ano de formação: 2006.
Gênero, Democracia e Direito. Coordenadoras: Profas. Marcia Nina Bernardes e Adriana Vidal de Oliveira. Ano de formação: 2010.
Núcleo de Estudos sobre Razão, Direito e Sentimentos Morais (NERDS). Coordenadores: Profs. Noel Struchiner e Danilo Marcondes de Souza Filho. Ano de formação: 2010.
Perspectivas e Desafios do Novo Constitucionalismo Latino-Americano. Coordenador: Prof. José Ribas Vieira. Ano de formação: 2012.
Simulações e Realidade: Acompanhamento da Jurisprudência da Corte IDH. Coordenadoras: Profas. Marcia Nina Bernardes e Leticia da Costa Paes. Ano de formação: 2008.
Violência Doméstica e Discriminação Baseada em Gênero: uma Análise Interdisciplinar da Aplicação da Normativa Nacional e Internacional no Brasil. Coordenadores: Profs. Marcia Nina Bernardes e Rodrigo de Souza Costa. Ano de formação: 2012.
Fonte: Cadastro de Grupos de Pesquisa do CNPq
Convênios e Parcerias
University of Florida (EUA)
Convênio de intercâmbio de professores. Data de início: 2000 (efetivo desde 2003)
Cátedra UNESCO Direitos Humanos e Violência: Governo e Governança / Programme Regional de Coopération Universitaire France-Amérique Latine-Caraïbes (PREFAL), Université Paris X - Nanterre / Universidad Externado de Colômbia (França e Colômbia)
Convênio. Encontra-se instalada no Núcleo de Direitos Humanos do Departamento de Direito da PUC-Rio a Cátedra UNESCO Direitos Humanos e Violência: Governo e Governança. Data de início: 2003
Centro Hannah-Arendt / Carl von Ossietzky, Oldenburger Universität (Alemanha)
O convênio tem como objetivo a colaboração acadêmica entre as duas instituições e a criação, na PUC-Rio, do Arquivo Hannah Arendt, atualmente constituído. Data de início: 2007
Washington College of Law da American University (EUA)
O convênio visa a colaboração acadêmica nas áreas de Direitos Humanos e de arbitragem. Data de início: 2012
Balanço do Ano
No ano de 2014, o Departamento aprofundou o seu processo de internacionalização. A Professora Véronique Champeil-Desplats, da Universidade de Paris X - Nanterre, e o Professor Costas-Douzinas, da Birkbeck Law School da Universidade de Londres, ministraram cursos para alunos do Mestrado e do Doutorado. Além dessas atividades internacionais, o Departamento de Direito organizou eventos acadêmicos relevantes para o projeto de internacionalização: o IV Encontro da Associação Americana de Direito Internacional Privado (ASADIP) e o Colóquio Internacional sobre a obra do filósofo Spinoza.
No que se refere aos projetos aprovados por agências de fomento, o Departamento de Direito obteve sucesso em duas oportunidades: o PROCAD, aprovado pela CAPES, fruto de parceria do Departamento com a UNICAP e a UFPA; e o projeto CAPES/COFECUB, resultado de duradoura atividade de colaboração desenvolvida pelo Departamento de Direito da PUC-Rio e a Universidade Paris X - Nanterre. Esses projetos aprovados permitirão o financiamento de pesquisas e atividades de cooperação acadêmica entre as instituições envolvidas, tais como o intercâmbio de professores e alunos, além da realização de palestras e seminários.
Prof. Francisco de Guimaraens
Diretor do Departamento de Direito
Aprovação do PROCAD (Programa Nacional de Cooperação Acadêmica) pela CAPES. O projeto aprovado foi fruto de parceria do Departamento de Direito com a UNICAP (Universidade Católica de Pernambuco) e com a UFPA (Universidade Federal do Pará).
Aprovado projeto CAPES/COFECUB em parceria com a Universidade Paris X - Nanterre.
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Todos os dados foram fornecidos pelo departamento ou extraídos do site do CNPq.