Programa de Pós-Graduação - Direito
Administração
O Programa de Pós-Graduação em Direito é oferecido sob a responsabilidade acadêmico-administrativa do Departamento de Direito.
Profa. Gisele Guimarães Cittadino
E-mail: gisele@puc-rio.br
Rua Marquês de São Vicente, 225
Edifício da Amizade, Ala Frings, 6° andar
Gávea - CEP: 22451-900 - Rio de Janeiro - RJ - Brasil
Tel.: 55 21 35271102 / 35271652
Fax: 55 21 35271107
E-mail: pos-jur@puc-rio.br
Site: www.puc-rio.br/ensinopesq/ccpg/progjur.html
Site: www.jur.puc-rio.br
Secretaria
Anderson Torres Almeida
Carmen Barreto de Rezende
Bruno Rodrigues de Oliveira
Colegiados
Prof. Adriano Pilatti
Prof. Carlos Alberto Plastino Esteban
Prof. Fábio Carvalho Leite
Profa. Gisele Guimarães Cittadino
Prof. João Ricardo Wanderley Dornelles
Corpo Docente
Prof. Adriano Pilatti
Profa. Bethânia de Albuquerque Assy
Profa. Caitlin Sampaio Mulholland
Prof. Carlos Alberto Plastino Esteban
Profa. Danielle de Andrade Moreira
Prof. Fabio Carvalho Leite
Prof. Francisco de Guimaraens
Profa. Gisele Guimarães Cittadino
Prof. João Ricardo Wanderley Dornelles
Prof. José Maria Gomez
Profa. Letícia de Campos Velho Martel
Profa. Márcia Nina Bernardes
Profa. Maria Celina Bodin de Moraes
Prof. Maurício de Albuquerque Rocha
Profa. Nádia de Araújo
Prof. Noel Struchiner
Prof. Alejandro Bugallo Alvarez, emérito
Profa. Daniela Trejos Vargas
Prof. José Ribas Vieira
Profa. Rosangela Lunardelli Cavallazzi
Marco Antônio Bezerra Brito
IES: PUC-Rio
Orientadora: Profa. Gisele Guimarães Cittadino
Angelica de Britto Pereira Pizarro
IES: PUC-Rio/Filosofia
Orientador: Prof. Maurício de Albuquerque Rocha
Cursos
Mestrado Acadêmico iniciado em 1972
Doutorado iniciado em 1999
Mestrado em Ciências Jurídicas e Doutorado em Direito
Área de concentração:
• Teoria do Estado e Direito Constitucional
Linhas de pesquisa:
• Direitos humanos, cidadania e democracia
• Teoria do Direito e democracia constitucional
• Transformações constitucionais e pensamento constitucional contemporâneo
Avaliados pela CAPES com conceito 4 para o triênio 2010/2012
Especialização:
• Controle de constitucionalidade e direitos fundamentais – março/2012 a agosto/2013 (2 turmas)
• Direito da saúde – agosto/2013 a dezembro/2014
• Direito administrativo – agosto/2012 a dezembro/2013
• Direito administrativo – agosto/2013 a dezembro/2014
• Direito ambiental – março/2012 a julho/2013
• Direito da propriedade intelectual – março/2012 a julho/2013
• Direito da propriedade intelectual – março/2013 a julho/2014
• Direito de empresas – agosto/2011 a fevereiro/2013
• Direito de empresas – março/2012 a julho/2013
• Direito de empresas – março/2013 a julho/2014 (2 turmas)
• Direito fiscal – março/2012 a julho/2013
• Direito fiscal – março/2013 a julho/2014
• Direito fiscal – agosto/2013 a dezembro/2014
• Direito imobiliário – março/2012 a julho/2013
• Direito imobiliário – março/2013 a julho/2014 (2 turmas)
• Direito imobiliário – agosto/2013 a dezembro/2014
• Direito privado patrimonial – março/2012 a julho/2013
• Direito privado patrimonial – agosto/2013 a dezembro/2014
• Direito processual civil – março/2012 a julho/2013
• Direito processual civil – agosto/2012 a dezembro/2013
• Direito processual civil – março/2013 a julho/2014
• Direito processual civil – agosto/2013 a dezembro/2014
• Direito processual civil Mato Grosso do Sul – agosto/2013 a dezembro/2014
Extensão:
• Extensão em American Law in a global context
• Extensão em contabilidade para advogados (2 turmas)
• Extensão em contratos: teoria e prática (2 turmas)
• Extensão em Deleuze e Guattari, Filosofia e prática II
• Extensão em Direito, cidadania e políticas públicas
• Extensão em fusões e aquisições
• Extensão em legal writing e contract drafting (2 turmas)
• Extensão em licitação e contratos da administração pública
• Extensão em tributação de negócios internacionais
Grupos de Pesquisa
A Constitucionalização do Direito Civil. Coordenadoras: Profas. Maria Celina Bodin de Moraes e Caitlin Sampaio Mulholland. Ano de formação: 1995
Constituição, Multiculturalismo e Autonomia. Coordenadora: Profa. Gisele Guimaraes Cittadino. Ano de formação: 2010
Direito Ambiental. Coordenadora: Profa. Danielle de Andrade Moreira. Ano de formação: 2013
Direitos Humanos, Controle Social Penal e Estado de Exceção. Coordenadores: Profs. José María Gómez e João Ricardo Wanderley Dornelles. Ano de formação: 2006
Gênero, Democracia e Direito. Coordenadoras: Profas. Marcia Nina Bernardes e Adriana Vidal de Oliveira. Ano de formação: 2010
Núcleo de Estudos Constitucionais. Coordenadores: Profs. Fábio Carvalho Leite e Gisele Guimaraes Cittadino. Ano de formação: 2005
Núcleo de Estudos sobre Razão, Direito e Sentimentos Morais (NERDS). Coordenadores: Profs. Noel Struchiner e Danilo Marcondes de Souza Filho. Ano de formação: 2010
Perspectivas e desafios do novo constitucionalismo Latino-Americano. Coordenador: Prof. José Ribas Vieira. Ano de formação: 2012
Simulações e Realidade: acompanhamento da jurisprudência da Corte IDH. Coordenadoras: Profas. Marcia Nina Bernardes e Leticia da Costa Paes. Ano de formação: 2008
Violência doméstica e discriminação baseada em gênero: uma análise interdisciplinar da aplicação da normativa nacional e internacional no Brasil. Coordenadores: Profs. Marcia Nina Bernardes e Rodrigo de Souza Costa. Ano de formação: 2012
Fonte: Cadastro de Grupos de Pesquisa do CNPq
Convênios e Parcerias
Publicações
Em virtude da mudança do sistema de cadastro de produção intelectual da CAPES (Plataforma Sucupira), é possível acessar a produção do programa através do site do próprio sistema (em https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/producaoIntelectual/listaProducaoIntelectual.jsf).
Deve ser indicado o Ano a ser pesquisado (no caso, 2013), a Instituição de ensino (31005012 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO (PUC-RIO)) e selecionado o Programa a ter sua produção intelectual listada.