Departamento de Direito - JUR
Administração
Prof. Francisco de Guimaraens
E-mail: chicodeguima@puc-rio.br
Profa. Caitlin Sampaio Mulholland (diurno)
E-mail: gradjur@puc-rio.br
Prof. Firly Nascimento Filho (noturno)
E-mail: gradjur@puc-rio.br
Profa. Gisele Guimarães Cittadino
E-mail: gisele@puc-rio.br
Rua Marquês de São Vicente, 225
Edifício da Amizade, Ala Frings, 6° andar
Gávea – Rio de Janeiro – RJ – Brasil – CEP: 22451-900
Telefones: 55 21 35271103 / 35271104
Telefones (Pós-Graduação): 55 21 35271102 / 35271652
Fax: 55 21 35271107
E-mails: webjur@puc-rio.br; pos-jur@puc-rio.br
Site: www.puc-rio.br/ensinopesq/ccg/direito.html
Site: www.puc-rio.br/ensinopesq/ccpg/progjur.html
Site: www.jur.puc-rio.br
Secretaria
Anderson Torres Almeida (Pós-Graduação)
Carmen Barreto de Rezende (Pós-Graduação)
Eduardo Domingos (NPJ)
Eduardo Soares Andreozzi (NPJ)
Érica Maria Ferreira Dantas (Instituto de Direito)
Gilmar Nicolas Villas Boas (Graduação)
Henry Douglas Pontes Prado (Graduação)
João Igor Fernandes Martins (Graduação)
Igor Correa Neves (Graduação)
Lindinalva Barreto Lira (Graduação)
Luciana Queirós de Oliveira (NPJ)
Marcos Antonio Lira de Sousa (Graduação)
Priscilla Bezerra Torres (NPJ)
Ricardo Bragança da Silva Junior (Graduação)
Romário Pereira dos Santos (Instituto de Direito)
Sandra Fátima Martins (Instituto de Direito)
Sebastião Borges Delgado (Graduação)
Bruno Rodrigues de Oliveira
Colegiados
Prof. Francisco de Guimaraens
Profa. Daniela Trejos Vargas
Prof. Firly Nascimento Filho
Profa. Gisele Guimarães Cittadino
Prof. Gustavo Sénéchal de Goffredo
Profa. Regina Coeli Lisbôa Soares
Prof. Ronaldo Eduardo Cramer Veiga
Profa. Nádia de Araújo
Prof. Alejandro Bugallo Alvarez
Profa. Ana Lucia de Lyra Tavares
Prof. Carlos Alberto Plastino Esteban
Prof. José Maria Gomez
Prof. José Ribas Vieira
Profa. Márcia Nina Bernardes
Prof. Fábio Carvalho Leite
Corpo Docente
Prof. Adrian Varjão Sgarbi
Prof. Adriano Pilatti
Prof. Alejandro Bugallo Alvarez, emérito
Prof. Antonio Carlos de Souza Cavalcanti Maia
Profa. Bethânia de Albuquerque Assy
Profa. Caitlin Sampaio Mulholland
Prof. Carlos Alberto Plastino Esteban
Profa. Daniela Trejos Vargas
Profa. Danielle de Andrade Moreira
Prof. Fabio Carvalho Leite
Prof. Francisco de Guimaraens
Profa. Gisele Guimarães Cittadino
Prof. Gustavo Sénéchal de Goffredo
Prof. João Mestieri
Prof. João Ricardo Wanderley Dornelles
Prof. José Maria Gomez
Prof. José Ribas Vieira
Prof. Marcello Raposo Ciotola
Profa. Márcia Nina Bernardes
Profa. Maria Celina Bodin de Moraes
Prof. Maurício de Albuquerque Rocha
Profa. Nádia de Araújo
Prof. Noel Struchiner
Profa. Regina Coeli Lisbôa Soares
Prof. Adolfo Borges Filho (até julho)
Profa. Adriana Ribeiro Rice Geisler
Profa. Adriana Vidal de Oliveira
Prof. Adriano Barcelos Romeiro
Profa. Agnes Christian Chaves Faria
Prof. Alessandro Lucciola Molon
Prof. Alexandre Fabiano Mendes
Prof. Alexandre Servino Assed
Profa. Ana Lúcia de Lyra Tavares
Profa. Ana Luiza Maia Nevares
Profa. Ana Luiza Saramago Stern
Profa. Ana Paula Santoro Pires de Carvalho Almeida
Prof. André Chateaubriand Pereira Diniz Martins
Prof. André Perecmanis
Profa. Andrea Pinheiro Santos
Prof. Antônio Carlos Flores de Moraes
Prof. Augusto Henrique Pereira de Sousa Werneck Martins
Prof. Breno Melaragno Costa
Prof. Bruno Garcia Redondo
Prof. Bruno Machado Eiras
Prof. Bruno Vaz de Carvalho
Prof. Carlos Affonso Pereira de Souza
Prof. Carlos César Gomes
Prof. Carlos Guilherme Francovich Lugones
Prof. Carlos Gustavo Vianna Direito
Prof. Carlos Henrique Tranjan Bechara
Prof. Carlos Nelson de Paula Konder
Prof. Carlos Raymundo Cardoso
Prof. Carlos Santos de Oliveira
Profa. Carolina de Campos Melo
Prof. Celso de Albuquerque Silva
Prof. Cláudio Luis Braga Dell’Orto
Profa. Cynthia Leite Marques
Profa. Daniele Medina Maia
Prof. Dante Braz Limongi
Prof. Dárcio Augusto Chaves Faria
Profa. Denise Muller dos Reis Pupo
Prof. Eduardo Perez Oberg
Profa. Eliane Botelho Junqueira
Profa. Elizabeth Tostes de Barros
Prof. Felipe Girdwood Acioli
Profa. Fernanda Leite Mendes Espírito Santo
Profa. Fernanda Medina Pantoja
Prof. Fernando Cavalcanti Walcacer
Prof. Firly Nascimento Filho
Profa. Flávia da Costa Limmer
Profa. Flávia de Almeida Viveiros de Castro
Prof. Flávio Muller dos Reis de Salles Pupo
Profa. Francis Waleska Esteves da Silva
Prof. Francisco Antunes Maciel Mussnich
Prof. Gilberto Martins de Almeida
Prof. Guilherme Valdetaro Mathias
Prof. Guilherme Vaz Porto Brechbühler
Prof. Gustavo Junqueira Carneiro Leão
Profa. Heloisa Carpena Vieira de Mello
Prof. Helvécio Carvalho Couto
Profa. Inês Alegria Rocumback
Prof. Irineu Zibordi
Profa. Irma Almeida Klautau Lopes
Profa. Isabella Franco Guerra
Prof. Ivan Firmino Santiago da Silva
Prof. João Batista Berthier Leite Soares
Prof. Job Eloisio Vieira Gomes
Prof. José Guilherme Bermann Correa Pinto
Prof. José Nascimento de Araújo Netto
Prof. José Roberto de Castro Neves
Profa. Júlia Alexim Nunes da Silva
Prof. Julian Fonseca Peña Chediak
Profa. Juliana Bracks Duarte
Profa. Katia Regina da Costa Silva Ciotola
Prof. Lauro da Gama e Souza Junior
Profa. Leila Menezes Duarte
Prof. Leonardo de Souza Chaves
Prof. Leonardo Duncan Moreira Lima
Profa. Letícia da Costa Paes
Prof. Luciano Vianna Araújo
Prof. Luiz Cláudio Salles Cristofaro
Prof. Luiz Emygdio Franco da Rosa Junior
Prof. Luiz Fernando Voss Chagas Lessa (até julho)
Prof. Manoel Marques da Costa Braga Neto
Prof. Manoel Messias Peixinho
Prof. Manoel Vargas Franco Netto
Prof. Marcelo Fernandez Trindade
Prof. Marcelo Junqueira Calixto
Prof. Marcelo Roberto Carvalho Ferro
Prof. Márcio Vieira Souto Costa Ferreira
Profa. Maria Lúcia de Paula Oliveira
Profa. Mariana Trotta Dallalana Quintans
Profa. Marianna Montebello Willeman
Prof. Mário Roberto Carvalho Faria
Prof. Melvin Badra Bennesby
Profa. Mia Alessandra de Souza Reis
Profa. Norma Jonssen Parente
Prof. Oscar Graça Couto Neto
Prof. Otávio Augusto de Castro Bravo
Prof. Pablo Waldemar Renteria
Prof. Paulo Eduardo Ramos de Araújo Penna
Prof. Paulo Freitas Ribeiro
Prof. Paulo Marcelo de Miranda Serrano
Prof. Paulo Roberto Soares Mendonça
Prof. Pedro Hermilio Villas Boas Castelo Branco
Prof. Pedro Marcos Nunes Barbosa
Prof. Pedro Matias da Costa Filho
Prof. Pedro Paulo Cristófaro
Prof. Pedro Paulo Salles Cristofaro
Profa. Rachel Barros Nigro
Prof. Renato Lima Charnaux Sertã
Prof. Renato Resende Beneduzi
Prof. Ricardo Brajterman
Profa. Roberta Mauro Medina Maia
Prof. Rogério José Bento Soares do Nascimento
Prof. Rogério Rabe
Prof. Rogério Reis de Mello
Prof. Ronaldo Eduardo Cramer Veiga
Profa. Rosangela Lunardelli Cavallazzi
Prof. Salvador Bemerguy
Profa. Samantha Pelajo
Prof. Sergio Bermudes
Profa. Telma da Graça de Lima Lage
Profa. Teresa Cristina Gonçalves Pantoja
Profa. Thamis Ávila Dalsenter Viveiros de Castro
Prof. Theophilo Antonio Miguel Filho
Prof. Thiago Ragonha Varela
Profa. Thula Rafaela de Oliveira Pires
Profa. Victoria Amália de Barros Carvalho Gozdawa de Sulocki
Profa. Virginia Totti Guimarães
Prof. Vladimir Mucury Cardoso
Prof. Antonio Pele, Universidade Carlos III, Madrid, Espanha
Cursos
Bacharelado em Direito
Iniciado em 1941
Avaliado pelo MEC com o conceito 4 para o ciclo avaliativo de 2010 a 2012
Mestrado Acadêmico iniciado em 1972
Doutorado iniciado em 1999
Mestrado em Ciências Jurídicas e Doutorado em Direito
Área de concentração:
• Teoria do Estado e Direito Constitucional
Linhas de pesquisa:
• Direitos humanos, cidadania e democracia
• Teoria do Direito e democracia constitucional
• Transformações constitucionais e pensamento constitucional contemporâneo
Avaliados pela CAPES com conceito 4 para o triênio 2010/2012
Especialização:
• Controle de constitucionalidade e direitos fundamentais – março/2012 a agosto/2013 (2 turmas)
• Direito da saúde – agosto/2013 a dezembro/2014
• Direito administrativo – agosto/2012 a dezembro/2013
• Direito administrativo – agosto/2013 a dezembro/2014
• Direito ambiental – março/2012 a julho/2013
• Direito da propriedade intelectual – março/2012 a julho/2013
• Direito da propriedade intelectual – março/2013 a julho/2014
• Direito de empresas – agosto/2011 a fevereiro/2013
• Direito de empresas – março/2012 a julho/2013
• Direito de empresas – março/2013 a julho/2014 (2 turmas)
• Direito fiscal – março/2012 a julho/2013
• Direito fiscal – março/2013 a julho/2014
• Direito fiscal – agosto/2013 a dezembro/2014
• Direito imobiliário – março/2012 a julho/2013
• Direito imobiliário – março/2013 a julho/2014 (2 turmas)
• Direito imobiliário – agosto/2013 a dezembro/2014
• Direito privado patrimonial – março/2012 a julho/2013
• Direito privado patrimonial – agosto/2013 a dezembro/2014
• Direito processual civil – março/2012 a julho/2013
• Direito processual civil – agosto/2012 a dezembro/2013
• Direito processual civil – março/2013 a julho/2014
• Direito processual civil – agosto/2013 a dezembro/2014
• Direito processual civil Mato Grosso do Sul – agosto/2013 a dezembro/2014
Extensão:
• Extensão em American Law in a global context
• Extensão em contabilidade para advogados (2 turmas)
• Extensão em contratos: teoria e prática (2 turmas)
• Extensão em Deleuze e Guattari, Filosofia e prática II
• Extensão em Direito, cidadania e políticas públicas
• Extensão em fusões e aquisições
• Extensão em legal writing e contract drafting (2 turmas)
• Extensão em licitação e contratos da administração pública
• Extensão em tributação de negócios internacionais
Unidades Complementares e Órgãos Vinculados
Instituto de Direito - JUR
Prof. Adriano Pilatti
Rua Marquês de São Vicente, 225
Edifício da Amizade, Ala Frings, 7º andar
Gávea – Rio de Janeiro – RJ – Brasil – CEP: 22451-900
Telefones: 55 21 35271066 / 35271672 / 35272990
E-mail: institutodedireito@puc-rio.br
Site: www.jur.puc-rio.br/instituto
Núcleo de Direitos Humanos - NDH
Prof. João Ricardo Wanderley Dornelles
Rua Marquês de São Vicente, 225
Edifício da Amizade, Ala Frings, 7° andar
Gávea – Rio de Janeiro – RJ – Brasil – CEP: 22451-900
Telefones: 55 21 35271103 / 35271104
E-mail: nucleodh@puc-rio.br
Site: www.jur.puc-rio.br/?page_id=173
Núcleo de Prática Jurídica - NPJ
Prof. Carlos Raymundo Cardoso
Rua Marquês de São Vicente, 225
Edifício Cardeal Leme, sobreloja
Gávea – Rio de Janeiro – RJ – Brasil – CEP: 22451-900
Telefones: 55 21 35271398 / 35271399
E-mail: npj@puc-rio.br
Site: www.jur.puc-rio.br/?page_id=266
Neste local funciona também um Posto Avançado do PROCON/RJ.
Núcleo de Estudos Constitucionais - NEC
Prof. Fabio Carvalho Leite
Rua Marquês de São Vicente, 225
Edifício da Amizade, Ala Frings, 7° andar
Gávea – Rio de Janeiro – RJ – Brasil – CEP: 22451-900
Telefones: 55 21 35271103 / 35271104
Fax: 55 21 35271107
E-mail: fabiojur@puc-rio.br
Site: www.jur.puc-rio.br/?page_id=262
Grupos de Pesquisa
A Constitucionalização do Direito Civil. Coordenadoras: Profas. Maria Celina Bodin de Moraes e Caitlin Sampaio Mulholland. Ano de formação: 1995
Constituição, Multiculturalismo e Autonomia. Coordenadora: Profa. Gisele Guimaraes Cittadino. Ano de formação: 2010
Direito Ambiental. Coordenadora: Profa. Danielle de Andrade Moreira. Ano de formação: 2013
Direitos Humanos, Controle Social Penal e Estado de Exceção. Coordenadores: Profs. José María Gómez e João Ricardo Wanderley Dornelles. Ano de formação: 2006
Gênero, Democracia e Direito. Coordenadoras: Profas. Marcia Nina Bernardes e Adriana Vidal de Oliveira. Ano de formação: 2010
Núcleo de Estudos Constitucionais. Coordenadores: Profs. Fábio Carvalho Leite e Gisele Guimaraes Cittadino. Ano de formação: 2005
Núcleo de Estudos sobre Razão, Direito e Sentimentos Morais (NERDS). Coordenadores: Profs. Noel Struchiner e Danilo Marcondes de Souza Filho. Ano de formação: 2010
Perspectivas e desafios do novo constitucionalismo Latino-Americano. Coordenador: Prof. José Ribas Vieira. Ano de formação: 2012
Simulações e Realidade: acompanhamento da jurisprudência da Corte IDH. Coordenadoras: Profas. Marcia Nina Bernardes e Leticia da Costa Paes. Ano de formação: 2008
Violência doméstica e discriminação baseada em gênero: uma análise interdisciplinar da aplicação da normativa nacional e internacional no Brasil. Coordenadores: Profs. Marcia Nina Bernardes e Rodrigo de Souza Costa. Ano de formação: 2012
Fonte: Cadastro de Grupos de Pesquisa do CNPq
Convênios e Parcerias
University of Florida (EUA)
Convênio de intercâmbio de professores. Data de início: 2000 (efetivo desde 2003)
Cátedra UNESCO Direitos Humanos e Violência: Governo e Governança / Programme Regional de Coopération Universitaire France-Amérique Latine-Caraïbes (PREFAL), Université Paris X / Nanterre / Universidad Externado de Colômbia (França e Colômbia)
Convênio. Encontra-se instalada no Núcleo de Direitos Humanos do Departamento de Direito da PUC-Rio a Cátedra UNESCO Direitos Humanos e Violência: Governo e Governança. Data de início: 2003
Centro Hannah-Arendt / Carl von Ossietzky, Oldenburger Universität (Alemanha)
O convênio tem como objetivo a colaboração acadêmica entre as duas instituições e a criação, na PUC-Rio, do Arquivo Hannah Arendt, atualmente constituído. Data de início: 2007
Washington College of Law da American University (EUA)
O convênio visa à colaboração acadêmica na área de Direitos Humanos e de Arbitragem. Data de início: 2012
Balanço do Ano
O ano de 2013 destacou-se pela grande quantidade de eventos acadêmicos realizados e/ou sediados pelo Departamento de Direito: Ciclo de Debates e Seminário sobre os 25 anos da Constituição Democrática de 1988; 3ª Reunião da Associação Americana de Direito Internacional Privado (ASADIP); Colóquio Internacional Michel Foucault; IV Encontro da Associação Ibero-americana de Escolas e Faculdades de Direito; Seminário Internacional de Direito Empresarial; IV Seminário de Direito Empresarial; I Encontro de Pesquisadores da Área de Direito do CNPq; Colóquio Spinoza.
No âmbito da Pós-Graduação Stricto Sensu, o Departamento de Direito, em parceria com a Escola Superior Dom Helder Câmara, após aprovação da CAPES, deu início ao primeiro curso de Doutorado Interinstitucional (DINTER) da área de Direito.
O Departamento de Direito, em 2013, contou com a presença de professores de outras instituições, que ofereceram cursos aos alunos. Foram eles o Prof. Lary Manning (Washington e Lee College of Law), que ministrou curso intitulado Fusões e aquisições de empresas; a Profa. Marilena Chaui (USP), responsável pelo curso sobre o pensamento político de Spinoza; e a Profa. Veronique Champeil Desplats (Paris X), cujas aulas envolveram o tema dos direitos humanos.
Por fim, é necessário destacar que o Departamento de Direito, por intermédio do Instituto de Direito, atingiu o maior quantitativo de alunos de Especialização desde a criação do Instituto e que foram abertas em Mato Grosso do Sul, em convênio com o Tribunal de Justiça daquele Estado, duas turmas do Curso de Especialização em Processo Civil.
Prof. Francisco de Guimaraens
Diretor do Departamento de Direito
O Prof. João Ricardo Dornelles, do Programa de Pós-Graduação em Direito do Departamento de Direito, foi nomeado em abril para a Comissão Estadual da Verdade do Estado do Rio de Janeiro.
A Profa. Gisele Cittadino, coordenadora do Programa de Pós-Graduação do Departamento de Direito, foi nomeada em junho para o Comitê de Assessoramento de Antropologia, Arqueologia, Ciência Política, Direito e Relações Internacionais do CNPq.
A Profa. e ex-aluna do Curso de Doutorado do Departamento, Adriana Vidal, cuja tese foi orientada pelo Prof. Adriano Pilatti, obteve menção honrosa por ocasião do prêmio CAPES de Tese.
A equipe do Departamento de Direito da PUC-Rio, formada pelos alunos de Graduação Bernardo Kaiser e Paulo Henrique Tavares, sob a orientação da Profa. Letícia da Costa Paes, venceu a competição de julgamento simulado sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, realizada pela American University, em Washington. O aluno Bernardo Kaiser também foi escolhido o melhor orador da competição.
Foi aprovado pela CAPES o projeto do Programa de Pós-Graduação para financiamento do Colóquio Spinoza, realizado em novembro e que contou com a presença de convidados brasileiros e estrangeiros.
Foi aprovado pela FAPERJ o projeto do Núcleo de Estudos Constitucionais do Departamento de Direito (NEC), a fim de investir na estrutura física e informática do NEC.
A Profa. Carolina de Campos Mello foi nomeada assessora jurídica da Comissão Nacional da Verdade.
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Todos os dados foram fornecidos pelo departamento ou extraídos do site do CNPq.