Núcleo de Direitos Humanos (NDH)

Programação: conferência de abertura Direito à Verdade e à Memória do Brasil, com o Reitor pe. Jesús Hortal Sànchez S.J. e o Ministro Pau lo Vannuchi, Secretário Especial dos Direitos Humanos; debate Anistia e Constituição, com o prof. Adriano Pilatti (JUR), prof. Alessandro Molon (JUR), prof. Francisco de Guimarães (JUR) e Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB); Direitos Humanos em Tempos Sombrios: Justiça, Memória e Reparação, com o prof. Liszt Vieira (JUR), prof. Alfredo Culletón (UNISINOS) e o prof. Castor Bartolomé (UNISINOS); Simulação de Julgamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Almonacid Arellano vs. Chile, com o Grupo Simulações e Realidade (NDH), prof. Gustavo Sénéchal (JUR), profa. Daniela Vargas (JUR) e Gustavo Schwartz (CAEL); Padrões Internacionais de Justiça, Verdade e Memória, com a profa. Carolina de Campos Melo (JUR), Beatriz Affonso (CEJIL) e o prof. José Carlos Moreira da Silva Filho (Comissão de Anistia/MJ e UNISINOS); Memória e a Dimensão Política, Social e Cultural da Barbárie, com o prof. Carlos Plastino (JUR), prof. José Maria Gómez (JUR) e o prof. Giuseppe Tosi (UFPB); conferência Walter Benjamin: Tempo, Memória, Interrupção Revolucionária, com o prof. José Antônio Zamora (CSIC e Instituto de Filosófica de Madrid).

Abertura com o Reitor pe. Jesús Hortal S.J., o prof. Adriano Pilatti (JUR), Margarida Pressburguer (Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB) e o prof. João Ricardo Dornelles (JUR). Programação: conferência Entre Fascismo e Populismo Punitivo: a Política de Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro; mesa-redonda Violência e Subjetividade no Capitalismo Contemporâneo; conferência Alternativas Democráticas à Construção do Estado Penal na América Latina.

Participaram o prof. Miguel Baldez (Ucam/IBMEC), Ana Paula Mendes de Miranda (Instituto Pereira Passos), Luis Antônio Pereira Lopes (Pastoral de Favelas da Arquidiocese do Rio de Janeiro), prof. João Ricardo Dornelles (JUR) e Leonardo de Souza Chaves (subprocurador-geral de justiça de direitos humanos do Ministério Público do Rio de Janeiro).

Teve o objetivo de lembrar as violações aos direitos humanos durante a ditadura militar brasileira. O encontro foi parte do evento comemorativo do Dia Internacional dos Direitos Humanos, organizado em conjunto com núcleos universitários da UFRJ, com a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e organizações não-governamentais.

Estiveram presentes o representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) no Brasil, Luis Varesi, o assessor jurídico do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) para a América Latina (Escritório de Buenos Aires), Gabriel Valladares, e o prof. Gustavo Sénèchal (JUR).

Programação: conversa com o sociólogo Ignácio Cano, do Laboratório de Análise da Violência da Uerj e a profa. Rachel Herdy (JUR); exposição de fotos do Projeto Viva Favela, da ONG VivaRio; exibição do filme Tiros em Columbine, seguido de uma conversa com o prof. João Ricardo Dornelles (JUR) e a profa. Victoria Sulocki (JUR).

Organizado pelo Núcleo de Direitos Humanos em conjunto com o Departamento Instituto de Relações Internacionais (IRI) e o Centro Acadêmico Eduardo Lustosa. Programação: Conjuntura da Guerra, com os professores Adriano Pilatti e Gustavo Sénechal, do Departamento de Direito, e Nizar Messari e João Nogueira, do Instituto de Relações Internacionais; Perspectivas da Guerra, com os professores João Ricardo Dornelles e José Maria Goméz, do Departamento de Direito, e Sônia Camargo e Luiz Fernandes, do Instituto de Relações Internacionais.

A relevância social do tema dos direitos humanos e a existência de um grupo de pesquisa acadêmica sobre a questão levou à criação desse Núcleo. A PUC-Rio desenvolveu um projeto educativo no campo dos direitos humanos através do Departamento de Direito. O resultado prático deste envolvimento consistiu no pioneirismo do oferecimento permanente de uma disciplina de direitos humanos no curso de graduação em Direito, bem como na definição de uma linha de pesquisa, intitulada Direitos Humanos, Cidadania e Democracia, nos cursos da pós-graduação (mestrado e doutorado) do Departamento de Direito.