Departamento de Direito (JUR)

Com o Prof. Marcelo Trindade (JUR) e o Prof. Gustavo Franco.

A coletânea é o resultado da segunda edição do curso de extensão Os Desafios da Gestão Hídrica na Cidade do Rio de Janeiro. Produzido pelo Núcleo Interdisciplinar de Meio Ambiente (NIMA), com patrocínio da Fundação Cardinalle Paul Poupard, o livro apresenta, à luz da Encíclica Laudato Sí, a questão hídrica sob as perspectivas de diferentes áreas do conhecimento. Organizado pelos professores Luiz Felipe Guanaes, do Departamento de Geografia, Maria Fernanda Lemos, do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, e Danielle Moreira, do Departamento de Direito.

Com o objetivo de aproximar a Universidade e o mercado financeiro, foram programadas palestras e workshops em diferentes locais do campus.
Entre os temas abordados estiveram O advogado do amanhã e a tecnologia; Liderança e motivação; Conjuntura macroeconômica: os grandes desafios da economia brasileira; VOE - Visão, Oportunidade e Empreendedorismo; Algo Trading: Tecnologia no Mercado Financeiro; O papel do Direito no Mercado Financeiro; Value Creation em Private Equity: como criar valor em empresas investidas; Private Equity; Processos seletivos: como se preparar; Mitos e verdades do mercado financeiro; Fundos Quantitativos: o que são, como funcionam e seu uso na diversificação de portfólios de investimento. Organizado pelos departamentos de Economia e Direito.

Palestra com os professores Adriana Cruz e Vitor Almeida.

Realizado no Auditório do RDC, com as palestras: Visão ge­ral do código” por Onurb Bruno; Responsabi­lidade civil', por Heloisa Barbosa; Publicidade no CDC, por Pedro Paulo Cristofaro; Sanções  administrativas,  por Mauro Dias; Aspectos penais, por João Mestieri; Proteção contra­tual, por Paulo Roberto de Freitas; Ações coletivas, por Carlos Roberto Moreira; Poder cautelar do juiz, por Sérgio Bermudes; Coisa julgada e execução, por Paulo César Pinheiro Carneiro; Convenção coletiva, por Antônio Carlos de Freitas Moraes;  Juizado de pequenas causas e o direito do consumidor, por Gelcy Migon Pinto de OIiveira.

O terceiro encontro da série teve a participação da Profa. Valéria Bastos (SER) e do Prof. Adair Rocha (COM). Evento do iiLer e do Departamento de Direito.

O convidado foi Paulo Abrão, ex-secretário Nacional de Justiça, ex-presidente da Comissão de Anistia e do Comitê Nacional para Refugiados.

Em comemoração aos 50 anos da Declaração dos Universal Direitos Humanos, a PUC-Rio e a ONU realizaram uma série de debates no Auditório do RDC.

Programação: Contexto e Atualidade da Declaração Universal dos Direitos Humanos, com o Reitor pe. Jesús Hortal Sànchez S.J., Aurélio Ruiz Minagorre (Nações Unidas), Dalmo de Abreu Dallari (USP), Antônio Augusto Cançado Trindade (Corte Internacional de Direitos Humanos), Walter Cavalcanti (DCE/PUC-Rio) e o prof. Eduardo Raposo (SOC); mesa-redonda Direitos Humanos, Exclusão Social e Democracia, com a profa. Alba Zaluar (UERJ), o prof. Eduardo Raposo (SOC), o prof. Marcelo Paixão (FASE) e a profa. Sonia Giacomini (SOC); mesa-redonda Direitos Humanos, Justiça e Segurança Pública, com o Ministro Evandro Lins e Silva (ABL), José Grégori (Secretário Nacional de Direitos Humanos), o prof. Francisco Mauro Dias (JUR) e o prof. Adair Rocha (COM); mesa-redonda Direitos Humanos, Terra e Trabalho, com Miguel Pressburger (AJUP/RJ), o pe. Ricardo Rezende Figueira (UFFRJ), o prof. João Ricardo Domelles (JUR) e a profa. Sônia Camargo (SOC); mesa-redonda Direitos Humanos, Desenvolvimento e Meio- Ambiente, com o deputado estadual Carlos Minc (PT/RJ), o deputado federal Fernando Gabeira (PV/RJ), o prof. Pe. Josafá Carlos de Siqueira S.J. (GEO) e Antônio Pedro Ramos (DCE/PUC-Rio); Direitos Humanos, Desenvolvimento e Cultura, com Joaquim Falcão (Fundação Roberto Marinho), o dramaturgo Alcione Araújo, o prof. José Maria Gomes (SOC) e a profa. Santuza Cambraia Neves (SOC).

Mesa-redonda oferecida pelo projeto Prisões, uma parceria entre a Respuc e a Cultura Religiosa. O debate teve a presença da juíza Vanessa Cavalieri, da Vara da Infância e da Juventude do Rio, da procuradora estadual Flávia Ferrer, da advogada Caroline Bispo, co-fundadora da associação Elas Existem – Mulheres Encarceradas e integrante da Comissão de Direito da Criança e Adolescente da OAB/RJ.

Palestrantes: profa. Fernanda Pantoja (JUR) e prof. Diogo Rezende, da FGV-Rio.

O seminário foi realizado em parceria entre o Departamento de História, o Departamento de Direito, o Departamento Instituto de Relações Internacionais e o Laboratório Interdisciplinar de Estudos em Relações Internacionais da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Mesa I: Gênese e Impactos da Revolução Russa, com Daniel Aarão Reis, da UFF, Paulo Vizentini, da UFRGS, e Ana Garcia, da UFRRJ. Mesa II: Conformação Política e Constitucional do Estado Soviético, com Adriano Pilatti (JUR), Luis Fernandes (IRI) e Flávia Vieira, da UFRRJ. Mesa III: Economia Política do Desenvolvimento Soviético, com Franklin Serrano e Carlos Medeiros, da UFRJ, Olival Freire, da UFBA e Luiz Eduardo Melin (JUR). Mesa IV: Cultura e Promoção da Igualdade na Sociedade Soviética, com Graziela Schneider, da USP, Lúcia Helena Rincon, da PUC-Goiás e Maurício Parada (HIS). Como atividade paralela, A Revolução em Imagens, exposição nos pilotis da ala Kennedy.

Programação: Globalização e porosidade de culturas jurídicas, pelo prof. Florian Hoffman (JUR), prof. João Maurício Adeodato (UFPE), prof. Willis Santiago (PUC-SP) e prof. Nádia de Araújo (JUR); Modernização central e periférica, pelo prof. Werneck Vianna (luperj), prof. Jessé Souza (luperj), prof. Luiz Costa Lima (HIS) e profa. Ângela Paiva (SOC); Globalização e suas repercussões nas formações nacionais, pelo prof. Haunke Brunkhorst (Universidade de Flensburg), prof. José Maria Gomez (JUR), prof. Arthur Ituassu (COM) e profa. Patrícia Mattos (UCB-DF); Literatura e identidade, pela profa. Heloísa Starling (UFMG), profa. Mírian Sepúlveda (Uerj), profa. Gertrud Koch (Universidade Livre de Berlim) e profa. Cláudia Drucker (UFSC); O particular e o universal do ponto de vista da filosofia, pelo prof. Wilson Mendonça (UFRJ), prof. Fernando Rodrigues (UFRJ), prof. Luís Bernardo Araújo (Uerj) e prof. Newton Bignotto (UFMG); Globalização, multiculturalismo, identidade nacional brasileira, por Antônio Cavalcanti Maia (JUR), profa. Rachel Nigro (JUR), profa. Carolina Campos Mello (JUR) e prof. Liszt Vieira (JUR); Globalização e cultura brasileira, com o prof. Leandro Konder (EDU), Cacá Diegues (cineasta) e o prof. Karl Eric Schollhamer (LET).

A conferência Violência contra a mulher no Direito Comparado e Internacional foi organizada pelo Departamento de Direito e contou com palestras e grupos de trabalho sobre os seguintes temas: Movimentos feministas, estratégias transnacionais e violência contra a mulher; Violência contra a mulher no Direito Internacional e Comparado; Judiciário e Lei Maria da Penha: aspectos criminais e constitucionais; Direito Internacional e violência doméstica; Estratégias litigiosas dos movimentos sociais; Gênero e sistema de justiça: que mulheres são protegidas e de que forma?; Lei Maria da Penha: desafios e perspectivas.

O Reitor Pe. Josafá Carlos de Siqueira S.J, e o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, assinaram um acordo de cooperação para a implantação de um Polo Avançado de Solução de Conflitos Extrajudiciais (PASCE) no campus Gávea. O PASCE será uma extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), dentro da Universidade. O objetivo do polo é promover a mediação extrajudicial de conflitos na tentativa de solucionar os casos evitando que se tornem processos judiciais. Os atendimentos serão gratuitos e oferecidos à população com renda mensal até quatro salários mínimos.

Organizado pelo Programa de Pós-Graduação do Departamento de Direito e realizado no Auditório B8.

Organizado pelo Programa da Pós-graduação do Departamento de Direito e pelo Grupo Interinstitucional de Pesquisa em Direito (Giped).

Programação: O Cidadão e a República, com o prof. Liszt Vieira (JUR) e o prof. João Batista Berthier (JUR); Instituições Administrativas da República, com o prof. Antônio Carlos Flores (PUC), a profa. Maria Arair Pinto Paiva (UFF), Wanda Claudia Galluzzi Nunes (JUR) e a profa. Marianna Montebello Willeman (JUR); Instituições Administrativas da República, com o prof. Francisco Mauro Dias (JUR), o prof. Augusto Werneck (JUR) e o prof. Manoel Messias Peixinho (JUR); Práticas Federativas, com a profa. Regina Soares (JUR), o prof. Dante Braz Limongi (JUR) e o prof. Francisco Guimaraens (JUR); Formas Republicanas de Governo, com o prof. Fábio Leite (JUR), a profa. Ana Lúcia de Lyra Tavares (JUR), Vinícius Scarpi (JUR) e a profa. Maria Guadalupe Piragibe da Fonseca (UFF e Ibemec); A Justiça na República, com o prof. Marcello Ciotola (JUR), o prof. José Ribas Vieira (JUR), Enzo Bello (JUR) e João Pedro Valladares Pádua (JUR); O Acesso à Justiça na República, com o prof. Cleber Francisco Alves (UCP) e o prof. João Fernando Vieira da Silva (Faculdades Doctum e FIC).

Palestra com a profa. Caitlin Mulholland (JUR), que abordou os desafios no uso de informações pessoais e os impactos da Lei de Proteção de Dados no Brasil.

Organizado pelos Departamentos de Direito e de Letras. Artistas, historiadores, filósofos e pesquisadores se reuniram em mesas-redondas com textos, apresentações de performances e ateliers de trabalho corporal e de discussão. Evento realizado no Auditório B8.

Com o Prof. Laurent Bove, da Université de Picardie Jules Verne d’Amiens, na França. Evento do Departamento de Direito realizado no Auditório B8.

Programação: Reconhecimento de Novos direitos - indígenas e quilombolas, pelo prof. José Maurício Arruti; Reconhecimento, ações afirmativas e justiça compensatória, pelo prof. Augusto Werneck; Cidadania e fruição de direitos no Brasil, pela profa. Maria Celina D'Araújo; Reconhecimento e teoria social, por João Feres Junior (IUPERJ); Recognizing citizens - The importance of solidarity and identify alongside rights, por Craig Calhoun (New York Univeristy); Movimentos sociais e reconhecimento, por llse Scherer-Warren (UFSC).