Departamento de Direito (JUR)

Participação do Reitor Pe. Anderson Pedroso S.J., da profa. Caitlin Mullholand (JUR), do prof. Luis Manuel Rebelo Fernandes (IRI), da profa. Maria Elena Rodriguez (IRI) e da profa. Carolina de Campos Melo (JUR). Apresentação Pública do Relatório Final da Comissão da Verdade, com Carlos Beristain (Comissão da Verdade).

Estudantes de escolas de Ensino Médio do Rio de Janeiro discutem materiais sobre Política Internacional produzidos por graduandos da Universidade, em simulações da participação de países em conferências de Organizações Internacionais. A estruturação do Modelo é feita exclusivamente por alunos da PUC-Rio, com o apoio do Departamento Instituto de Relações Internacionais e do Departamento de Direito.

O Colóquio Internacional Spinoza é realizado anualmente na Universidade Nacional de Córdoba, Argentina, e este ano veio para o Brasil. O tema este ano foi Spinoza e nós. Organizado pelo Departamento de Direito da PUC-Rio, UFRJ, USP, UNIRIO, UECe e Universidade Nacional de Córdoba. Realizado na Casa de Retiros Padre Anchieta.

O objetivo foi expor questões relevantes sobre o tema do Compliance de dados, buscando integrar o conteúdo da exposição aos temas que serão abordados no curso de extensão Compliance Anticorrupção. Foram expositores o Prof. Mário Spinelli (UFLA-ESAF) e William Rocha (JUCERJA).

Promovida pelo Grupo de Pesquisa e Extensão Terras e Lutas/NEC do Departamento de Direito. Tema: Terras e territórios em disputa: a contrarreforma agrária em curso, com as mesas Regularização fundiária e contrarreforma agrária: campo e cidade na agenda neoliberal e Passando a boiada: grilagem, licenciamento e racismo ambiental.

Com a participação de representantes da PUC-Rio, UFF, USP, UFS, UFPEL, UFMG, UFRGS, UEL, UFRJ, UFU, UFSCar, UFFS, UEFS e Université de Lorraine. Evento organizado pelos departamentos de Filosofia e de Direito e pelo Instituto de Estudos Avançados em Humanidades.

Feira de produtos da Reforma Agrária, exposição de fotos do Horto, Mesa Direito, terras e moradia: Movimentos sociais e solidariedade. Roda de conversa com moradores dos assentamentos parceiros e do Horto.

Participaram cerca de 130 representantes de mais de 20 universidades brasileiras, e de universidades do México, Argentina, Honduras e França. Coordenada pelo prof. Carlos Alberto Plastino e patrocinada pela Almed.

Foram discutidos temas como os 40 anos da Lei das S.A. e o Projeto de Código Comercial. No encerramento, houve a entrega do VI Prêmio de Monografias Professor Alfredo Lamy Filho.

Foram abordados temas como O Financiamento da Empresa em Recuperação Judicial e a Polêmica Trava Bancária; O Dever de Diligência dos Administradores; Os Aspectos Polêmicos da Remuneração dos Administradores e A importância do Capital Social e a Desconsideração da Personalidade Jurídica. Evento organizado pelo Departamento de Direito e realizado no Auditório B6.

Direitos Fundiários na Cidade e no Campo: a Lei 13.465/17. Com esse tema, participaram da discussão o Prof. Rafael Mendonça (JUR), a representante dos trabalhadores rurais, Amanda Matheus, e o procurador da República Raphael Bevilacqua. Uma feira de alimentos produzidos em áreas de assentamento foi realizada nos pilotis do Edifício da Amizade. A Jornada foi organizada pelo grupo Terras e Lutas em parceria com o Departamento de Direito.

Foram apresentadas as palestras Visão de futuro, com a profa. Ana Cristina Bicharra Garcia (Departamento de Informática Aplicada, UNIRIO); Cenário econômico, com Paulo Jager (Economista, Dieese) e Desafio regulatório, com o prof. Paulo Périssé (JUR). Evento organizado pelo Departamento de Direito.

Em sintonia com as demandas da sociedade brasileira depois da redemocratização e da promulgação da Constituição de 1988, empresas e governos criaram estruturas de ouvidorias. O evento discutiu o papel atual das ouvidorias na iniciativa privada e na administração pública. Palestrantes: Mayra Cotta, da Bastet Gender Compliance; Olga Pontes, da Odebrecht; Mário Vinicius Spinelli, da Petrobras, e Marcelo Calero, secretário de Governo e Integridade Pública da Cidade do Rio de Janeiro.

Palestra c om a presença dos professores Rosana Kohl Bines (LET) e Marcelo dos Santos (Unirio). Evento organizado pelo Departamento de Direito, o iiLer e a Pastoral Universitária.

Palestrante: Prof. José Nascimento de Araújo Netto (JUR).

O prof. Dante Limongi (JUR) recebeu a profa. Regina Soares (JUR) para uma conversa sobre democracia.