Departamento de Direito (JUR)

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Direito em Debate - A seguridade social e o Sistema Único de Saúde: da Assembleia Nacional Constituinte à Pandemia	_	Com o Prof. Francisco de Guimaraens (JUR) e o Prof. Adriano Pilatti (JUR).
Palestra Comércio Internacional, Direitos Humanos e Meio Ambiente: O Que Pode Fazer o Direito?	_	Com os professores Blanca Yaquelin Zenteno Trejo e Armando Osorno Sánchez, da Facultad de Derecho y Ciencias Sociales de la Benemérita Universidad Autónoma de Puebla (México). Evento organizado pelo Departamento de Direito.
Seminário O Abuso do Poder Político e a Consciência do Voto	_	No encontro, foram discutidas a prevenção ao abuso de poder político e econômico e a participação popular na fiscalização de candidatos. Estiveram presentes o Prof. Adolfo Borges Filho (JUR), o Prof. Bruno Gaspar Correa (EMERJ) e o Prof. Alexandre Véras Vieira (IBMEC).
Seminário Ética, Direito e Sociedade num Brasil em crise	_	O tema Cidadania, impunidade e controle da atividade policial, foi debatido pela Subsecretária de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Rosa Cardoso da Cunha e pelos professores Carlos Maia (JUR) e Gustavo Sénéchal de Goffredo (JUR). O tema Ética, democratia e comunicação de massa, debatido pelos professores Carlos Roberto de Siqueira Castro (JUR), Eliane Botelho Junqueira (JUR) e João Luís Van Tilburg (COM). O tema Ética, cidadania e modelos de desenvolvimento, debatido pelos professores Luís Roberto Cunha (ECO), Carlos Alberto Plastino (JUR) e Regina Lisboa Soares (JUR). O tema Cidadania e proteção judiciária, pelos debatedores Maria Lúda Karam (Juíza) e os professores Adolfo Borges Filho (JUR) e Firly Nascimento Filho (JUR). O tema Ética, ordem Jurídica e modernidade, discutido pelos professores Alejandro Bugallo Alvarez (JUR), Antônio Carlos Cavalcanti Maia (JUR) e Maria Celina Tepedino (JUR). O Tema Ética e desagregação social, pelos professores César Guimarães (HIS), Gisele Citadino (JUR) e José Maria Gomes (JUR). O tema Direito à vida e pena de morte, pelos professores João Ricardo Dornelles (JUR) e Adriano Pilatti (JUR).
Curso sobre o Tratado Teológico-Político, de Spinoza, apresentado pela Professora Marilena Chauí (USP)	_	Organizado pelo Programa de Pós-Graduação do Departamento de Direito e realizado no Auditório B8.
Aula Inaugural Aberta do Curso Compliance - Combate à corrupção no Brasil: trajetória e perspectivas atuais	_	Com Marcelo Zenkner, diretor de governança e conformidade da Petrobras.
Aula Inaugural do período noturno do curso de Direito com o Prof. Gustavo Tepedino	_	O tema da Aula Inaugural foi Complexidade do ordenamento jurídico e incidência das normas constitucionais nas relações privadas. A aula foi ministrada no Auditório B6.
IV Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária	_	Palestras com os temas A reforma da previdência e os retrocessos no campo e Direito à terra, comuns e Cadastro Ambiental Rural. Além das palestras, a Jornada trouxe para os pilotis do Edifício Cardeal Leme uma feira com produtos de assentados.
Seminário Eldorado dos Carajás: a jurisdição penal e a efetividade dos direitos humanos	_	Com o objetivo de refletir sobre o julgamento de Eldorado dos Carajás e a partir dele discutir questões sobre a fragilidade das instituições políticas e a efetividade dos direitos humanos. Mesas de debate: Aspectos jurídicos e políticos do julgamento, com o prof. João Mestieri (JUR), José Carlos Garcia (juiz federal) e Marcelo Silva de Freitas (advogado assistente de acusação); A competência da jurisdição e a efetividade dos direitos humanos no contexto do alargamento da competência das cortes internacionais, com o prof. Antonio Gomes Moreira Maués (UFPa), prof. Tarciso Dal Maso Jardim (CEUB) e o prof. Gustavo Sénechal de Goffredo (JUR).
Palestra La Fides et les Principes de la Socialité dans le Traité Théologico-Politique de Spinoza	_	Com o Prof. Laurent Bove, da Université de Picardie Jules Verne d’Amiens, na França. Evento do Departamento de Direito realizado no Auditório B8.
Palestra O desafio da Interseccionalidade nas políticas públicas - A Lei do Espaço Coruja de Marielle Franco	_	Palestrantes: Pamella Passos, Amanda Mendonça e Prof. Antônio Pele (JUR).
Seminário Repensando o Acesso à Justiça: As Ondas de Cappelletti no Século XXI	_	Dentre os palestrantes, o seminário contou com a presença do Prof. Kim Economides, da Universidade de Flinders, Austrália. Organizado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito.
Lançamento do Relatório Direitos Humanos no Brasil 2003	_	Publicado pela Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, em parceria com o Núcleo de Direitos Humanos do Departamento de Direito e com o Movimento Humanos Direitos. Abertura com a conferência Panorama Atual dos Direitos Humanos no Brasil, com o Secretário Nacional dos Direitos Humanos, Nilmário Miranda, e um membro da direção nacional do Movimento dos Sem-Terra (MST), João Pedro Stédile.
Direito em Debate - Políticas de Prevenção do Assédio e Compliance de Gênero em Ambientes Profissionais	_	Palestrante: Mayra Cotta, advogada.
Do Caso da Guerrilha do Araguaia ao Caso Herzog: Litigância Estratégica no Sistema Interamericano de Direitos Humanos	_	Aula organizada pelo Núcleo de Direitos Humanos do Departamento de Direito. A palestrante convidada foi a diretora do Centro pela Justiça e o Direito Internacional, Beatriz Affonso.
V Seminário de Direito Empresarial	_	Foram abordados temas como O Financiamento da Empresa em Recuperação Judicial e a Polêmica Trava Bancária; O Dever de Diligência dos Administradores; Os Aspectos Polêmicos da Remuneração dos Administradores e A importância do Capital Social e a Desconsideração da Personalidade Jurídica. Evento organizado pelo Departamento de Direito e realizado no Auditório B6.
Seminário As Três Vertentes da Proteção Internacional dos Direitos da Pessoa Humana: Princi pais Obstáculos e Avanços	_	Estiveram presentes o representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) no Brasil, Luis Varesi, o assessor jurídico do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) para a América Latina (Escritório de Buenos Aires), Gabriel Valladares, e o prof. Gustavo Sénèchal (JUR).
Fundação da Associação de Estudantes da Faculdade de Direito	_
Palestra: Sexualidade e Identidade, Uma Leitura Cruzada de Michel Foucault e Judith Butle	_	Com Philippe Sabot, da Universidade de Lille 3, França. Na mesma ocasião, houve o lançamento de um fanzine-cartilha de Camila Puni sobre questões de gênero.
A Lava Jato e a Crise da Democracia no Brasil	_	Com o prof. Fábio de Sá e Silva, da Universidade de Oklahoma, EUA.

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