Departamento de Direito (JUR)

Roda de Conversa com a participação de Agossou Lucien Ahouangan, costa-marfinês, Mestre em Relações Internacionais pela UERJ; Mireille Muluila Mulanga, refugiada congolesa que participa do Programa de Atendimento a Refugiados da Caritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro; Profa. Carolina Moulin (IRI) e Profa. Maria Helena Zamora (PSI). O evento fez parte do projeto piloto para implementação da Cátedra Sergio Vieira de Melo (CSVM) na PUC-Rio. Parceria entre os departamentos de Direito, Letras, Psicologia, Serviço Social e Relações Internacionais.

Promovido pelo De­partamento de Ciências  Jurídicas [Direito] da PUC-Rio e pela Fundação Casa de Rui Barbosa.  Houve homenagens aos profes­sores Silvio Meira, Djacir Menezes e
Ebert Vianna Chamoun. Palestras com: prof. Nelson Saldanha (UFPE), prof. Ronaldo de Brito Poletti (UnB), prof. Antonio Carlos Maia (JUR), profa. Maria Isabel de Sá Earp Chaves (JUR), profa. Ana Lúcia de Lyra avares (JUR), prof. Norberto D. Rinaldi (Universidade de Buenos Aires), prof. Mario Curtis Giordani (UCAM), prof. Francis­co Amaral (UFRJ), prof. Pierangelo Catalano (Universidade La Sapienza, Roma), profa. Margarida Lacombe (FCRB), Alfredo França dos Anjos (FCRB) e prof. Francisco Mauro Dias (JUR).

Os 40 anos da Lei de Anistia foram relembrados pelo seminário com duas mesas de debate: a primeira, com o tema Memória, Verdade e Anistia Política e a segunda, sobre Anistia e Justiça - entre o passado e o presente. No encontro também foi exibido o documentário Depois do Vendaval.

O encontro debateu o exercício da advocacia voltado para movimentos sociais. A discussão reuniu a advogada Raphaela Lopes, da organização de direitos humanos Justiça Global, a advogada popular Maira de Souza Moreira e o integrante do Fórum Capixaba em Defesa do Rio Doce, Gabriel Vicente Riva. Evento organizado pelo Núcleo Interdisciplinar de Meio Ambiente e pelo Departamento de Direito.

O Colóquio Internacional Spinoza é realizado anualmente na Universidade Nacional de Córdoba, Argentina, e este ano veio para o Brasil. O tema este ano foi Spinoza e nós. Organizado pelo Departamento de Direito da PUC-Rio, UFRJ, USP, UNIRIO, UECe e Universidade Nacional de Córdoba. Realizado na Casa de Retiros Padre Anchieta.

O seminário teve a participação do secretário estadual de segurança Anthony Garotinho, da deputada Denise Frossard, do prof. Michel Misse (UFRJ), do prof. João Mestrieri (JUR) e do prof. Augusto Thompson (Ucam), entre outros.

Painéis: O Inquérito Policial no Brasil e no Mundo; Políticas de Controle Social: o Brasil nos séculos XIX, XX e experiências em outros países; A Criminalidade e a Mulher; Crimes de Colarinho Branco; O Tráfico de Entorpecentes: soluções; O Atual Estágio da Segurança Pública no Rio de Janeiro.

Palestrante: prof. Alexandre Freire, do STF.

Iniciativa do Comitê Azul Rio de Janeiro em conjunto com a Secretaria Nacional de Justiça. O evento teve a presença do Ministro da Justiça José Eduardo Cardoso, da escritora Gloria Perez, Presidente de Honra do Comitê Azul Rio de Janeiro e do Secretário Nacional de Justiça Paulo Abrão Pires Júnior.

A Professora Caitlin Sampaio Mulholland (JUR) mediou a palestra que teve a participação de Daniel Levy, membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem. Na ocasião, Levy lançou o livro Responsabilidade Civil: De um Direito dos Danos a um Direito das Condutas Lesivas. A palestra foi realizada no Auditório B8.

Os palestrantes foram os professores Bernard E. Harcourt, da Columbia University, e Jurandir Freire Costa, da UERJ. Organizado pelo Departamento de Direito.

A palestra de abertura, Ética e Ensino Jurídico, foi ministrada pelo Reitor, p.e Jesús Hortal S.J.. O seminário discutiu a necessidade de modernizar o ensino jurídico, preservando a formação ética e humanística necessária para o exercício consciente do direito. As pressões geradas pela proliferação de cursos, a demanda por uma formação mais voltada para o mercado e a incorporação de novas tecnologias ao ensino estiveram na pauta de discussões.

No Rio de Janeiro e em Berlim (Alemanha), a cidadania encontra obstáculos e restrições, mas ao mesmo tempo existem as formas de cidadania alternativa, exercida pelos movimentos sociais.

O evento programou diversas mesas e a apresentação de artigos selecionados. A fim de permitir uma análise aprofundada das múltiplas dimensões do maio de 68 e de suas repercussões globais e locais, várias abordagens foram utilizadas, como, por exemplo, a teoria crítica, a teoria política, a história, a história das artes e do cinema e os estudos culturais e de gênero. Organizado pelo Núcleo de Direitos Humanos do Departamento de Direito.

O Prof. Ralph Wilde (University College  London) participou do encontro.

Representantes do governo brasileiro, da comunidade acadêmica e da sociedade civil se reuniram para discutir CISG, também conhecida como Convenção de Viena. Evento organizado pelo Departamento de Direito e pelo ramo brasileiro da International Law Association (ILA).

Elaborada em 1988, a CISG regulariza as questões de compra e venda internacional. As mais de 70 nações que dela fazem parte - como Alemanha, China e EUA - seguem as mesmas regras em transações comerciais internacionais. Com a entrada do Japão, em 2008, os países signatários passaram a representar cerca de 75% de todo o comércio internacional. Dos poucos países que ainda não haviam ratificado o acordo, os mais significativos eram Brasil, Reino Unido, índia e África do Sul. Na América Latina, o Brasil era o único fora da convenção.

O tema da aula foi Judicialização da Política e a Relação entre os Poderes.

A aula inaugural foi pronunciada pelo Primeiro-Ministro Tancredo Neves.

Promovida pelo Departamento de Ciências Jurídicas [Direito] com o apoio do Departamento de Serviço So­cial. Realizado no auditório do RDC com os temas: Evolução histórica da Previdência Social; Segurados e dependentes; Modalidades de Previdência Social; Estado ver­sus contribuinte; Benefícios, acidente de trabalho e contencioso administrativo.

Prescrição e decadência e o direito imobiliário com a participação do Prof. Flávio Tartuce, da FADISP-ALFA.

Realizadas no Auditório Padre José de Anchieta. Mesa-redonda “Família no Brasil: novos e velhos padrões”, com a profa. Sonia Giacomini (SOC); profa. Lidia Levy de Alvarenga (PSI), com o tema “Adoção e novas relações familiares”; profa. Maria Isabel Mendes de Almeida (SOC) com o tema “A nova maternidade”; profa. Elielma Ayres Machado (SOC), com o tema “Família negra: um novo formato?”; mesa-redonda “Violência doméstica: impactos, desafios e perspectivas”, com a profa. Ilda Lopes Rodrigues da Silva (SER); Ana Maria Nunes (assistente social) com o tema “A família e a violência doméstica”; prof. Rogério Reis de Mello (JUR) com o tema “Aspectos jurídicos da violência conjugal”; Lauro Monteiro (ABRAPIA) com o tema “Violência: aspectos preventivos”; encontro de pais de alunos com o tema “Universidade, família e religião”, com a participação do Movimento Familiar Cristão (MFC) e do Encontro de Casais com Cristo (ECC); mesa-redonda “Imagens e representações da família”, com  a profa. Angeluccia Habert (COM); profa. Rose Esquenazi (COM) com o tema “Família na Televisão: censura ou limite?”; prof. Victor Hugo Adler Pereira (UERJ) com o tema “Oswald de Andrade, Jorge de Andrade e Nelson Rodrigues: três momentos da decomposição familiar”; prof. Everardo Rocha (COM) com o tema “Imagens da publicidade: família e consumo”.