Departamento de Direito (JUR)

Os trabalhos do Instituto detinavam-se à "investigação científica, divulgação doutrinária e cooperação internacional nos estudos de Criminilogia e Direito Penal" (Anuário PUC-Rio 1964, p. 53).

O tema da Aula Inaugural foi Complexidade do ordenamento jurídico e incidência das normas constitucionais nas relações privadas. A aula foi ministrada no Auditório B6.

Evento promovido pela Fundação Centro Brasileiro da Infância e da Adolescência, pela PUC-Rio e pelo Centro Acadêmico Eduardo Lustosa (CAEL).

No dia 22, o prof. Deodato Rivera falou sobre Estatuto: Mutação Civilizatória; o juiz Sérgio Verani discutiu A questão do Ato Infracional; o prof. Gustavo Tepedino falou sobre O Ministério Público do Estatuto. No dia 23, o prof. Antônio Carlos Gomes da Costa falou sobre Estatuto: Contexto Histórico Institucional; o prof. Edson Seda de Moraes falou sobre Estatuto: a Cidadania e seu exercício; o desembargador Antônio Fernando de Amaral e Silva falou sobre Mutação Judicial. No dia 24, o Coronel Nazareth Cerqueira (Secretário de Polícia Militar), Lauro Monteiro (ABRAPIA), Maria Zoé Canellas e Person Matias Cândido da Silva (FPPDCA), os professores Irma Rizzini (USU), Cesar Barros Leal (UFCE), Maria Aparecida Marques (SER) e Maria Euchares S. Motta (PSI) debateram O Estatuto e a Universidade.

Com o Prof. Francisco de Guimaraens (JUR) e o Prof. Adriano Pilatti (JUR).

Organizada pelo NIREMA em parceria com os departamentos de Direito e de História, e com o Centro Acadêmico Eduardo Lustosa. Palestras realizadas no Auditório B8.

No encontro, foram discutidas a prevenção ao abuso de poder político e econômico e a participação popular na fiscalização de candidatos. Estiveram presentes o Prof. Adolfo Borges Filho (JUR), o Prof. Bruno Gaspar Correa (EMERJ) e o Prof. Alexandre Véras Vieira (IBMEC).

Mesas com os temas Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado, A Constituição de 1988 e o Direito Internacional e Direito das Minorias. Evento realizado no Auditório B6.

Os desafios do direito público econômico no Brasil foi o tema abordado pelo Prof. Carlos Ari Sundfeld, da FGV-SP.

Organizado pelo Programa de Pós-Graduação do Departamento de Direito.

Programação: conferência Sociedade Civil, Espaço Público e Cidadania, palestrante o prof. Leonardo Avritzer (UFMG) e debatedores os professores Ricardo Lobo Torres (JUR) e Giselle Cittadino (JUR); debate sobre o livro A Moralidade da Democracia, com Leonardo Avritzer e os professores Liszt Vieira (JUR) e Rachel Nigro (JUR); conferência Espaço Público e Democracia com o prof. Antônio Maia (JUR); conferência Espaço Público e Práticas Políticas, com o prof. Luciano Fedozzi (UFRGS), profa. Márcia Leite (Unicamp) e prof. Paulo Dávila (JUR); mesa-redonda Espaço Público e Direito, o prof. José Ribas Vieira (JUR), prof. Joaquim Leonel Alvim (UFF), profa. Maria Guadalupe P. da Fonseca (UFF), profa. Maria Arair P. Paiva (UFF) e prof. Jean Louis Autin (Université de Montpellier).

Com Felipe Santa Cruz (presidente da OAB). Tema: Advocacia e democracia. Evento realizado através da plataforma Zoom.

Palestras: Reforma da CLT, com o ex-ministro do Tribunal Superior do Trabalho Arnaldo Sussekind; Novos Rumos do Sindicalismo; Trabalho e Desemprego; Contrato Coletivo: um novo desafio; Trabalho e Direitos Humanos.

O Prof. Ralph Wilde (University College  London) participou do encontro.

Com o Chief Justice da Delaware Supreme Court e professor da Harvard Law School, Leo Strine Jr. Os professores Julian Chediak e Francisco Müssnich, do Departamento de Direito, participaram dos encontros.

O tema da aula foi Judicialização da Política e a Relação entre os Poderes.

Com a profa. Daniela Brandão (JUR) e o prof. Jorge Boucinhas (JUR).

Com Jurema Werneck, diretora da Anistia Internacional no Brasil e fundadora da ONG Criola. O encontro faz parte da comemoração dos 15 anos do Núcleo de Direitos Humanos.

Com a participação de Wellington Carneiro, Oficial Nacional de Proteção que integra o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) no Brasil, e do prof. Gustavo Sénéchal (JUR).

Com o prof. António Menezes Cordeiro, Catedrático e Decano do grupo de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Tema: O Direito Civil Lusófono como Sistema Autônomo.

Promovido pelo Departamento de Ciências Jurídicas [Direito] e com o apoio do Centro Acadêmico Eduardo Lustosa (Cael), o Seminário contou com a participação de alunos, professores de deiversos departamentos da Univer­sidade além de convidados. Discutiu-se a questão da ética em instituições como a polícia, a Comunicação e sua relação com a ética e a democracia, cidadania e modelos de desenvolvimento, entre outros. Dois temas chamaram a atenção do público: o controle da atividade policial, sobre o qual a sub­secretária de Justiça do Estado do Rio, Rosa Cardoso Cunha, disse que estavam sendo tomadas medidas para melhorar a imagem das polícias, entre elas a implantação de conselhos de ética dentro das corporações. Outro tema que gerou discussões foi Direito à vida e pena de morte.