Departamento de Direito - JUR
Administração
Prof. Francisco de Guimaraens
Email: chicodeguima@puc-rio.br
Profa. Caitlin Sampaio Mulholland (diurno)
Email: gradjur@puc-rio.br
Prof. Firly Nascimento Filho (noturno)
Email: gradjur@puc-rio.br
Profa. Gisele Guimarães Cittadino
Email: gisele@puc-rio.br
Rua Marquês de São Vicente, 225
Edifício da Amizade, Ala Frings, 6° andar
Gávea – Rio de Janeiro – RJ – Brasil – CEP: 22451-900
Telefones: 55 21 35271103 / 35271104
Fax: 55 21 35271107
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Site: www.puc-rio.br/ensinopesq/ccg/direito.html
Site: www.puc-rio.br/direito
Secretaria
Anderson Torres Almeida
Carmen Barreto de Rezende
Eduardo Domingos
Eduardo Soares Andreozzi
Érica Maria Ferreira Dantas
Gilmar Nicolas Villas Boas
Henry Douglas Pontes Prado
Lindinalva Barreto Lira
Luciana Queirós de Oliveira
Marcos Antonio Lira de Sousa
Ricardo Bragança da Silva Junior
Romário Pereira dos Santos
Sebastião Borges Delgado
Bruno Rodrigues de Oliveira
Colegiados
Prof. Francisco de Guimaraens
Profa. Daniela Trejos Vargas
Prof. Firly Nascimento Filho
Profa. Gisele Guimarães Cittadino
Prof. Gustavo Sénéchal de Goffredo
Profa. Regina Coeli Lisbôa Soares
Prof. Ronaldo Eduardo Cramer Veiga
Profa. Nádia de Araújo
Prof. Alejandro Bugallo Alvarez
Profa. Ana Lucia de Lyra Tavares
Prof. Carlos Alberto Plastino Esteban
Prof. José Maria Gomez
Prof. José Ribas Vieira
Profa. Márcia Nina Bernardes
Prof. Fábio Carvalho Leite
Corpo Docente
Prof. Adriano Pilatti
Prof. Alejandro Bugallo Alvarez, Emérito
Profa. Ana Lúcia de Lyra Tavares
Prof. Antonio Carlos de Souza Cavalcanti Maia
Profa. Bethânia de Albuquerque Assy
Profa. Caitlin Sampaio Mulholland
Prof. Carlos Alberto Plastino Esteban
Profa. Daniela Trejos Vargas
Profa. Danielle de Andrade Moreira
Prof. Fabio Carvalho Leite
Prof. Francisco de Guimaraens
Profa. Gisele Guimarães Cittadino
Prof. Gustavo Sénéchal de Goffredo
Prof. João Mestieri
Prof. João Ricardo Wanderley Dornelles
Prof. José Maria Gomez
Prof. José Ribas Vieira
Profa. Letícia de Campos Velho Martel
Prof. Marcello Raposo Ciotola
Profa. Márcia Nina Bernardes
Profa. Maria Celina Bodin de Moraes
Prof. Maurício de Albuquerque Rocha
Profa. Nádia de Araújo
Prof. Noel Struchiner
Profa. Regina Coeli Lisbôa Soares
Prof. Adolfo Borges Filho
Profa. Adriana Ribeiro Rice Geisler
Profa. Adriana Vidal de Oliveira
Prof. Adriano Barcelos Romeiro
Profa. Agnes Christian Chaves Faria
Prof. Alessandro Lucciola Molon
Prof. Alexandre Fabiano Mendes
Prof. Alexandre Servino Assed
Prof. Álvaro Piquet Carneiro Pessoa dos Santos
Profa. Ana Luiza Maia Nevares
Profa. Ana Luiza Saramago Stern
Profa. Ana Paula Santoro Pires de Carvalho Almeida
Prof. André Chateaubriand Pereira Diniz Martins
Prof. André Hermanny Tostes
Prof. André Perecmanis
Profa. Andrea Pinheiro Santos
Prof. Antônio Carlos Flores de Moraes
Prof. Augusto Henrique Pereira de Sousa Werneck Martins
Prof. Breno Melaragno Costa
Prof. Bruno Garcia Redondo
Prof. Bruno Machado Eiras
Prof. Bruno Vaz de Carvalho
Prof. Carlos Affonso Pereira de Souza
Prof. Carlos César Gomes
Prof. Carlos Guilherme Francovich Lugones
Prof. Carlos Gustavo Vianna Direito
Prof. Carlos Henrique Tranjan Bechara
Prof. Carlos Nelson de Paula Konder
Prof. Carlos Raymundo Cardoso
Prof. Carlos Santos de Oliveira
Profa. Carolina de Campos Melo
Prof. Celso de Albuquerque Silva
Prof. Cláudio Luis Braga Dell’Orto
Profa. Daniele Medina Maia
Prof. Dante Braz Limongi
Prof. Dárcio Augusto Chaves Faria
Profa. Denise Muller dos Reis Pupo
Prof. Eduardo Perez Oberg
Profa. Eliane Botelho Junqueira
Profa. Elizabeth Tostes de Barros
Prof. Felipe Girdwood Acioli
Profa. Fernanda Leite Mendes Espírito Santo
Profa. Fernanda Medina Pantoja
Prof. Fernando Cavalcanti Walcacer
Prof. Fernando Galvão de Andréa Ferreira
Prof. Firly Nascimento Filho
Profa. Flávia da Costa Limmer
Profa. Flávia de Almeida Viveiros de Castro
Prof. Flávio Muller dos Reis de Salles Pupo
Prof. Florian Fabian Hoffmann
Profa. Francis Waleska Esteves da Silva
Prof. Francisco Antunes Maciel Mussnich
Prof. Gilberto Martins de Almeida
Prof. Guilherme Valdetaro Mathias
Prof. Guilherme Vaz Porto Brechbühler
Prof. Gustavo Junqueira Carneiro Leão
Profa. Heloisa Carpena Vieira de Mello
Prof. Helvécio Carvalho Couto
Profa. Inês Alegria Rocumback
Prof. Irineu Zibordi
Profa. Irma Almeida Klautau Lopes
Profa. Isabella Franco Guerra
Prof. Ivan Firmino Santiago da Silva
Prof. João Batista Berthier Leite Soares
Prof. Job Eloisio Vieira Gomes
Prof. José Guilherme Bermann Correa Pinto
Prof. José Nascimento de Araújo Netto
Prof. José Roberto de Castro Neves
Profa. Júlia Alexim Nunes da Silva
Prof. Julian Fonseca Peña Chediak
Profa. Juliana Bracks Duarte
Profa. Katia Regina da Costa Silva Ciotola
Prof. Lauro da Gama e Souza Junior
Profa. Leila Menezes Duarte
Prof. Leonardo de Souza Chaves
Prof. Leonardo Duncan Moreira Lima
Profa. Leslie Sherida Ferraz
Profa. Letícia da Costa Paes
Profa. Lila Carolina Mota Pessoa Igrejas Lopes
Prof. Luciano Vianna Araújo
Prof. Luiz Cláudio Salles Cristofaro
Prof. Luiz Eduardo Melin Carvalho e Silva
Prof. Luiz Emygdio Franco da Rosa Junior
Prof. Luiz Fernando Voss Chagas Lessa
Prof. Manoel Marques da Costa Braga Neto
Prof. Manoel Messias Peixinho
Prof. Manoel Vargas Franco Netto
Prof. Marcelo Fernandez Trindade
Prof. Marcelo Junqueira Calixto
Prof. Marcelo Roberto Carvalho Ferro
Prof. Márcio Vieira Souto Costa Ferreira
Profa. Maria Lúcia de Paula Oliveira
Profa. Mariana Trotta Dallalana Quintans
Profa. Marianna Montebello Willeman
Prof. Mário Roberto Carvalho Faria
Prof. Melvin Badra Bennesby
Profa. Mia Alessandra de Souza Reis
Profa. Norma Jonssen Parente
Prof. Oscar Graça Couto Neto
Prof. Otávio Augusto de Castro Bravo
Prof. Pablo Waldemar Renteria
Prof. Paulo Eduardo Ramos de Araújo Penna
Prof. Paulo Freitas Ribeiro
Prof. Paulo Marcelo de Miranda Serrano
Prof. Paulo Roberto Soares Mendonça
Prof. Pedro Hermilio Villas Boas Castelo Branco
Prof. Pedro Marcos Nunes Barbosa
Prof. Pedro Matias da Costa Filho
Prof. Pedro Paulo Salles Cristofaro
Profa. Rachel Barros Nigro
Prof. Renato Lima Charnaux Sertã
Prof. Ricardo Brajterman
Profa. Roberta Mauro Medina Maia
Prof. Rogério José Bento Soares do Nascimento
Prof. Rogério Rabe
Prof. Rogério Reis de Mello
Prof. Ronaldo Eduardo Cramer Veiga
Profa. Rosangela Lunardelli Cavallazzi
Prof. Salvador Bemerguy
Profa. Samantha Pelajo
Prof. Sergio Bermudes
Profa. Telma da Graça de Lima Lage
Profa. Teresa Cristina Gonçalves Pantoja
Profa. Thamis Ávila Dalsenter Viveiros de Castro
Prof. Theophilo Antonio Miguel Filho
Prof. Thiago Ragonha Varela
Profa. Thula Rafaela de Oliveira Pires
Profa. Victoria Amália de Barros Carvalho Gozdawa de Sulocki
Profa. Virginia Totti Guimarães
Prof. Vladimir Mucury Cardoso
Prof. Antonio Pele, Universidade Carlos III, Madrid
Cursos
Bacharelado em Direito
Iniciado em 1941
Avaliado pelo MEC com o conceito 4 para o ano de 2010
Mestrado Acadêmico iniciado em 1972
Doutorado iniciado em 1999
Mestrado em Ciências Jurídicas e Doutorado em Direito
Área de concentração:
• Teoria do Estado e Direito Constitucional
Linhas de pesquisa:
• Direitos humanos, cidadania e democracia
• Teoria do Direito e democracia constitucional
• Transformações constitucionais e pensamento constitucional contemporâneo
Avaliados pela CAPES com conceito 5 para o triênio 2007/2009
Especialização:
• Controle de constitucionalidade e direitos fundamentais – março/2012 a agosto/2013 (2 turmas)
• Direito Administrativo – agosto/2012 a dezembro/2013
• Direito Ambiental – março/2011 a julho/2012
• Direito Ambiental – março/2012 a julho/2013
• Direito da Propriedade Intelectual – março/2011 a junho/2012
• Direito da Propriedade Intelectual – março 2012 a junho/2013
• Direito de Empresas – agosto/2011 a fevereiro/2013
• Direito de Empresas – março/2012 a julho/2013
• Direito Fiscal – março/2011 a junho/2012
• Direito Fiscal – agosto/2011 a dezembro/2012
• Direito Fiscal – março/2012 a julho/2013
• Direito Imobiliário – março/2011 a julho/2012
• Direito Imobiliário – março/2012 a julho/2013
• Direito Privado Patrimonial – março/2011 a julho/2012
• Direito Privado Patrimonial – março/2012 a julho/2013
• Direito Processual Civil – março/2011 a julho/2012
• Direito Processual Civil – agosto/2011 a dezembro/2012
• Direito Processual Civil – março/2012 a julho/2013
• Direito Processual Civil – agosto/2012 a dezembro/2013
Extensão:
• Extensão em American Law in a Global Context
• Extensão em Contabilidade para Advogados
• Extensão em Contabilidade para Advogados – turma I
• Extensão em Contabilidade para Advogados – turma II
• Extensão em Direito, Cidadania e Políticas Públicas
• Extensão em Fusões e Aquisições
• Extensão em Law and Economics
• Extensão em Legal Writing e Contract Drafting
• Extensão em Deleuze e Guattari, Filosofia e Prática
• Extensão em Direito Civil Constitucional
• Extensão em Direito e Saúde
• Extensão em Dívida Ativa Fiscal e Judicial
• Extensão em Introdução ao Direito Ambiental Brasileiro
• Extensão em Legal Writing e Contract Drafting
• Extensão em Preços de Transferência
• Extensão em Temas Polêmicos em PI e Saúde
Unidades Complementares e Órgãos Vinculados
Instituto de Direito
Prof. Adriano Pilatti
Rua Marquês de São Vicente, 225
Edifício da Amizade, Ala Frings, 7º andar
Gávea – Rio de Janeiro – RJ – Brasil – CEP: 22451-900
Telefones: 55 21 35271066 / 35271672
Email: institutodedireito@puc-rio.br
Site: www.jur.puc-rio.br/instituto
Núcleo de Direitos Humanos - NDH
Prof. João Ricardo Wanderley Dornelles
Rua Marquês de São Vicente, 225
Edifício da Amizade, Ala Frings, 6° andar
Gávea – Rio de Janeiro – RJ – Brasil – CEP: 22451-900
Telefones: 55 21 35271103 / 35271104
Email: nucleodh@puc-rio.br
Site: www.jur.puc-rio.br/nucleondh.php
Núcleo de Prática Jurídica - NPJ
Prof. Carlos Raymundo Cardoso
Rua Marquês de São Vicente, 225
Edifício Cardeal Leme, sobreloja
Gávea – Rio de Janeiro – RJ – Brasil – CEP: 22451-900
Telefones: 55 21 35271398 / 35271399
Email: npj@puc-rio.br
Site: www.jur.puc-rio.br/nucleonpj.php
Neste local funciona também um Posto Avançado do PROCON/RJ.
Núcleo de Estudos Constitucionais - NEC
Prof. Fabio Carvalho Leite
Rua Marquês de São Vicente, 225
Edifício da Amizade, Ala Frings, 6° andar
Gávea – Rio de Janeiro – RJ – Brasil – CEP: 22451-900
Telefones: 55 21 35271103 / 35271104
Fax: 55 21 35271107
Email: fabiojur@puc-rio.br
Site: www.jur.puc-rio.br/constitucionais.php
Grupos de Pesquisa
A Constitucionalização do Direito Civil. Coordenadora: Profa. Maria Celina Bodin de Moraes
Constituição, Multiculturalismo e Autonomia. Coordenadora: Profa. Gisele Guimarães Cittadino
Gênero, Democracia e Direito. Coordenadora: Profa. Marcia Nina Bernardes
Núcleo de Estudos Constitucionais. Coordenador: Prof. Fábio Carvalho Leite
Núcleo de Estudos sobre Razão, Direito e Sentimentos Morais (NERDS). Coordenador: Prof. Noel Struchiner
Perspectivas e desafios do novo constitucionalismo Latino-Americano. Coordenador: Prof. José Ribas Vieira
Simulações e Realidade: acompanhamento da jurisprudência da Corte IDH. Coordenadora: Profa. Marcia Nina Bernardes
Violência doméstica e discriminação baseada em gênero: uma análise interdisciplinar da aplicação da normativa nacional e internacional no Brasil. Coordenadora: Profa. Marcia Nina Bernardes
Fonte: Cadastro de Grupos de Pesquisa do CNPq
Convênios e Parcerias
University of Florida (EUA)
Convênio de intercâmbio de professores. Data de início: 2000 (efetivo desde 2003)
Cátedra UNESCO Direitos Humanos e Violência: Governo e Governança / Programme Regional de Coopération Universitaire France-Amérique Latine-Caraïbes (PREFAL), Université Paris X / Nanterre / Universidad Externado de Colômbia (França e Colômbia)
Convênio. Encontra-se instalada no Núcleo de Direitos Humanos do Departamento de Direito da PUC-Rio a Cátedra UNESCO Direitos Humanos e Violência: Governo e Governança. Data de início: 2003
Centro Hannah-Arendt / Carl von Ossietzky, Oldenburger Universität (Alemanha)
O convênio tem como objetivo a colaboração acadêmica entre as duas instituições e a criação, na PUC-Rio, do Arquivo Hannah Arendt, atualmente constituído. Data de início: 2007
Washington College of Law da American University (EUA)
O convênio visa à colaboração acadêmica na área de Direitos Humanos e de Arbitragem. Data de início: 2012
Balanço do Ano
No ano de 2012, dentre as diversas atividades acadêmicas realizadas, é importante destacar que os cursos de Extensão e de Especialização oferecidos pelo Instituto de Direito do Departamento de Direito atingiram um número recorde de alunos desde 2005, ano de sua fundação. Em 2012 houve uma média de 850 alunos permanentemente vinculados aos cursos de Extensão e de Especialização desse Instituto.
No que se refere à Pós-Graduação stricto sensu, a CAPES reavaliou a Revista Direito, Estado e Sociedade, sendo-lhe atribuído grau B1, o que a tornou o segundo mais bem avaliado periódico de programas de Pós-Graduação em Direito no Brasil.
Quanto às atividades vinculadas ao compromisso social do Departamento, a equipe de Professores elaborou a Cartilha para legalização de casas religiosas de matriz africana, lançada na Cúpula dos Povos.
Dentre os seminários internacionais organizados, destacou-se o Seminário Internacional Memória: América Latina, resultado de parceria com o Núcleo de Memória e o Departamento de Serviço Social. No encerramento do seminário instalou-se a Caravana da Anistia, oportunidade em que a Comissão de Anistia julgou processos em trâmite perante a Comissão.
Foi realizado esforço de expansão territorial das atividades do Departamento. Resultaram desse esforço o primeiro módulo internacional dos cursos de Especialização do Instituto de Direito, realizado na Universidade de Coimbra, o curso de Especialização em Controle de Constitucionalidade e Direitos Fundamentais, realizado em Campo Grande, em parceria com o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, o início do curso de Mestrado Interinstitucional oferecido em Vitória, Espírito Santo, e a aprovação do primeiro Doutorado Interinstitucional da área do Direito, a ser oferecido em Belo Horizonte, Minas Gerais.
Prof. Francisco de Guimaraens
Diretor do Departamento de Direito
A Professora Letícia de Campos Velho Martel ganhou o prêmio de melhor tese na área de Direito concedido pela CAPES.
Os alunos integrantes do Grupo de Estudos em Arbitragem e Direito do Comércio Internacional (GEADICI), orientados pelo Prof. Lauro da Gama e Souza Junior, saíram-se vitoriosos na II Competição Brasileira de Arbitragem, organizada pela Câmara de Arbitragem Empresarial – Brasil (CAMARB).
As alunas de Graduação Juliana Streva e Maria Izabel Varella, orientadas pela aluna de Mestrado Fernanda Pradal, venceram a etapa escrita do Concurso Nacional do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, promovido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
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Todos os dados foram fornecidos pelo departamento ou extraídos do Sistema Coleta de Dados CAPES e do site do CNPq.