Programa de Pós-Graduação - Direito
Administração
O programa de Pós-Graduação em Direito é oferecido sob a responsabilidade acadêmico-administrativa do Departamento de Direito.
Profa. Gisele Guimarães Cittadino
Email: gisele@puc-rio.br
Rua Marquês de São Vicente, 225
Edifício da Amizade, Ala Frings, 6° andar
Gávea - CEP: 22451-900 - Rio de Janeiro - RJ - Brasil
Tel.: 55 21 35271102 / 35271652
Email: pos-jur@puc-rio.br
Site: www.puc-rio.br/ensinopesq/ccpg/progjur.html
Site: www.jur.puc-rio.br
Secretaria
Anderson Torres Almeida
Carmen Barreto de Rezende
Bruno Rodrigues de Oliveira
Colegiados
Corpo Docente
Prof. Adriano Pilatti
Profa. Bethânia de Albuquerque Assy
Profa. Caitlin Sampaio Mulholland
Prof. Carlos Alberto Plastino Esteban
Profa. Danielle de Andrade Moreira
Prof. Fabio Carvalho Leite
Prof. Francisco de Guimaraens
Profa. Gisele Guimarães Cittadino
Prof. João Ricardo Wanderley Dornelles
Prof. José Maria Gomez
Profa. Letícia de Campos Velho Martel
Profa. Márcia Nina Bernardes
Profa. Maria Celina Bodin de Moraes
Prof. Maurício de Albuquerque Rocha
Profa. Nádia de Araújo
Prof. Noel Struchiner
Prof. Alejandro Bugallo Alvarez, emérito
Profa. Daniela Trejos Vargas
Prof. José Ribas Vieira
Prof. Rosangela Lunardelli Cavallazzi
Marco Antônio Bezerra Brito
IES: PUC-Rio
Orientadora: Profa. Gisele Guimarães Cittadino
Cursos
Mestrado Acadêmico iniciado em 1972
Doutorado iniciado em 1999
Mestrado em Ciências Jurídicas e Doutorado em Direito
Área de concentração:
• Teoria do Estado e Direito Constitucional
Linhas de pesquisa:
• Direitos humanos, cidadania e democracia
• Teoria do Direito e democracia constitucional
• Transformações constitucionais e pensamento constitucional contemporâneo
Avaliados pela CAPES com conceito 5 para o triênio 2007/2009
Especialização:
• Controle de constitucionalidade e direitos fundamentais – março/2012 a agosto/2013 (2 turmas)
• Direito administrativo – agosto/2012 a dezembro/2013
• Direito ambiental – março/2011 a julho/2012
• Direito ambiental – março/2012 a julho/2013
• Direito da propriedade intelectual – março/2011 a junho/2012
• Direito da propriedade intelectual – março 2012 a junho/2013
Direito de empresas – agosto/2011 a fevereiro/2013
• Direito de empresas – março/2012 a julho/2013
Direito fiscal – março/2011 a junho/2012
Direito fiscal – agosto/2011 a dezembro/2012
• Direito fiscal – março/2012 a julho/2013
Direito imobiliário – março/2011 a julho/2012
• Direito imobiliário – março/2012 a julho/2013
• Direito privado patrimonial – março/2011 a julho/2012
• Direito privado patrimonial – março/2012 a julho/2013
• Direito processual civil – março/2011 a julho/2012
Direito processual civil – agosto/2011 a dezembro/2012
• Direito processual civil – março/2012 a julho/2013
• Direito processual civil – agosto/2012 a dezembro/2013
Extensão:
• Extensão em American Law In a Global Context
• Extensão em Contabilidade para Advogados – turma I
• Extensão em Contabilidade para Advogados - turma II
• Extensão em Direito, Cidadania e Políticas Públicas
• Extensão em Fusões e Aquisições
• Extensão em Law and Economics
• Extensão em Legal Writing e Contract Drafting
• Extensão em Contabilidade para Advogados
• Extensão em Deleuze e Guattari, Filosofia e Prática
• Extensão em Direito Civil Constitucional
• Extensão em Direito e Saúde
• Extensão em Dívida Ativa Fiscal e Judicial
• Extensão em Introdução ao Direito Ambiental Brasileiro
• Extensão em Legal Writing e Contract Drafting
• Extensão em Preços de Transferência
• Extensão em Temas Polêmicos em PI e Saúde
• Curso de Direito Público e Sistema Financeiro (Fechado BNDES)
Grupos de Pesquisa
A Constitucionalização do Direito Civil. Coordenadora: Profa. Maria Celina Bodin de Moraes
Constituição, Multiculturalismo e Autonomia. Coordenadora: Profa. Gisele Guimarães Cittadino
Gênero, Democracia e Direito. Coordenadora: Profa. Marcia Nina Bernardes
Núcleo de Estudos Constitucionais. Coordenador: Prof. Fábio Carvalho Leite
Núcleo de Estudos sobre Razão, Direito e Sentimentos Morais (NERDS). Coordenador: Prof. Noel Struchiner
Perspectivas e desafios do novo constitucionalismo Latino-Americano. Coordenador: Prof. José Ribas Vieira
Simulações e Realidade: acompanhamento da jurisprudência da Corte IDH. Coordenadora: Profa. Marcia Nina Bernardes
Violência doméstica e discriminação baseada em gênero: uma análise interdisciplinar da aplicação da normativa nacional e internacional no Brasil. Coordenadora: Profa. Marcia Nina Bernardes
Fonte: Cadastro de Grupos de Pesquisa do CNPq
Convênios e Parcerias
Publicações
ALMEIDA, D. S.; BARRETO, A. L. P. L. Constituição como conceito: democracia e os limites semânticos ao ativismo judicial. In: II SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR EM SOCIOLOGIA E DIREITO. Niterói, 2012.
MACHADO, J. S.; NEGRI, S. M. C. V. Democracia e justiça entre o global e o local. In: XXI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. Niterói, 2012.
MACHADO, J. S.; NEGRI, S. M. C. V. Direito, dignidade humana e o lugar da justiça: uma análise sob o paradigma democrático de Habermas. In: XXI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI/UFU. Uberlândia, 2012.
OLIVEIRA, I. M.; CARVALHO, J. L. S.; CALDAS, K. H. S. Conflito agrário brasileiro: entraves e possibilidades do direito humano de propriedade na nova ótica constitucional. In: SEMINÁRIO NACIONAL DIREITOS HUMANOS, DEMOCRACIA E DESENVOLVIMENTO. Aracaju, 2012. P. 142-159.
OLIVEIRA, I. M.; CARVALHO, J. L. S.; CALDAS, K. H. S. Sociologia dos tribunais: o papel social do poder judiciário no estado democrático de direito. In: SEMINÁRIO NACIONAL DIREITOS HUMANOS, DEMOCRACIA E DESENVOLVIMENTO. Aracaju, 2012. P. 129-141.
PRADAL, F. F. Os lugares da população negra da Constituição Imperial à Republicana: uma problematização dos ajustes liberais à brasileira. In: SEMINÁRIO DE PÓS-GRADUAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE DIREITO DA PUC-RIO. 2012. P. 10-12.
SOUZA, T. L. S. Os desafios para o enfretamento à tortura em tempos e estado penal. In: IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DIREITOS HUMANOS, VIOLÊNCIA E POBREZA. Rio de Janeiro, 2012. P. 100-110.
ARAUJO, N.; NIOR, L. G. J. A escolha da lei aplicável aos contratos do comércio internacional: os futuros princípios da Haia e as perspectivas para o Brasil. Revista de Arbitragem e Mediação, v. 34, p. 11-41, 2012.
ARAUJO, N.; VARGAS, D. T. A Conferência da Haia de direito internacional privado: reaproximação do Brasil e análise das convenções processuais. Revista de Arbitragem e Mediação, v. 35, p. 189-214, 2012.
ARAUJO, N.; VARGAS, D. T. Comentário ao Resp 1239. 777: o dilema entre a pronta devolução e a dilação probatória na Convenção da Haia sobre os aspectos civis do sequestro de menores. Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões, v. 14, p. 117-137, 2012.
ARAUJO, N.; VARGAS, D. T. Comentários ao RESP 123. 977: o dilema entre a pronta devolução e a dilação probatória na Convenção da Haia sobre os aspectos civis do sequestro de menores. Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões, v. 14, p. 117-124, 2012.
BERNARDES, M. N. Sistema interamericano de direitos humanos como esfera pública transnacional: aspectos jurídicos e políticos da implementação de decisões internacionais. Sur. Revista Internacional de Direitos Humanos, v. 15, 2012.
BODIN DE MORAES, M. C. Por um ensino humanista do direito civil. civilistica. com, v. 2. 2012, p. 1-16, 2012.
BUGALLO ALVAREZ, A. A conformação da ética em Paul Ricoeur e sua relação com a moral no contexto da filosofia contemporânea. Coletânea, v. XI, p. 269-300, 2012.
CITTADINO, G. Justiça distributiva, direitos fundamentais e judicialização da política. Nuevamérica, v. 133, p. 26-30, 2012.
CITTADINO, G.; DUTRA, D. C. Direito internacional privado: o diálogo como instrumento de efetivação dos direitos humanos. Sequência, v. 33, p. 259-284, 2012.
CITTADINO, G.; DUTRA, D. C. Direito internacional privado: o diálogo como instrumento de efetivação dos Direitos Humanos. Sequência, v. 33, p. 259-284, 2012.
DUTRA, D. C. Breves considerações sobre a Lei de Improbidade Administrativa e sua aplicabilidade aos agentes políticos. Revista da Procuradoria-Geral do Município de Juiz de Fora (RPGMJF), p. 187-214, 2012.
DUTRA, D. C.; LOUREIRO, S. M. S. A declaração de inconvencionalidade da Lei de Anistia brasileira pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Gomes Lund e outros vs Brasil (Guerrilha do Araguaia). Revista dos Tribunais, v. 920, p. 183-206, 2012.
GARCIA, J. C. S. Conflito, democracia e o renascimento italiano: Marsílio e Maquiavel. Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, v. 19, p. 205-212, 2012.
GARCIA, J. C. S. Julgar em um mundo em turbulência: entrevista com Antoine Garapon. Revista da SJRJ, v. 19, p. 283-294, 2012.
GOMEZ, J. M.; CHAMON, P. H.; LIMA, S. R. B. Por uma nova ordem energética global? Potencialidades e perspectivas da questão energética entre os países BRICS. Contexto Internacional, v. 2, p. 225-259, 2012.
LEITE, F. C. Pelo fim da cláusula de reserva de plenário. Direito, Estado e Sociedade, v. 40, p. 5-12, 2012.
MACHADO, J. S.; NEGRI, S. M. C. V. Direito, dignidade humana e o lugar da justiça: uma análise da utopia realista de Habermas. Revista Brasileira de Estudos Políticos, v. 103, p. 183-204, 2012.
OLIVEIRA, I. M.; AGNOL, R. R. P. D. Racismo na propaganda. Ideias e Inovação Lato Sensu, v. 1, p. 91-101, 2012.
PELE, I. A. Understanding human dignity redux. Postmodern Openings, v. 3, p. 21-34, 2012.
PELE, I. A.; ASIS, R. Dignité humaine et identité européenne. Romanian Journal of Comparative Law, v. II, p. 9-26, 2012.
PLASTINO, C. A. A criança na psicanálise. Trieb, v. 1, p. 6-15, 2012.
RIBAS VIEIRA, J. STF pretere caso das gestantes de anencéfalos. Consultor Jurídico, v. 1, p. 1-4, 2012.
SILVEIRA, H. C. G. Os arquétipos do pensamento kantiano na metapsicologia de Freud e a sua ruptura por Winnicott: o resgate da capacidade criativa do indivíduo. Revista Epos, v. 3, 2012.
SILVEIRA, H. C. G. Resenha: judicialização ou representação? Boletim CEDES, v. 41, 2012.
STRUCHINER, Noel; CHRISMANN, P. H. V. Aspectos filosóficos e psicológicos da punição: reunindo algumas peças do quebra-cabeça. Caderno CRH, v. 25, 2012.
STRUCHINER, Noel; SHECAIRA, F. B. A distinção entre direito e moral e a distinção moral do direito. RDE. Revista de Direito do Estado, v. 22, p. 131-145, 2012.
VARGAS, D. T.; ARAUJO, N. A aplicação do direito estrangeiro a um caso de sucessão internacional, em face da nacionalidade do falecido, antes da vigência da introdução ao código civil. Revista dos Tribunais, v. 920, p. 41-54, 2012.
VARGAS, D. T.; ARAUJO, N. A aplicação do direito estrangeiro a um caso de sucessão internacional, em face da nacionalidade do falecido, antes de vigência da Introdução ao Código Civil. Revista dos Tribunais, v. 920, p. 41-53, 2012.
VARGAS, D. T.; ARAUJO, N. A Conferência da Haia de direito internacional privado: reaproximação do Brasil e análise das convenções processuais. Revista de Arbitragem e Mediação, v. 35, p. 189-214, 2012.
WILLEMAN, M. M. Controle de constitucionalidade por órgãos não jurisdicionais. Fórum Administrativo, v. 139, p. 56-75, 2012.
ARAUJO, N. A importância da cooperação jurídica internacional para a atuação do estado brasileiro no plano interno e internacional. In: Manual de cooperação jurídica internacional e recuperação de ativos: cooperação em matéria civil. Brasília: Ministério da Justiça, 2012.
ARAUJO, N. Autonomia da vontade no Brasil. In: Direito privado, constituição e fronteiras. Porto Alegre/Brasília: Orquestra, 2012.
ARAUJO, N. Constituição brasileira e sucessão internacional. In: Doutrinas essenciais. Direito internacional. São Paulo: RT, 2012.
ARAUJO, N. Contratos internacionais e consumidores nas américas e no Mercosul. Análise da proposta brasileira para uma convenção interamericana na CIDIP-VIII. In: Doutrinas essenciais. Direito internacional. São Paulo: RT, 2012.
ARAUJO, N.; NIOR, L. G. J.; VARGAS, D. T. Temas de direito internacional privado no projeto de novo código de processo civil. In: Doutrinas essenciais. Direito internacional. São Paulo: RT, 2012.
ARAUJO, N.; VARGAS, D. T.; MARTEL. Gestação de substituição: Regramento no direito brasileiro e seus aspectos de direito internacional privado. In: Família, entre o público e o privado. Porto Alegre: Lex Magister, 2012.
ARAUJO, N.; VARGAS, D. T.; MARTEL. Gestação de substituição: regramento no direito brasileiro e seus aspectos de direito internacional privado. In: Família, entre o público e o privado. Porto Alegre: Lex Magister, 2012.
ARAUJO, N.; VARGAS, D. T.; MARTEL. National reports on surrogacy: Brazil. In: International surrogacy arrangements: Legal regulation at the international level. Oxford: Hart Publishing, 2012.
ASSY, B. A. A dignidade dos invisíveis: invisibilidade social, reconhecimento e direitos humanos. In: Direitos humanos em seus desafios contemporâneos. Rio de Janeiro: Pallas, 2012.
ASSY, B. A. Invisibilidade social, reconhecimento e direito à saúde. In: Integralidade sem fronteiras: itinerários de justiça, formativos e de gestão na busca por cuidado. Rio de Janeiro: IMS/UERJ - CEPESC, 2012.
ASSY, B. A.; GOMEZ, J. M.; DORNELLES, J. R. W.; MELO, C. C. Direitos humanos: justiça, verdade e memória. Uma introdução. In: Direitos humanos, justiça, verdade e memória. Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, 2012.
ASSY, B. A.; HOFFMANN, F. The faithfulness to the Real: The heritage of the losers of history, narrative, memory and justice. In: Direitos humanos: justiça, verdade e memória. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012.
ASSY, B. A.; MELO, C. C.; DORNELLES, J. R. W.; GOMEZ, J. M. Direitos humanos: justiça, verdade e memória: uma introdução. In: Direitos humanos: justiça, verdade e memória. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012.
BERNARDES, M. N. Amicus curiae: Juia Gomes Lund e outros (Guerrilha do Araguaia) v. Brasil ? Caso 11. 552. In: Direitos humanos: justiça, verdade e memória. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012.
BERNARDES, M. N. La violencia doméstica, la discriminación de género y la paridad de participación en Brasil. In: La discriminación de género en el derecho y sus expresiones en la legislación y en la práctica juridica. Havana: Editora Molinos Trade, 2012.
BUGALLO ALVAREZ, A. O reconhecimento do outro como pressuposto e fundamento dos direitos humanos. In: Mediação e educação em direitos humanos. Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, 2012.
CANTO, V. S. do. Brancas virtuais: mulheres negras no setor bancário. In: Outras mulheres: mulheres negras brasileiras ao final da primeira década do século XXI. Rio de Janeiro: Editora PUC-Rio, 2012.
CANTO, V. S. Mulheres negras e relações de poder. In: Outras mulheres: mulheres negras brasileiras ao final da primeira década do século XXI. Rio de Janeiro: Editora PUC-Rio, 2012.
CAVALLAZZI, R. L. Políticas públicas e paisagem urbana. In: Conectividade, resiliência: estratégias de projeto para a metrópole. Rio de Janeiro: RioBooks/PROURB, 2012.
CAVALLAZZI, R. L.; COSTA, L. M. S. A.; MACHADO, D. B. P. Heritage sites: connectivity with contemporary urban landscapes. In: Heritage 2012: Heritage and sustainable development. Barcelos: Green Lines Institute, 2012.
CAVALLAZZI, R. L.; RIBEIRO, C. U. R. Entre dois morros: disputa simbólica na paisagem urbana carioca. In: Construções normativas e códigos da cidade na zona portuária. Rio de Janeiro: PROURB, 2012.
CITTADINO, G. História, memória e reconstrução das identidades políticas. O STF e o julgamento da ADPF 153. In: Direitos humanos: justiça, verdade e memória. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012.
DORNELLES, J. R. W. Direitos humanos e a justiça ética da memória. Uma perspectiva das vítimas. Justiça e memória. Direito à justiça, memória e reparação. A condição humana nos estados de exceção. São Leopoldo: Casa Leiria/IFIBE, 2012.
DORNELLES, J. R. W. Direitos humanos, violência e barbárie no Brasil: uma ponte entre o passado e o presente. In: Direitos humanos, justiça, verdade e memória. Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, 2012.
DORNELLES, J. R. W.; FORTI, V.; GUERRA, Y.; OLIVEIRA, B. J. C.; MARQUES, E. D. A. B.; SOUSA, C. T.; GOMES, C. U. M. C.; CLEIER, M.; BRITTES, C. M.; RUIZ, J. L. S.; FORTI, L.; IASI, M. L.; FREIRE, S. M. Globalização neoliberal, direitos humanos e a violência contemporânea. In: Direitos humanos e serviço social: polêmicas, debates e embates. Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, 2012.
DORNELLES, J. R. W.; GUEZ, P. M. A. E. R. O Estatuto Moral da Vítima. Superando a justiça procedimental e a necessidade de uma perspectiva ética da justiça. In: Direitos humanos, justiça, verdade e memória. Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, 2012.
GARCIA, J. C. S. Legitimidade da luta pela terra. In: Dicionário da educação do campo. Rio de Janeiro/São Paulo: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio/ Expressão Popular, 2012.
GOMEZ, J. M. Justiça transicional, humanitarismo compassivo e ordem global liberal pós-guerra fria. In: Direitos humanos: justiça, verdade e memória. Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, 2012.
GOMEZ, J. M.; CHAMON, P. H.; LIMA, S. R. B. O potencial de cooperación energética entre os BRICS e seus entraves geopolíticos. In: Os BRICS e as transformações na ordem internacional. Rio de Janeiro: Editora PUC-Rio, 2012.
GUIMARAENS, F. Considerações sobre a tutela lenta, gradual e insegura do direito à informação sobre a repressão política da ditadura empresarial-militar. In: Direitos humanos: justiça, verdade e memória.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012.
LEITE, F. C. Liberdade religiosa e objeção de consciência. In: A religião no espaço público: atores e objetos. São Paulo: Editora Terceiro Nome, 2012.
MARTEL; ROBERTO, B. L. S. A morte como ela é: dignidade e autonomia no final da vida. In: Bioética e direitos fundamentais. São Paulo: Saraiva, 2012.
MENDES, A. P. Políticas da memória e justiça no Brasil: algumas questões. In: Direitos humanos: justiça, memória e verdade. Rio de Janeiro: Lumen Iureis, 2012.
MENDES, A. P. T. Direito penal, bem jurídico e saúde pública: proteção ineficaz? In: Direito sanitário. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012.
MOREIRA, D. A. Responsabilidade civil por danos ambientais no direito brasileiro. In: Curso de direito ambiental. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012.
OLIVEIRA, I. M.; CARVALHO, J. L. S. A justiça federal sergipana diante de uma nova demanda por direitos sociais: as políticas públicas de ação afirmativa na educação superior e suas implicações no campo do direito. In: Anais do XXI Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Boiteux, 2012.
OLIVEIRA, I. M.; SILVA, E. E. G. A proteção jurídica dos direitos dos animais não-humanos: leis e juízes perante os novos direitos e as novas subjetividades do século XXI. In: Direito e mobilidade social: novos desafios. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012.
PELE, I. A. El sujeto de derecho en Pufendorf. In: Perspectivas actuales de los sujetos de derecho. Madrid: Dykinson, 2012.
PELE, I. A. La Convención sobre la Eliminación de todas las Formas de Discriminación contra la Mujer (CEDAW): alcance y límites. In: Perspectivas sobre feminismo & derecho en el siglo XXI. Madrid: Dykinson, 2012.
PRADAL, F. F.; RESENDE, N. C.; TRENTIN, M.; FIGUEIREDO, I. Os principais instrumentos normativos no campo dos direitos humanos: a construção internacional e o contexto brasileiro. In: Mídia e direitos: um olhar crítico sobre comunicação e direitos humanos. Rio de Janeiro: Instituto de Estudos da Religião, 2012.
RIBAS VIEIRA, J. Le principe de la séparation des pouvoirs dans le cadre des vingt ans de la mise en oeuvre de la Constitution brèsilienne de 1988: L`adminstration publique dans le dialogue entre les pouvoirs Judiciaire et Législatif. In: Indépendance(s) études offertes au professeur Jean Louis Autin. Montpellier França: Université de Montpellier, 2012.
RIBAS VIEIRA, J.; CORREA, L. C. A audiência pública jurisdicional no Supremo Tribunal Federal. In: Desafios da Constituição, democracia e estado no século XXI. Rio de Janeiro: FAPERJ, 2012.
ROCHA, M. A. Deleuze, Spinoza, a filosofia e o direito. In: Spinoza, oitavo colóquio. Córdoba: Brujas, 2012.
ROCHA, M. A.; MESQUITA, F. Por uma educação antropofágica. In: Novos temas em educação, cultura e comunicação nas periferias urbanas. Rio de Janeiro: Garamond, 2012.
SOUZA, T. L. S. Razão anamnética, justiça transicional e lutas constituintes: limites e possibilidades da Lei de Anistia. In: Direitos humanos: justiça, verdade e memória. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012.
VELASCO, C. A. Democracia e biotecnologia: argumentos para a construção de um discurso pautado na agência humana como vetor transformador da realidade. In: Anais do XXI Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012.