Departamento de Direito (JUR)

Artigos em Periódicos Científicos

ARAUJO, N., JÚNIOR, L. G., VARGAS, D. T. Temas de Direito Internacional Privado no Projeto de Novo Codigo de Processo Civil. Revista de Arbitragem e Mediação. 2011. Vol. 28, p. 147-160.

ASSY, B. A. Eichmann a Gerusalemme. Il processo, le polemiche, il perpetratore, la banalità del male. Rivista Internazionale di Filosofia e Psicologia. 2011. Vol. 2, p. 84 -95.

ASSY, B. A. Hannah Arendt and the Jewish Messianic Tradition - Heroic Action and the Politics of the Defeated. Trumah - Zeitschrift der Hochschule für Jüdische Studien Heidelberg. 2011. Vol. 20, p. 50-68.

ASSY, B. A. Outro Tempo da História: Evento Singular, O Entre-temps da Esperança e a Política dos Perdedores. O Que nos Faz Pensar. Rio de Janeiro: PUC-Rio, 2011. Vol. 29, p. 75-95.

BODIN DE MORAES, M.C. Dano Moral: Conceito, Função, Valoração. Revista Forense. 2011. Vol. 413, p. 361-378.

BUGALLO ALVAREZ, A., OLIVEIRA, C.F.D.J. A concepção de Natureza Humana em Paul Ricoeur e sua percepção pela reflexão teórica atual. Coletânea. Rio de Janeiro: s.i., 2011. Vol. 19, p. 41-64.

CAVALLAZZI, R. L. A trajetória do Direito Urbanístico brasileiro nos últimos 30 anos: Direito à cidade e vulnerabilidades. Revista OABRJ. 2011. Vol. 27, p. 4-15.

LEITE, F. C. A Cláusula de Reserva de Plenário segundo os Tribunais de Justiça. Direitos fundamentais & justiça. 2011. Vol. 15, p. 210-229.

LEITE, F. C. O Laicismo e outros exageros sobre a Primeira República no Brasil. Religião & Sociedade. 2011. vol. 31, p. 32-60.

MACHADO, J. S. Império da constituição e atividade judicial: ecos do caso Lüth sobre o novo constitucionalismo brasileiro. Boletim CEDES. 2011. Vol. 38, p. 1-11.

MARTEL, L. Adaptação razoável: o novo conceito sob as lentes de uma gramática constitucional inclusiva. Sur. Revista Internacional de Direitos Humanos. 2011. Vol. 8, p. 89-113.

MENDES, A. L. C. O conceito de povo brasileiro e suas peculiaridades no debate constituinte: um diálogo com quem é o povo de Friedrich Mueller. Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais da UniBrasil. 2011. Vol. 16, p. 140-153.

MENDES, A. P. T. Direito Penal do Inimigo: quando Jakobs se aproxima de Hobbes e Freud. Revista Forense. 2011. Vol. 2, p. 1-18.

MOREIRA, D. A. Responsabilidade ambiental pós-consumo. Revista de Direito Ambiental. 2011. Vol. 63, p. 157-180.

MOREIRA, R. S. Acesso à Justiça Formal e Informal na Favela da Rocinha: Apresentação de um Piloto de Pesquisa de Campo. Direito, Estado e Sociedade. 2011. Vol. II, p. 55-72.

MULHOLLAND, Caitlin Sampaio. O direito de não saber como decorrência do direito à intimidade. Revista Trimestral de Direito Civil. 2011. Vol. 46, p. 179-188.

PINTO, J. C. C. A recepção no Direito Penal brasileiro do conceito de crime organizado. Revista do Instituto dos Advogados Brasileiros. 2011. Vol. 10, p. 17-35.

PINTO, J. C. C. Crimes contra a liberdade sexual: a representação para fins penais e a dignidade da pessoa humana. Revista de Direito da Unigranrio. 2011. Vol. 4, p. 167-185.

VIEIRA, R. B. A constituição de 1891 e o laboratório jurídico-político brasileiro do estado de sítio. Historia Constitucional (Oviedo). 2011. Vol. 12, p. 327-349.

Capítulos de livros

ARAUJO, N. A CIDIP VII e a defesa do consumidor: análise da autonomia da vontade na proposta brasileira de uma convenção interamericana sobre o direito aplicável a alguns contratos e transações de consumo. In: VIEIRA, Iacyr de Aguilar (org). Estudos de Direito Comparado e de Direito Internacional Privado. Curitiba: Juruá, 2011.

ARAUJO, N. Artigo 1: A Convenção de Nova Iorque sobre o reconhecimento e execução de sentenças arbitrais estrangeiras: análise do seu âmbito de aplicação. In: WALD, Arnoldo, LEMES, Selma Ferreira (org). Arbitragem Comercial Internacional: a convenção de Nova Iorque e o direito brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2011

ARAUJO, N., MARQUES, C. L., ARROYO, D. F. The Hague Conference on Private International Law and the Codification of Private International Law. In: ARROYO, Diego Fernandez, MARQUES, Claudia Lima (org). Private International Law and Public International Law: a necessary meeting. Assunção: Cedep, 2011.

ARAUJO, N., VARGAS, D. T. Regime de Bens no Direito Internacional Privado Brasileiro e seus efeitos na sucessão: análise do resp 123.633 do STJ. In: DEL´OLMO, Florisbal de Souza, KADU, William Smith, SUSKI, Liana Maria Feix (org). Cidadania e Direitos Humanos: tutela e efetividade internacional e nacional. Rio de Janeiro: GZ, 2011.

ASSY, B. A. Eichmann in Jerusalém. In: HEUER, Wolfgang, HEITER, Bernd, ROSENMÜLLER, Stefanie (org). Hannah Arendt - Handbuch. Leben-Werk-Wirkung. Stuttgart/Weimar: Verlag J.B. Metzler, 2011.

ASSY, B. A. Schuld. In: HEUER, Wolfgang, HEITER, Bernd, ROSENMÜLLER, Stefanie (org). Hannah Arendt - Handbuch. Leben-Werk-Wirkung. Stuttgart/Weimar: Verlag J.B. Metzler, 2011.

ASSY, B. A., HOFFMANN, Florian Fabian. The Faithfulness to the Real: The heritage of the Losers of History, Narrative, Memory and Justice. In: ASSY, B. A., MELO, Carolina, DORNELLES, João, GOMEZ, José Maria (org). Direitos Humanos: Justiça, Verdade e Memória Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.

CANTO, V. S. O setor bancário e a "nova" subjetividade dos trabalhadores: uma análise da articulação de movimentos sociais e instituições na defesa dos direitos sociais. In: PUNHEIRO, Lucí Faria (org). Movimentos Sociais, Políticas Sociais e Questão Social: elementos para uma análise da realidade no Brasil e América Latina. Rio de Janeiro: Gramma, 2011.

CAVALLAZZI, R. L. Entre dois morros: Disputa simbólica na paisagem urbana carioca. In: RIBEIRO, Cláudio Rezende, CAVALLAZZI, Rosângella Lunardelli (org). Construções Normativas e Código da Cidade na Zona Portuária. Rio de Janeiro: PROURB, 2011.

CAVALLAZZI, R. L. Superendividamento: proposta para um estudo empírico e perspectiva de regulação. In: MARQUES, Claudia de Lima (org). Doutrinas Essenciais - direito do consumidor. São Paulo: Revistas dos Tribunais, 2011.

DORNELLES, J.R.W. Derechos Humanos y Pensamiento Crítico: por una criminología de la liberación. In: QUEVEDO, Marcela Gutiérrez (org). Cátedra Unesco. La Investigación y la Gobernanza. Reorientación de las políticas públicas sobre desplazamiento forzado y justicia. Bogotá: Universidad Externado de Colômbia, 2011.

DORNELLES, J.R.W. Globalização Neoliberal, Direitos Humanos e a Violência na Realidade Contemporânea. In: FORTI, Valéria, BRITES, Cristina Maria (org). Direitos Humanos e Serviço Social. Polêmmicas, Debates e Embates. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2011.

DUTRA, D. C. Aproximações e estranhamentos entre as teorias constitucionais contemporâneas Brasileira e Norte-americana: um debate crítico acerca do papel institucional do STF. In: VIEIRA, José Ribas, CARVALHO, Flávia Martins (org). Desafios da Constituição: Democracia e Estado no Século XXI. Rio de Janeiro: UFRJ/FAPERJ, 2011

FERREIRA, D.B. Equação da Contemporaneidade: Dominações + Liberdades = Democracia Contemporânea + Capitalismo Flexível. In: MIRANDA NETTO, Fernando Gama de (org). Epistemologia & Metodologia do Direito. Campinas: Millennium, 2011.

GOMEZ, J.M. Justiça transicional, humanitarismo compassivo e ordem global liberal pós-guerra fria. In: ASSYS, Bethânia, MELO, Carolina de Campos, DORNELLES, João Ricardo, GÓMEZ, José Maria (org). Direitos Humanos: Justiça, Verdade e Memória. Rio de Janeiro: Lumens, 2011.

GOMEZ, J.M. Notas sobre la justicia transicional y la política internacional de posguerra fría. In: QUEVEDO, Marcela Gutierrez (org). Cátedra UNESCO: La Investigación y la Governanza. Reorientación de las políticas públicas sobre desplazamiento forzado y justicia. Bogotá: Universidad Externado de Colômbia, 2011.

MARTEL, Letícia de Campos Velho. (In)disponibilidade de Direitos Fundamentais na Jurisprudência do STF: conceito lacônico, consequências duvidosas. In:SARMENTO, Daniel, SARLET, Ingo (org). Os Direitos Fundamentais no Supremo Tribunal Federal: balanço e crítica. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2011.

MENDES, A. P. Justiça, Imanência e Violência - O debate entre Negri e Agamben acerca do poder constituinte. In: RUIZ, Castor M. M. Bartolomé, RAMÍREZ, Manuel Fernando Quinche (org). Justicia, estados de excepción y memoria: por una justicia anamnética de las vítimas. Bogotá: Universidad de Rosário, 2011.

MENDES, A. P. O Povo em Armas - Democracia e Violência em Spinoza. In: BARRETO, Ana Claudia, BILATE, Danilo, BARROS, Tiago (org). Spinoza e Nietzsche: filósofos contra a tradição. Rio de Janeiro: Mauad X, 2011.

MENDES, A. P. Os pós-neoliberalismo nas sociedades latino-americanas: questões e desafios da refundação do Estado. In: DORNELLES, João Ricardo Wanderley, GRAZIANO, Sergio Francisco Carlos (org). Estado, política e direito: políticas públicas e direitos fundamentais. Criciúma: UNESC, 2011.

OLIVEIRA, D.A. O Direito da Cidade no Direito e nas questões sociais: limites, possibilidades e paradigmas. In: COUTINHO, Ronaldo, BONIZZATO, Luigi (org). Direito da Cidade: novas concepções sobre as relações jurídicas no espaço social urbano. Rio de Janeiro: Lumens, 2011.

OLIVEIRA, I. M. Discursos de juízes sobre cotas raciais na Bahia. SILVÉRIO, Valter Roberto, PINTO, Regina Pahim, ROSEMBERG, Fúlvia (org). Relações raciais no Brasil: pesquisas contemporâneas. São Paulo: Contexto, 2011.

OLIVEIRA, I. M. Participação como controle social: direito ou utopia? In: Márcia Rodrigues Bertoldi, Karyna Batista Sposato (org). Direitos humanos: entre a utopia e a contemporaneidade. Belo Horizonte: Fórum, 2011.

PINTO, J. C. C., PINTO, J. G. B. C., OLIVEIRA, D. A., PIRES, T. R. O., STERN, Ana Luiza Saramago. Os Tribunais Constitucionais e a crítica de Larry Kramer. In: VIEIRA, José Ribas (org). Teoria Constitucional Norte-Americana Contemporânea. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2011.

PIRES, T. R. O., STERN, Ana Luiza Saramago, PINTO, J. C. C., PINTO, J. G. B. C., OLIVEIRA, D.A. Cass Sunstein: do Republicanismo ao Minimalismo Judicial. In: VIEIRA, José Ribas (org.). Teoria Constitucional Norte-Americana Contemporânea. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2011.

PLASTINO, C. A. Clínica, teoria e técnica:uma relação complexa. In: REIS, Rosa (org). O pensamento de Winncott: a clínica e a técnica. São Paulo: DWW, 2011.

RIBAS VIEIRA, J. Formação jurídica e reforma universitária nos cursos de graduação e pós-graduação em direito. In: MIRANDA NETO, Fernando Gama de (org). Epistemologia & Metodologia do Direito de 2011. Rio de Janeiro: Millenium, 2011.

RIBAS VIEIRA, J. O Supremo Tribunal Federal em Tempos de Mudança – Parâmetros Explicativos. In: MACHADO, Felipe, CATTONI, Marcelo (coord.). Constituição e Processo entre o Direito e a Política. Belo Horizonte: Fórum Instituto de Hermenêutica Jurídica, 2011.

RIBAS VIEIRA, J. Os vinte anos da vigência da Constituição Federal de 1988 no marco do ativismo judicial. In: AZAR FILHO, Celso Martins, OLIVEIRA, Fabio Corrêa Sousa de, FONSECA, Maria Guadalupe Piragibe da (org.). Direito Constitucional no Terceiro Milênio. Rio de Janeiro: Quality Mark, 2011.

ROCHA, M. A. O método pré-figurativo. In: ORTIGÃO, Maria Isabel Ramalho (org). Educação nas periferias urbanas. Rio de Janeiro: FAPERJ Lamparina, 2011.

ROCHA, M. A., GUIMARAENS, F. Spinoza, as luzes radicais e o fim do finalismo: considerações sobre os impactos éticos e jurídico-políticos a filosofia spinozana. In: FERREIRA, Maria Luisa Ribeiro, AURÉLIO, Diogo Pires, FERON, Olivier (org). Spinoza. Ser e Agir. Lisboa: Universitas Olisiponensis - Centro de Filosofia da Universidade de Lisboa, 2011.

ROCHA, M. A., MELO, R. M. O. M. Do estado da poesia à ruptura. In: ORTIGÃO, Maria Isabel Ramalho (org). Educação nas periferias urbanas. Rio de Janeiro: FAPERJ Lamparina, 2011.

SOUZA, T. L. S. Crítica Marxista ao Constitucionalismo Contemporâneo: contribuições do legado de Walter Benjamin. In: BELLO, Enzo, LIMA, Martonnio Mont´ Alverne Barreto, AUGUSTI, Sérgio (org). Direito e Marxismo. Caxias do Sul: UCS, 2011.

SOUZA, T. L. S. O Homo Sacer e o Estado de Exceção: reflexões agambenianas acerca da governamentalidade da Segurança Pública do Rio de Janeiro. In: RUIZ, Castor M. M. Bartolomé, RAMIREZ, Manuel Fernando Quinche (org.). Justicia, estados de excepción y memoria: por una justicia anamnética de las víctimas. São Leopoldo: Unisinos, 2011.

STRUCHINER, Noel. Indeterminação e objetividade. Quando o direito diz o que não queremos ouvir. In: MACEDO JR., Ronaldo Porto, BARBIERI, Catarina (org). Direito e Interpretação. Racionalidades e Instituições. São Paulo: Saraiva, 2011.

STRUCHINER, Noel. Realismo Jurídico. In: TRAVESSONI, Alexandre (org). Dicionário de Teoria e Filosofia do Direito. São Paulo: LTr, 2011.

STRUCHINER, Noel. Uma análise da noção de casos difíceis do direito em um contexto positivista. In: MIRANDA NETTO, Fernando Gama de (org). Epistemologia e metodologia do direito. Campinas: Millenium, 2011.

TAVARES, R. S. O debate metodológico entre neoconstitucionalismo e positivismo inclusivo. In: MIRANDA NETTO, Fernando Gama de (org). Epistemologia e Metodologia do Direito. Campinas: Millennium, 2011.

Livros

ARAUJO, N. Direito Internacional Privado, Teoria e Prática Brasileira. 5a. edição. Rio de Janeiro: Renovar, 2011.

ARAÚJO, Nadia. Cooperação jurídica internacional no STJ. Rio de Janeiro: Renovar, 2011.

ARAÚJO, Nadia. Direito Internacional privado. Teoria e Prática Brasileira. Rio de Janeiro: Renovar, 2011.

ASSY, B. A., MELO, C. C., DORNELLES, J.R.W., GOMEZ, J.M. Direitos Humanos: Justiça, Verdade e Memória. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2011.

BODIN DE MORAES, M.C. A ampliação da proteção ao nome da pessoa humana. Belo Horizonte: DelRey, 2011.

BODIN DE MORAES, M.C. Honra, liberdade de expressão e ponderação. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.

BODIN DE MORAES, M.C., PEREIRA, C. M. S. Instituições de Direito Civil. Parte Geral do Direito Civil. Rio de Janeiro: Gen | Forense, 2011.

BODIN DE MORAES, M.C., TEPEDINO, G., BARBOZA, H. H. Código Civil Interpretado conforme a Constituição da República - vol. III. Rio de Janeiro: Renovar, 2011.

CITTADINO, G. História, Memória e Reconstrução das Identidades Políticas. O STF e o julgamento da ADPF 153. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2011.

DORNELLES, J.R.W. Estado, Política e Direito: políticas públicas e direitos fundamentais. Criciúma: UNESC, 2011.

DORNELLES, J.R.W. Inégalité Économiques et Violences Sociales au Brésil. Le cas de Favelas de Río de Janeiro. Paris: Presses Universitaires de Paris Ouest, 2011.

DORNELLES, J.R.W. Reflexões sobre Direitos Humanos, Democracia e as Políticas de Segurança Pública adotadas no Rio de Janeiro. Criciúma: UNESC, 2011.

DORNELLES, João Ricardo W., ASSY, Bethânia, MELO, Carolina Campos, GÓMEZ, José Maria (Org.). Direitos humanos, justiça, verdade e memória. Rio de Janeiro: Lumen Juris. 2011.

DORNELLES, João Ricardo Wanderley (Org). Estado, política e direitos fundamentais. Criciúma: UNESC, 2011.

GUIMARAENS, F. Direito, Ética e Política em Spinoza: Uma cartografia da imanência. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2011.

Guimaraens, Francisco de. Direito, ética e política em Spinoza. uma cartografia da imanência. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2011.

LEITE, F. C. Liberdade de crença e a objeção à transfusão de sangue por motivos religiosos. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2011.

MORAES, Antonio Carlos Flores de. O Estado gestor e a cidadania. Salvador: JAM Jurídica, 2011.

MORAES, Maria Celina Bodin de. Na medida da pessoa humana. Estudos de Direito Civil Constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2011.

MOREIRA, D. A. Licitação sustentável: inserção da variável ambiental no sistema de compras e contratações públicas. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.

MOREIRA, D. A. O conteúdo ambiental dos planos diretores e o Código Florestal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.

MOREIRA, D. A. Princípio do poluidor-pagador: origens, evolução e alcance. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2011.

MULHOLLAND, Caitlin Sampaio, MARTINS, G. M. A responsabilidade civil e a causalidade alternativa. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2011.

RENTERIA, Pablo. Obrigações de meio e de resultados – Análise crítica. São Paulo: Editora Método, 2011.

ROSA Junior, Luiz Emygdio Franco da. Títulos de crédito. Rio de Janeiro: Renovar, 2011.

STRUCHINER, Noel, CUSHMAN, F., MACHERY, E., NADELHOFFER, T., PIZARRO, D., PRINZ, J. Ética e realidade atual: implicações da abordagem experimental. Rio de Janeiro: PUC-Rio, 2011.

TORRES, Ricardo Lobo. Curso de Direito Financeiro e Tributário. Rio de Janeiro: Renovar, 2011.

VARGAS, D. T., ARAUJO, N. Regime de bens no Direito Internacional Privado brasileiro e seus efeitos na sucessão: análise do Resp 123.633. Rio de Janeiro: GZ, 2011.