Três memórias sobre Paulo de Assis Ribeiro e seu papel na institucionalização da área de Planejamento Educacional no Mestrado
Há 43 anos, o processo de institucionalização da Pós-Graduação em Educação deu-se na PUC-Rio através da estratégia política de se iniciar um curso "lato-sensu" de Especialização; a fim de se consolidar paulatinamente seus quadros docentes e sua proposta curricular; com a gênese mais à frente do curso de Mestrado. Com efeito, em abril de 1965, o Diretor da Faculdade de Filosofia, o jesuíta húngaro Pe. Antonius Benkö, que era também consultor do MEC, articula um convênio com a Diretoria do Ensino Secundário e a CADES (Campanha de Aperfeiçoamento do Pessoal do Ensino Secundário) para promoção do Curso de Especialização em Planejamento da Educação Brasileira.
Naquele momento, o contexto político-ideológico de uma Especialização em Planejamento Educacional era bastante conflituoso. De um lado, no âmbito do INEP / MEC predominava o "Social Demand Approach" da UNESCO e de sua Missão Técnica no Brasil, propondo uma política descentralizada, a partir dos CEOSEs (Colóquios Estaduais de Organização do Sistema de Ensino). De outro lado, o viés econômico do "Manpower Approach" predominava no recém-criado IPEA - Instituto de Planejamento Econômico Aplicado/ MINIPLAN - considerando-se a área educacional como um substrato da economia. Embora tendendo mais à abordagem da UNESCO e do INEP, o Curso de Especialização em Educação da PUC-Rio agregou igualmente aportes da Economia da Educação, através de dois consultores da CAPES: José Zacharias Sá Carvalho e Paulo Horta Novaes (este também vinculado à PUC, criador do IAG e assessor da Reitoria,), além do economista Isaac Kerstenetizty, da FVG mas também docente na PUC. Mas foi Paulo de Assis Ribeiro quem melhor promoveu os diálogos entre as abordagens sócio-demográficas e econômico-financeiras na área de Planejamento Educacional no Mestrado da PUC-Rio. Com efeito, o papel central de Paulo de Assis Ribeiro no incipiente Mestrado em Educação consolidou-se por sua estreita vinculação à Reitoria da PUC, para quem elaborara em 1963 o diagnóstico técnico "Reforma das Estruturas da PUC-Rio", e se materializou mais ainda em 1969-1970, através do "Plano Diretor da Reforma da PUC-Rio", inclusive agregando diversos pós-graduandos do incipiente programa de Mestrado.
Três memórias sobre Paulo de Assis Ribeiro: do congresso estudantil em 1963; aos impactos do Ato Institucional nº 5 na PUC; e à coordenação da área de Planejamento Educacional em 1970.
1 - Minha primeira memória de Paulo de Assis Ribeiro deu-se no incandescente período político de 1962-1963, como presidente do Diretório Acadêmico Jackson Figueiredo, da Faculdade de Filosofia da PUC. No início de 1963, programávamos a "Semana Social sobre a Realidade Brasileira", fervilhante programação de debates que lotava o antigo ginásio esportivo da PUC. Uma equipe de representantes dos Diretórios Acadêmicos da PUC reuniu-se com Assis Ribeiro, em sua casa em Botafogo. Mas "o que é a realidade brasileira?" insistia sempre . Ai, a cada resposta cheia de certezas dada pelos dirigentes estudantis, como que maiêuticamente Assis Ribeiro retrucava com uma bateria de dados estatísticos sobre a economia, a geografia, a educação, etc, diagnosticando, a partir de suas densas bases empíricas, complexas equações envolvendo tantas outras facetas e implicações, muito além das nossas sumárias interpretações político-ideológicas. Este primeiro diálogo, iniciado às 20 horas de um dia, teve a duração de seis horas de dúvidas e questionamentos. Marcou indelevelmente a figura do intelectual que foi Assis Ribeiro. Antes de ingressar como docente na PUC em 1965, acompanhei, através da revista SPES: Síntese Política, Econômica e Social, da PUC-Rio, diversos estudos de Assis Ribeiro na equipe coordenada pelo sociólogo jesuíta Fernando Bastos de Ávila, mentor de iniciativas sobre o Solidarismo no Brasil, como uma possível terceira via brasileira entre o Capitalismo e o Socialismo.
2 - Minha segunda memória de Assis Ribeiro dá-se sobre seu papel na formulação do Plano Diretor da PUC-Rio em 1968-1970, e as estreitas vinculações que tivemos seja como Diretor do recém-criado Departamento de Educação, em especial pela integração de três jovens docentes da Pedagogia - Ana Waleska, Rosina e Stella - na equipe de Planejamento do Plano Diretor, seja pela sua crescente importância como o principal professor da área de Planejamento Educacional no Mestrado. Apesar de suas inúmeras ocupações, as aulas de Assis Ribeiro eram calcadas em apostilas escritas previamente, e que constituíram um importante acervo de material técnico submetido ao CNPq e ao Conselho Federal de Educação em 1970, no processo de credenciamento do primeiro Mestrado em Educação no Brasil. Entretanto, será nos primeiros meses de 1969, em função dos impactos provocados pelo Ato Institucional nº 5, de 13 / 12 / 1968, que a figura humana de Assis Ribeiro fica profundamente marcada em minha memória. Diversos dirigentes do Centro Técnico Científico da PUC, também docentes do Instituto Militar de Engenharia (IME) levaram ao Conselho Universitário a moção de que a PUC-Rio, por ser beneficiária de recursos federais do MEC, CNPq, FINEP, etc, deveria cumprir o artigo 6º do AI 5, suspendendo os contratos de docentes e pesquisadores que já haviam sido previamente punidos em suas estabilidade e vitaliciedade na UFRJ. Foi um sessão memorável do Conselho Universitário, no qual era o representante docente eleito pelo CTCH. Diante de tamanha tensão político-ideológica nos debates entre os integrantes do Conselho Universitário, o então Reitor - Padre Laércio Dias de Moura, que gabava ser "um genuíno representante político do PSD mineiro" - tenta evitar a ebulição completa no Conselho Universitário, promovendo uma pausa para café. A suspensão da reunião apenas acirrou mais ainda os ânimos dos conselheiros. Neste momento, procuro o Prof. Paulo de Assis Ribeiro, que em seguida falaria sobre o projeto do Plano Diretor da PUC, instando-o a opor-se ao voto de censura dos favoráveis à aplicação do AI 5 na PUC. Neste ato, Assis Ribeiro respondeu-me: "Professor, meu pai era diretor da Rede Ferroviária Nacional no Governo Getúlio Vargas, quando o Presidente Vargas orientou-o a afastar um técnico, por motivação política. Meu pai, sim, é quem se demitiu. Igualmente, eu me afastarei da PUC, se for aprovada a aplicação aqui do AI - 5".
Quando a sessão do Conselho Universitário é retomada, Assis Ribeiro inicia a sua exposição sobre o Plano Diretor usando o retroprojetor para reproduzir na tela um foco enorme de luz, e comentar: "a Doutrina Social da Igreja é como este foco de luz: há posições mais centrais, mais à esquerda e à direita; acima ou abaixo. Entretanto, desde que esteja dentro deste foco de luz, está de acordo com a DSI. Não há, portanto, condição de se afastar um professo e pesquisador da PUC por razões do Ai - 5, sempre que suas opções políticas se coloquem dentro do foco abrangente da Doutrina Social da Igreja". Em minha vida profissional, foi um dos momentos mais marcantes de uma personalidade que aprendi a admirar.
3 - Minha terceira memória sobre Paulo de Assis Ribeiro ocorre em 1970, quando uma equipe bastante politizada de mestrandos se opõe à linha de Planejamento da Educação desenvolvida pelo mestre, a partir de sua leitura bastante técnica das articulações entre as abordagens "Social Demand Approach" de bases sócio-demográficas, e "Manpower Approach" articulada às concepções de formação de recursos humanos.
Vivíamos então a plena efervescência do movimento estudantil desencadeado em 1968, pela passeata dos 100 mil em protesto às invasões dos "campi" universitários (apenas o campus da PUC sofrera três invasões do PARASAR), e ao incipiente pensamento marxista no mundo acadêmico através da Teoria da Dependência. O núcleo mais politizado dos mestrandos da área de Planejamento Educacional questionava a orientação técnico-metodológica de planejamento desenvolvida por Assis Ribeiro. Em nossos diálogos no segundo semestre de 1970 - ele como docente, eu como coordenador de estudos da área de Planejamento - lembrava-me dos primeiros diálogos tidos com Assis Ribeiro em 1963: quão complexa é a equação da assim chamada "realidade brasileira", e como responder a esses diagnósticos e proposições através do planejamento educacional, face à urgência dos pós-graduandos por reformas estruturais aqui e agora no Brasil. Mas lá estava o pesquisador socioeconômico, buscando bases mais sólidas de alternativas embasadas em conhecimentos mais objetivados. Lá estava Assis Ribeiro, um "guru" da Terceira Via, do Solidarismo, um desenvolvimentista da cepa de Celso Furtado, amparado por um corpo de conhecimentos científicos não redutíveis a fórmulas ideológicas simplificadoras, mas buscando sempre uma sólida empiria para o desenvolvimento do planejamento educacional.
Sem dúvida, Assis Ribeiro foi um grande mestre!
A ele devemos um sólido desencadear da área de Planejamento Educacional no Mestrado de Educação, tanto quanto a própria PUC-Rio muito lhe deve pela formulação do I Plano Diretor da Universidade desenvolvido entre 1968-1970.
Prof. José Carmello Braz de Carvalho
Departamento de Educação
Setembro de 2007
* Como referência biográfica sobre Paulo de Assis Ribeiro, pode-se consultar "Apontamentos sobre a Vida e a Obra de uma Apóstolo do Humanismo e da Cultura" , de C. J. de Assis Ribeiro. Rio de Janeiro: IBGE, 1975. 249 p.