O General Eurico Gaspar Dutra assumiu o governo em 31 de janeiro, juntamente com a abertura dos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte. O pacto constitucional surgiu do entendimento dos grandes partidos do centro liberal, o PSD e a UDN, embora ali tivessem assento atuantes bancadas de esquerda, como as do Partido Comunista Brasileiro (PCB) e do PTB.